Aristides Ocante da Silva, Candidato à presidência do PAIGC

PELO PAIGC, FORÇA, LUZ E GUIA DO NOSSO POVO
SOU CONTINUADOR DE CABRAL
                                                                                                    VOTA ARISTIDES OCANTE DA SILVA

Mensagem de Novo Ano
 
Caros miltantes e simpatizantes do Partido,
Caros compatriotas
 
No limiar de um mais um ano, gostaria em meu nome pessoal, no da minha esposa e de toda a minha família, exprimir os meus profundos sentimentos de  esperança num futuro melhor e risonho para o nosso querido país, a Guiné-Bissau.
 
É com esta nota de esperança e de convicção, que começo por formular à todos os militantes, responsáveis, dirigentes e simpatizantes do PAIGC, os meus melhores votos de boa saúde, muitas felicidades e sucessos em tudo o que terão empreendido, em 2013, na busca de uma maior prosperidade e realizações pessoais altamente positivas.
 
À todos os guineenses, homens, mulheres, jovens e crianças,  no território nacional ou na diáspora, e em particular aos nossos Combatentes da Liberdade da Pátria, os meus votos de uma Guiné-Bissau políticamente estável, socialmente justa, democrática e institucionalmente funcional, e  onde germinam as sementes do desenvolvimento sócio-económico e da paz social duráveis.
 
É pois, nesta perspectiva, que coloco toda a minha confiança nos guineenses, em geral, e nos militantes e simpatizantes do nosso grande Partido, de que podemos definitivamente virar as páginas dolorosas de um passado recente, e apostarmos na escrita de novas páginas, assentes em valores tais como a unidade nacional, a justiça e solidariedade sociais, a reconciliação nacional, a cidadania, a auto-estima, a família, o trabalho e o amor.
 
Para mim, estes valores engendram inestimáveis qualidades e virtudes humanas tão indispensáveis à construção da nação guinense, à consolidação do Estado de direito democrático e ao reforço da nossa identidade nacional. Neste âmbito, é minha profunda convicção que o PAIGC, pode desempenhar um papel catalizador de energias novas e em poupança,  partindo do postulado da sua transformação interna, quer em termos de visão global do desenvolvimento da Guiné-Bissau, quer a nível estrutural, como do seu funcionamento.
 
A realização do VIII Congresso Ordinário do PAIGC é uma nobre ocasião, não só de ver efectivado este desiderato, mas também,  por um lado, uma oportunidade de marcar honrosamente as comemorações do 40º aniversário da independência do nosso país e de um reencontro com a história, e por outro lado, de celebrar o 40º aniversário do assassinato do Camarada Amílcar Cabral que, foi um dos maiores pensadores africanos do século XX e os 50 anos do início da luta armada de libertação nacional, com o ataque à guarnição militar colonial de Tite.
 
Julgo, com muita determinação e humildade, ser o portador destes valores, destas esperanças e da vontade de transformar e modernizar o PAIGC. Por isso apelo ao voto massivo, em mim, dos delegados ao Congresso.

Que assim seja este ano;
Que 2013 seja o ano da revitalização do PAIGC e do legado teórico de Amílcar Cabral e dos Combatentes da Liberdade da Pátria;
 
Viva o PAIGC
Viva a Guiné-Bissau

Aristides Ocante da Silva                                                                                             

À memória de Amílcar Cabral, assassinado há 40 anos
 
Que perfil para o candidato à liderança do PAIGC? “O consenso generalizado dos miltantes, quadros e combatentes da liberdade da Pátria”

O Presidente do  PAIGC é, de acordo com o espírito e a letra dos estatutos do Partido (art. 37º), “o órgão representativo máximo do Partido, que coordena e assegura a sua orientação permanente, velando pelo seu funcionamento harmonioso e pela aplicação das deliberações dos seus órgãos nacionais…”.
 
Ainda nos termos estatutários, “são considerados candidatos ao cargo de Presidente do PAIGC, os primeiros subscritores de Moções de Estratégia a apresentar ao Congresso”.  Qualquer estratégia de um candidato á liderança do Partido deve prosseguir os seus fins, ou seja, a realização dos objectivos fundamentais (art. 3º) para os quais  foi criado e, sobretudo após a conquista das independências da Guiné-Bissau e Cabo Verde, designadamente:
 
• Consolidar a independência nacional, preservando a soberania e a identidade cultural da Guiné-Bissau;
• Consolidar a unidade nacional, combatendo o espírito tribalista, racista e regionalista exacerbado;
• Consolidar a democracia  e os fundamentos do Estado de direito democrático, e promover e defender os direitos e  liberdades fundamentais dos cidadãos;
• Promover o desenvolvimento económico e social  da Guiné-Bissau, a sua integração económica sub-regional, regional e internacional.
 
