MINISTROS ANALFABETOS ABSOLUTOS OU FUNCIONAIS, “PRECISAM-SE”…

"Antes de mais, queria deixar claro a quem me ler que não tenho, nem nunca tive qualquer complexo de superioridade ou inferioridade, em relação aos graus de literacia, académicos ou de conhecimentos adquiridos. Pelo contrário, costumo não tolerar os portadores desses complexos. Mas, por vezes é necessário colocar os pontos nos “is”, de forma pragmática, para poder colocar “cada macaco no seu galho”.

Julgo que é de conhecimento comum que o termo “analfabeto absoluto” refere-se a aquele que não sabe ler nem escrever… O conceito que tem apresentado alguma variabilidade é de analfabetismo funcional, mas não fugindo muito do conceito de pessoas que andaram na escola, aprenderam a ler e escrever, mas são incapazes de utilizarem a leitura e a escrita em atividades da vida diária. Ou seja, têm dificuldade na compreensão e interpretação de textos escritos. Conforme dizem, "foi a escola, mas a escola não veio até ele".

Para completar o quadro, convém realçar dois conceitos importantes, com repercussões sociais e políticas que chegam a ser graves, como no caso da nossa Guiné-Bissau. Quando abordamos a sociedade, a política e o poder em qualquer parte do mundo, para além de termos a consciência dos conceitos de analfabetismo que referi acima, temos de ter também presente, os conceitos de “conhecimento empírico versus conhecimento técnico ou científico” e as suas repercussões na organização do estado e na sociedade.

Basicamente, o conhecimento empírico é aquele que advém do saber fazer, utilizando o senso comum. Portanto, a superficialidade torna-se uma característica inseparável do conhecimento empírico mas não deixa de ter o seu valor prático, ajudando-nos na resolução dos problemas da vida quotidiana, devido ao seu carácter prático e imediatista, na base de ação-reação, sem se perceber os mecanismos envolvidos e dessa forma conseguir prever reações de acordo com variações da ação…

Contrariamente, o conhecimento técnico ou científico adquire-se na base de processos rigorosos de observação, análise, reflexão, experimentação e demonstração. É um conhecimento assente no método, que permite compreender e prever com algum rigor os fenómenos e os acontecimentos, na vida quotidiana e em várias áreas da ciência.

É importante que qualquer universitário, académico ou intelectual perceba essa regra de aquisição de conhecimento científico, que é transversal a várias áreas da ciência e que é ensinado e aprendido nos meios universitários… Há autores que defendem hoje em dia o alargamento do conceito do analfabetismo funcional à classe universitária, abrangendo principalmente a aqueles que, apesar de andarem no meio e terem a sua disposição as informações necessárias, não conseguem fazer uso proveitoso dessas informações e do facto de estarem inseridos no meio académico… A ver vamos!

Importa também revisitar de forma resumida o conceito de ministro. Ora, apesar de sabermos que o cargo de ministro de qualquer área pode ser um cargo puramente político, também sabemos que existe o conceito de ministros técnicos apolíticos. Um ministro nada mais é, que o responsável pela gestão de uma área governativa, ou seja, o responsável máximo de uma repartição governamental. Quer dizer que um ministro tem importantes funções executivas na administração da coisa pública ou seja, do bem comum, daquilo que é de todos nós.

Então, é desejável que, apesar de ser um cargo de nomeação política, mesmo não sendo da área temática para o qual foi designado, que um ministro de uma determinada área tenha alguma formação técnica e o hábito e treino de decisão com base no conhecimento científico e não empírico. Em resumo, não convém que um ministro seja um analfabeto absoluto nem funcional, porque jamais decidirá sobre assuntos de extrema importância para a vida da população (cerca de 1.600.000 pessoas, no caso da Guiné-Bissau), com base em conhecimentos científicos. Pelo contrário, por mais conselheiros técnicos capazes que tiver no seu ministério, as decisões últimas serão dele e serão tomadas com base no conhecimento empírico, baseado no senso comum. Caso contrário, será um ministro que assina por baixo aquilo que um ou dois conselheiros disserem, aí sou obrigado a concluir que o país sustenta dois ou três ministros, em vez de ter apenas um dos conselheiros como ministro… Isso coloca outra questão, da existência daquilo que chamo “prostituição intelectual ou política”, em que um individuo tecnicamente capaz submete-se ao outro tecnicamente inferior, oferecendo-lhe toda a sua capacidade técnica, em troca de um posto seguro e até de ascensão na carreira política ou administrativa. Mas, isso é outra a questão!

