Por: Ana Dias Cordeiro
Foto: Bruno Almeida
Em: PÚBLICO
Emília Pires, Luísa Diogo e Cristina Duarte. Três mulheres, três experiências de governação em três diferentes países de língua portuguesa, e que o PÚBLICO juntou numa conversa sobre o desenvolvimento em países pobres ou saídos de guerras civis e o papel das mulheres no poder.
Cristina Duarte, Emília Pires e Luísa Diogo fotografadas em Lisboa
As três mulheres estiveram há algumas semanas em Lisboa, para participar na conferência O Futuro da Agenda Global de Desenvolvimento: Visões para a CPLP organizada pela Fundação Calouste Gulbenkian. Emília Pires, ministra das Finanças de Timor-Leste, Luísa Diogo, ex-primeira-ministra de Moçambique e Cristina Duarte, ministra das Finanças de Cabo Verde, foram oradoras nessa conferência e partilharam com o PÚBLICO a sua experiência em cargos públicos nos respectivos países.
EMÍLIA PIRES, ministra das Finanças de Timor:
“Graças ao petróleo, conseguimos conquistar a paz”
Quando as pessoas não tinham televisão, não tinham matéria para imaginar o que poderia ser a sua vida. Nesse tempo, também não havia baloiços para as crianças, nem computadores para os jovens se ligarem ao mundo.
“As pessoas não tinham uma amostra daquilo que poderia ser a sua própria vida.” Emília Pires, ministra das Finanças timorense, era ela própria adolescente quando em 1975 saiu do país, com os pais e os seis irmãos, para regressar 24 anos depois.
É ministra das Finanças do Governo de Xanana Gusmão desde 2007, quando o ex-líder da guerrilha e Prémio Nobel da Paz 1996 anunciou que não seria candidato à presidência, fundou um novo partido, venceu as primeiras legislativas e depois as de 2012, reconduzindo Emília Pires no cargo. “Tivemos que criar um amanhã.” Ou seja: construir sobre os despojos de uma longa guerra civil, recomeçar do zero, com a ajuda dos ganhos da exploração de uma riqueza natural: o petróleo.
“A maioria da população, especialmente as crianças, nasceu num ambiente de violência. Estávamos expostos a outra visão da vida”, diz Emília Pires.
Foi Xanana Gusmão quem primeiro partilhou a ideia de abrir um parque infantil em Díli, com a ministra Emília Pires que, na ligação com a comunidade internacional, estava orientada para dotar o país de escolas e hospitais na perspectiva dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, definidos em 2000 pelas Nações Unidas. O primeiro-ministro timorense, pai de três filhos, tentou e conseguiu fazer ver à sua ministra o valor das coisas “não tangíveis” para o desenvolvimento. “Para ele, era importante não esquecer a parte lúdica e a ideia de expor as novas gerações às mesmas experiências das crianças dos outros países. Ele achava que, só assim, elas podiam ter uma visão de futuro, e um futuro”.
Era uma forma de “criar um amanhã” – e de melhorar o país. “Vivíamos para o ontem, para a sobrevivência. Continuamos a dar muito mais importância aos que morreram do que ao futuro”, frisa Emília Pires.
A economista faz parte de uma nova geração de quadros, que se seguiu à dos veteranos da luta pela independência, que acredita que Timor-Leste pode ser o próximo “milagre do Sudeste Asiático”, como ela própria o referiu, perante os níveis de crescimento económico do novo país em contexto de crise mundial, a partir de 2008. No perfil que a revista Forbes traça dela, a ministra é uma pessoa com a ambição centrada no seu país, onde melhorar o ensino continua a ser “a grande prioridade”.
Muitas vezes, a construção da paz e do Estado faz-se com coisas que o mundo não está a medir.
Quando chegou ao Ministério das Finanças em 2007, realizou um teste para avaliar competências de funcionários e 60% tinham apenas um conhecimento de Matemática equivalente ao 3.º ano de escolaridade. Hoje, mais de cem funcionários do Ministério, da área do Direito ou da Contabilidade, estão a estudar no estrangeiro, à semelhança do que fazem muitos jovens que concorrem a bolsas do Governo ou de outros países para se formarem em universidades da Austrália, Portugal, Estados Unidos ou Indonésia. O número de pessoas licenciadas começa a dar os primeiros sinais de descolar.
