quinta-feira, 2 de agosto de 2012
Nhara Sikidu
Stockholm , 2/08-2012
Hoje li um artigo/denúncia no blogg Ditadura do Consenso, que me deixou particularmente chocada. É verdade que há sempre muitas noticias menos boas que nos chegam da Guiné e portanto nada de anormal. Mas esta talvez por ter a ver com CRIANÇAS tocou-me de forma particular e por isso mesmo gostaria de aqui deixar o meu ponto de vista. A denúncia diz assim:
“ .... Agora, no notário da identificação civil de Bissau, os funcionários desta casa criaram uma rede para roubar dinheiro aos cidadãos, alegando que todas as CÉDULAS PESSOAIS feitas no ano 2000 não são VÁLIADAS. Nisto, refere-se a campanha de registo de crianças financiadas pela UNICEF neste mesmo ano. Dão como justificação o facto de os referidos livros estarem cheio de borões e por isso o DG do registo civil decidiu que todos as crianças registadas durante a campanha do ano 2000 devem pedir uma nova cédula. O mais caricato ainda é que todas as informações da antiga cédula deve ser copiada para a nova cédula.
TODOS OS LIVROS DE REGISTO DA CAMPANHA DE 2000 ESTÃO COM BORÕES.
TUDO ISTO É... A TRANSIÇÃO.
A luta continua.
Serifo Djalo “
Caras/os amigas/os
Em 1990 a Guiné – Bissau ratificou a Convenção dos Direitos da Criança. Desde o inicio dos aos 90 que se vem falando e trabalhando sobre os direitos da criança através da intervenção de várias organizações não governamentais em colaboração com o Estado.
Pois ainda que haja muito por fazer a verdade porém é que estes anos de trabalho e de dedicação de várias organizações no país criou alguma sensibilidade á volta deste assunto e elevou muito a consciência das populações sobre os direitos das crianças. Pois bem, deveria ser o Estado a criar condições propícias ao desenvolvimento e a maior promoção destes direitos e não ser este mesmo Estado a pôr em causa todo um trabalho desenvolvido pelas Organizações parceiras (neste caso concreto a UNICEf).
Aliás trabalho este que é da obrigação do Estado, entenda-se. Registar os seus cidadão é o mínimo que um Estado pode e deve fazer. Se não consegue fazê-lo pois acho bem que aceite o apoio de parceiros de desenvolvimento. O que não se compreende é como é que este mesmo Estado vem dizer que o trabalho anteriormente feito, com o seu próprio envolvimento, estava errado e sem mais nem quê põe em causa os direitos mais elementares das crianças, como é o caso do direito a adquirir a sua cédula, ou seja a sua prova de identidade.
Afinal de contas em que se baseia esta decisão da administração pública? Há algum diploma, decreto, resolução, o que quizermos chamar-lhe a sustentar esta decisão? “Borrões nos livros” (?) dizem. Mas afinal estes borrões só apareceram agora? As cédulas emitidas anteriormente com base nas folhas dos livros com borrões ficam sem efeito ? Ou será que calha bem em tempo de matriculas nas escolas sacar mais uns tostões aos pobres dos cidadãos ? Estratégias boas para fazer o mal não falta nem nunca faltou ao Estado guineense. Pois é com muita amargura que constato este facto. Mas assim é e assim sempre foi !!!!
Cara/os compatriotas, caras mães/pais e encarregados/as de educação, abram os olhos !!!!.... É tempo dos cidadão começarem atacar de frente os actos descricionários da administração pública que lesam os vossos/nossos direitos . Pois a ser verdade este caso que aqui descreve o nosso amigo, Serifo Djalo, aconselho/ desafio as ONGs e os/as cidadãos em geral a impugnar judicialmente este acto dos serviços do notariado. Chega de banditismo e terrorismo de Estado. Chega de abusos contra cidadãos indefesos. Afinal até quando viveremos sob a opressão de um Estado sem sensibilidade para acções positivas em prol do seu povo mas que só tem servido para usar e abusar de seus cidadãos onde mesmo as CRIANÇAS não escapam ? Que tristeza ...
Assinado:
Nhara Sikidu"