Guiné-Bissau: um Estado falhado ou o fim do Estado? Comunicação do Embaixador Henriques da Silva

Coube-me o raro privilégio de ter sido militar e diplomata na Guiné-Bissau. A minha experiência foi a bem dizer única, porquanto, em momentos históricos diferentes,  participei como oficial de infantaria na chamada guerra de África, do Ultramar, colonial ou de libertação nacional, consoante as opções político-ideológicas de cada um – as designações não são indiferentes e representam perspectivas específicas sobre aquele conflito – isto em 1968-1970 e, posteriormente, fui embaixador naquele país, de 1997 a 1999, tendo ali permanecido durante quase toda a guerra civil.  
Contrastando com a chamada guerra de África, mais especificamente a que se desenvolveu no teatro de guerra da Guiné, onde existe, hoje, uma abundante literatura de todo o género, desde o romance às memórias, do ensaio à poesia, aliás bem inventariada tal como consta de um livro recentíssimo do meu amigo Mário Beja Santos intitulado “Adeus e Até ao meu regresso”, pouco se tem escrito sobre o período pós-independência e quase nada sobre a guerra civil de 1998-99, estou-me a lembrar apenas do livro do Sr. Almirante Reis Rodrigues “Bissau em Chamas”. Ora,  aquele conflito armado marcou profundamente a Guiné-Bissau, e afectou os bissau-guineenses de modo indelével, bem como, os seus vizinhos senegaleses e conacri-guineenses que participaram num conflito dito de baixa intensidade, mas que destabilizou a sub-região.
O meu livro no prelo, intitulado “Crónicas dos (des)Feitos da Guiné será lançado muito brevemente e pretende suprir em parte essa lacuna. Todavia, centra-se quase em exclusivo no período da guerra civil.
​Nos media, na blogosfera e nalguns sectores da opinião pública, muito se tem debatido, e com maior incidência nos dias que correm, se a Guiné-Bissau é um Estado, na verdadeira acepção da palavra,  com todos os atributos e dignidade que caracterizam um Estado ou se, antes, é já a expressão acabada de um Estado falhado,   ou se pode ser considerado o primeiro narco-Estado da história ou, mesmo, se assistimos, no caso em apreço, ao próprio fim do Estado. Estas são as questões que pretendo abordar e que assumem necessariamente um carácter polémico. Num enfoque que pretendo minimamente rigoroso ou, amiúde, meramente intuitivo, as minhas respostas serão incompletas e suscitarão quiçá  mais dúvidas do que certezas. Não sou, nem quero ser, detentor da verdade, longe disso, mas também não quero escamoteá-la, nem pretendo respeitar quaisquer tabus. Por outro lado, não quero ferir,  os  sentimentos de alguns dos presentes. Peço-vos desculpa da frontalidade do meu discurso, mas vou direito ao assunto, sem quaisquer subterfúgios. Confesso que o tempo é muito curto para  uma análise aprofundada do tema.

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​A meu ver e os factos recentes parecem dar-me razão, não existem verdadeiras estruturas políticas e administrativas na Guiné-Bissau que permitam aos eventuais e sempre efémeros detentores do Poder controlar o território, nem assegurar os serviços públicos basilares e muito menos equilibrar o domínio político omnipresente do exército, herança da luta de libertação e que se perpetuou no tempo1. A bem dizer, deparamos com uma verdadeira ausência de Estado. Saliento que a ascensão ao poder só é possível com o beneplácito tácito das Forças Armadas e no entendimento de que o poder civil não interfere com o poder militar, que é totalmente autónomo. Trata-se de um verdadeiro “pacto de regime” que ninguém ousa contestar. Por conseguinte, não existe, nem pode existir, qualquer controlo civil sobre a classe castrense, a inversa é, porém, verdadeira.
Esta debilidade sistémica encontra-se na raiz das crises políticas permanentes, dos repetidos golpes de Estado, da instabilidade político-social e, hoje, da proliferação de redes criminosas, com ligações ao narco-tráfico, que beneficia de apoios a nível da clique político-militar dominante, que ainda se encontrava em Estado larvar há uma dúzia de anos. Como se procurará demonstrar, a promiscuidade entre o antigo partido da luta, o ex-Presidente da República “Nino” Vieira e as Forças Armadas obedeciam a este padrão, em vigor desde o golpe de Estado de 1980, que só vem a ser perturbado pela guerra civil, mas finda esta, deposto, morto e enterrado o ex-Chefe de Estado o problema de fundo permanece, aparentemente sem saída. Sem embargo da passagem do tempo, a situação nos dias de hoje não será muito diversa.
Vou procurar ser o mais claro possível, defendo a tese de que  não sendo ainda um Estado, na verdadeira acepção da palavra, a Guiné-Bissau pode um dia vir a constituir-se em nação, todavia, encontra-se num estágio ainda muito embrionário, muito débil, ou, mesmo, incerto, de formação, cuja notória fragilidade dispensa comentários adicionais.