Depois da licenciatura na Universidade de Melbourne, Emília Pires concluiu uma pós-graduação na London School of Economics. Quando regressou a Díli em 2009, já tinha experiência em cargos públicos na Austrália. Mesmo quando fala em português – que é língua oficial, juntamente com o tétum, em Timor-Leste – alterna com palavras em inglês, que domina.
Foi impulsionada, na ambição que tem para o país, pelas riquezas timorenses em petróleo e gás e pela presença de grandes companhias da Austrália, China, Índia, Malásia, Japão e Estados Unidos na exploração nas águas de Timor-Leste, escreve a Forbes.
O país criou um Fundo Soberano das receitas de petróleo que já ascenderam a 19 mil milhões de dólares, dos quais 14,5 mil milhões foram aplicados no exterior, em acções e obrigações. Os mais de 5 mil milhões restantes reforçaram o Orçamento e o Plano Estratégico de Desenvolvimento, para a diversificação da economia que inclui uma aposta nos sectores da agricultura e turismo, para além do sector petrolífero. O país libertou-se assim de uma dependência quase exclusiva da ajuda externa. O orçamento – 1,6 mil milhões de dólares – é hoje apenas suportado em 200 milhões pela ajuda internacional. O que é bom, diz Emília Pires. “As ajudas vêm com muitas condições e sem um grande entendimento do que o país pós-conflito precisa.”
Um exemplo foi quando o Governo teve de criar e oferecer pacotes económicos para fazer regressar os 150 mil deslocados internos da crise gerada em 2006 pelo conflito dentro das próprias forças de segurança. “Tínhamos rebeldes com armas nas mãos. As pessoas tinham medo de regressar. Tivemos de resolver o problema de quase 800 ex-guerrilheiros.”
Estes ex-militares passaram entretanto à vida civil. Seguiram os estudos, criaram pequenas empresas ou voltaram para a agricultura. Mas foi-lhes dada uma ajuda. “Sem o dinheiro do petróleo, não teria sido possível. Teria sido difícil conseguir uma ajuda de parceiros [internacionais] para isso.”
Muitas vezes, “a construção da paz e do Estado” faz-se “com coisas que o mundo não está a medir”, diz Emília Pires.
Os baloiços estão lá agora. Os computadores também, em parques ao ar livre e de fácil acesso a todos. E Timor-Leste, independente desde 2002, vai fazendo o seu caminho para o desenvolvimento, muito graças ao petróleo. “Sem os ganhos do petróleo, não podíamos estar onde estamos hoje.”
LUÍSA DIOGO:
“Não basta estar no poder. É preciso ter o poder nas mãos”
A ex-primeira-ministra de Moçambique Luísa Diogo gostaria de poder dizer o mesmo e olhar para as descobertas na bacia do Rovuma – de petróleo em 2010 e de imensas reservas de gás natural em 2013 – como verdadeiramente promissoras para o desenvolvimento do seu país.
Quando, em 1994, foi nomeada para o Governo constituído a partir das primeiras eleições livres, Moçambique era um mapa de estradas destruídas onde não se podia circular, ligado por cabos de electricidade que já não serviam as populações e onde metade das escolas e dos hospitais estava em ruínas. Era preciso construir o presente, antes de pensar o futuro. E atrair o investidor estrangeiro, favorecendo-o com condições que limitavam os ganhos para o país, como aconteceu com a oferta de isenções de taxas no projecto de instalação da Mozal (fábrica de alumínio) em Maputo.
De outra forma, não podia ser, diz Luísa Diogo, num país saído de 16 anos de guerra civil entre o Exército da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) e o movimento guerrilheiro da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) até 1992, quando o Acordo de Paz foi assinado em Roma. Em 1999, quando passou a ministra da mesma pasta (Finanças) e o país crescera com os dividendos da paz, a governante vivia intranquila no receio de ver o seu país entrar no ciclo vicioso do desenvolvimento, como acontece em muitos Estados que surpreendem pelo forte crescimento nos primeiros anos do pós-conflito, mas que depois não conseguem criar bases para o desenvolvimento.
Passou 15 anos em cargos de governação desde 1994, levada pelo então chefe de Estado Joaquim Chissano até 2009, quando foi exonerada pelo actual Presidente Armando Guebuza. Foi vice-ministra e depois ministra das Finanças, a partir de 1999, quando passou a acumular com a função de primeira-ministra.
