quinta-feira, 11 de abril de 2013

Guiné-Bissau: 13% mais próximo da guerra


Passado 1 ano do golpe do 12 d'Abril na República da Guiné-Bissau (RGB), o cenário da encruzilhada não poderia ser maior, sobretudo após a detenção do Contra-Almirante Bubo Na Tchuto pela americana Drug Enforcement Agency (DEA), o qual já desde 2010 fazia parte da lista dos chamados "Barões da Droga", do Departamento d'Estado americano. Em cima da mesa estava uma transacção de 4 toneladas de cocaína, da Colômbia para a RGB.

Esta detenção obedece também a um ajuste de contas entre a DEA e Na Tchuto, já que consta que este terá assassinado um dos seus melhores agentes nos idos de 2010. De forma telegráfica, a RGB serviu de refúgio a 3 jihadistas mauritanos após terem assassinado 4 turistas franceses, no sul da Mauritânia na véspera de Natal de 2007. Entre fugas e capturas várias após o crime, os 3 assassinos chegam a Bissau, onde são detidos pelas autoridades locais em colaboração com serviços d'inteligência estrangeiros, conseguindo evadir-se de novo pouco tempo depois. Consta também que o conseguiram através da ajuda e influência do Contra-Almirante agora detido, passando a beneficiar da sua segurança directa. Os americanos, interessados em deter estes indivíduos, enviam para a RGB uma espécie de 007 da Agency em África, o qual acaba por cair nas mãos dos homens de Na Tchuto, sendo mais tarde morto à catanada e com um sinal claro da presença de extremistas islâmicos no local e no acto, já que o corpo estava degolado. Este detalhe reforça as desconfianças de que Bubo Na Tchuto, para além de traficante, terá ligações a células da Al-Qaeda no Magrebe Islâmico (AQMI) na Mauritânia, na Guiné-Conakri, no Mali e na Gâmbia.

Quanto aos criminosos mauritanos, foram de novo capturados, enviados para o seu país d'origem, julgados e condenados à morte, em 2010.

Consequências da detenção de José Américo Bubo Na Tchuto

a) Percebe-se desta forma porque que é que as autoridades americanas têm pedido a colaboração do CEMGFA António Indjai, sendo que ao mesmo tempo não reconhecem as Autoridades Oficiais Provisórias. O interesse é mútuo, os americanos queriam deter Na Tchuto e Indjai queria livar-se dum concorrente. Decorria um processo de reabilitação da figura do Contra-Almirante no seio da instituição militar, a propósito duma tentativa de golpe d'Estado a 26 de Dezembro de 2011, a qual era acusado de ter liderado. Nada ficou provado, ou achou-se por bem que assim fosse e, Na Tchuto já tinha dito publicamente que só aceitaria o processo de reabilitação, caso fosse reintegrado como CEMGFA, destituindo desta feita o actual, António Indjai;

b) A primeira novidade da acusação apresentada pelos americanos é absolutamente demolidora para as duas principais figuras do Período de Transição. O Presidente Interino Manuel Serifo Nhamadjo e o Primeiro-Ministro Interino Rui Duarte Barros, são implicados nas gravações apresentadas como provas pela DEA. Um "depois de amanhã vou falar com o Presidente da República", terá sido dito por militar d'alta patente envolvido no negócio, sendo que outros também referiram noutros momentos que falariam com "o Primeiro-Ministro e com o Presidente", e que a comissão destes para olharem para o lado enquanto tudo decorreria, seria de 13% do produto/negócio (aqui não é claro se do valor da transacção, ou directamente do produto). Ambos gabinetes já desmentiram e demarcaram veementemente, tanto o PR como o PM destes factos, mas a verdade é que o estrago já está feito. Mesmo que se venha a provar que não são verdade e que foram ditos apenas para impressionar, a dúvida vai sempre pairar.

Uma segunda novidade, não menos demolidora, é a de que o pagamento da transacção seria efectuado em armas, incluindo mísseis terra-ar, legitimamente comprados pelo Estado guineense e depois entregues ao fornecedor da droga, o qual representava as FARC colombianas (agentes da DEA fizeram-se passar por elementos deste grupo marxista revolucionário);

c) Que credibilidade é que este PR e este Governo vão agora ter para continuar o seu trabalho? Do ponto de vista interno, o assunto "recenseamento biométrico/eleições" continua por se definir, há já um ano, sendo que o Período de Transição já foi extendido até ao final do ano, na espectativa de que tudo s'organize um pouco à portuguesa, em cima do joelho, para umas eleições com cadernos eleitorais desactualizados desde 2009, uma das justificações para a recusa da participação na 2ª volta das Presidenciais de há um ano, por parte de Kumba Ialá e doos restantes candidatos eliminados na 1ª volta.