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Os elementos constitutivos da Guiné-Bissau enquanto potencial Nação embrionária

As etnias

Como refere Álvaro Nóbrega, “Não existe na Guiné o que se designa por etnia dominante, aquela que por si só, isoladamente, pode influir decisivamente os destinos do pais. Na realidade, a polarização étnica é a tal ponto que o país agrega cerca de 30·grupos étnicos e poucos são aqueles que comportam contingentes populacionais significativos.”  (Nóbrega, 52 ).

Os grupos étnicos presentes na Guiné-Bissau, alguns não ultrapassando algumas centenas de pessoas são os seguintes:

1.Paleossudaneses e outros povos: 

Grupo litoral : Balantas (Balantas manés, Cunantes e Nagas), Djolas (Baiotes e Felupes), Banhuns, cassangas e Cobianas, Brames, Majancos e Papéis, Bijagós, Biafadas, Nalus, Bagas e Landumãs. Grupo Interior: Pajadincas (Bajarancas) e Fandas

2.Neo-Sudaneses. 

Grupo Mandinga: Mandingas, Saraculés, Bambarãs, Jacancas, Sossos, Jaloncos. Grupo fula: Fulas forros (fulacundas) fulas pretos, futajoloncas (Boencas, futa-fulas  e futa-fulas pretos), Torancas (Futancas ou Tocurores).

Todavia as etnias mais representativas são as que constam do quadro infra, com uma distribuição geográfica desigual por todo o território:



Etnias mais importantes da Guiné-Bissau

Balantas............................................30%
Fulas.................................................20%
Manjacos..........................................14%
Mandingas........................................13%
Papéis.................................................7%
Outros...............................................16%


A Guiné-Bissau tem uma área geográfica um pouco maior que a da Bélgica, ou seja corresponde sensivelmente ao nosso Alentejo. Todavia, enquanto que na Bélgica coexistem duas grandes comunidades (a flamenga e a francófona) e ainda uma mais pequena (a germânica), na Guiné-Bissau estamos perante um conjunto muito complexo de povos que integram 30 grupos étnicos diferentes, nenhum deles maioritário, com línguas, culturas, religiões, estruturas sociais, usos e costumes distintos. Esta complexidade não tem paralelo noutras regiões de África, atenta a própria exiguidade do território, e  dificultam sobremaneira a governabilidade.

Religiões

​A Guiné-Bissau é o único país da  sub-região em que não se está perante uma maioria de população muçulmana. Todavia, ao observarmos os dados estatísticos conhecidos, verifica-se que a população islamizada se encontra  em franca progressão, podendo muito rapidamente ultrapassar os animistas, em regressão e os cristãos (maioritariamente católicos) que constituem uma minoria, hoje com alguma expressão, embora limitada e confinada, sobretudo, aos meios urbanos.


As línguas

​Genericamente falando, cada etnia possui a sua língua própria, sem prejuízo de algumas semelhança que se detectam entre línguas próximas ou que pertencem ao mesmo grupo etno-linguístico. Por regiões, no Leste, predomina o fula e o mandinga, enquanto que no Oeste pode-se dizer que o manjaco prevalece, na ilha de Bissau  prepondera o papel e  em vastas regiões do centro e do Sul o balanta. As etnias e respectivas línguas  têm por referência fundamental o tchon (o chão, isto é o território de uma certa tribo).

​Dito isto, a língua de comunicação inter-étnica e com maior penetração, sobretudo nos meios urbanos, é o crioulo que comporta várias variantes e que apenas é falado por cerca de metade da população. O português surge apenas como 1ª, 2ª, 3ª ou 4ª língua correspondendo a menos de 10,43% da população. Apesar de todos os esforços de Paris e da vizinhança na sub-região, o francês, que um sector da diminuta  elite Bissau-guineense domina, tem uma penetração inexpressiva a nível da população em geral.

​Como refere Mário Matos e Lemos: “Em resumo, pode dizer-se que os números das estatísticas de 1992 destroem duas ideias feitas: que a presença da língua Francesa na Guiné-Bissau é igual ou superior à da Língua Portuguesa, quando afinal quase não tem expressão; e que o Crioulo é falado por toda a gente, quando, efectivamente, só metade da população o conhece. O Crioulo é uma língua de comércio, uma língua veicular, uma língua que os intelectuais gostam de exibir, uma língua que é importante conhecer em Bissau, mas que fora da capital, só alguns núcleos como comerciantes e autoridades dominam.” (Lemos, 32)

​Conclusões

Em suma, ao analisarmos os elementos constitutivos da muito embrionária nação bissau-guineense, verificamos estarmos  perante  um verdadeiro mosaico de povos, culturas, línguas  e religiões, nem sempre harmonioso, ou antes, muitas vezes, conflitual, carecendo do cimento indispensável para se construir a Nação. Resta saber se é possível edificá-la com os elementos apresentados. A este respeito, não tenho quaisquer certezas, intuitivamente penso que sim, mas presumivelmente num prazo muito dilatado. Registo que a reacção colectiva  e espontânea de condenação e repúdio à invasão estrangeira pelos exércitos senegalês e da Guiné-Conacri, na guerra civil e, bem entendido, à “traição” de “Nino” Vieira e dos seus seguidores, foi talvez a maior manifestação conhecida do nacionalismo emergente na Guiné-Bissau.  