Hoje é presidente do Conselho de Administração não executivo do Barclays (que tem mais de 46 agências no país) e lamenta o baixíssimo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que contrasta com a imagem, para fora, de país exemplar na forma como se ergueu depois do conflito. “O caso moçambicano tem de ser visto do ponto de vista dinâmico. Não como uma fotografia mas como um filme”, justifica. “É preciso ver de onde o país vem, onde está e para onde vai.”
A riqueza – Moçambique tem um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de 600 dólares – não está a ser distribuída de forma a incluir toda a gente, aponta a economista. Os números crescem com os megaprojectos – como o do alumínio da Mozal ou o das Areias Pesadas de Moma – e os da área do gás, mas o desenvolvimento humano está entre os mais baixos do mundo. Numa lista de 178 países, Moçambique, que está no topo mundial em reservas de gás, é o terceiro pior (está no 175.º lugar) no ranking do desenvolvimento humano.
O que falha no desenvolvimento de Moçambique é “não estar a olhar para as pessoas”, diz Luísa Diogo, que não esconde a ambição de um dia vir a ser chefe de Estado – se o seu partido Frelimo, de que é membro do Comité Central, a escolher como candidata presidencial. “Cerca de 70% da população vive da agricultura. Estas pessoas precisam de políticas específicas que as façam sair da pobreza”, defende.
Com as descobertas recentes de importantes reservas naturais – que colocam o potencial de crescimento económico de Moçambique ao nível do de Angola e o país na mira de investidores estrangeiros como nunca antes aconteceu – as perspectivas são brilhantes. Mas, mais uma vez, contrastam com a realidade.
“Moçambique é um país com promessas que podem garantir um desenvolvimento brilhante.” Mas para isso, diz Luísa Diogo, é preciso seguir o exemplo dos países que tiveram sucesso, e fazer o mesmo. Um modelo para Moçambique tem sido a Noruega, onde foi criado um Fundo Soberano com as receitas do petróleo, e de onde Moçambique tem recebido assistência técnica para desenhar um quadro legal que transforme os ganhos da extracção destes recursos em ganhos para os moçambicanos. “Procuramos na Noruega uma fonte de inspiração”.
O importante, diz a ex-primeira-ministra, é Moçambique afastar-se dos maus exemplos: países onde os recursos criaram problemas de corrupção ou de conflitos criados por lutas pelo poder. Em Moçambique, o desenvolvimento não está a olhar para as pessoas
Esse debate – sobre quem beneficia das riquezas do país – está vivo e em aberto, alimentado por uma sociedade civil que duvida que Moçambique esteja no caminho certo. Organizações – como o Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP) – têm alertado para sinais que podem comprometer a transparência e a equidade dos contratos com as companhias de exploração do gás, carvão ou outras matérias-primas, e os próprios benefícios para o Estado.
“A força da sociedade civil moçambicana é a prova mundial de que nem sempre são os partidos da oposição que dão as melhores contribuições para o desenvolvimento de um país”, salienta. A oposição é liderada pela Renamo, partido que tem perdido apoio eleitoral.
Depois das autárquicas do passado dia 20 de Novembro, ganhas pela Frelimo e boicotadas pela Renamo, e nas quais o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) de Daviz Simango se afirmou a nível nacional concorrendo pela primeira vez em todos os municípios, Moçambique vai de novo a votos em 2014 para escolher os deputados e o Presidente da República, que nomeia o primeiro-ministro.
A Frelimo ainda não escolheu o sucessor de Armando Guebuza, que terá então completado os dois mandatos presidenciais previstos na Constituição. Mesmo não sendo da ala do partido afecta ao Presidente, Luísa Diogo não exclui a possibilidade de um dia ser ela a liderar os destinos do país. “O mundo não acaba em 2014”, diz gracejando quando questionada sobre a hipótese de ser a candidata da Frelimo quando Guebuza já não for líder. “Eu não tenho medo de qualquer cargo. Quem decide é o partido.”
Graça Machel – viúva do primeiro Presidente de Moçambique e mulher do primeiro Presidente negro da África do Sul Nelson Mandela – também é apontada, no futuro, como possível candidata presidencial pela Frelimo, partido cuja bancada parlamentar é constituída em mais de metade (53%) por mulheres. O país tem sabido “escolher os seus líderes de acordo com os desafios” do presente e do futuro, considera Luísa Diogo.
