CABO VERDE: Ministra das Finanças diz que “combate à corrupção tem de ser uma bandeira de todos”

FONTE: A SEMANA/Cabo Verde

A Ministra das Finanças e Planeamento elegeu esta quinta-feira, 12, o combate à corrupção como o grande desafio das Alfândegas de Cabo Verde. Cristina Duarte, que falava durante a inauguração do novo edifício da Alfândega da Praia, disse também que essa deve ser uma tarefa e uma bandeira de todos nós.

“Todo o mundo sabe que há corrupção da Direcção Geral das Alfândegas (DGA) e não adianta tapar o sol com a peneira”, começa por dizer Cristina Duarte, que recorda uma sondagem feita há dois anos e que colocou a DGA como a entidade mais corrupta do país. “Toda a corrupção é imputada a Administração Aduaneira, mas nem toda a corrupção se dá na Administração Aduaneira. Acho que está a pagar uma factura superior àquela que devia pagar. Há outras entidades que estão no circuito da exportação e da importação que seguramente também têm os seus índices de corrupção”, entende Duarte, sem especificar essas entidades.

Mesmo assim, a governante diz que o combate tem de ser uma preocupação de cada um. É que mesmo o esforço de várias entidades - Administração Pública e a Inspecção Geral das Finanças, o Tribunal de Contas, a Polícia Judiciária e o Ministério Público - não impediu que o nosso país perdesse duas posições - de 39ª para 41ª em relação a 2012 - no Índice de Percepção da Corrupção 2013 da Transparência Internacional. Embora continue a ser o segundo país menos corrupto no universo lusófono e africano.

Entretanto, diz que o investimento a informatização da Alfândega da Praia vai permitir diminuir os índices. “Estamos a informatizar e desmaterializar a Administração Aduaneira, a Inspecção Aduaneira já tem acesso à informação do SYDONIA e estamos a criar as condições para que a Administração Aduaneira continue a combater este grande desafio”, termina a ministra.

Quem também está preocupado com a corrupção nas Alfândegas do país é o Director-geral. Por isso, Marino Andrade entende que o Governo deve dar máxima prioridade em assegurar que não haja esse problema nas estâncias aduaneiras do país. “Uma Alfândega corrupta é aquela que não fornece a devida receita aos cofres do Estado, não é eficaz, não luta contra o tráfico ilícito e impede o crescimento do comércio internacional legítimo, impossibilitando o desenvolvimento económico”, traça o responsável.

Marino Andrade também falava esta manhã durante a inauguração do novo edifício da Alfândega da Praia. Situado no Cargo Village do Porto da Praia, em Achada Grande Trás, e com uma área de 133 m2, foi concebido para descongestionar o recinto portuário e facilitar o alívio da Avenida do Porto da Praia. Custou 10 mil contos, financiados por Portugal, MCC e Governo de Cabo Verde.