Em São-Tomé e Principe, a polêmica esta ao rubro com a nomeação da nova Procuradora Geral da Republica (PGR), Dra Elsa Pinto. Em causa, o seu passado judicial, ligado a emissão de cheques sem cobertura. Um debate normal num Estado de Direito democratico aberto e pluralista, pois trata-se de um posto que deve ser ocupada por uma figura que incarna a justiça e os valores mais supremos dos interesses do Estado e dos cidadãos. Porquanto para esse posto de PGR deve ser nomeada uma pessoa que deve estar acima de quaisquer suspeita, que se quer impoluta e de referência social, ética exemplar e de dotada de grande competência técnica na area.
Ora, na Guiné-Bissau depois do golpe de 12 de Abril as coisas tocaram no fundo e assim, qualquer um pode ser Procurador Geral da Republica (PGR), mesmo um cadastrado ou refratario da justiça, pode infelizmente. Ninguém se incomoda, ninguém questiona sobre a idoneidade e aurea moral da pessoa. Basta oferecer-se disponivel para fazer o trabalho sujo daqueles que os colocam, nesse posto, hoje transformado num instrumento das forças do mal e da opressão e da gatunagem. E o caso do presente PGG, que carregado de odio e sedendo de vendetas pessoais, infelizmente, nem se da ao trabalho de se ver no espelho..., por isso, esta confortavelmente no posto como um pau mandado dos golpistas e usurpadores do poder politico pelos quais vai fazendo cegamente todo o trabalho sujo e ignobil que lhes convêm. Em tempos, eminentes juristas, estiveram nesse lugar e, por não aceitarem pactuar com a bandidagem de branqueamento dos verdadeiros atropelos e crimes que ocorreram na Guiné-Bissau, ou bateram com a porta, ou foram corridos e, hoje, são marginalizados e até perseguidos... outros sorateiramente refufiados algures.
Hoje porém, ao ouvir nas ondas da RDP-Africa o discurso do novo PGR da Guiné-Bissau (cuja nova denominação devia ser Persecutor Geral dos Golpistas (PGG) ) no quadro da abertura do Ano Judicial, não consegui resistir a intervir pela via que se me oferece para, reavivar-lhe a memoria sobre a sua pessoa e o eu sinuoso percurso, tanto como jurista, politico e governante. O Sr PGR, alias PGG da Guiné-Bissau, não possui idoneidade e tão pouco moral para falar de combate «à corrupção», «à obstrução da justiça», «as velhas praticas judiciarias», «à impunidade» ou, qualquer que seja o assunto, quando ligado com a justiça e as boas praticas de governação. Enfim, custou-me tragar esse rosario de retoricas de justiça, em que ele, o actual PGG, não se pode rever minimamente, porquanto não tem, nem credibilidade, nem idoneidade para levar a cabo esse combate da justiça e, muito menos pode-se afigurar como actor de mudanças de atitudes, os quais cinica e vergonhosamente esta a vender aos quatro ventos perante a incauta comunidade internacional e sub-regional.
Para ser actor credivel num processo dessa envergadura, não se pode ter «rabo de palha», não se pode ter telhados de vidro, mas sim, é preciso ter mãos limpas, porém, infelizmente não é esse o caso do PGG da Guiné-Bissau. O actual PGG da Guiné-Bissau, numa situação normal não podia exercer esse cargo, pois ele tem cadastro judicial e muitas contas a ajustar com a justiça, entre elas, posso enumerar alguns: Foi indiciado, detido nos calabouços da 2a esquadra, constituido arguido acusado de desvio de fundos publicos, peculato e falsificação de documentos, quando foi Secretario de Estado do Comércio do ultimo governo de Nino Vieira antes da guerra de 7 de Junho de 1998. Graças as lacunas do sistema judicial, acabou solto sem conclusão do processo e mais tarde apareceu a pavonear pela europa fora (Lisboa e Madrid principalmente);
- Foi indiciado pelo Ministério Publico, apos a guerra de 7 de junho 1998, com a acusação, de que, com o dinheiro desviado na SEC, ele ter financiado a compra de armas e preparação de mercenarios para apoiar o regime de Nino Vieira na guerra de 7 de Junho de 1998. Foi preso e interrogado, mas o processo ficou por ai...
Apos regresso do seu mentor Nino Vieira, foi nomeado Ministro das Pescas e da Economia Maritima (MPEM), no governo de Aristides Gomes apos o derrube do governo de Gomes Junior. Nessa sua passagem pelo governo, tem igualmente contas a ajustar com a justiça relacionados, por um lado, com desvios de fundos publicos no caso de emissão de licenças de pescas fraudulentas cujos rendimentos iam para a sua conta pessoal e de um seu primo, oficial de alta patente militar estratégicamente colocado na FISCAMAR e com o qual engendravam acções de autêntica assossiação de malfeitores e, por outro lado, com uma montagem ficticia de um negocio para a compra de uma dezena de vedetas rapidas alegadamente destinadas à FISCAMAR e de alguns barcos supostamente destinadas a constituição de uma frota pesqueira nacional, da qual apesar das centenas de milhões dispendidos, so uma das vedetas chegou a ser entregue, mas que não durou mais do que três meses para ir … directamente para a sucata.
E, quanto aos actos de violência e mortes que têm acontecido na Guiné-Bissau, segundo as suas proprias palavras «na total impunidade», o Sr PGG, apesar de gostar de citar insistentemente o caso da morte do seu «padrinho» Nino Vieira (a quem piadamente e enfasadamente apelida de «Presidente legitimamente» eleito), não precisa de se esforçar muito para se remomerar com situações de impunidade, pois elas estão-lhe a mão de semear.
O Sr PGG, tem ainda com sangue fresco a cheirar-lhe as suas narinas entupidas, os casos seguintes : a morte por represalia de sete jovens felupes apelidados de rebeldes numa grosseira montagem de golpe de estado claramente perpetuado pela actual hierarquia militar para se auto-vitimizar e legitimar esse cenario de terror ; o assassinio frio e calculista, alegando-se «suicidio», de um alto quadro militar felupe no aquartelamento dos Para-Comandos ; a morte leviana de três jovens em Bolama cujos corpos foram abandonados na praia de Colonia. O mobil era apagar testemunhos sobre o caso Pansau Intchama ; o desaparecimento do deputado Roberto Ferreira Cacheu na qual esta envolvido proximos do CEMGFA... e, entre outros mais de uma extensa lista de abuso de poder..., a tortura e o espancamento de duas eminentes figuras politicas, casos concrectos dos Drs Iancuba Djola Injai e Silvestre Alves...
E ja agora, como o Sr PGR, alias, PGG, esta tão empenhado no combate à impunidade, na descoberta da verdade e na condenação dos autores dos varios assassinatos ocorridos em Bissau, faço-lhe chegar, um excerto do «Relatorio de Direitos Humanos 2010» divulgado pelo Departamento de Esatdo norte-americano, na qual lhe indicam claramente quem é, o principal responsavel da unica morte que mais lhe preocupa na Guiné-Bissau, a de seu mentor e protector, João Bernardo Vieira «Nino».
PARA MEMÓRIA FUTURA
Se porventura os tiver no sitio, aja Sr Persecutor, pois do seu pedestal de gabinete de persecutor-mor dos golpista, distam apenas uns poucos 20 kms para encontrar, quem mais procura : o responsavel de mais de 95% das mortes na Guiné-Bissau.
Sem mais,
Bernardo P. I.
Pos-Graduado em Ciências Juridicas e Criminais
Rio Grande do Sul
