OPINIÃO: Uma equação para o fim da crise na Guiné-Bissau

Fonte: Jornal de Angola
Belarmino Van-Dúnem

A Guiné-Bissau já tem um primeiro-ministro que não é o desejável, mas o possível. O Presidente da República, José Mário Vaz, conhecido nas lides políticas como JOMAV ou “homem de 25”, por ter conseguido pagar os salários da função pública em cada dia 25 do mês enquanto foi ministro das Finanças, conseguiu afastar o primeiro-ministro eleito Domingos Simões Pereira, não obstante o esforço da comunidade internacional.

O braço-de-ferro entre os dois líderes do PAIGC começou no seio do partido. Domingos Simões Pereira, enquanto líder do partido, deu apoio à candidatura a Presidente da República a um outro candidato, apesar do actual Presidente da República ter dado o seu apoio para que Domingos Simões Pereira liderasse o PAIGC.

A rixa no seio do PAIGC chegou ao extremo e o partido abalou quando o terceiro vice-presidente do partido aceitou o convite do Presidente da República para formar um governo que fosse transversal a todas as forças vivas da Guiné-Bissau. As análises foram divergentes: enquanto uns afirmavam que a decisão era inconstitucional, outros viam na decisão uma saída para a crise.

A CEDEAO entrou em cena e na última Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo daquela organização regional, decidiu que o ex-presidente da Nigéria, Olusengun Obasanjo, seria o principal medianeiro, já que havia sido enviado especial do Presidente nigeriano Muhammadu Buhari para mediar a crise.

A solução foi a que já se cogitava e que em várias ocasiões foi ventilada: tendo em atenção a provável influência que o Presidente José Mário Vaz tem no partido e acreditando no bom senso do presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira. Em vez de resistir, o partido deveria procurar uma terceira via para estar à frente do governo, ficando numa espécie de mão invisível.

Houve vozes que, com razão, afirmavam que seria um golpe grave contra a democracia e para o próprio Domingos Simões Pereira. Mas, acto consumado, o PAIGC indicou o segundo vice-presidente do partido, Carlos Correia, que aos 82 anos de idade é mais uma vez chamado a tapar um furo que muitos duvidam que ainda esteja com a genica necessária para tão árdua tarefa.

Porém, Carlos Correia aceitou o desafio e é de elogiar o facto de, num momento em que o país se encontra em crise política e precisa de uma saída airosa para viabilizar o seu futuro, ter-se mostrado disponível para contribuir com os seus conhecimentos e experiência de governação e, deste modo, equacionar o dilema.

Na sua qualidade de mais velho, foi aceite pelo Presidente da República, José Mário Vaz.Aliás, seria exagero e extrema indelicadeza negar a indicação do mais velho que, humildemente aceita o mesmo cargo pela quarta vez.Aí sim, o Presidente José Mário Vaz, que já acumulou volume suficiente de críticas, estaria a roçar o ridículo na política.

Quais são as lições que todos nós devemos tirar da situação na Guiné-Bissau? A primeira está relacionada com a ponderação. No início da crise, a estratégia do PAIGC não surtiu o efeito esperado, houve falta de contenção de verbo, a pressão exercida sobre o Presidente da República levou a radicalizar a sua posição.

O ex-primeiro-ministro e o Presidente da Assembleia Nacional acabaram por claudicar perante os poderes constitucionais de José Mário Vaz, prevalecendo o velho principio do direito segundo o qual, quem pode muito pode pouco.

A segunda lição é a mais plausível e que, no meu entender, é o grande exemplo que o PAIGC e seu líder dão a todos os guineenses e aos africanos de forma geral. O presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, encontrou uma terceira via e indicou o seu vice para liderar o governo, pondo fim ao impasse que o país vivia.

A terceira lição é o facto da Guiné-Bissau demonstrar o respeito pela independência da justiça. A última esperança era o Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau que conseguiu responder às expectativas e declarou inconstitucional a nomeação de Bacíro Djá para primeiro-ministro.

Aqui reside o pormenor e a curiosidade desta “luta” de poderes na Guiné-Bissau: tanto o presidente da República, José Mário Vaz, como o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, procuraram sempre respeitar a Constituição da República.

O Presidente da República foi à busca de um membro destacado do partido para substituir o primeiro-ministro.Segundo a constituição é o partido vencedor que deve indicar o primeiro-ministro, mas os estatutos do PAIGC estipulam que deve ser o presidente do partido a liderar o Governo. A tentativa do Presidente foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça, porque a indicação não partiu do PAIGC.

O presidente da República aceitou a decisão judicial. Domingos Simões Pereira indicou então outro dirigente do partido, já que a coabitação entre ele e o Presidente da República não parecia possível.

Na verdade ninguém perdeu, saiu a ganhar a República, a independência dos órgãos de soberania. Mas não posso deixar de mencionar o facto de o Presidente José Mário Vaz ter demonstrado um mau fundo, falta de sentido de Estado e incapacidade para trabalhar na diversidade.

A comunidade internacional fica acomodada, os militares guineenses ganham bónus e a política na Guiné-Bissau nunca mais será a mesma. Doravante as instituições de soberania irão fincar o seu poder, o povo sairá a ganhar. A única esperança é que o actual primeiro-ministro tenha espaço de actuação e saiba conciliar prerrogativas do poder com os reais interesses do país, respeitando o presidentes do seu partido e o da República, pondo em primeiro plano os interesses do PAIGC e garantindo a transversalidade necessária entre o governo e a presidência da República. Na verdade o líder do governo é o presidente do partido, Domingos Simões Pereira.

Agora a vida continua e como proclamou o saudoso Presidente da República de Angola, Dr. António Agostinho Neto: “o mais importante é resolver os problemas do povo”.