Factores de desagregação

A evolução politico-militar da Guiné-Bissau – uma história contínua de violência

A Guiné-Bissau habituou a opinião pública mundial a ciclos sucessivos de expurgos, fuzilamentos sumários, golpes de Estado forjados, levantamentos militares. Do estabelecimento, na década de 90, do multipartidarismo e das primeiras eleições livres à actualidade, instalou-se nesse território turbulento da África Ocidental um paradoxo para o qual não se vê solução à vista: o povo vota e elege livremente Presidentes da República e parlamentos, não obstante uma qualquer clique militar mandará sempre mais, intimida, prende, quando não mata, os políticos. Amiúde, estes quase sempre são venais, abusam do Poder e violam grosseiramente os direitos humanos
Registo que, em 38 anos de independência, nenhum Presidente da República terminou o seu mandato e, salvo erro ou omissão, nenhum CEMGFA foi pacificamente exonerado.

Com excepção de períodos muito breves, toda a história da Guiné-Bissau é pautada por actos de violência. Como sublinha Tcherno Djaló, “A história contemporânea da Guiné-Bissau tem sido uma sucessão de actos de violência politica e institucional que marcaram profundamente a memória colectiva do seu povo, influenciando de certa forma a sua cultura política.” (Djaló, p. 25).


Lista dos principais actos de violência política na Guiné-Bissau

• A luta de libertação nacional (1963-1974)
• O golpe de Estado de 14 Novembro de 1980, dito Movimento Reajustador
• A guerra civil de 1998-99
• O putsch de 12 de Abril de 2012


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Estes acontecimentos serão sumariamente abordados mais adiante.

Os riscos do tribalismo

Contrariamente ao que pensava Amílcar Cabral, considerando que a luta armada conduziria à formação da Nação, independentemente da origem étnica de cada um, Manecas dos Santos entendia, a meu ver com razão, que 'A luta armada de libertação nacional ao promover um certo grau de unidade das populações da Guiné em volta de um objectivo comum - a luta contra o colonialismo português -, criou importantes laços de solidariedade e interdependência entre os diferentes grupos, mas, contrariamente ao que muita gente afirma, não realizou a unidade nacional, nem engendrou a Nação guineense. Construiu, sim, as suas bases, os seus fundamentos, os alicerces da Nação e criou as condições necessárias mas não suficientes ao seu aparecimento." Como sublinha Sangreman e outros, todas as clivagens de ordem étnica são inimigas do processo de construção da Nação e do Estado bissau-guineense. Todavia, estão bem presentes em todas as fases do processo politico, designadamente no momento actual.

Os balantas, que representam cerca de 1/3 da população da Guiné-Bissau,  constituíam o principal esteio da força combatente do PAIGC na chamada luta de libertação. Todavia, nunca foram devidamente compensados por esse esforço. Em 1985, por alegado envolvimento numa conspiração contra a segurança do Estado, os principais  dirigentes balantas que ocupavam posições no topo da hierarquia do Estado – Paulo Correia era o 1º Vice-Presidente do Conselho de Estado,  desempenhando as funções de Ministro da Defesa e Viriato Pâ era o Procurador-geral da República - foram detidos, torturados, julgados e condenados à morte por fuzilamento,  com 4 outros oficiais da mesma etnia, o que ocorreu em 1986. Os restantes foram condenados a penas de prisão perpétua. A decapitação da emergente hierarquia balanta iria ter consequências. Quando da abertura ao multipartidarismo, Kumba Ialá encabeçaria o Partido da Renovação Social, composto maioritariamente por gente da sua etnia, obtendo um expressivo resultado nas eleições presidenciais de 1994,  alcançando o segundo lugar.  Na guerra civil, os balantas alinham maioritária, senão quase exclusivamente, pela Junta Militar. Kumba Ialá no primeiro sufrágio presidencial, após a guerra civil, iria ascender à Presidência da República e o seu partido obteria a maioria dos assentos no Parlamento. Todavia, em 2003, Kumba haveria de ser derrubado por um golpe de Estado (mais um dos muitos que a Guiné-Bissau em que a Guiné-Bissau é pródiga) por manifesta inépcia na condução dos assuntos de Estado. O líder do PRS, quando esteve no Poder preconizava uma política de balantização dos quadros, claramente discriminatória em relação às restantes etnias. Após um exílio em Marrocos, Kumba converte-se ao islamismo, com o objectivo não confessado, mas estrategicamente evidente de granjear uma maior base de apoio entre as minorias muçulmanas, designadamente entre os fulas – o 2º grupo étnico do pais, que representa cerca  de 20% da população  - e assim granjear a maioria absoluta em qualquer eleição.  Kumba apoia o putsch de 12 de Abril, porque o seu apoio valerá ouro para os golpistas e os dividendos políticos senão se ganham já ganham-se a prazo. Em suma, o desfraldar irresponsável, demagógico e perigosíssimo da bandeira étnica parece ser para o líder balanta a grande, quiçá a única, palavra de ordem.