Para conduzir o Partido à prossecução destes objectivos no âmbito de uma estrita observância do acima exposto e das demais Leis da República, o candidato à liderança  deve observar estritamente os princípios morais e éticos, veiculados pelos estatutos, o que pressupõe, no entendimento de uma larga maioria dos militantes, ter um candidato que cumpra, em primeiro lugar os deveres de um simples militante (art. 15º dos Estatutos), nomeadamente:
 
• Manter total fidelidade aos príncipios do Partido, e firme determinação na defesa da democracia;
• Lutar pela realização do Programa do Partido;
• Melhorar constantemente a sua qualificação técnica, científica e cultural;
• Elevar o nível da sua formação política e ideológica, esforçando-se por aprender e aprofundar de forma crítica, o legado teórico de Amílcar.
 
E, em seguida possa assegurar uma presidência de excelência ao PAIGC, dotando-se de alguns atributos essenciais, tais como definidos no perfil traçado por um grupo de militantes e quadros do Partido e por um grupo de veteranos da luta armada de libertação nacional:
 
• Militância activa no PAIGC e destaque na realização de actividades nas estruturas partdárias;
• Isenção total de suspeita de actos criminais graves, nomeadamente comprometimento com actos lesivos aos interesses do Partido e da Nação;
• Formação ou preparação e experiência políticas sólidas;
• Competência e experiência profissionais e de gestão e administração demonstradas,  pelo menos 15 anos, com provas sobejamente dadas;
• Ser militante e responsável do Partido, pelo menos 15 anos;
• Capacidade de assegurar a linha ideológica  do PAIGC, desde a sua fundação, passando pela luta de libertação nacional, até aos nossos dias; 
• Espírito de manutenção e consolidação da democracia interna e da prática política de gestão transparente;
• Profundo conhecimento dos Estatutos do Partido e dos instrumentos que orientaram o PAIGC na luta de libertação nacional e após a independência, nomeadamente as obras de Amílcar Cabral;
• Credibilidade junto dos quadros técnicos afectos ao Partido, assim como os outros, por forma  a despertar neles, o entusiasmo, a criatividade e o dinamismo necessários à libertação de iniciativas individuais na procura de melhores soluções aos problemas essenciais que afectam o PAIGC e a sociedade guineense;
• Apostar no resgate da credibilidade interna  e externa do Partido e do país.
 
As razões da minha candidatura à presidência do PAIGC
 
A minha decisão de candidatar ao mais alto cargo do Partido é o fruto de uma longa e profunda reflexão pessoal, que mais tarde veio a ser partilhada por vários militantes, quadros e simpatizantes do nosso Partido e pessoas anónimas, ao longo do tempo. Essa reflexão assenta-se básicamente, nas respostas às seguintes questões que se prendem com a vida do Partido e os seus ideais:
 
1) Será que eu , após 37 anos de actividade política, posso melhor dar a minha contribuição para preservar o legado político teórico de Amílcar Cabral?
 
2) Será que reúno suficientemente os requisitos necessários para que possa mellhor interiorizar e defender o programa do Partido, e implementar a sua estratégia  nesta conjuntura política e sócio-económica que o país atravessa?
 
3) Como é que eu posso promover e garantir um maior respeito pelos valores históricos da luta de libertação nacional, assim como os sacrifícios consentidos pelos heróicos Combatentes da Liberdade da Pátria?
 
4) Será que, eu, Aristides Ocante da Silva, posso imprimir uma dinâmica de modernização e de transformação do Partido, quer a nível da sua visão a médio e longo prazo, da estabilidade e do desenvolvimento económico e social, institucional e dos recursos humanos do Estado da Guiné-Bissau, quer a nível do funcionamento das suas estruturas?
 
5) Será que sinto-me capaz de promover o diálogo permanente, aberto, inclusivo, participativo, baseado no trabalho de equipa, no exercício prático da liderança partidária e com todos os parceiros sociais e formações políticas?

Em primeiro lugar, gostaria de dizer sincera e modestamente que as minhas respostas são afirmativas e positivas em relação à todas estas questões. Em segundo lugar, porque creio que, os 37 anos de actividade política nas estruturas do Partido que me viu nascer e crescer, me conferem a capacidade de enfrentar estes desafios, posso cumprir esta missão, resgatando e reorientando o PAIGC para a prossecução dos seus objectivos programáticos, neste momento particularmente difícil da sua vida e da sua luta. Em terceiro lugar e, fundamentalmente porque sinto que posso satisfazer a ansiedade dos  militantes, simpatizantes do nosso grande Partido, e  exprimida nas suas reflexões sobre o  tipo e o perfil de Presidente que querem para o Partido. Como? As  acções à desenvolver, bem como as estratégias serão, por, mim apresentadas no quadro da moção de estratégia eleitoral. A minha candidatura é provavelmente um reencontro com o destino.
 