Qual a credibilidade duma prevista remodelação governamental, inclusiva do PAIGC, após este ter finalmente assinado o Pacto de Transição?

Do ponto de vista externo, este Governo e Presidência Interinos, até estavam quase a serem reconhecidos pelas instâncias internacionais, já que estes tinham percebido a inevitabilidade dos respectivos apoios para que o calendário eleitoral fosse cumprido. A determinada altura, pareceu-me que tudo dependeria dum acordo prático que tardou. Marcava-se uma data concreta para a realização das eleições (com ou sem recenseamento biométrico, perdeu-se demasiado tempo nesse debate), aquando duma das reuniões magnas da CEDEAO, a União Africana apoiava, reconhecia o Período de Transição, o que permitiria a que as restantes instituições também o fizessem, sobretudo depois das boas vontades das Nações Unidas em nomearem Ramos-Horta seu representante e também após já este ano o regresso do FMI.

E agora, como fica? Alguém vai reconhecer? Sem reconhecimento não há financiamento e sem financiamento não há eleições. Continua-se a correr o risco, mas agora ainda mais que há um ano, da Comunidade Internacional pura e simplesmente abandonar a RGB e esta ficar ao nível da Somália, conforme já foi aventado pelo Secretário-Geral Ban Ki Moon e passar a ter golpes d'estado, mas de bairro e diários. Haverá certamente sectores na RGB e arredores, interessados em que assim seja e que o poder caia na rua. A RGB pode correr o risco de desaparecer, como já muito bem advogaram o antigo Embaixador Francisco Henriques da Silva, o Representante do Secretário-Geral da ONU Ramos-Horta e demais entendidos no país e na região;

d) Para além da Primatura e da Presidência, a instituição militar também sai muito mal na fotografia. Nas notícias que saiem a público fala-se em oficiais d'alta patente envolvidos, que por ora os nomes são omitidos, mas que muito provavelmente virão a público a partir do próximo dia 15,  data do início do julgamento em Nova York. Com a perspectiva duma mais que certa sentença de prisão perpétua, o mais certo é que os detidos aceitem colaborar e abram jogo, garantindo a redução de penas.

Por outro lado, o Capitão Pansau N'Tchama também está a ser julgado em Bissau, tendo já "disparado" em várias direcções militares e civis.

Quem se aguentará no Poder em Bissau, no meio deste fogo cruzado? Certamente que haverá sectores, indivíduos que optarão por uma fuga para a frente, numa lógica de "perdido por 1, perdido por 1000".

O cenário poderá ser catastrófico, com um regresso a uma guerra nunca tão sangrenta como agora, baseada nas disputas pessoais, ajustes de contas antigos, tensões étnicas e agora religiosas também, sobretudo entre muçulmanos sunitas e xiítas. Um dado novo e recente, este último.

A Guiné-Bissau no contexto da guerra do Mali

O problema do tráfico de droga, trata-se duma questão de dimensão regional e não apenas da RGB. Ora se um dos objectivos da intervenção militar francesa no norte do Mali é o de eliminar os grupos jihadistas que aí encontraram guarida, então convém começar a tratar do assunto a montante, precisamente na RGB, evitando a entrada da droga, cujos dinheiros irão alimentar estes grupos, a par do tráfico d'armas e outros, já que nestas zonas inóspitas do Sahel tudo se trafica, incluindo pessoas/crianças.

Neste sentido, parece-me que a abordagem levada a cabo desde o exterior está a ter esta dimensão e esta coordenação regional.

A grande preocupação actual da CEDEAO relativamente ao Mali, é a de começar a trabalhar os mecanismos burocráticos e legais, para em breve transformar a AFISMA* numa Missão de Peacekeeping. Ora seguindo a lógica da abordagem regional, poderá estar no programa o alargamento/extensão no futuro desta Missão de Manutenção de Paz para a RGB. Mas para que a paz seja mantida, parece-me que primeiro é necessário que haja guerra, cenário cada vez mais provável de acordo com os acontecimentos da última semana.

Como nota final, uma curiosidade local, um wishfull thinking bissau-guineense transversal a toda a sociedade. É normal ouvir-se nas conversas de salão e de café, na RGB e junto da diáspora o seguinte desabafo: "Isto só lá vai com o país a ser governado pelas Nações Unidas", numa alusão clara à presença e exercício da UNTAET em Timor-Leste entre 1999 e 2002, a qual deteve de facto totais poderes executivos, legislativos e judiciais no país. Ora a chegada de Ramos-Horta à RGB veio certamente alimentar esta chama, a qual norteará cada vez mais o cidadão comum da RGB à medida que a situação se for deteriorando. Há a noção da necessidade duma purga. Mais uma, mas que dada a gravidade e insistência da situação, se pretende que seja benígna e a última!

Por: Raul M. Braga Pires, in www.expresso.pt