Mas em matéria de tribalismo as coisas não ficam por aqui nem se resumem apenas ao problema balanta. No final da guerra civil, em 1999, quando já tudo estava perdido, Nino Vieira não hesitou em formar uma guarda pretoriana do regime, os “aguentas”, formada quase exclusivamente por membros da sua própria etnia – os papéis – embora  integrasse, igualmente, um número reduzido de Bijagós.

No termo da guerra civil, Ansumane Mané, de etnia mandinga, Comandante Supremo da Junta Militar, recusou-se a visitar tabancas fulas, recordando implicitamente que a derrota do seu povo às mãos dos fulas, quando da desagregação do reino de Kaabu, num passado muito distante (meados do século XIX),  estava ainda bem presente.

O tribalismo é  bem perceptível na Guiné-Bissau. Constitui um factor de desagregação perdurável e sólido. É uma força centrífuga que pode adquirir um dinamismo insuspeitado e conduzir a situações de violência extrema.

A pobreza endémica

Não vou elaborar muito sobre o assunto, porque os dados são conhecidos. Com um rendimento nominal per capita de USD 576 ou 580 (dados do FMI e do Banco Mundial, respectivamente) ou em termos de ppp (poder compra paritário)  cerca de 1.100 USD a Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo. Um pais endémica e desesperadamente pobre.  Em 187 países do globo, ocupa a posição 176 em termos de IDH.

O triângulo do Poder

Com o golpe de Estado de 14 de Novembro de 1980, o regime muda de rumo. Nino obtem o controlo do pais, através das forças armadas, expulsando os cabo-verdianos e os mestiços (burmedjos) que constituíam o núcleo duro do partido e a elite do país substituindo-os por fidjus di tchon, por pretus-nok, por guineenses genuínos. A pretensa unidade Cabo Verde-Guiné, um mito alimentado por uma retórica oca  e desfasada da realidade, desfez-se como um castelo de cartas.

No final dos anos 90, podíamos esquematicamente conceber o território como sendo dominado por uma tríade  PR-militares-PAIGC, cujos elementos constitutivos deviam funcionar de uma forma equilibrada e harmónica entre si, pouco importando tudo o mais. A Oposição era mais um elemento decorativo e barulhento que outra coisa ou assim o imaginavam os que detinham o Poder. 

Nino sentia que tinha a situação sob controlo, antes do mais, na classe castrense e no partido, admitia a existência de facções, de tendências, algumas muito fortes e estruturadas, mas o verdadeiro Poder estaria concentrado nas suas mãos.

Todavia, as coisas não se processavam exactamente desta forma. Este triângulo inter-activo PR-militares-PAIGC, presumia uma actuação coerente dos seus elementos constitutivos. A construção começava claramente a ser abalada, até porque as linhas de fronteira apresentavam-se esbatidas e a promiscuidade entre os três pólos do poder uma evidência.  Assim, “Nino” Vieira, em 1997 e 1998, protelou a realização do Congresso do partido até dispor de  certezas, porque a conquista do PAIGC era, no fundo, uma das duas condições sine qua non para se manter no Poder. A outra era o controlo das Forças Armadas.

No seio destas ou na sua órbita, subsistiam dois problemas: antes do mais, dois grandes grupos, de um lado,  ex-guerrilheiros sem qualificações e, do outro, jovens académica e tecnicamente mais capazes, mas sem pergaminhos auferidos na mata; para alem disto, antigos combatentes, esquecidos, descamisados, analfabetos, que viviam à margem da sociedade.

Os dados da equação eram estes: um PR que pretendia impor-se a um partido dividido  e a Forças Armadas também elas cada vez mais fraccionadas. Toda esta problemática  imbricada e que provocava enormes tensões no corpo social iria sofrer um agravamento com o tráfico de armas para os rebeldes de Casamansa, com implicações a todos os níveis e com envolvimento da entourage do Presidente, senão, mesmo,  do próprio Chefe de Estado. Todos os elementos para a guerra civil estavam reunidos. Faltava apenas um despoletador. Era apenas uma questão de tempo.

