Ban Ki-Moon "preocupado" admite reforço militar

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-Moon, quer que o Conselho de Segurança da ONU considere a possibilidade de reforçar a ECOMIB, contingente militar da África Ocidental estacionado na Guiné-Bissau. O pedido é feito no mais recente relatório sobre a situação do país e que será apresentado na terça-feira ao Conselho de Segurança, em Nova Iorque, por José Ramos-Horta, representante especial do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau.

"Peço ao Conselho de Segurança que considere dar suporte a uma ECOMIB reforçada de modo a garantir segurança para o processo eleitoral e para dar assistência às autoridades que vierem a ser eleitas", refere Ban Ki-Moon nas observações finais, sem mais detalhes. O pedido é feito numa altura em que as eleições gerais foram marcadas para 16 de março de 2014 e em que, de acordo com o documento, "a capacidade de segurança nacional é cada vez menor".

"A falta de segurança está a criar uma atmosfera de medo e intimidação na população e não facilita a criação de um ambiente conducente a eleições pacíficas e credíveis", destaca-se no relatório, para justificar o pedido de reforço - que é também dirigido à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), no âmbito da qual foi acordada a criação da ECOMIB. "Apelo à CEDEAO para que aumente a capacidade da ECOMIB, tal como anunciado em maio, durante uma visita de chefes de defesa da comunidade à Guiné-Bissau", acrescenta. Em relação ao relatório anterior, datado de agosto, o documento faz um retrato mais sombrio da situação no país, sobretudo por causa do número crescente de casos de violência e intimidação.

Ban Ki-Moon condena fortemente a morte de um cidadão nigeriano, o espancamento de um ministro de Estado, os ataques de grupos armados à população de bairros de Bissau, em que um funcionário da ONU foi ferido, e o apedrejamento da embaixada da Nigéria. No relatório, pede ao governo de transição que garanta a realização de "investigações credíveis" sobre estes incidentes ocorridos nos últimos três meses, para encontrar os responsáveis e julgá-los - averiguando especialmente "as sérias alegações de que membros das forças armadas podem estar envolvidos".

O secretário-geral da ONU diz-se ainda "preocupado" pelo facto de as autoridades de transição não terem feito "progressos efetivos para por em prática as medidas necessárias para a realização de eleições credíveis que completem o processo de transição" em que o país se encontra depois do golpe de estado militar de 12 de abril de 2012. Garantido que está o financiamento do recenseamento e eleições, "o ónus recai agora sobre o governo de transição para que sejam dados os passos necessários à realização das eleições na data marcada". O escrutínio esteve marcado para 24 de novembro, mas acabou por ser adiado pelo presidente de transição para 16 de março de 2014. LUSA