Também, antes de emitirmos opiniões relacionadas com todos esses conceitos, é importante conhecer as leis e regras que gerem e moderam (pelo menos deviam gerir e moderar!) o funcionamento da nossa sociedade, como é o caso da Constituição da República.

Sabemos que, respeitando a nossa constituição, um ministro não pode ser nomeado pelo primeiro-ministro, nem por questões de confiança política nem por coisa alguma. O Primeiro-Ministro limita-se a propô-lo para o cargo de ministro. Precisamente para evitar abusos provenientes de amiguismos e compadrios no aparelho de estado e riscos de nomeações de pessoas com competências e percurso de vida duvidosos, que um ministro é proposto pelo primeiro-ministro ao Presidente da República e é este que o nomeia, depois de bem averiguado a sua idoneidade para o cargo (devia ser assim!). Também, a nossa constituição, permite que o próprio governo e os seus ministros sejam regularmente fiscalizados pela Assembleia Nacional Popular. Portanto, num país onde o estado de direito funciona efetivamente, não pode haver lugares para ministros analfabetos absolutos ou funcionais, pelo menos que consigam durar muito tempo no cargo…

Há outro conceito que importa introduzir neste texto, que é o de “propagandista”. Este é um individuo que promove um determinado produto ou pessoa, numa feira, numa loja, num comício ou em qualquer outro local. No contexto político, o propagandista é aquele que consegue estratégias para angariação de votos da população. Fá-lo com base no conhecimento empírico ou prático que tem das populações nacionais ou regionais, muitas vezes por afinidades culturais ou étnicas. Isso não quer dizer que este propagandista é automaticamente ministeriável, só pelo facto de ser um bom angariador de votos! Esse foi o erro que Passos Coelho cometeu com Miguel Relvas e que teve o resultado que todos conhecemos…

Num país onde o Presidente da República e os deputados podem ser analfabetos absolutos ou funcionais, torna-se linear termos ministros da mesma categoria e o povo, infelizmente, também ser contagiado pela epidemia do analfabetismo. É esse analfabetismo absoluto ou funcional, assente no conhecimento empírico, que leva os militares se acharem no direito de invadir a residência de um Primeiro-Ministro e de um Presidente da República, matando animais, raptarem pessoas e subtraírem bens materiais, sem que haja consequência dos seus atos. É esse analfabetismo absoluto ou funcional, assente no conhecimento empírico, que faz com que se defenda publicamente esses atos criminosos, com justificativas de defesa da soberania nacional ou a legítima defesa.

É esse analfabetismo absoluto ou funcional, assente no conhecimento empírico, que leva pseudopolíticos a instrumentalizarem os militares para assaltarem o poder e a seguir travestirem-se de pacifistas. É esse analfabetismo absoluto ou funcional, assente no conhecimento empírico, que faz com que apoiantes incondicionais dos golpistas agora andarem a travestir-se de pacifistas e melhores filhos da Guiné-Bissau.

É esse analfabetismo funcional, assente no conhecimento empírico, que faz com que se assiste a supostos representantes do estado e alguns “intelectualóides” a promoverem de forma impune a dominância ou exclusões étnicas no mosaico étnico da Guiné-Bissau. É esse analfabetismo absoluto ou funcional, assente no conhecimento empírico,  que faz com que ninguém é julgado ou condenado pelas sucessivas violações da “lei magna” e das suas inevitáveis consequências económicas e sociais.

Fiquei deveras preocupado, quando, na pesquisa para a elaboração deste texto, deparei com a informação que no Brasil existem cerca de 70% de analfabetos absolutos e funcionais! Pensei, quantos teremos na Guiné-Bissau e na di áspora!?  É um dado a descobrir… Que nenhum guineense, analfabeto absoluto ou funcional, permita ser usado como escudo para ataques entre analfabetos funcionais ou quadros técnicos bem formados, minimizando-o ou hipervalorizando-o, conforme as necessidades pessoais e corporativistas.

Conforme disse antes, cada macaco no seu galho. Nunca confundir a obra-prima do mestre com a prima do mestre da obra.

Jorge Herbert"