quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Manifeste-se, pois

"Uma manifestação popular sempre é uma forma de acção de protesto de um grupo de pessoas. Essas manifestações podem consistir numa concentração ou desfile em favor ou contra algo, ou alguém.

Assim sendo, o nosso País estipula no artigo 54 n°2- da Constituição da República, o seguinte: “A todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestar, nos termos da Lei”. Pode-se deduzir que as recentes manifestações que estão a ser levadas a cabo por via de concentração e/ou de marcha popular em Bissau são legais; provando que no nosso País existe Democracia, Liberdade da imprensa.

Contudo, analisando essas manifestações do ponto de vista político, sente-se a presença de um plano estratégico político bem pensado e regulamentado que irá permitir brevemente que se realizem Eleições (Autarquicas/Legislativas). Nessa óptica, considerando que o Partido no poder é aquele que mais tem representatividade tanto na Assembleia Nacional quanto na diáspora, essas repetidas manifestações poderão causar certo descrédito no seio do seu eleitorado potencial, podendo de certo modo incidir na credibilidade do primeiro-ministro, alvo de pronunciadas acusações de implicação na eliminação física de adversários políticos.

Pode-se considerar que essas manifestações não estão de qualquer forma a atingir o objectivo fixado, se considerarmos a própria declaração de S.E. o Senhor Presidente da República, após ter tido consultado os Partidos políticos, o Conselho de Estado, as Forças Armadas e Diplomatas acreditados no País. Afirmou então que “não há crise política e nem crise social que ponham em causa o normal funcionamento das instituições da República, factos que poderiam ser motivos da demissão do Primeiro-ministro”. Isso no artigo 104 n°2: "O Presidente da República pode demitir o Governo em caso de grave crise política que ponha em causa o normal funcionamento das instituições da República, ouvidos o conselho de Estado e os partidos Políticos representados na Assembleia Nacional Popular”. Isso faz com que se veja o verdadeiro sentido dessas manifestações - não passam de simples jogo político.

Por outro lado, com o apoio manifestado a favor da governação e contra as manifestações realizadas por diversas Organizações Juvenis, das Mulheres, dos Combatentes da Liberdade mas também das Forças Armadas concretamente pela afirmação da sua submissão à Autoridade política pela pessoa do Chefe do Estado Maior, pode-se afirmar que essas manifestaçoes não estão a ter tanta aderência e que estão a ser um fracasso.

Do exposto, é de considerar portanto que essas manifestações ainda continuam a causar certa instabilidade na nossa sociedade. O medo, a instabilidade sócio económica que se vive em Bissau pode ser resultante desses factores.

Claro que essa hipótese seria o ideal, fazendo o que a nossa lei nos permite, e sabendo que pelo facto do governo tiver o apoio duma grande parte da população guineense, tentar imaginar que essas manifestações não estão a fazer uma mudança na nossa sociedade, mesmo sendo uma pequena mudança, o medo de que isso possa ter uma consequência maior, sobre tudo no que diz respeito as nossas forças armadas, que como tem sido a pratica, sempre existe no seio deles uma contradição, porque mesmo sendo que o próprio general das forças armadas dizer que esta conta as manifestações, ninguém nos garante que as forças armadas vão lhe obedecer no total.
Isso daria resultado numa mudança drástica no desenvolvimento dessas manifestações…

Mabinto I.
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