A derrota de Nino e dos seus aliados senegaleses e da Guiné-Conacri em Maio de 1999, introduz uma alteração substantiva na tríade: o PR vencido e humilhado, desaparece, o PAIGC está esfrangalhado, de que subsistem apenas alguns vestígios, a verdadeira força está nas casernas.  O regime mudou.

Com o tempo, o PAIGC tentará recompor-se e como antigo partido da luta tem uma sólida implantação no terreno, mas terá engolir a contragosto os governos e o humor atrabiliário do dr. Kumba Ialá e o comportamento arrogante e sempre musculado dos militares. O verdadeiro poder está porém nas mãos destes que não abdicam das suas prerrogativas e da sua força. Não vale a pena repetir a estafada citação de Mao Ze Dong, a frase aplica-se como uma luva. Só que, num pais paupérrimo, os militares querem o seu quinhão e quem fala numa fatia do bolo é capaz de estar a referir-se ao bolo todo.

O tráfico de droga

Apesar de existirem fortes indícios no passado de que o tráfico de droga passava pela Guiné-Bissau – eu próprio já me tinha apercebido do problema, por informações que me iam chegando e mantive, a este respeito, uma reunião com  a embaixadora norte-americana em Bissau, em 1997 -, é a partir de meados da década passada que o problema assume proporções inusitadas. Com efeito, na sequência da guerra civil, dos anos confusos que se lhe seguiram e  com o ressurgir de Nino Vieira na cena política, o tráfico, sobretudo de cocaína oriunda da América Latina (Colômbia, Bolívia e Venezuela, com escala no Brasil) e destinada ao mercado consumidor europeu, irá servir-se da plataforma ideal na África Ocidental que era a Guiné-Bissau. Alguns militares, acolitados por políticos venais, beneficiaram largamente desta situação.

Circuito da droga (cocaína) 



Segundo João Carlos Barradas, no “Jornal de Negócios”: “Um estado fruste, incapaz de assegurar funções elementares de segurança, forças policiais e militares envolvidas em incessantes confrontos pelo poder, pobreza e corrupção generalizadas, ofereciam condições excepcionais para o tráfico.

As máfias sul-americanas, numa conjuntura em que reforçavam o tráfico de cocaína para a Europa, em alternativa à quebra nos fornecimentos ao mercado norte-americano, encontraram na Guiné-Bissau uma plataforma de distribuição ideal.”

As facilidades oferecidas pelos Bijagós,  mais de 80 ilhas não vigiadas, uma costa abandonada, bem como,  inúmeras pistas de aviação espalhadas pelo território  sem qualquer controlo, para além da cumplicidade das autoridades, sobretudo da parte dos militares constituíam o cenário óptimo para a actuação dos  cartéis.  Com efeito, o tráfico atinge valores de 674 quilos em 2006 e 635 quilos em 2007.

Os CEMFA, Papa Camará e  CEMA, Bubo na Tchuto são identificados pelas autoridades dos Estados Unidos e denunciados como grandes traficantes de droga. Mas a lista não acaba aqui: quase todas as chefias militares estariam envolvidas no tráfico

Por conseguinte, a projectada reforma do sector de segurança e defesa – a chamada RSS -, visando uma redução drástica de efectivos de 4.500 para 1.500 e a criação de uma guarda nacional de 1.700 homens - não poderia jamais ser posta em prática, de forma pacífica. Por outro lado, existem diferentes facções nas Forças Armadas, mas na sequência da história recente da Guiné-Bissau, sobretudo a partir da guerra civil e da “balantização,” a maioria do oficialato é desta etnia.

A submissão dos militares ao poder civil, pelos factores já descritos é, assim, aparentemente inconcebível.

Nestas condições, a Guiné-Bissau foi já descrita como o primeiro narco-Estado da história. Com efeito, este pode emergir de uma forma irrestrita senão é já uma realidade tangível.

Em suma, a criação de um verdadeiro Estado de Direito é virtualmente impossível e incontornável.

Os acontecimentos de 12 de Abril de 2012 confirmam a ingovernabilidade da Guiné-Bissau

Entre duas voltas de uma eleição presidencial, os militares resolvem tomar o Poder, mais uma vez de forma violenta, com rockets e com AK-47, cometendo as habituais tropelias. Desta feita, rebenta-se com a porta da residência do Primeiro-Ministro à bazucada, matam-se os cães com o terçado (catana), lançam-se umas rajadas de kalashnikov para o ar, prende-se o Presidente interino Raimundo Pereira e o Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior, interrompem-se as emissões de rádio e de televisão e os militares procedem a actos de violência gratuitos.

Um auto-denominado Comando Militar assume o Poder, donde sobressaem as figuras do General António Injai, CEMGFA e do porta-voz, Daba na Walna, um bem falante tenente-coronel, mestre e doutorando em Direito.

