Uma reunião restrita aos Presidentes das Assembleias Nacionais do Togo, país anfitrião e de Bénin, Guiné-Bissau, Níger e Gabão foi ontem à noite realizada tendo como assuntos prioritários a situação política actual na Guiné-Bissau, onde os media regionais estão a dar muita atenção e enfâse de que a crise está mais profunda e grave do que nunca e o posicionamento político que a UEMOA e a CEDEAO devem assumir, bem como a União Africana.
Os Presidente da AN do Benin, da Guiné-Bissau, o 1º Vice e o Presidente da AN do Togo, e os do Gabão e Níger nesta foto 2
A Imprensa africana dá especial destaque as tensões institucionais existentes entre o Presidente e o novo Primeiro-Ministro indicado pelo PAIGC, que estão derivadas pelo facto do Chefe de Estado guineense assumir num comunicado assinado pelo seu porta-voz que lhe competia não só escolher como nomear os membros do Governo, cuja lista proposta lhe foi entregue na passada sexta-feira pelo Eng. Carlos Correia, que depois de entregar a lista do seu governo e abordado pela imprensa se limitou a afirmar que não podia falar pelo Presidente, embora o alertasse que de acordo com os parâmetros definidos pela Constituição, “quem cria a estrutura do Governo e escolhe os Ministros que integram o Executivo é o Primeiro-Ministro”.
A imprensa togolesa referindo-se as notícias pulicadas pelas agências internacionais, nomeadamente a AFP, News Group, dá conta que esta frase provocou mais uma crise. O canal senegalês News 24 explica que as críticas de José Mário Vaz à nomeação unilateral de um elenco governativo pelo primeiro-ministro revelam que «a crise política não acabou». Por outro lado, variadíssimos jornais desta sub-região africana recordam que, desde a independência, nenhum governo guineense completou o mandato. Também a agência RFI destaca que é provável que esta nova birra institucional seja «novamente dirimida pelo Tribunal Constitucional».
O Presidente da ANP, Eng. Cipriano Cassamá durante mais de uma hora fez uma exaustiva explanação, defendendo a necessidade de haver sempre uma leitura correcta da situação e baseada nos primados da lei e mostrou-se esperançado que apesar das dificuldades existentes o bom senso vai prevalecer, mas reforçou que a ajuda internacional e muito principalmente a regional seria de extrema importância, tendo ilustrado os bons resultados alcançados pela missão recentemente conduzida pelo ex-Presidente nigeriano Olesangum Obasanjo à Guiné-Bissau.
Contudo, o Presidente da ANP guineense fez sentir aos seus homólogos que a situação política interna na Guiné-Bissau se não for tratada com responsabilidade e profundida pode conduzir a uma grave crise com consequências imprevisíveis, daí ter considerado que a comunidade internacional deve e pode desempenhar um papel de primeiro plano.
Cipriano Cassamá, sustentou que os dirigentes guineenses devem sempre tirar ilações sobre os acontecimentos políticos que marcaram os últimos 17 anos da vida nacional e que hoje podem voltar a acontecer novas e perigosas crises, sendo para isso necessário uma actuação baseada no respeito pelas leis e que qualquer tentativa visando subverter a Constituição do país, pode fazer perigar a paz social e política na Guiné-Bissau.
Em relação as notícias que circulam sobre uma eventual detenção do Presidente do PAIGC e ex-Primeiro Ministro demitido pelo Presidente da República, apesar de este Executivo ter sido sujeito a quatro moções de confiança aprovadas por unanimidade, todos os Presidentes das Assembleias Nacionais aqui presentes (Togo, Gabão, Níger e Bénin) expressaram ao camarada Presidente da ANP, Eng. Cipriano Cassamá, suas preocupações perante tal facto e solicitaram as autoridades guineenses que ponderassem sobre tal problema de modo a se manter no país um desejável clima de paz e de estabilidade.
Os Presidentes das Assembleias Nacionais aqui presentes, expressaram total apoio e solidariedade ao Presidente da ANP guineense e solicitaram ao camarada Eng. Cipriano Cassamá que continue a desenvolver os seus esforços para a busca de desejáveis consensos, mas sempre e sempre em consonância com os parâmetros definidos pela Constituição da República e expressaram uma vez mais a sua preocupação ao tomarem conhecimento do comunicado emitido pelo PAIGC, enquanto partido vencedor das últimas eleições legislativas com maioria absoluta em que esta formação política defende a aplicação da lei fundamental para a nomeação do novo Executivo, que prevê que o Primeiro-Ministro proponha a equipa de Governo e que o Chefe de Estado lhe dê posse, anunciou o partido em comunicado.