“O Presidente [Eduardo] Mondlane foi escolhido para fazer a unidade nacional, o Presidente Samora Machel fez a declaração da independência e definiu as visões de desenvolvimento do país, o Presidente Chissano negociou a paz e teve a tolerância necessária para preservar a paz, e agora o Presidente Guebuza está a fazer a necessária transformação estrutural da economia e da sociedade”, diz.
Escolher uma mulher para a Presidência da República é “uma tendência natural” num país que já teve Luísa Diogo como primeira-ministra, tem Verónica Macamo a presidir à Assembleia e onde as mulheres ocupam cerca de um quinto dos cargos de ministros e vice-ministros.
“Mas não basta estar no poder”, conclui Luísa Diogo. “É preciso ter o poder na mão, estar em postos onde o poder faz-se sentir.”
CRISTINA DUARTE:
“Maior riqueza de Cabo Verde é a vontade de participar no puzzle mundial”
O envolvimento das mulheres nos destinos de Cabo Verde vem do tempo da luta de libertação, liderada pelo PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) neste país e na Guiné-Bissau. A tradição mantém-se e é reflexo de uma combatividade feminina à imagem do espírito de luta do cabo-verdiano que Cristina Duarte, ministra das Finanças de Cabo Verde, elege como principal riqueza do arquipélago sem os recursos naturais de Moçambique ou Timor-Leste.
“O primeiro-ministro sempre fez questão de ter uma forte presença feminina no Governo”, diz Cristina Duarte, que é militante mas não dirigente do PAICV (Partido Africano da Independência de Cabo Verde), do primeiro-ministro José Maria Neves, que escolheu outra mulher, Cristina Fontes, para vice-primeira-ministra e formou um Executivo composto, em quase metade, por elementos femininos. “Essa forte presença não é para cumprir indicadores ou quotas, mas porque ele acredita no equilíbrio”, diz sobre o primeiro-ministro, que “costuma dizer que são as mulheres que mandam em Cabo Verde”.
Além de Cristina Fontes, que é a número dois do Governo e ministra da Saúde, e Cristina Duarte que é ministra das Finanças, também as pastas da Administração Interna, Infra-estruturas e Economia Marítima, Educação, entre outras, são lideradas por mulheres.
No arquipélago lusófono, diz Cristina Duarte, o papel da mulher sempre foi preponderante. “Por sermos historicamente uma nação de emigração, com maior pendor masculino, a mulher foi obrigada a assumir várias tarefas em simultâneo.”
A ideia de combatividade feminina existe desde a afirmação pela independência. “Era um valor da luta de libertação a que demos continuidade.” Logo em 1975, “a igualdade do género passou a ser a nossa bandeira”, e desde então o PAICV governou em alternância com o Movimento para a Democracia (MPD).
A maior riqueza de Cabo Verde – arquipélago de dez ilhas, sem os recursos naturais de Moçambique ou Timor-Leste – é “a combatividade e o espírito de luta, o desejo de também participar no puzzle mundial”, diz Cristina Duarte, que foi oradora da mesma mesa de Luísa Diogo na conferência sobre Desenvolvimento na Fundação Gulbenkian. E conclui: “Este é o nosso recurso, o desejo de ser.”
Com o mesmo optimismo com que diz acreditar que Cabo Verde está no caminho certo para se tornar num ambicionado centro internacional de prestação de serviços (com os seus quatro aeroportos internacionais, a expansão recente dos seus seis portos e uma taxa de penetração da Internet de 36%), Cristina Duarte diz que “a juventude é simultaneamente um desafio e um potencial” num país onde a maioria da população é jovem e uma grande proporção dos jovens tem formação universitária, mas onde o orçamento ainda depende em mais de 70% da ajuda externa.
O objectivo é fixar a juventude, dar-lhe perspectivas de futuro e oportunidades de emprego, não que o cabo-verdiano da diáspora não seja parte integrante da nação. Cabo Verde é como um país que se estende muito além das suas ilhas, em países onde a expressiva diáspora está muito presente: Estados Unidos, França, Portugal, Holanda, e outros. E a maior conquista, dos últimos 10 anos, conclui Cristina Duarte, foi ter “o cabo-verdiano na diáspora dizer com orgulho: ‘Eu sou cabo-verdiano’”.