Pelo PAIGC, Força, Luz e Guia do nosso Povo
Sou Continuador de Cabral

Aristides Ocante da Silva, candidato à presidência do PAIGC
 
Quem é Aristides Ocante da Silva?
 
46 anos, Casado, Biólogo, Ex-Investigador do INEP, Membro da Comissão Permanente do Bureau Político do PAIGC, Deputado e ex-Ministro
 
Iniciação à política desde tenra idade
 
Nascido em Bissau, em 23 de Dezembro de 1966, de uma modesta família guineense, cujo pai era empregado comercial e a mãe doméstica, Aristides Ocante da Silva, desde criança revelou-se um brilhante aluno, que logo cedo despertou a atenção dos seus professores que, na altura eram responsáveis da selecção dos pioneiros “Flores de Setembro” (7 à 9 anos) e “Abel Djassi (10 à 15 anos).
 
Aos 9 anos de idade, inicia as suas actividades políticas como Pioneiro Abel Djassi. Aos 12 anos foi escolhido como Pioneiro-Chefe dos primeiros acampamentos de pioneiros na Guiné-Bissau e em Cabo Verde. Aos 17 anos, foi o mais jovem membro eleito do Conselho Central da JAAC, no I Congresso desta organização em 1983. Participou nos acampamentos e assembleias  internacionais para pioneiros, na ex-RDA e em Bulgária. Aos 18 anos, jura a bandeira como militante do PAIGC e foi militante deste Partido, no Comité de Base do Liceu Nacional Kwame N´Krumah, e na zona da Docência, em Bissau.

No plano académico, ao longo dos seus estudos secundários, de 1977 à 1984, foi, ou melhor aluno da classe, ou se encontrava entre os melhores, tendo sempre entrado no quadro de honra do Liceu nacional Kwame N’Krumah, o maior estabelecimento de ensino do país, com as médias finais, oscilando entre 16 e 18 valores, num máximo de 20.
Começa a trabalhar aos 16 anos, no quadro da brigada pedagógica, como professor de trabalho produtivo e no centro de documentação e, após concluído os estudos liceais, dá a sua contribuição requerida pelo sistema, leccionando como professor de formação militante no Liceu Nacional Kwame N’Krumah. Durante este período foi funcionário do Departamento de Informação, Propaganda e Cultura, do Secretariado do Comité Central do PAIGC, sob a orientação dos camaradas, Helder Proença e Filinto Barros, assessorando mais tarde os serviços de imprensa do camarada Vasco Cabral, na altura Secretário Permanente do Comité Central do partido. Desempenhou, de 1984 a 1986, as funções de Director do Jornal Vanguarda Juvenil e mais tarde, foi promovido à Chefe de Redacção do Programa Rádio Libertação, emitido através da RDN; Integrou missões do Partido na ex-União Soviética (1984 e 1985).

O tempo dos estudos universitários

Em 1986, deixa o país para a França, onde frequenta os estudos superiores, com uma preparação linguística e propedéutica na Universidade de Rouen (Seine Maritime), e depois obteve o Diploma de Estudos Universtários Gerais Cientificos, (DEUG) em Ciências da Vida e da Terra (SVT), opção Ordenamento, a Licenciatura em Biologia de Organismos, o Mestrado em Biologia de Populações e Ecossistemas, e finalmente a menção Ambiente do mesmo mestrado na Universidade de Ciências e Técnicas Paul Sabatier (UPS), Toulouse III, França.

Uma ascensão política brilhante e fidelidade indefectível ao PAIGC

Após o regresso dos estudos universitários em França, exerce as suas actividades de militante do Partido e colabora com o Secretariado do Comité Central. Entra no Comité Central do PAIGC, em 1998, aos 31 anos de idade no V Congresso, em Bissalanca, arredores de Bissau. Um ano depois, com o fim do conflito político-militar de 7 de Junho de 1998, torna-se simples militante no Congresso Extraordinário realizado em Setembro de 1999, em Bissau.

Em 2002, no VI Congresso Ordinário do Partido, em Bissau, foi eleito membro do Comité Central, do Bureau Político e em seguida da Comissão Permanente do Bureau Político. Desde então, está entre os 10 mais altos dirigentes do PAIGC. Foi um dos Co-Fundadores do Conselho Nacional de Quadros, Técnicos, Simpatizantes e Amigos (CONQUATSA) do Partido, e, por orientação da Direcção Superior do PAIGC, foi o seu Vice-coordenador de 2003 à 2007.

Em 2008, no VII Congresso Ordinário, em Gabú é  reeleito membro do Comité Central e do Bureau Político, e em seguida da Comissão Permanente do Bureau Político (11 membros). Ocupa mais tarde, em 2009/2010, o cargo de Secretário dos Assuntos Estratégicos e Dinamização de Estruturas do PAIGC. Após o golpe de Estado de 12 de Abril 2012, coordena o grupo de trabalho do Partido para a gestão da crise político-militar.
 
