(FALTA DE) EDUCAÇÃO: Crise política adia início do ano letivo na Guiné-Bissau para 19 de outubro

O ano letivo na Guiné-Bissau vai começar com atraso, a 19 de outubro, devido à crise política em que caiu o país, sem Governo há mais de 50 dias, disse à agência Lusa o secretário-geral do Ministério da Educação, José Delgado. "Há um atraso, porque as aulas deviam ter começado a 01 de outubro", mas a falta de um Governo tem causado diversos constrangimentos, referiu.

Por exemplo, "há um mês que o Ministério [da Educação] não tem energia. Para imprimir documentos vamos ao `cyber`", descreve José Delgado à Lusa. O Ministério das Finanças também só funciona a meio gás desde meados de agosto, pelo que tem sido necessário o apoio de parceiros de desenvolvimento para obter verbas.

Estão garantidos manuais escolares gratuitos até ao sexto ano de escolaridade, mas está suspensa a aquisição de carteiras para escolas recuperadas pelo Governo no último ano letivo.

Estão também por reparar diversas salas de aula afetadas pelos temporais de agosto. Neste caso, a solução deverá passar pela implementação de três turnos nalgumas escolas para tirar maior partido do espaço disponível, porque as matrículas foram feitas e as aulas são para começar no dia 19, "haja ou não Governo", referiu José Delgado.

O calendário do ano letivo foi aprovado numa reunião do conselho diretivo do Ministério da Educação na quinta-feira, e prevê que as aulas decorram até 24 de junho, com um total de 183 dias úteis distribuídos por três períodos. José Delgado referiu que a generalidade dos vencimentos no setor da Educação está em dia, depois de o último Governo (demitido a 12 de agosto pelo Presidente da República) ter liquidado dívidas no valor de "três bilhões de francos CFA", cerca de 4,5 milhões de euros.

No ano letivo que está prestes a arrancar, prevê-se que o Banco Mundial suporte os ordenados de professores durante os primeiros seis meses, permitindo ao Governo libertar verbas do Orçamento Geral do Estado para obras de melhoria do parque escolar, acrescentou. "Uma das prioridades que já estava definida era acabar com as escolas de barracas", mudando-as para edifícios definitivos, e José Delgado acredita que esse será um objetivo a manter.

Luís Nancassa, presidente do Sindicato Nacional dos Professores (Sinaprof) defende o arranque das aulas o quanto antes. "As crianças não têm culpa do que se passa" ao nível político e os professores "estão prontos a trabalhar", afiança o sindicalista. O primeiro-ministro Carlos Correia entregou na sexta-feira ao Presidente da República a lista de nomes do novo Governo, depois de o chefe de Estado, José Mário Vaz, ter demitido o Executivo de Domingos Simões Pereira a 12 de agosto.

A educação, em particular, o ensino básico, continua a ser um dos calcanhares de Aquiles do Estado guineense. De acordo com dados revelados em fevereiro pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) da Guiné-Bissau, o trabalho infantil e juvenil ocupa 39% das crianças do país com idade entre os cinco e 17 anos e que deveriam frequentar o ensino. "Uma criança que tenha passado a infância a trabalhar é um adulto no desemprego", referiu na ocasião o diretor-geral do Trabalho, Fernando Dias. Lusa