“Procuradoria-Geral da República
Sua Excelência Senhor
Malam Bacai Sanha
Presidente da República
Assunto: Processo nº10/2010 assassinato do então Presidente da República João Bernardo Vieira; processos relativos aos casos 4 e 5 de junho: assassínios de Hélder Proença e Baciro Dabó respectivamente.
Excelência,
No âmbito dos processos acima referenciados, atendendo o ponto a que se chegou com a investigação, bem como as implicações políticas que poderá acarretar, entendo ser meu dever trazer, ao conhecimento da Vossa Excelência para a necessária e devida ponderação, os factos relevantes que se conseguiu apurar.
Com efeito, as últimas audições de alguns cidadãos permitiram ao Ministério Público recolher informações sobre os autores materiais do homicídio do então Presidente da República, General João Bernanro Vieira, pois alguns deles assumem a sua perpetração.
Os pormenores de preparação e perpetração do crime, consiste resumidamente no seguinte:
No seguimento do atentado ocorrido no dia 1 de março, no Estado Maior general das Forças Armadas, que vitimou o então CEMGFA, General Batista Tagmé Na Waié, foram concentrados militares na sede do Estado Maior, entre os quais um grupo vindo do Batalhão de Mansoa. Passado algum tempo, o então Vice-CEM da Marinha, José Zamora Induta ordenou a formatura, os referidos militares no largo do Estado Maior, para explicar o sucedido, e comunicar-lhes o decesso do então CEMGFA.
À mesma formatura, informou que o Primeiro-Ministro Carlos Gomes Jr deu-lhe ordens para mandar executar o Presidente João Bernardo Vieira, com o fundamento de que em caso de este não ser executado num período de 24 horas, todas as chefias militares iriam sofrer as consequências.
Na sequência deste discurso, o comandante José Zamora Induta, deu ordens aos 6 militares vindos de Mansoa que estavam na referida formatura para irem executar a operação.
Refere-se que integravam o grupo o Major Martinho Djata, que comandou a operação; o soldado José Sana Sambú; 2º Sargento Bicut Tchuda; Alferes Buam Na Dum; 2º Sargento Solnaté N’cuia; Furriel Wassat Besna.
Segundo declararm unanimemente os 6, deslocaram-se viatura dupla cabine ara a residência do malogrado Presidente, onde chegaram entre as 2 e as 3 da manhã. Ao chegarem a residência do Presidente Nino Vieira para o cumprimento da missão depararm com uma outra força militar vinda da Marinha, também instruídos para a mesma missão pelo então Vice-CEM da Marinha José Zamora Induta com o mesmo propósito da eliminação física do PR.
Todavia, o grupo de 6 militares do exército comandados pelo Major Marinho Djata assumiu o protagonismo na eliminação f´sica do PR Nino, ficando o grupo da Marinha encarregue de controlar o perímetro onde se iria desenrolar a operação.
As portas da resiência do PR Nino foram arrombadas com tiros e algum tiroteio que se ouviu foi mais para afuguentar pessoas do local e repelir qualquer eventual força que pudesse obstar o cumprimento da missão.
Os homens comandados pelo Major Martinho Djata, penetraram na residência do PR que, entretanto, se encontrava escondido com a esposa, tendo sido encontrado deitado no chão ao lado da cama debaixo da qual também se encontrava a esposa que foi descoberta algum tempo depois.
O Presidente foi conduzido para a sala de visitas onde foi sentar-se numa cadeira para, depois, ser morto a tiros.
De referir que os militares, só se aperceberam que a esposa do senhor Presidente afinal se encontrava debaixo da mesma cama, ao lado da qual encontraram o Presidente, já depois de terem conduzido este para a sala; porém, antes de o executarem, foram retirar a esposa debaixo da cama, tendo o comandante da operação ordenado que a conduzissem ara a casa de um familiar que morava nas redondezas.
Segundo as declarações dos militares, a esposa do ex-Presidente não presenciou o momento do cometimento do crime e a morte do PR Nino Vieira foi ocasionada pelos tiros que desferiram, ou seja, negaram categoricamente terem torturado o PR antes da sua morte. Negaram, ainda, ter utilizado outras armas tipo catana ou machado, precisando que no acto da execução só se utilizou armas de fogo.
Das declarações dos 6 militares resulta que um outro grupo teria penetrado na residência do PR, após a morte deste, infligindo mutilações à catanada ao corpo da vítima.
Conforme as declarações destes implicados, os autores morais do homicídio do R João Bernardo Vieira, o actual CEMGFA Contra-Almirante José Zamora Induta, e o Primeiro-Ministro Carlos Gomes Jr.
A audição do CEMGFA para ser feita implica segundo a legislação penal que o mesmo terá que constituir um Advogado.
Ora, atendendo a situação da prisão em que se encontra, na sequ~encia do Caso 1 de Abril, esta questão deverá ser devidamente aquilatada. Por outro lado, o Ministério Público necessita ouvir o Primeiro-Ministro em autos, com as implicações jurídico-político advenientes.
II – Casos 4 e 5 de Junho
Quanto aos casos 4 e 5 de Junho, na sequência dos quais foi morto os então candidato à presidência da República e o ex-Ministro da Defesa, senhores Baciro Dabó e Hélder Proença respectivamente, dos autos de inquérito resultaram fortes indícios de que foram executados por um grupo de militares comandados pelo Capitão e Membro da Contra-Inteligência Militar, Pansau Intchama, sob ordens expressas do Contra-Almirante José Zamora Induta, conforme o testemunho do senhor Coronel Samba Djaló, comandante da Contra-Inteligência Militar.
O Capião Pansau Intchama, encontra-se, desde algum tempo a esta parte em Portugal, alegadamente por motivo de formação militar, frequentando o curso de capitães.
Afigura-se ao Ministério Público que a audição do Capitão Pansau Intchama é de extrema importância para o apramento da verdade dos factos, pelo que já iniciou diligências no sentido de pedir a sua extradição.
Olhando para o quadro global da situação e do panorama emergente dos acontecimentos do 1 de Abril, acreditamos que o momento político exige uma intervenção veemente e cuidada de Sua Exelência Senhor Presidente.
O Procurador-Geral da República
Amine Michel Saad”