Mas qual era a justificação de fundo para o putsch: “"O Comando não ambiciona o poder, mas foi forçado a agir desta forma para se defender das investidas diplomáticas do Governo guineense, que visa aniquilar as Forças Armadas da Guiné-Bissau através de forças estrangeiras", assim se expressaram os golpistas. Todavia, jamais foram apresentadas provas do que quer que seja, designadamente de um alegado acordo secreto entre o Governo da Guiné-Bissau e Angola.

O principal partido político com assento parlamentar, o PAIGC – e ao que se sabe com apoio de várias formações políticas e da sociedade civil, em geral -  condenou o golpe e opôs-se às intenções dos revoltosos. Kumba Ialá, candidato às presidenciais, secundado por 4 ex-candidatos, também pelo seu próprio partido – o PRS -  e  por forças políticas minoritárias, a maioria sem representação parlamentar, apoiou o levantamento militar. Kumba Ialá já havia previamente considerado a primeira volta do sufrágio como tendo sido “fraudulenta” e retirou a respectiva candidatura para a 2ª volta.

A Comunidade Internacional condenou unanimemente o golpe, sendo de destacar a posição firme, inequívoca e sem tergiversações da CPLP a contrastar, porém, com  alguma ambiguidade por parte da CEDEAO, presumivelmente por influência da Nigéria, da Costa do Marfim e do Senegal.

Os golpistas são alvos de sanções da ONU, que valem o que valem, e com o tempo poderão hipoteticamente assumir formas mais duras. Todavia, a CEDEAO, ao arrepio da lógica, do bom senso  e da constitucionalidade, ouvidos os insurrectos, opta  por admitir, de uma forma frouxa e aberrante, um período de transição de um ano, aceitando a nomeação para essa fase de um Presidente interino, Serifo Nhamadjo e de um Primeiro-Ministro também transitório Rui Duarte de Barros, governantes impostos, porém ditos de “consenso” (quando este não existe), etapa que culminará com eleições gerais e se retomará a “normalidade”. Entretanto é enviada uma força da ECOMOG de 600 homens para manutenção do status quo. Triunfam, pois, as teses rebeldes. A legalidade não é reposta.

Análise  

No quadro do país pobre e sem esperança que é a Guiné-Bissau, de há muito que se previa o putsch de 12 de Abril tendo em conta os frágeis compromissos assumidos nos últimos tempos entre militares e dirigentes civis, na sequência do rol de golpes e contragolpes, de lutas intestinas no seio das FA’s, de uma Oposição que se sente encurralada, das alegações de corrupção e venalidade de altas figuras do Estado, dos rumores e das teorias da conspiração, fundadas ou não, envolvendo as  chefias civis e militares. Registe-se, por exemplo, que em 2010, Carlos Gomes e o CEMGFA de então, Zamora Induta, são acusados pelo Procurador-geral da República da autoria moral do assassinato de Nino Vieira.

Como assinala  e bem  o relatório do “International Crisis Group” de 23  de Janeiro a questão-chave na Guiné-Bissau consiste nas “reformas estruturais que devem tornar o Estado viável e capaz de impulsionar o desenvolvimento de todo o país, e em particular a RSS. Mas a incerteza continua a existir sobre o estado do exército: poderá ser realizada a desmobilização de 2500 militares conforme previsto? O poder civil, desempenhando as suas obrigações melhor do que anteriormente, terá conseguido assegurar a obediência do exército? A articulação, imposta pela comunidade internacional, entre a reforma do exército e a exoneração dos chefes militares mais controversos, poderá pôr em perigo o processo? A presença militar angolana e a possibilidade de uma intervenção internacional mais robusta terão verdadeiramente modificado a perspectiva dos chefes militares? Todas estas interrogações, combinadas com a inquietação suscitada pelo crescente poderio de Angola junto de determinados parceiros importantes, e em particular a Nigéria e o Senegal, retardam o apoio internacional à reforma, em particular a implementação dos fundos de pensões necessários, e enfraquecem a sua credibilidade.”

