ONU/África: 20 anos de operações de paz

De 1992 a 2012, o continente Africano, alvo de multiplas crises e conflitos viu instalado no seu solo uma trintena de Missões de manutenção de paz sob a égide das Nações Unidas. O balanço sobre esses 20 anos de operações de manutenção da paz se mostra pouco convincente em termos de resultados e eficacia, indicou o pesquisador Eric Wilson Fofack do Grupo de Pesquisa e de Information sobre a Paz e a Segurança (GRIP sigla em inglês) no seu ultimo relatorio tornado publico nas vesperas do novo ano de 2013.

Durante 20 anos, as NU levaram a cabo seis operações de manutenção de paz na Africa do Norte (Sahara Ocidental, Sudão e Sudão do Sul, Libia) sete na Africa Ocidental (Libéria, Serra Leoa, Costa do Marfim), treze na Africa Central (Ruanda, Tchad, Angola, Centro Africa, RD Cong, Burundi), quatro na Africa do Este (Somalia, Eritreia e Etiopia), uma na Africa Austral (Moçambique). Sete operações de paz entre os dezaseis levados a cabo pelas NU em 2012 foram em Africa.

Segundo Eric W. Fofack, esta situação é reveladora de que, a Africa ao Sul do Sahara é a parte do continente mais exposta a crises e a que apresenta os maiores problemas em matéria de governação democratica, economica e social, ao passo que a Africa Central que alberga quase 50% do potencial do continente em termos de riquezas naturais, tanto do solo como do subsolo, registou mais operações de manutenção de paz que todas as outras sub-regiões.

Apesar de alguns sucessos, a maioria das operações de manutenção de paz em Africa apresentam resultados muito aquem dos esperados e alguns resultaram mesmos retumbantes fracassos ou fiascos, salientou o investigador. Sublinha que a vontade politica dos Estados e da Comunidade Internacional de pôr à disposição os recursos financeiros, logisticos e humanos necessarios constitui o factor primordial para o sucesso ou insucesso das operações de manutenção de paz levadas a cabo ao nivel do continente africano. O Sr Fofack aproveitou a ocasião para exortar os africanos a « se unirem imperativamente para pôr fim a essa permanência de guerras sucessivas » tanto assim, que a Africa precisa de « se implicar melhor que no passado na procura de soluções para as crises e conflitos com as quais esta permanentemente a ser confrontada ».

Nesse contexto, a União Africana inventou uma arquitectura africana de paz e de segurança dirigida pelo Conselho de Paz e Segurança (CPS) constituida de 15 membros cuja responsabilidade é a prevenção, a gestão e o regulamento de conflitos . Este dispositivo institucional dispõe neste momento de uma Força Africana de Prevenção constituida de 5 brigadas sub-regionais vocacionadas para deslocações rapidas e eficazes nos cenarios africanos em crise ou em conflito. Por outro lado, a criação de Escolas Interegionais inter-armas de Defesa e de Manutenção da Paz se multiplicam e Programas conjuntos para reforço das capacidades das forças armadas nas acções de manutenção de paz reagrupam cada vez mais Estados Africanos entre si.