Guiné-Bissau pede ao CS da ONU resolução de apoio ao país

O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau apelou, em Nova York, aos membros do Conselho de Segurança que "falem a uma só voz", adoptando, no próximo dia 23, "uma resolução que dê um sinal claro de apoio" aos guineenses. José Ramos-Horta falava, na quinta-feira, numa reunião do Conselho de Segurança, organismo que deverá aprovar no próximo dia 23 o relatório do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, que propõe mais um ano de mandato para o escritório da ONU na Guiné-Bissau mas sugere uma reformulação que contempla a abertura de delegações regionais e um segundo representante especial. José Ramos-Horta disse que a Guiné-Bissau, que vive um período de transição na sequência de um golpe de Estado a 12 de Abril do ano passado, pode ainda tornar-se "um exemplo brilhante de uma história de sucesso".

O representante especial atribuiu a culpa da situação "às elites que falharam ao seu povo durante quase quatro décadas", acrescentando que os militares também devem ser responsabilizados. "As consequências do falhanço destas elites inclui violações de direitos humanos, impunidade, crime organizado e tráfico de droga", disse Ramos-Horta. O político apresentou a ideia de "uma transição de duas faces", que deve, "primeiro, apoiar o regresso à ordem constitucional através de eleições" e, depois, preparar o período pós-eleitoral "fortalecendo as instituições do Estado, com apoio financeiro e disponibilizando especialistas" em áreas específicas durante um período de cinco anos.

A detenção do ex-chefe da Armada Bubo Na Tchuto durante uma operação contra o narcotráfico no Golfo da Guiné e a acusação do chefe do Estado Maior das Forças Armadas, António Indjai, foi também mencionada, com Ramos-Horta a classificá-la como "um ponto de viragem no combate ao tráfico de droga." A presidente da Comissão de Configuração para a Construção da Paz na Guiné-Bissau, Maria Luisa Viotti, recordou o caso para pedir um reforço do orçamento do escritório das Nações Unidas para as Drogas e o Crime (UNOODC, na sigla em inglês)) no país.

O representante da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o embaixador da Côte d’Ivoire ONU, Youssoufou Bamba, referiu a "determinação [da ONU] em apoiar o combate e em punir os perpetradores deste crime". Todos os representantes falaram na necessidade de realizar eleições até final do ano, mas, em declarações à agência Lusa, o embaixador da Guiné-Bissau na ONU, João Soares da Gama, sublinhou que o país "não tem condições financeiras para realizar eleições sem o apoio da ONU".

A ideia é partilhada por Youssoufou Bamba, que pediu "apoio financeiro e técnico à comissão eleitoral" guineense. No final do encontro, o representante da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o embaixador António Gumende, sublinhou uma "tendência positiva de consenso" entre os atores nacionais e internacionais envolvidos no futuro do país. Contudo, alertou que "todo o optimismo em relação à Guiné-Bissau deve ser moderado, devido a complexidade da situação, bipolarização política e à deteriorada situação económica e humanitária." Os membros do Conselho de Segurança preparam agora uma resolução que deve ser votada no dia 23 de Maio. Angop