Cooperação Guiné-Bissau/Portugal

No âmbito da cooperação bilateral entre a Guiné-Bissau e Portugal, decorreu ontem, 28/01/2015, na Assembleia da República de Portugal, um encontro entre o grupo parlamentar de amizade (Portugal-Guiné-Bissau), presidida pela Senhora Deputada Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, com a presença de um número significativo de deputados que compõem o mesmo grupo.

A Guiné-Bissau foi representada pelo Senhor Iafai Sani, deputado da Assembleia Nacional Popular, eleito pelo círculo de Europa e pelo Senhor M´Bala Alfredo Fernandes, Encarregado de Negócios da Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal.
Durante duas horas, os deputados portugueses passaram em revista todos os assuntos anteriormente abordados, quer pelo, Encarregado de Negócios, Senhor M´Bala Alfredo Fernandes, aquando da sua auscultação parlamentar ao referido grupo, quer pelo Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, Senhor António Leão Rocha; encontro esse que serviu de motor para reatar as relações interparlamentares.

No decorrer da audiência, levantou-se várias questões, nomeadamente: a situação política atual na Guiné-Bissau (entendimento intrainstitucional), a situação das Forças Armadas, a questão da reforma no dossiê da Defesa e Segurança, a situação da cooperação Portugal-Guiné-Bissau, e a situação da TAP (transportadora aérea portuguesa), entre outras…

As respostas do Senhor Deputado Iafai Sani, cingiram-se desse modo:” o Governo tem cumprido com as suas obrigações. No que concerne ao cumprimento do Programa de emergência, garantindo deste modo, o total funcionamento das escolas, da energia elétrica, pagamento de salário aos funcionários públicos, e cumprimento, relativamente à dívida para com os terceiros. Referente à situação política, há um consenso alargado, que é transversal a todos os órgãos da soberania, sobre a questão da paz, estabilidade e desenvolvimento.

Esta visão pode ser constatada, quer na formação do governo, quer no asseguramento parlamentar dos diferentes partidos que compõem a Assembleia Nacional Popular. Por seu turno, o Encarregado de Negócios da Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal, Senhor M`Bala Alfredo Fernandes, afirmou que a cooperação bilateral entre Portugal e Guiné-Bissau é cada vez mais profícua e os indicadores desta relação estão patenteados a todos os níveis entre os diversos órgãos da soberania, começando pela relação entre os dois Presidentes da República, que tem sido cordialmente regular.

Quanto aos Governos dos dois países, o Diplomata referiu, exemplificando com a assinatura dos dois acordos rubricados em Lisboa no ano passado, 1- Âmbito da Migração e fronteiras, 2- Projeto de programa indicativo de Cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal, sob alto patrocínio dos Primeiro – Ministros da Guiné-Bissau e de Portugal, respetivamente, Engenheiro Domingos Simões Pereira e Dr. Pedro Passos Coelho.

Ainda na sua intervenção, o Diplomata afirmou que no decorrer dos seis meses da governação, passaram por Lisboa, vários Ministros em contactos bilaterais com os seus homólogos, no sentido de incrementar em cada sector, uma aproximação institucional com vista a estabelecer parcerias.

Relativamente ao orçamento da cooperação portuguesa para com a Guiné-Bissau, o Senhor Encarregado de Negócios, explicitou aos deputados, que no período de transição, Portugal reduziu os apoios à Guiné-Bissau, limitando-se ao apoio na área de Saúde, Educação e à Sociedade Civil, cujo instrumentos e indicadores constituirão alicerces para o novo programa indicativos de cooperação.

Afirmou ainda, que os resultados dos acordos acima manifestados pelos ambos governos começam a produzir efeitos, na medida em que já se contabilizaram mais de três missões importantes à Guiné-Bissau, com o objetivo de responder ao espírito dos acordos atrás referidos, nomeadamente, a da Direção Geral de Saúde de Portugal; a da Direção Geral da Política de Defesa Nacional (DGPN), e a da Missão Exploratória do Instituto de Camões.

No âmbito parlamentar, a Embaixada que dirige, tem sido um veículo importante nos contactos entre os dois parlamentos, promovendo desta forma, uma diplomacia parlamentar, com intuito de facilitar aproximação entre as duas casas da Democracia.

Estando todas as partes satisfeitas com o encontro, a Presidente do grupo parlamentar, agradeceu a presença dos dois representantes da Guiné-Bissau pela forma clara e convicta como transmitiram as suas mensagens, e reafirmou a vontade do grupo em visitar a Guiné-Bissau, ainda no decorrer do primeiro trimestre do ano em curso, salientando que o referido assunto está a ser ultimado entre os dois presidentes dos parlamentos, ciente que o convite formulado pela Sua Excelência, Senhor Engenheiro Cipriano Cassamá, Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, demonstra o quão interessante pode ser a conservação dos laços de amizade entre os dois povos.