Estamos, pois, num Estado-falhado, passe o eufemismo, sem quaisquer tradições democráticas dignas desse nome, deparamos com uma reacção intempestiva (mais uma) por parte de um sector da caserna, maioritariamente balanta, a atitudes porventura voluntariosas e musculadas de Carlos Gomes Jr. (Cadogo), Primeiro-ministro e candidato presidencial mais votado, designadamente quando clamava por uma expressiva presença militar angolana  no terreno, talvez como garante (ou bóia de salvação) das débeis instituições guineenses. Será que o podia fazer? Seria sensato tentá-lo? Haveria que impedir-se a todo o transe a ascensão de Cadogo à Presidência e estava a um passo de aí chegar.
Na Guiné-Bissau, o Poder está, como sempre esteve, nos canos das espingardas e os balantas, arredados do Poder, a bem ou a mal, desde os tempos da luta e no período pós-independência, por "Nino" Vieira e pelos seus próximos, sem embargo de uma passagem efémera pela governação, aspiram, agora, a aí ascenderem em pleno e a beneficiarem materialmente de todas as benesses de que outros já usufruíram, no passado. Kumba Ialá, balanta, ex-Presidente da República, afastado por um golpe de Estado, deverá, presumivelmente, ter condições para se sentar de novo na cadeira presidencial (ou se não o puder fazer já, fá-lo-á por interposta pessoa, aguardando melhores dias) através deste novo golpe de Estado. Afastados Cadogo  e os seus amigos angolanos, o caminho, de ora em diante,  estará, pois, aberto.
Se a ONU, de mãos dadas com a UA, com a UE e outros,  condena e impõe sanções exigindo o regresso à ordem constitucional, contraditoriamente a CEDEAO acaba por legitimar o golpe de Estado. Mais. Caberia à CEDEAO colaborar com a CPLP na busca de uma solução duradoura para o problema da Guiné-Bissau. Nada disto aconteceu. A mensagem que fez passar é bem clara, claríssima, mesmo: esta é a nossa área de influência, aqui quem manda somos nós. Que Portugal, Angola e os lusófonos compreendam bem o alcance desta posição e que não instrumentalizem, em prol dos seus interesses próprios, o Conselho de Segurança das Nações Unidas. No fundo, isto é um “remake” das posições da CEDEAO na guerra civil de 98-99. Ora, já vimos todos a versão anterior do mesmo filme.  
No país paupérrimo que é a Guiné-Bissau, os militares golpistas vão poder comer não só as migalhas sobrantes do fraco orçamento Bissau-guineense e do que houver da cooperação internacional, mas, principalmente, do lucrativo tráfico de droga.
O PAIGC pretende recompor-se, desde que foi desmantelado por "Nino" Vieira, cindido por múltiplas fracturas internas e esfrangalhado pela tropa. Essa pretendida recomposição com Malan Bacai Sanhá e, agora, com Carlos Gomes Jr. não foi mais que uma miragem. Pretende renascer das cinzas e resistir. Conseguirá? Nesta matéria, tenho as mais fundadas dúvidas
Temo muito sinceramente que a aposta decidida no tribalismo, que, aliás, não é de hoje, tal como preconizada por Kumba Ialá, António Injai e pelos golpistas dará origem, a médio ou a longo prazo, a um inevitável banho de sangue. 
E quem é que tem influência real na Guiné-Bissau? Angola? Portugal? A França? Ou a Colômbia dos senhores da droga?
Em abono da verdade e como sucede quase sempre, os golpistas vão beneficiar do factor tempo e este é a melhor panaceia para todos os males e para a resolução de todos os problemas. A Nigéria e as francófilas Costa do Marfim e Senegal ganharam a partida, mas Angola estava, claramente, a jogar out of area. O golpe consolida-se com cada dia que passa. Um governo acaba de tomar posse. Os militares afirmam que vão regressar às casernas. Entramos, pois, na via da “normalização.” Tudo isto está a ser feito, bem entendido, em nome do Povo da Guiné-Bissau, mas nas suas costas e contra a sua vontade.
​As Nações Unidas decretam sanções impedindo que os insurrectos circulem pelo mundo. Mas será que, nesta fase do campeonato, estavam interessados em viagens turísticas a  Paris ou Londres? Irão congelar contas bancárias? Talvez, mas será que o dinheiro da droga se deposita no Banco Santander ou na Caixa Geral de Depósitos?
​Por muito que Cadogo, Portugal, Angola e “tutti quanti” queiram,  é virtualmente impossível que os dirigentes depostos regressem ao poder. Nem isso faria muito sentido, mesmo que fosse exequível. Tal como está com inflexões ligeiras ou grandes para um lado ou para outro, o status quo veio para ficar até ao próximo golpe, contragolpe, putsch, revolta ou confrontação armada em grande escala. A CEDEAO nunca fez, nem fará nada. Aliás, viu-se bem – e regressemos, mais uma vez, ao passado -  na guerra civil de 98-99.
​O tempo, como é óbvio, confirmará ou infirmará estas teses.


