PESCA: UE aprova acordo de pesca com a Guiné-Bissau

O Parlamento Europeu aprovou hoje os novos protocolos de pesca com a Guiné-Bissau, Cabo Verde e Madagáscar, que abrem as águas destes países a navios da União Europeia (UE), incluindo portugueses. João Ferreira (PCP), prevê possibilidades de pesca para navios de Espanha, Itália, Portugal, França e Grécia, durante três anos.

A contrapartida financeira é de 9,2 milhões de euros por ano, correspondendo 6,2 milhões à contrapartida pelo acesso aos recursos da zona económica da Guiné-Bissau e 3 milhões ao apoio ao desenvolvimento do setor das pescas guineense.

Portugal detém, ao abrigo deste protocolo, duas licenças para palangre de superfície e possibilidades de pesca para arrasto de camarão (1060 Tonelagem de Arqueação Bruta que correspondem a cerca de quatro navios com as características da frota nacional).

O protocolo de pesca com Cabo Verde permite que 71 navios de Espanha, França e Portugal pesquem atum e outras espécies nas águas cabo-verdianas. Até finais de 2018, nove embarcações portuguesas (sete palangreiros de superfície e dois atuneiros com canas) vão poder pescar nestas águas.

O protocolo tem uma validade de quatro anos, com uma contrapartida de 3.300.000 euros e prevê ainda um mecanismo de acompanhamento para as capturas de tubarões, que representaram 83% das capturas efetuadas pelos palangreiros da UE em Cabo Verde em 2011-2012.

Já o acordo de pesca com Madagáscar, cujo relator foi o eurodeputado Ricardo Serrão Santos (PS) respeita apenas a capturas de atum e abrange 94 embarcações (40 de cerco e 54 palangreiros de diversas dimensões) de Espanha, França, Itália e Portugal.

A UE irá financiar o setor pesqueiro de Madagáscar em cerca de 700 mil euros anuais, a que acresce uma contrapartida geral no valor de cerca de 866.250 euros nos dois primeiros anos de vigência do protocolo e de 787.500 nos dois últimos anos. No total, o acordo prevê a contrapartida de 6.107.500 euros da UE para Madagáscar durante os quatro anos. Lusa