CEDEAO esgota paciência, e passa das palavras aos actos

As sanções entraram em vigor à meia-noite de segunda-feira, os detalhes não foram divulgados pela CEDEAO, mas a organização adiantou em comunicado que se trata de penalizações “diplomáticas, económicas e financeiras”. A medida já constava num comunicado divulgado após a reunião de representantes da CEDEAO em Abidjan, a 26 de Abril, quando foi dado um prazo de 72 horas aos militares que tomaram o poder na Guiné-Bissau para repôr a “ordem constitucional”.

No domingo, uma comitiva de representantes dos militares guineenses reuniu-se em Banjul, na Gâmbia, com os chefes da diplomacia dos países que integram a CEDEAO, mas do encontro não resultou qualquer acordo. “No final das discussões, nenhum acordo foi conseguido com o Comando Militar [da Guiné-Bissau] e os seus aliados”, adianta o comunicado, citado pela AFP, o que levou à aplicação de sanções.

Os líderes africanos que compõem o grupo de contacto da CEDEAO para a Guiné-Bissau – que integra os chefes da diplomacia da Gâmbia, Nigéria, Benin, Cabo Verde, Guiné Conacri, Senegal e Togo – responsabilizam ainda o chefe de Estado-Maior da Guiné-Bissau, António Indjai, pelo fracasso das negociações. Indjai já tinha sido referido como um dos responsáveis pelo golpe de 12 de Abril em que foram detidos o primeiro-ministro da Guiné-Bissau Carlos Gomes Júnior e o Presidente interino Raimundo Pereira, mas até agora o seu envolvimento não era claro.

A CEDEAO referiu no seu comunicado que as negociações de domingo demoraram 12 horas e o diálogo foi estabelecido “com uma só pessoa, o general António Indjai”, que os representantes dos países da África Ocidental acusam agora de “não querer negociar e preferir claramente enfrentar as consequências”. O ultimato feito pela organização implicava o início imediato de um período de transição que levaria à realização de eleições no prazo de um ano – inicialmente os militares tinham defendido dois anos – e o envio de uma força da CEDEAO para a Guiné-Bissau composta por 600 soldados que iriam substituir a missão angolana presente em Bissau. A chegada dos primeiros elementos da missão estava prevista para domingo mas foi entretanto adiada.

No comunicado da CEDEAO é referido que Indjai rejeitou a proposta dos países da África Ocidental para que fosse reconduzido no cargo o Presidente interino Raimundo Pereira, que com Carlos Gomes Júnior foi libertado na sexta-feira e viajou para Abidjan. “A personalidade do próprio Indjai, errático e instável, poderá ter sido um dos factores a deitar tudo por terra”, disse ao PÚBLICO Pedro Seabra, investigador do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS).

Nos últimos dias, as informações divulgadas apontavam para uma abertura dos militares em reacção às exigências da CEDEAO, que também parecia disposta a deixar cair a primeira volta das eleições presidenciais que Carlos Gomes Júnior venceu em nome de um período de transição e novas eleições. “O que se passou é ainda muito incerto”, sublinha Pedro Seabra. “As indicações é que não terá havido consenso quanto ao período da transição, o que fazer em relação aos resultados da primeira volta das eleições ou a competência que terá a força da CEDEAO na Guiné-Bissau.”

Quanto às sanções, que também não foram especificadas, passarão por medidas de pressão relacionadas com investimentos ou comércio com a Guiné-Bissau, uma vez que o Banco Africano de Desenvolvimento já suspendeu todos os seus programas no país. A nível diplomático poderão ser encerradas embaixadas e aumentado o isolamento da Guiné-Bissau. Para Pedro Seabra “é difícil perceber o que ganha Indjai ao recusar o plano” da CEDEAO. PÚBLICO