Areias pesadas: população diz de sua justiça

Posicionamento/opinião das comunidades que compõem a Secção de Suzana em relação a exploração que se está a fazer em Varela e desmentir as declarações proferidas pelo Senhor Administrador da Empresa PHOTO S.A.R.L., na Rádio Sol Mansi no dia 10 de Janeiro (Sábado) do ano em curso.

Sobre o posicionamento ou a opinião das comunidades em relação à exploração das areias pesadas de Varela. Nós, enquanto ocupantes tradicionais e habitantes da Secção de Suzana, endereçámos uma carta ao Governo de Transição na qual o nosso argumento se articulava a volta de quatro pontos que se seguem:

1. Potencialidades turísticas

Na nossa opinião, as potencialidades turísticas que, a zona, em que se pretende efectuar a exploração apresenta, deveriam ser tidas em conta, na medida em que elas constituem um parâmetro alternativo e que pode permitir, no futuro, ao Estado arrecadar mais receitas durante períodos sucessivamente infinitos e proporcionar às populações circundantes oportunidades de emprego, largamente melhores do que àquelas que, em princípio, a exploração que se pretende agora lhes proporciona;

2. Potencialidades agrícolas

Aquela zona, também, apresenta um certo potencial agrícola. Assim sendo e tendo, ainda, em consideração o facto de que o relatório de estudo do impacto ambiental deixa a entender de que haverá dificuldades, no que diz respeito à regeneração dos solos e, por conseguinte, à possibilidade de se continuar a cultiva-los, julgamos nós que este facto, só por si, deveria convencer quem de direito a decidir pelo adiamento da exploração das areias pesadas em Varela para uma altura mais acertada, privilegiando assim a agricultura que constitui uma das alavancas da economia guineense;

3. A capacidade organizativa e experiencia do país em matéria de negociação e exploração mineira

Sem querermos menosprezar as capacidades organizativas de que o país agora dispõe, em termos de prevenção e detecção de actos de corrupção, nem pôr em causa as competências das instituições e dos quadros nacionais em matéria de negociações de contractos mineiros, bem como, de supervisão de actividades de extracção mineira, achamos nós que o governo da República da Guiné-Bissau deveria, antes de tudo, priorizar a organização deste complexo sector que passa, a nosso ver, pela formação e capacitação dos quadros, quer no que se refere a negociações, quer, no que concerne a mecanismos de supervisão e gestão de contractos de exploração mineira, de maneira a garantir que o país tire maiores proveitos e as comunidades usufruam de melhores ganhos que possam influir de forma positiva no seu bem-estar;

4. A brutalidade do método de extracção a ser usado

O relatório de avaliação do impacto ambiental selecciona um método ou uma técnica de extracção bastante violenta, num contexto de estruturas de solos altamente frágeis, o que provavelmente vai acelerar a erosão marítima e, consequentemente, pôr em situação de enormes dificuldades, as condições de vida nas imediações da zona de exploração. Face a isso, pensamos que o governo deveria ponderar esta exploração, tanto mais que, com o avançar do tempo e tendo ainda em conta ao ritmo do progresso da tecnologia, poderá descobrir-se um método de extracção de minas menos brutal ou uma técnica pouco prejudicial ao ambiente.

Apesar desse posicionamento, o governo parece determinado em explorar as areias pesadas de Varela. Assim sendo, nós queremos apenas que o processo dessa exploração obedeça os critérios legais e contratuais.

Sobre as declarações proferidas pelo Senhor Administrador da empresa PHOTO SARL

• Na sua declaração o Senhor Administrador afirmou que AOFiSS não é a associação de Filhos de Varela. Esta declaração não corresponde minimamente à verdade pois a associação de filhos de Varela é membro de pleno direito da AOFiSS. Esta última congrega todas as associações das tabancas que compõem a secção de Suzana.

• O Senhor Administrador afirmou ter recebido uma carta de agradecimento do comité de Estado de Varela. Esta declaração revela um certo nível de desconhecimento da realidade do terreno. Como devem saber, Varela não é sede de um Sector ou uma Secção administrativo para ter comité de Estado. Tem apenas Comité de Tabanca.

• Ele afirmou que nós somos um grupinho de certas pessoas que reclama e diz a mesma coisa e que não representa as populações de Varela, porque agem no quadro da associação de Filhos de Suzana. Mais uma vez, o Senhor Administrador revelou ainda que tem insuficiências quanto ao conhecimento da realidade local. Pois, a Secção de Suzana abarca inclui a tabanca de Varela. É nesse sentido que nós fomos mandatados para defender interesses das comunidades de toda a Secção ou seja de todas as tabancas entre as quais Varela. Cada vez que falamos quer à imprensa quer ao Governo nós apresentamos provas e argumentos bem estruturados. Portanto dizer que nós sempre falamos a mesma coisa não corresponde à verdade.

• Ele afirmou que a empresa PHOTO SARL havia convidado a nossa comissão para discutir os Planos de Gestão Ambiental e Social mas, a comissão recusou-se a opinar alegando o facto de ainda não ter analisado os mesmos. Não é verdade. A verdade é que quando nos confrontaram com os Planos de Gestão Ambiental e Social, nós alegámos que deveríamos ter sido contactados logo no início de sua concepção e que isso nos permitiria a ajudar na identificação das prioridades em termos de áreas de intervenções.

• Afirmou também que os PGAS já estão a ser implementados no terreno. É falso esta afirmação. Como sabem, na Declaração de Conformidade Ambiental, que já expirou, bem como no contrato de exploração das areias pesadas foram previstos 14 PGAS, dos quais 6 deveriam ser implementados antes do início da exploração. Porém, até hoje nenhum dos PGAS foi implementado no terreno.

• Afirmou que a PHOTO SARL tem o direito de explorar e exportar as areias pesadas de Varela ao abrigo do contrato assinado com o Governo. É verdade mas, esse direito é condicionado ao cumprimento das formalidades legais e administrativas relativas à exploração mineira na Guiné-Bissau e à implementação de um conjunto de PGAS.

• Afirmou, nessa entrevista, que a sua empresa já interveio, por duas vezes, na construção do trouço da Estrada que liga São-Domingos - Varela e da ponte, de tal modo que as viagens são agora feitas em melhores condições e mais rápidas. Esta declaração não corresponde à verdade pois em tempo de chuva aquela via torna-se praticamente intransitável porque apenas colocaram o lodo ao longo do trouço quando deviam fazê-lo em observância das regras que regem a construção de vias rodoviárias na Guiné-Bissau. Aliás, esse trabalho foi feito sem autorização da entidade governamental competente, que é o Ministério das Obras Públicas Construção e Urbanismo. A ponte que media 60 métros lineares foi reduzida a 5 métros lineares e foi muito mal construída.

Por fim, queremos aqui convidar o Senhor Primeiro-Ministro a pronunciar sobre a exploração das areias pesadas de Varela pois, o seu silêncio em relação a este dossiê nos deixa um pouco preocupados.
Obrigado!
Associação Onenoral dos Filhos e Amigos de Secção de Suzana (AOFiSS)