SANÇÕES: UA pede a outros países que levantem as sanções

A União Africana (UA) apela aos restantes parceiros da comunidade internacional a levantarem as sanções impostas à Guiné-Bissau na sequência do golpe de Estado de 2012, anunciou hoje em Bissau o representante da organização, Ovídio Pequeno. Em conferência de imprensa para anunciar o levantamento da suspensão da Guiné-Bissau decidida na última reunião do conselho de paz e segurança da organização, Ovídio Pequeno observou que o país está a retomar a normalidade constitucional com a realização de eleições "livres, justas e credíveis" em abril e maio.

Na sequência das eleições (legislativas e presidenciais), a UA decidiu levantar as sanções contra a Guiné-Bissau, permitindo desta forma que o país "retome imediatamente" a sua participação nas atividades da organização. Ovídio Pequeno explicou que o Presidente eleito da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, que deve ser investido no cargo na próxima segunda-feira, já poderá participar na cimeira de chefes de Estado da organização, que vai ter lugar nos dias 26 e 27 de junho em Malabo, Guiné Equatorial.

O representante da UA sublinhou, contudo, que o país tem em falta o pagamento das quotas da organização, situação que deve ser analisada, tendo em conta o facto de a Guiné-Bissau ter estado dois anos sob embargo internacional. Questionado pela Lusa sobre se José Mário Vaz já foi convidado a participar na cimeira de Malabo, Ovídio Pequeno disse que o assunto está ser tratado.

Por outro lado, afirmou que a organização africana exorta as autoridades eleitas a prosseguirem com o processo de reconciliação nacional, boa governação (que inclui a gestão dos recursos naturais), respeito pelos direitos humanos, luta contra a impunidade e tráfico de droga. A reforma do setor da defesa e segurança e o desenvolvimento socioeconómico do país são outros dos desafios que a UA encoraja as novas autoridades a não deixar de lado, disse Ovídio Pequeno.

A organização africana exorta igualmente os militares a "romperem definitivamente com as práticas do passado" de ingerência na gestão do país e sublinha "com força" o dever de lealdade que devem manter perante as autoridades civis democraticamente eleitas.