PORTUGAL AVISA: Estabilização institucional na Guiné-Bissau é essencial

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu hoje que a estabilização institucional e política na Guiné-Bissau "é uma condição absolutamente essencial" para arrancar com a cooperação internacional e para fazer "subir de nível" a cooperação portuguesa.

Santos Silva falava à Lusa, por telefone, no final da cimeira da União Africana, que decorreu entre terça-feira e hoje na capital da Etiópia, Adis Abeba. À margem deste encontro, o ministro português teve oportunidade de se encontrar com o seu homólogo guineense, Artur Silva, numa "longa reunião de trabalho" em que os dois governantes trocaram "impressões aprofundadas sobre a situação política que se vive" na Guiné-Bissau.

O chefe da diplomacia portuguesa reiterou o apelo à estabilização política e institucional naquele país, onde o parlamento retomou hoje atividade, após dez dias de suspensão por 15 deputados dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) terem recusado acatar a perda de mandato de que foram alvo, depois de expulsos daquela força política.

Após dias de impasse, o Tribunal Regional de Bissau ordenou na quarta-feira que aqueles eleitos acatem a decisão e deixem a Assembleia Nacional Popular trabalhar, tendo o parlamento voltado a reunir-se hoje para aprovar o programa de Governo, já com novos deputados.

"A mensagem principal é a importância que têm os desenvolvimentos políticos no sentido de compromisso e entendimento entre os diferentes atores políticos na Guiné-Bissau, em particular ao nível dos diferentes órgãos de soberania, o Presidente, a Assembleia Nacional Popular e o Governo", defendeu Santos Silva.

O ministro português sublinhou que a estabilidade institucional é "condição sine qua non para que possa finalmente arrancar o grande programa internacional de cooperação". "A estabilização institucional é uma condição para que esse programa possa arrancar e também para que a cooperação portuguesa possa subir de nível", sublinhou.

Portugal, acrescentou, mantém cooperação bilateral com a Guiné-Bissau, em particular na área da educação, mas está aquém das possibilidades e vontades dos dois países.

"Evidentemente que o nível atual de cooperação bilateral entre Portugal e Guiné-Bissau é um nível demasiado baixo para o que são os laços históricos e as vontades recíprocas de ambos os povos e ambos os Estados. A estabilização institucional e política é uma condição absolutamente essencial para que possamos colaborar, seja a nível bilateral seja a nível multi-lateral, como a situação exige e o povo guineense merece", sustentou o governante. Lusa