Posse de novo Presidente marca regresso, com compromissos, da Guiné-Bissau à democracia

“A instabilidade político-governativa não é a causa dos nossos problemas, é antes sim uma mera consequência da pobreza”, disse José Mário Vaz. A tomada de posse de José Mário Vaz como Presidente da Guiné-Bissau, na segunda-feira, é um novo e decisivo passo num regresso, recheado de compromissos, do país à democracia, após o golpe de Estado de Abril de 2012.

Com a entrada em funções de Vaz, e depois da tomada de posse da Assembleia Nacional Popular eleita em Abril, na semana passada, fica apenas a faltar a nomeação – esperada para breve – do Governo que vai ser liderado por Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, que tem 57 dos 102 deputados). Sinal do progressivo regresso à normalidade foi, também na semana passada, a readmissão do país na União Africana.

No discurso de posse que fez no Estádio Nacional 24 de Setembro, em Bissau, José Mário Vaz, 57 anos, eleito com 61,9% dos votos, repetiu a prioridade que tinha anunciado durante a campanha eleitoral – o combate à pobreza que encara como a raiz dos problemas político-militares que têm condicionado a vida do país. “Contrariamente ao que à primeira vista pode parecer, a instabilidade político-governativa não é a causa dos nossos problemas, é antes sim uma mera consequência da pobreza e subdesenvolvimento que nos propomos desafiar”, disse, num discurso de 45 minutos, perante uma assistência calculada pela AFP em cerca de 15 mil pessoas.

Entre os que o ouviam estava o general António Indjai, chefe das Forças Armadas, líder do golpe que há dois anos interrompeu a ordem constitucional e derrubou o governo de que José Mário Vaz fazia parte como ministro das Finanças.
A presença do militar confirmou a natureza do processo de transição guineense feito de compromissos ditados por pressões externas, cedências e exclusões como a que o PAIGC aceitou – a do seu antigo líder e chefe de Governo derrubado pelo golpe de 2012, Carlos Gomes Júnior.

“Prosseguiremos, com diálogo permanente na base de consensos com a sociedade castrense às reformas e modernizações em curso no Sector da Defesa e Segurança”, disse no seu discurso José Mário Vaz, conhecido como Jomav. O novo chefe de Estado teve palavras elogiosas para o Presidente nomeado após o golpe militar. “A transição política só foi possível graças ao elevado sentido de Estado e a invulgar capacidade de facilitar consensos de Manuel Serifo Nhamadjo”, disse.

O regresso da Guiné-Bissau à ordem constitucional foi testemunhado por representantes de organizações e países estrangeiros – Portugal fez-se representar pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete. A África Ocidental esteve em peso: Macky Sall, do Senegal; Yaya Jammeh, da Gâmbia; Alpha Condé, da Guiné-Conacri; Ibrahim Boubacar Keita, do Mali; Thomas Boni Yayi, do Benim;, Blaise Compaoré , do Burkina Faso; Mahamadou Issoufou, do Níger; Jorge Carlos Fonseca, de Cabo Verde; John Dramani Mahama, do Gana; e Goodluck Jonathan, da Nigéria - o peso pesado da região, que mantém um importante efectivo militar no país.

Marcada por anos de violência político-militar e golpes de Estado, minada pelo tráfico internacional de droga, a Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo. A situação agravou-se após o golpe que há dois anos derrubou Gomes Júnior, devido ao isolamento internacional a que o país foi votado.

Como refere a agência Lusa, os serviços públicos (incluindo forças de segurança) têm seis meses de salários em atraso, o aparelho de Estado não funciona e a economia caiu a pique. O quadro é agravado pela corrupção e saque de recursos naturais, denunciada por organizações nacionais e estrangeiras