Conclusões

Temos que  entender a deriva deste país:  narco-Estado, Estado-falhado ou ausência de Estado. Não ando á procura de rótulos, mas experimento algumas dificuldades na busca da definição exacta. Faço notar que a nova ordem instituída em 14 de Novembro de 1980 deitou por terra a doutrina instaurada sob a égide de Amílcar Cabral: os políticos controlam o poder militar. A partir de Nino Vieira as Forças Armadas bissau-guineenses passaram a dispor de um poder ilimitado, organizando-se em negócios ilícitos de armas e de droga.
Vivi em Bissau, de 1997 a 1999, como vem relatado no livro já citado do Sr. Almirante Reis Rodrigues momentos de extrema convulsão, durante a guerra civil. O país conheceu a ocupação de forças militares estrangeiras, mais tarde Nino Vieira partiu para o exílio, as populações andaram em fuga e Bissau foi transformada num autêntico campo de tiro para armas pesadas, sujeita  ao fogo cruzado das forças leais ao presidente e dos seus aliados senegaleses e da Guiné-Conacri que se confrontavam  com a Junta Militar, do brigadeiro Ansumane Mané, antigo companheiro de armas de Nino, a encabeçar um vasto movimento de descamisados e de ex-guerrilheiros.
O complexo da embaixada portuguesa foi atingido em cheio por um míssil para além dos morteiros e obuses que caíam por toda a parte, a um ritmo quase diário.
Tratou-se de um conflito truculento e dramático que cavou divisões que, como se vê, em grande parte continuam a fracturar a sociedade bissau-guineense.      
Pergunto:

Será a Guiné-Bissau um Estado, na verdadeira acepção da palavra, ou será, antes “um não-Estado”?

Nesta matéria, hoje, restam-me poucas dúvidas.  A Guiné-Bissau pode formalmente ser considerada um Estado, com bandeira e hino próprios, com fronteiras reconhecidas internacionalmente, com instituições que pretensamente funcionam (ou não)  e com assento na ONU, todavia não se me afigura que estejamos perante um Estado, na verdadeira acepção e dignidade intrínseca da palavra. Deparamos,  antes, com uma “entidade caótica ingovernável”, na formulação de Oswaldo de Rivero (in “Le Monde diplomatique”, Abril, 1999)

Vários são os autores que põem em causa a própria existência do Estado bissau-guineense. O “International Crisis Group”, por exemplo, no seu relatório de 2 de Julho de 2008, afirmava “Guinée-Bissao: besoin d’Etat” -” A Guiné-Bissau necessita de um Estado” -, admitindo implicitamente e para todos os efeitos práticos, que aquele não existe – e, com a devida vénia,  volto a reiterar o que já referenciei -  na medida em que deixou de cumprir as suas funções elementares, não conseguindo exercer plenamente a soberania, sendo incapaz de controlar o respectivo território, de garantir os serviços públicos mínimos e de contrabalançar  o domínio político do exército.

Não obstante, porque o ponto é de difícil aceitação e vem bulir com preconceitos e ideias feitas, a este respeito, permito-me citar um diálogo bem elucidativo, de uma simplicidade extraordinária, reproduzido por Luís Castro, na obra  “Repórter de Guerra”, em que o jornalista conversa com um homem da Junta Militar. Diz este:
“- Sabes, fui guerrilheiro. Lutei e matei muitos portugueses, nem eu sei quantos. Agora sou velho e tenho a certeza de que tu e eu somos irmãos. Acredita, queremos que vocês voltem rapidamente para a Guiné.

- É impossível!

A minha resposta saíra com um sorriso à mistura.

- Estás a rir da nossa miséria? .
- Não, claro que não! Só te estou a dizer que o país é vosso.
- É! Pois é! Só que não o sabemos governar.” (CASTRO, p. 139-140)
Não aconselho o que quer que seja. Limito-me a suscitar o problema.

Releve-se que os militares querem a sua parte do “bolo”, em negócios claros, cinzentos ou escuros, e não admitem intromissões. Os equilíbrios entre as diferentes facções e personalidades fardadas são geridos intra muros nas casernas e quartéis. Trata-se, como é bem de ver, de um regime militarmente tutelado. Com ou sem eleições, este é o verdadeiro resultado da vitória da Junta Militar em 7 de Maio de 1999 e que perdura até aos dias de hoje, o que é verificável pela evolução dos últimos 13 anos.

Entretanto, subsiste um outro factor estruturante em temos de mentalidade que se enraizou desde 14 de Novembro de 1980: o total desrespeito pela lei e pela hierarquia, quer civil, quer militar.

Por conseguinte, como sublinhava, prioridade a justo título, o “International Crisis Group” (nº 142 de Julho de 2008)"Army reform is needed most urgently to free the political system from military interference." A reforma das Forças Armadas assume a maior urgência a fim de libertar o sistema político da interferência dos militares”

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Termino com uma frase de um bissau-guineense, meu amigo, que ocupa ainda um cargo de alta responsabilidade, cuja identidade não vou revelar, que há dias me escreveu um mail dizendo o seguinte:

“A Mãe Natureza foi muito generosa com este chão mas não teve homens à altura para continuar e tornar maior a obra iniciada nos últimos anos da administração portuguesa.”
Esta frase dá que pensar.
A minha visão quanto ao presente e futuro da Guiné-Bissau é muito sombria. Poderia acaso ser outra?

Francisco Henriques da Silva
Embaixador