segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Partidos denunciam "tentativa de golpe institucional" na Guiné-Bissau


Cinco partidos da Guiné-Bissau que se assumem como defensores da democracia, denunciaram hoje o que consideram ser uma "tentativa de golpe institucional" em curso no país e que deve ser travada.

A posição das cinco formações políticas - Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Partido da Unidade Nacional (PUN), União para a Mudança (UM), Partido da Convergência Democrática (PCD) e Movimento Patriótico (MP) - foi tornada pública numa conferência de imprensa na qual o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, apresentou uma carta aberta aos guineenses e à comunidade internacional.

Para os cinco partidos o "golpe institucional" em curso na Guiné-Bissau tem como finalidade impedir que sejam apresentados os relatórios das comissões de inquérito às contas públicas mandadas fazer pelo Governo e pelo Parlamento.

Os partidos responsabilizam os 15 elementos do PAIGC expulsos do partido e aos quais o Parlamento decretou perda de mandato, pelo impasse no hemiciclo através do que dizem ser "um conjunto de atos criminosos".

Dizem ainda que os 15 deputados, apoiados por outros parlamentares do Partido da Renovação Social (PRS), que lidera a oposição, têm um plano para fazer o país "mergulhar na insegurança e atrofiar as estruturas de funcionamento do Estado a favor de entidades privadas, proteger o crime organizado, nomeadamente o tráfico de influências, lavagem de dinheiro e narcotráfico".

Os cinco partidos alegam ainda que o processo de audição judicial aos membros do atual executivo "é uma autêntica caça às bruxas" que visa debilitar o Governo e "evitar que a verdade venha ao de cima".

O Procurador-Geral da República guineense convocou para terça-feira o ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins, para uma audição no âmbito de um processo ainda desconhecido e pediu ao secretário de Estado das Pescas, Ildefonso de Barros, que apresente uma série de documentação da instituição que dirige, num espaço de 24 horas.

Fonte do Governo disse à Lusa que "vários membros" do Executivo poderão ser chamados a depor na Procuradoria nos próximos dias. Os cinco partidos disponibilizam-se para o diálogo "no quadro político", mas sempre no respeito pelas leis e pela Constituição.

Prometem responsabilizar "política e judicialmente" as entidades e titulares de órgãos que praticarem atos que violem as leis, princípios e regras de Estado democrático.

Pedem ainda à comunidade internacional que mantenha o acompanhamento "próximo e rigoroso" da situação política e social na Guiné-Bissau e exortam os cidadãos a mobilizarem-se em defesa dos valores da liberdade, estabilidade e respeito pelos direitos humanos fundamentais. Lusa