Há Governo, mas tensão permanece

José Mário Vaz admite que não houve “convergência” sobre a “totalidade dos nomes propostos” e insiste que formação Governo é “competência partilhada” entre Presidente e primeiro-ministro.

Dois meses depois, a Guiné-Bissau volta a ter Governo. O Presidente da República, José Mário Vaz, nomeou na segunda-feira à noite o executivo liderado pelo primeiro-ministro, Carlos Correia. Mas o difícil e arrastado processo de formação da equipa confirmou que as feridas políticas permanecem abertas.

O decreto de nomeação foi divulgado horas depois de o Presidente ter recusado pela terceira vez nomes propostos pelo primeiro-ministro. “O chefe de Estado insiste em retirar alguns nomes da minha lista e nós não vamos aceitar isso, porque já fizemos todas as concessões necessárias”, declarou Correia, indignado, segundo a agência guineense ANG, que o citou.

Carlos Correia disse que, apesar dos esforços de mediação do ex-Presidente da Nigéria Olessgun Obasanjo, e contrariamente ao que diz a Constituição e ao entendimento do Supremo Tribunal de Justiça sobre a competência para formar Governo, o Presidente insistia em riscar nomes da sua equipa.

No decreto de nomeação, José Mário Vaz admite que “não foi possível” uma “convergência” sobre a “totalidade dos nomes propostos” e insiste na interpretação de que a nomeação dos membros do Governo é uma “competência partilhada” entre Presidente e primeiro-ministro.

Um dos principais focos de tensão no processo de formação do novo executivo, que se prolongou por quase três semanas, foi a rejeição pelo Presidente do nome de Domingos Simões Pereira, ex-primeiro-ministro e líder do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, que tem maioria absoluta na Assembleia Nacional Popular).

Escolhido para a Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares – o que faria dele o número dois do Governo – foi recusado por Vaz. Para viabilizar a solução governativa, o antigo chefe do Governo desistiu de fazer parte da equipa de Correia.

A não nomeação de ministros para as pastas da Administração Interna e a dos Recurso Naturais – que ficam "interinamente”, e “até nomeação dos respectivos titulares”, nas mãos de Carlos Correia – é outro sinal da falta de entendimento. Fonte governamental citada pela AFP disse que Vaz rejeitou os nomes de Daniel Gomes, ministro que no anterior Governo estava com os Recursos Naturais, e de Botché Candé, que já foi titular da Administração Interna

O novo ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares é Malai Sane, jurista formado em Portugal que ocupou a mesma pasta nos anos 1990, com Carlos Correia em primeiro-ministro e Nino Vieira na Presidência da República. Os ministros dos Negócios Estrangeiros é Artur Silva, que era conselheiro diplomático de Simões Pereira.

Muitos dos novos ministros pertenciam ao Governo demitido a 12 de Agosto e a maior parte é do PAIGC. O executivo integra também os líderes de duas outras forças políticas: Geraldo Martins, do Partido da Convergência Democrática, na pasta da Economia e Finanças, e Agnelo Regala, da União para a Mudança, na Comunicação Social. Mas ao contrário do que acontecia anteriormente não tem a participação do PRS (Partido da Renovação Social, o segundo maior do país).

As divergências entre José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira tornaram-se públicas quando, a 12 de Agosto, o Presidente demitiu o Governo liderado pelo presidente do PAIGC, que tinha apoio alargado de outras forças políticas na Assembleia Nacional Popular, alegando, entre outros motivos, falta de confiança.

O chefe de Estado, eleito em 2014, tal como o Parlamento onde o PAIGC tem maioria absoluta, não aceitou nova indicação de Simões Pereira pelo partido de que também é militante e escolheu para chefe do Governo Baciro Djá. Mas os actos de José Mário Vaz foram considerados inconstitucionais pelo Supremo e o PAIGC indicou para primeiro-ministro Carlos Correia, primeiro vice-presidente do partido, veterano da luta pela independência, 81 anos, anteriormente três vezes chefe do Governo. Lusa