O Governo do Maranhão, por meio do Departamento DST/AIDS e Hepatites Virais da Secretária de Estado de Saúde (SES), promove a partir desta segunda-feira (28), até quarta-feira (30), o ‘8° Encontro Estadual de profissionais do sexo do Maranhão’, com o tema ‘Desnudando a Política de Prostituição no Brasil’.
Ativistas das redes e movimentos sociais de populações vulneráveis da República da Guiné-Bissau, país da África Ocidental, estão participando do encontro para realizar um intercâmbio de experiências e melhorar o projeto de Fortalecimento do Combate ao HIV/AIDS no país africano.
O evento é realizado em parceria com organizações da sociedade civil que desempenham ativismo e controle social para a promoção de direitos e resgate da cidadania e conta com o apoio do Ministério da Saúde (MS), e das Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), da Mulher (Sema), e Municipal de Saúde (Semus).
“O estado participa diretamente na garantia da saúde de todo profissional e, mantém essa agenda de eventos relacionados à conscientização das profissionais do sexo também para desconstruir o preconceito construído a respeito dessas profissionais”, considera o coordenador Estadual do Departamento DST/AIDS, Orlando Frazão.
O objetivo do encontro que reúne também, representantes de profissionais do sexo de outros estados como Piauí, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte e Pará, é apoiar a resposta nacional para condução de uma política de prevenção e assistência em HIV/AIDS para a população em geral, e para os grupos populacionais que se encontram mais vulneráveis e sob maior risco de infecção, contribuindo dessa forma, para o desenvolvimento de ações para o fortalecimento das políticas públicas voltada ao HIV/AIDS e hepatites virais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Sabemos o quanto este movimento é engajado no Maranhão, aqui as mulheres têm feito prevenção e conquistado respeito. O MS contribui de todas as formas, pois entende que só conseguiremos mudar o histórico de casos de AIDS na população mais vulnerável, investindo em uma prevenção consciente”, garante a técnica do Departamento de DST/AIDS do Ministério da Saúde, Elisiane Pasine.
A comissão da Guiné-Bissau está composta pela diretora de Prevenção do Secretariado Nacional de Luta contra AIDS, Livramento de Barros, Cristovão Mango, médico guineense, Jucimar da Silva e Emeltina Cassama, ativistas que atuam junto às profissionais do sexo feminino no país Africano.
“Estamos aqui por meio do acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Brasil e a Guiné-Bissau. Nós conhecemos como são realizadas as ações voltadas para este público no Brasil. Nosso trabalho é observar o que podemos aprimorar e o que pode ser aplicado em nosso país, de forma que permita a melhora da não prevalência de SIDA (como a AIDS é chamada no país Africano) na população que está mais exposta a esse risco”, disse a diretora.
A abertura do evento contou com um diálogo sobre a PL 4211/2012 “Lei Gabriela Leite” e o Projeto de Lei de criminalização da prostituição. A fundadora da Associação das Profissionais do Sexo do Maranhão (Aprosma), Maria de Jesus Almeida, ressalta a importância desse momento para as prostitutas de todo o Brasil. “A nossa luta tem conquistado resultados e nós estamos hoje como representação desta vitória onde conseguimos fazer o Governo Federal, Estado e Município se preocuparem com a nossa causa e nos verem como cidadãs comuns”, disse.
Nos demais dias, a programação começará às 9h e segue até às 17h, abordando temas como ‘Os 40 anos de luta pelos direitos da prostituição no Brasil’, ‘A história de quem trabalha na prostituição: relatos das associações brasileiras’, ‘Cenário Nacional sobre as violências contra as profissionais do sexo no país’, e ‘Diálogos sobre diferentes formas do fazer prostituição: corpos e lugares’.
