DISCURSO DE CIPRIANO CASSAMA PARA OS SEUS HOMÓLOGOS

Discurso do Eng. Cipriano Cassamá, na 4ª Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos sobre o Programa de Desenvolvimento Pós 2015

"Exmo. Sr. Presidente do UIP
Exmo. Sr. Secretário-geral
Exmo. Srs. Presidentes dos Parlamentos

É com grande honra e com particular interesse que hoje participo nesta 4ª Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos, uma vez que o assunto pelo qual somos chamados a reflectir constitui um desafio essencial para o meu país, a Guiné Bissau.

O tema desta 4ª Conferência e o momento em que ela decorre chama-nos à atenção sobre o papel crucial que os parlamentos têm na edificação de um Estado de Direito Democrático e na promoção do desenvolvimento através da acção legislativa que é da nossa responsabilidade.

A Guiné Bissau está à mais de uma década confrontada com os desafios da paz e da estabilidade, estes processos têm trazido graves consequências no desenvolvimento do nosso país , uma vez que, entre outras causas que identificamos nós não pusemos em prática algumas das recomendações dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Esta conferência poderá marcar uma mudança na nosso caminho rumo ao futuro, uma vez que a troca de experiências entre parlamentos que aqui tivemos serviu de inspiração mutua para melhor podermos defender os valores da paz, democracia e desenvolvimento.

Hoje, consideramos importante ter uma abordagem holística sobre as causas múltiplas dos conflitos, nomeadamente, a pobreza, o controle e a gestão dos recursos, a gestão dos bens públicos, a intolerância religiosa, a segurança humana e, acima de tudo a integração das minorias.

Digníssimo Presidente,

Nós só seremos credíveis nas nossas intenções de boa vontade se nas instituições que dirigimos as mulheres não forem relegadas para o segundo plano, uma vez que as mulheres têm um papel fundamental na democratização das nossas sociedades e a sua participação plena na vida económica, financeira e social será fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade mais coesa, mais inclusiva e mais desenvolvida.

Nós não seremos mais fiáveis se os nossos esforços enquanto representantes legítimos do povo, encarregues de fazer as Leis, forem contrários à vontade do povo, ou mesmo se tivermos a ousadia de fazer o uso abusivo da sua vontade e dos poderes que nos conferiram.

O continente Africano dispõe de uma agenda muito ambiciosa para o horizonte de 2063 denominada “ A Africa que nos queremos”. Esta agenda tem, entre outros objectivos reconfigurar a economia Africana e de integra-la no centro do sistema mundo. Esta reconfiguração económica, baseada sobre as vantagens do potencial demográfico visa essencialmente a transformação das matérias-primas que dispõe o nosso continente para permitir a criação de empregos tendo em conta a inclusão das mulheres e dos jovens, lutando assim contra a pobreza.

Nós pensamos que esta agenda poderá ser um mecanismo eficaz para o continente promover a paz, a democracia e a estabilidade, no entanto, será importante que as instituições parlamentares do continente possam ao mesmo tempo criar mecanismos de monitorização e seguimento da sua evolução.
Esta conferência ocorre algumas semanas antes da Grande Cimeira das Nações Unidas sobre o Programa de Desenvolvimento Pós 2015 e eu queria assegurar a este plenário que nós estaremos atentos à acção do governo nesta matéria, nomeadamente no que diz respeito aos Direitos Humanos, à saúde, à educação e à boa governação.

Digníssimo Presidente, meus senhores e minhas senhoras,

Não poderá haver uma paz sustentável se nas nossas sociedades persistir a extrema pobreza, uma vez que a paz não significa apenas a ausência de guerra ou de conflito. É fundamental que a ausência de conflito signifique o incremento de condições de vida promotoras da dignidade da pessoa humana.

Na Guiné Bissau, nós temos a plena consciência que nos é incumbida a responsabilidade primeira de assegurar a paz e a estabilidade, no entanto, devido à fragilidade das nossas instituições temos a necessidade de ser acompanhados para conseguirmos assegurar a paz e a estabilidade.

Para terminar, gostaria de reiterar o compromisso da Assembleia nacional Popular da Guiné Bissau que eu tenho a honra de presidir, para trabalhar incessantemente na promoção de instituições fortes, para o desenvolvimento e para a segurança.
Muito obrigado pela Vossa atenção."

Eng. Cipriano Cassamá
Presidente da Assembleia Nacional Popular"