O que disse Mutaboba?

Conferência de Imprensa do RESSG/Chefe do UNIOGBIS
Sala de Conferencias do UNIOGBIS
 
Declaração do RESG Joseph Mutaboba

"Caros Jornalistas,
Bom dia e obrigado pela vossa presença.

Em conformidade com o mandato do UNIOGBIS, estive em Addis Abeba de 13 a 16 de Julho para participar da Cimeira da UA e posteriormente em Nova Iorque de 20 a 29 de Julho para consultações a vários níveis bilaterais e multilaterais, particularmente no Conselho de Segurança da ONU, o qual em 26 de Julho debateu o ultimo Relatório do Secretário-Geral sobre os Desenvolvimentos na Guiné-Bissau. Todas estas consultações visaram um trabalho conjunto, em estreita colaboração com os parceiros internacionais, no sentido de ajudar os atores da Guiné-Bissau a abordar a presente situação do país.
Como sabem, na sua sessão de 14 de Julho em Addis Abeba, na qual participei, o Conselho de Paz e Segurança da UA emitiu uma Declaração na qual, entre outros, foram encorajados os esforços dos parceiros internacionais, inclusive da ONU, visando apoiar os atores nacionais no retorno à ordem constitucional na Guiné-Bissau.

Como também é do vosso conhecimento, na sequência da apresentação do Relatório do Secretário-Geral sobre os Desenvolvimentos na Guiné-Bissau em 26 de Julho, o Conselho de Segurança emitiu, no dia 30 de Julho, um Comunicado de Imprensa no qual os Membros relembrando a Resolução 2048 (2012) de 18 de Maio, “reafirmaram as suas exigências de completa restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau e apelaram a todos os atores políticos e à sociedade civil a se engajarem num processo de transição consensual, inclusivo e nacionalmente aceite, num diálogo genuíno, e; encorajaram a CEDEAO e a CPLP, em colaboração com as Nações Unidas e a União Africana, a apoiarem este processo”.

No mais, o Conselho de Segurança frisou a importância da coordenação de esforços entre os parceiros internacionais, e nesta perspetiva, apelou ao Secretário-Geral para se engajar ativamente na harmonização das respetivas posições dos parceiros, conforme declarado na Resolução 2048. O Conselho de Segurança discutiu ainda a possibilidade de realizar um encontro de alto nível que reuniria os parceiros internacionais e os atores nacionais com vista a desenvolver uma estratégia integrada e um roteiro para a completa restauração da ordem constitucional e abordagem dos desafios de consolidação da paz que o país enfrenta.

Eu gostaria de relembrar que além das consultações junto ao Conselho de Segurança, em Nova Iorque tive a oportunidade de encontrar outros parceiros - chave da Guiné-Bissau, inclusive a Comissão para a Consolidação da Paz, bem como, de manter consultas bilaterais com membros – chave do Conselho de Segurança.

Esses encontros e consultas foram uma oportunidade para ressaltar a necessidade de um contínuo compromisso entre a Guiné-Bissau e os seus parceiros no sentido de concertar esforços para abordar, não apenas os desafios políticos mas também as necessidades sócio - económicas da população em áreas vitais, tais como os serviços de saúde pública e saneamento, educação e necessidades básicas como a eletricidade e água. Como é do vosso conhecimento, o compromisso das Nações Unidas com a Guiné-Bissau e o seu Povo cobre, não só o apoio, em estreita colaboração com outros parceiros internacionais, para a estabilização política, mas também para atividades viradas ao desenvolvimento sócio – económico. É importante para nós ter presente que as atividades da ONU decorrem de mandatos específicos e são contínuas, independentemente de mudanças em quaisquer circunstâncias no país.

Caros jornalistas,

O pessoal da ONU presente no país, incluindo eu próprio e o REASG/ Coordenador Residente da ONU, estamos pronto para apoiar a Guiné-Bissau e o seu Povo a trabalhar para a resolução dos desafios e estabilização do país. Contudo, nenhum progresso será alcançado sem um genuíno compromisso do Povo da Guiné-Bissau no sentido de abordar conjuntamente os desafios que o país enfrenta. A pertença nacional é a chave para a estabilização. Os parceiros internacionais estão aqui para acompanhar, assistir e apoiar o processo nacional.

Existe a necessidade de um processo de diálogo inclusivo e genuíno entre os atores nacionais, principalmente para resolver as diferenças de opinião ou posição. Isto é vital para a criação de um ambiente propício para a tomada de decisões consensuais e positivas no interesse da Guiné-Bissau. Como forma de apoiar o processo, a Organização das Nações Unidas em estreita colaboração com os parceiros, deu início, desde Junho, à consultas envolvendo os atores nacionais (partidos políticos, a sociedade civil, em particular as organizações femininas, associações juvenis, líderes religiosos e tradicionais) com o intuito de encorajar um diálogo genuíno, consensual, inclusivo e de pertença nacional sobre a transição. É agradável perceber que os atores políticos estão engajados num diálogo em curso e espera-se que trará bons frutos.

Quero assegurar-vos que a Organização das Nações Unidas está pronta, em estreita colaboração com outros parceiros internacionais, continuar a apoiar a Guiné-Bissau e o seu Povo nos seus esforços rumo à paz, estabilidade e desenvolvimento. Neste sentido, gostaria de informar-vos que nos próximos dias iniciarei uma nova ronda de consultas envolvendo a UA, CPLP, CEDEAO e posteriormente participarei da próxima sessão do Conselho de Segurança e outras consultas sobre a Guiné-Bissau à margem da Assembleia Geral, a ter lugar no próximo mês.

Gostaria de terminar por aqui e, juntamente com o REASG e Coordenador Residente Sr. Gana Fofang estamos a vossa disposição para responder às vossas questões.
Obrigado."