terça-feira, 5 de abril de 2016
OPINIÃO AAS: Um país às avessas e fora de controlo
Finalmente saiu o muito esperado e falado acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O sentimento é agridoce, o sofrimento duplo. Além de tardia, com esta decisão dos juízes, esse sofrimento torna ainda mais doloroso o sofrimento do povo da Guiné-Bissau.
Não era este o resultado esperado pela maioria do povo guineense. Independentemente da justeza do Direito e a técnica da causa, esperava-se mais uma decisão pedagógica por parte dos juízes do STJ. Aliás, tornado público o acórdão que anulou a nomeação do Baciro Dja como primeiro-ministro, o STJ deixou bem vincado que, para além de não admitir qualquer violação da Constituição da República, repudiou e condenou as manobras pouco éticas que levaram à queda do Governo de PAIGC liderado por Domingos Simões Pereira (ou seja, o STJ sabia e recusou a trapaça montada para derrubar o DSP).
Findo o primeira round e derrotados os mesmos protagonistas (JOMAV e a sua trupe), estes continuaram a batalha, maquinando todo o tipo de conspiração para derrubar o governo. Esta luta tornou-se mesmo numa questão da vida ou de morte para o JOMAV, que tinha como principal objetivo eliminar o PAIGC (partido a que ingloriamente pertence - e que traiu) da governação.
O palácio da República tornou-se à luz do dia o centro comercial do entra e sai, das reuniões de conspiração políticas e encomendas terríveis, tudo para deitarem as mãozinhas aos milhões prometidos em Bruxelas. Desde políticos, passando pelos juízes, analistas, sindicatos, associações e figuras da sociedades, todos foram convidados para ajudarem na consumação do derrube do PAIGC/Governo do DSP.
É sabido como o STJ foi cortejado e bajulado durante este tempo pelo pessoal da presidência. Até trouxeram a Céu Monteiro, ex-presidente do STJ, com o fito de convencer. Num outro país civilizado, o presidente do STJ teria denunciado o presidente JOMAV e o seu staff por tentativa de aliciamento.
Um presidente que emprega o seu tempo desde que foi nomeado na consumação do seu projeto político que passa primeiramente pelo afastamento do DSP e o PAIGC da governação do país. Todos assistimos - comunidade internacional incluída - serenamente e sem ninguém fazer nada, o JOMAV a conspirar contra o próprio Estado. Um presidente da República ACUSADO do desvio de 12 milhões de dólares de Angola - e ainda assim, um presidente da República...
No início do ano, os procuradores da PGR e do Tribunal de Contas foram demitidos serena e sumariamente pelo presidente por estes não preencherem os requisitos para o acompanharem na sua luta. Quantos aos substituídos, estamos falados e se alguém tem dúvidas que repita a cassete.
Organizadamente, os 15 deputados decidiram formalmente e sem nenhum pudor ou ética moral, no seu doentio objectivo de derrubar o governo: votaram contra o seu próprio partido (?) nas questões fundamentais da governação - programa de Governo e Orçamento de Estado. Não serão deputados - são autênticos párias a quem a ira de Deus um dia fará a justiça que os Homens desdenharam.
Todos sabemos porque o fizeram e qual é a finalidade de tal acto, perante tudo isso, esperava-se dos homens e mulheres da batina preta, na redacção da decisão, UM CUNHO PEDAGÓGICO à semelhança de vários recados dados nas entrelinhas no acórdão que anulou a queda do governo do PAIGC/DSP. Apesar desse acórdão ser uma autêntica bíblia que merece ser estudada pela geração vindoura, o JOMAV continuou a sua luta.
O benefício da dúvida fica para o STJ, e a questão que se coloca agora é a seguintes: Porque é que o Supremo Tribunal de Justiça CAUCIONOU a CONSPIRAÇÃO do presidente da República contra o Estado da Guiné Bissau? AAS