CPLP/BRASIL: Assembleia Parlamentar encerra hoje

Após intensas discussões nas comissões especializadas, nos Grupos Nacionais, na Conferência dos Presidentes dos Parlamentos e durante a primeira, de duas sessões plenárias agendadas, a VI Assembleia Parlamentar da CPLP (AP CPLP) encerra nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Nesta quinta-feira, o destaque da agenda será a eleição do novo presidente da AP CPLP para o período 2016/2018. Nesta segunda reunião plenária, o presidente cessante da organização, Fernando da Piedade Dias dos Santos, vai passar a pasta ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para exercer o mandato de dois anos.

À luz dos estatutos da AP CPLP, este mandato é feito de forma rotativa e caberá ao Brasil assumir a presidência, apesar do adverso cenário político em que se encontra, depois de instalada a crise institucional com a operação Lava Jato, desencadeada pela Polícia Federal.

AInda nesta quinta-feira, a agenda prevê a aprovação do Plano de actividades para o período 2016/2018, a criação do Grupo de Parlamentares para o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP e a eleição do primeiro e segundo secretários da Mesa da AP CPLP.

A agenda prevê igualmente uma comunicação sobre a Diversificação da Economia em Angola, na senda de debates temáticos que se iniciaram quarta-feira, com prelecções do Brasil, da Guiné Bissau e Guiné Equatorial.

O centro do debate recaiu para a situação política na Guiné-Bissau, que fez uma apresentação circunstancial, aos deputados da CPLP, sobre as razões da crise institucional e os cenários políticos naquele país.

Além da leitura do comunicado final, prevê-se hoje uma Moção de Apoio e Solidariedade aos Governos e Povos da Guine-Bissau e Moçambique na resolução de conflitos e os discursos de Fernando da Piedade Dias dos Santos (presidente cessante) e de Eduardo Cunha (novo presidente).

A VI Assembleia Parlamentar da AP CPLP decorre em Brasília, com a participação de mais de 50 deputados, de sete estados membros da comunidade. Cabo Verde é o único ausente e a Guiné Equatorial o mais novo participante da AP CPLP.

O encontro decorre sob o tema "Paz e Desenvolvimento na CPLP" e fez, entre outras actividades, o balanço dos resultados obtidos no período 2013/2016 e perspectivar o mandato para 2016/2018.

O evento decorre diante de um cenário político e económico, no país anfitrião, considerado crítico e incerto, pois a economia do Brasil é fortemente afectada, devido à queda da credibilidade do governo e da sua equipa económica, face à reprovação das medidas de ajustes fiscais. ANGOP