quarta-feira, 8 de maio de 2013
Carta aberta
"Carta aberta de uma juventude que quer ter o seu lugar na sua terra em paz, liberdade e progresso a que tem direito"
No nosso Manifesto fundador, assumimos de forma inequívoca que “acreditamos nos valores democráticos, a prática da verdade, o confronto de ideias e o debate público sem armas” e face ao clima de medo que se quer perpetrar na sociedade guineense, em particular nos jovens, desde restrições à liberdade de expressão e manifestação, a violação dos direitos humanos dos civis, o Movimento Ação Cidadã vem através desta afirmar os seguintes:
1. Denunciar a agressão por parte de elementos das forças de defesa no espaço público, das cidadãs Eurizanda Baldé Fragoso (Hospital Militar, a 16 de Abril de 2013) e Catarina Ribeiro Schwarz (Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, a 06 de Maio de 2013), esta ultima, ativista do Movimento Ação Cidadã;
2. Condenar a violência gratuita e o abuso de poder contra as pessoas indefesas que a através da sua voz reclama os direitos que lhes assistem e que foram indevidamente usurpados;
3. Solidarizar-se com estas duas cidadãs e mais outros casos que ficaram no anonimato devido a falta do cumprimento da justiça e de ausência de mecanismos de proteção e salvaguarda das vítimas, dando azo a vigência de impunidades;
4. Responsabilizar as autoridades da transição pela incapacidade de garantirem segurança aos civis e simultaneamente a desresponsabilização institucional perante casos flagrantes de crime de abuso de poder;
5. Apelar e encorajar a todos cidadãos, em particular aos jovens, a denunciarem qualquer ato de intimidação ou violação dos seus direitos por qualquer elemento das forças de defesa e/ou segurança, quer através da Liga Guineense dos Direitos Humanos, dos Meios de Comunicação Social e da Amnistia Internacional, e ainda que traduza
essas violações em queixa-crime no Ministério Publico;
Fazemos ainda recordar que no nosso Manifesto fundador, exortamos sobre a necessidade dos guineenses levarem a cabo ações públicas de posicionamento em prol do direito à democracia, manifestação e debate público com vista a romper com a cultura do militarismo na sociedade guineense e desta forma, convidar e desafiar os jovens ao nível nacional a mobilizarem-se pacificamente em prol da paz, liberdade, democracia e progresso.
Bissau, 08 de Maio de 2013
A coordenação