domingo, 29 de junho de 2014

DSP quer gestores públicos idóneos

O novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, quer que os gestores públicos deem provas de idoneidade para desempenhar os cargos e dá-se como voluntário para ser o primeiro a fazê-lo, referiu em entrevista à agência Lusa.

Nomeado no passado dia 24 e com posse prevista para os próximos dias, o novo líder quer que cada membro do Governo entregue "uma relação de bens" no início de funções, para que se possa verificar se o património que possui no final do mandato é justificado.

Domingos Simões Pereira quer dar o exemplo, defendendo também um "escrutínio do passado" para assegurar que cada um tem "condições morais para fazer a gestão dos bens públicos". "Já pedi à Assembleia Nacional Popular (ANP) que ative rapidamente a comissão de Ética, porque acho que todos nos devemos submeter à verificação que essa entidade entender pertinente fazer para clarificar os nossos atos", justificou.

A medida contrasta com a corrupção e impunidade diagnosticada por entidades guineenses e estrangeiras e verificável no dia-a-dia do país. "É preciso conquistar o povo guineense para um desafio nacional e isso é um propósito perdido à partida se o povo não acreditar nas autoridades. Nós precisamos do crédito do povo da Guiné-Bissau", sublinhou.

Domingos Simões Pereira vai governar uma das nações mais pobres do mundo, com carências a todos os níveis e em que apesar de vários recursos naturais estarem a ser exportados, fontes estatais referem que os cofres do tesouro público estão vazios. O ponto de partida para começar a governar "é fazer uma real avaliação da situação do país", para se fixarem "metas de curto prazo", num plano de emergência que o chefe do próximo Executivo quer ver pronto rapidamente.

Nas ruas reclama-se o pagamento de salários em atraso na função pública - seis meses, segundo sindicatos e outros organismos -, algum abastecimento de água e luz e avolumam-se as queixas pelo aumento do custo de vida. "Não tenho cheques na mão, tenho promessas de abertura de diálogo e muitos parceiros disponíveis para trabalharem connosco porque acreditam no programa que apresentámos", referiu o primeiro-ministro à Lusa.

Domingos Simões Pereira já manteve encontros com vários bancos de apoio estrutural, duas reuniões com a Comunidade Económica dos Estado da África Ocidental (CEDEAO) - que poderá "preparar um pacote de assistência à Guiné-Bissau" - e em julho espera deslocar-se a Bruxelas, para conversas com responsáveis da União Europeia. A ajuda externa permitirá ao país sair do "buraco", para a Guiné-Bissau começar a ser disciplinada na angariação de receitas e conseguir cuidar de si própria, porque, acentuou: "É a dignidade que está em causa".

O novo primeiro-ministro admite a participação de instituições internacionais na administração pública para que haja boas práticas, mas só "ao nível da implementação" de projetos no terreno - afastando a ideia de co-assinatura nos gabinetes ministeriais. "Na definição de grandes políticas, o Governo tem que reter uma primazia que lhe permite ser o dono do destino do seu país e do seu povo", destacou.

O primeiro grande exercício está para breve: em condições normais, o Executivo teria 60 dias para delinear o Orçamento Geral do Estado, mas segundo Domingos Simões Pereira, perante o cenário de urgência, "temos que subtrair o máximo de tempo possível e conseguir em tempo recorde fazer a apresentação". "O mais importante agora é dar o primeiro passo e não parar de andar no sentido correto", concluiu.