sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

ÚLTIMA HORA/CASO JOMAV: Três exonerações


O PGR, Abdu Mané, exonerou hoje no âmbito do processo que envolve o ex-ministro das Finanças do Governo deposto, José Mário Vaz, os dois magistrados titulares, Hermenegildo Pereira e Teresa Alexandrina da Silva. Abdu Mané, de acordo com uma fonte do DC, não terá ficado satisfeito com a decisão que estes tomaram no decorrer do aludido processo, tendo mesmo ameaçado em pedir demissão.

Ou seja, os dois, nas suas vestes de Magistrados e profissionais, entenderam que no processo não havia indícios que acarretassem medida de coação mais gravosa (que é a prisão preventiva). Aliás, segundo a lei, é uma medida de ultimo ratio, isto é, que apenas é aplicada, quando de acordo com o caso outra medida não puder ser aplicada. O PGR, proferiu simultaneamente um despacho a exonerar Hermenegildo Pereira, das funções de Assessor para a qual tinha sido nomeado pelo próprio. AAS