Uma considerável experiência governativa e parlamentar
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Foi Ministro 4 vezes: De 2005 a 2007 exerceu o cargo de Ministro dos Recursos Naturais, encarregue do Ambiente, para o qual foi nomeado por decreto presidencial do falecido Presidente João Bernardo Vieira, e de Presidente do Conselho de Ministros da Organização para o Aproveitamento do rio Gâmbia (OMVG). Após um breve regresso à Assembleia Nacional Popular (ANP) e, na sequência das eleições legislativas de Novembro de 2008, fui nomeado, em 2009, por decreto do mesmo presidente, Ministro da Educação Nacional, da Ciência e Cultura, cargo que veio a deixar, para passar a exercer, entre 2009 e 2011, o de Ministro da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, nomeação feita por decreto do falecido Presidente Malam Bacai Sanhá.
 
Após a remodelação governamental de Agosto de 2011, foi-lhe confiado as funções de Ministro da Função Pública, Trabalho e Modernização do Estado, Presidente da Conferência de Ministros do Emprego e da Formação profissional da UEMOA, e Presidente da Conferência de Ministros do Observatório Africano da Função Pública (OFPA), até o golpe de Estado de 12 de abril de 2012.

A nível parlamentar, Aristides Ocante da Silva, foi eleito Deputado da Nação, em 2004 e 2008, cabeça de lista do PAIGC no círculo 9 (Quinhamel/Biombo), membro da Comissão Permanente da ANP, e Presidente da Comissão Parlamentar de Prevenção e Gestão de Conflitos (CEPGEC), na VII Legislatura.
 
No exercício destas funções, conduziu delegações do seu país à reunião do Conselho de Segurança das Nações sobre a Guiné-Bissau, da Configuração “Guiné-Bissau” da Comissão de Consolidação da Paz da ONU, e participou nas consultas da União Europeia sobre a Guiné-Bissau, em Bruxelas, em 2011, bem como chefiou delegações ministeriais da OMVG para negociações com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em Tunis, o Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD) e o Banco Internacional de Desenvolvimento da CEDEAO (BIDC) em Lomé.

Enquanto Ministro da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, participou nos esforços de resolução dos problemas colocados pleo levantamento militar de 01 de Abril de 2010, conduzindo reuniões de clarificação e de sensibilização com a ONU, a União Africana (UA), a União Europeia (UE), a CEDEAO, e a CPLP, e foi o co-promotor (com a UNIOGBIS) da Conferência Internacional de Sensibilização sobre a reforma do sector da defesa e segurança, em Junho de 2010, tendo orientado, durante dois anos, a estruturação desta reforma.

Foi Presidente do Comité de Pilotagem da Reforma do Sector da Defesa e Segurança e Presidente do Comité de Seguimento das Consultas com a União Europeia, no âmbito do Acordo de Cotonou entre a UE e os países ACP.
 
Oito anos de vida e de trabalho consagrados à investigação científica e a produção de conhecimentos.
 
Foi a partir de 1996, que o candidato ao cargo de Presidente do PAIGC, Aristides Ocante da Silva, abraça a carreira científica, enquanto investigador permanente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP), desenvolvendo actividades nos domínios dos estudos e pesquisa ambientais sobre o meio ambiente marinho e continental, as formas de utilização durável dos recursos naturais, a planificação e ordenamento da zona costeira e o desenvolvimento das comunidades na base.
 
Neste âmbito, obteve o título de investigador permanente júnior, investigador permanete sénior, e Director do Centro de Estudos Ambientais e Tecnologia Apropriada no mesmo Instituto, Coordendor da Rede Nacional de Planificação Costeira e Presidente do Comité Nacional MAB ( The Man and Biosphere, O Homem e a Biosfera) da UNESCO.
 
É autor e coordenador de mais de uma dezena de consultorias encomendadas pelo Governo da Guiné-Bissau, o Banco Mundial, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a UNESCO, a UICN, a a  Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (ASDI), SWISSAID, SNV Holandesa, as ONG’s (TINIGUENA, Alternag e AD), e  apresentou várias comunicações científicas em conferências, seminários nacionais e internacionais. Foi delegado ao Congresso Mundial dos parques, em 2003 em Durban, África do Sul, e no Congresso Mundial da UICN, em 2004, em Bangkok, Tailândia.

É autor de algumas publicações científicas no INEP e no quadro do Projecto ECOST 3, entre a Àfrica Ocidental, as Caraíbas e o Sudeste Asiático.
 
A Coordenação Estratégica  e o Grupo promotor
de Apoio à candiadatura de Aristides Ocante da Silva