sexta-feira, 8 de novembro de 2013
Perseguição a José Mário Vaz
«José Mário Vaz (JOMAV) ex-Ministro das Finanças, está a ser perseguido pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá e pelo Juiz Desembargador do Supremo Tribunal de Justiça, Fernando Jorge Ribeiro (Nanjó). Na Guiné-Bissau os Magistrados não agem de acordo com a sua consciência nem com as leis.
Em 30 de Julho de 2013, José Mário Vaz, o arguido, requereu a alteração da medida de coação que lhe tinha sido decretado pelo Ministério Público. O requerimento mereceu parecer favorável da Comissão de Inquérito instituída pelo Procurador-Geral. A comissão deu conhecimento dessa decisão ao PGR, mas este, por despacho, decidiu que a anterior medida decretada é que prevalecia.
A decisão do PGR é ilegal e abusiva, porque não tem competência para tal, salvo se avocasse o processo. O que não aconteceu. Após isso, foi proferida acusação provisória contra o arguido. O arguido reagiu à acusação com a impugnação contraditória. O que está a acontecer neste momento processual, o processo está fora do Ministério Público, está no JIC, é a constante interferência e pressão do PGR e do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá e do Juiz Desembargador do Supremo Tribunal de Justiça o
Fernando Jorge Ribeiro (Nanjó), para que o JIC não produza o “despacho de não pronúncia”. O que é intolerável.
Trata-se de uma perseguição pessoal do PGR contra a pessoa do José Mário Vaz.
Agradecia que a privacidade se mativesse.
Obrigado.
C.d.B.»