... Conselho de Ministros, também.
sábado, 7 de abril de 2012
quinta-feira, 5 de abril de 2012
O que você precisa saber
- A história com os angolanos (MISSANG) entra no debate actual das eleições apenas como pretexto... Há que abrir caminho, encontrar um bode expiatório, para intentos menos claros, com contornos obviamente trágicos. O povo sofrerá as consequências de algo a que é completamente alheio.
- A MISSANG gasta cerca de 80.000 USD por dia (cerca de 40 milhões de fcfa) para a manutenção do seu staff, a sua alimentação, o combustível e toda a logística, incluindo as obras, etc, mas também com o staff nacional.
- Nas discussões entre as nossas autoridades e a missão angolana, o nosso ministro da Defesa, Baciro Djá terá afirmado, para incredulidade dos presentes, sobretudo da comitiva angolana: "...eu não tenho nada contra os angolanos, até porque estudei com os angolanos, namorei angolanas..." e por aí adiante. Ou seja, uma atitude irresponsável perante os representantes do Estado angolano (embaixador e Ministro da Defesa).
- O CEMGFA Antonio Indjai disse aos angolanos "têm armamento na Guiné-Bissau que nem os americanos dispõem...". O general terá dito ainda que "vocês aqui, na Guiné?, só se for numa outra Guiné-Bissau, nós sabemos que sacrifícios passamos para dar independencia a este povo...". Ameaças.
- A 1ª Ministra em exercício, Adiato Nandigna, conta quem assistiu à reunião, Foi a 'arma de guerra' do primeiro-ministro e não teve mãos a medir, nem com o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, menos ainda com o Ministro da Defesa, Baciro Djá. Adiato foi dura e "exigiu respeito pela hierarquia, e sobretudo exigiu disciplina". Prometeu ainda 'vestir calções' para enfrentar os militares e alguns políticos. AAS
- A MISSANG gasta cerca de 80.000 USD por dia (cerca de 40 milhões de fcfa) para a manutenção do seu staff, a sua alimentação, o combustível e toda a logística, incluindo as obras, etc, mas também com o staff nacional.
- Nas discussões entre as nossas autoridades e a missão angolana, o nosso ministro da Defesa, Baciro Djá terá afirmado, para incredulidade dos presentes, sobretudo da comitiva angolana: "...eu não tenho nada contra os angolanos, até porque estudei com os angolanos, namorei angolanas..." e por aí adiante. Ou seja, uma atitude irresponsável perante os representantes do Estado angolano (embaixador e Ministro da Defesa).
- O CEMGFA Antonio Indjai disse aos angolanos "têm armamento na Guiné-Bissau que nem os americanos dispõem...". O general terá dito ainda que "vocês aqui, na Guiné?, só se for numa outra Guiné-Bissau, nós sabemos que sacrifícios passamos para dar independencia a este povo...". Ameaças.
- A 1ª Ministra em exercício, Adiato Nandigna, conta quem assistiu à reunião, Foi a 'arma de guerra' do primeiro-ministro e não teve mãos a medir, nem com o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, menos ainda com o Ministro da Defesa, Baciro Djá. Adiato foi dura e "exigiu respeito pela hierarquia, e sobretudo exigiu disciplina". Prometeu ainda 'vestir calções' para enfrentar os militares e alguns políticos. AAS
História
Guiné-Bissau era a terceira colônia de Portugal ems extensão territorial na África, depois da Angola e de Moçambique, onde o navegante lusitano Nuno Tristão chegou em 1446 - em pleno século XV - então considerado seu descobridor.
Os portugueses foram os primeiros europeus a explorar a costa continental e também em obter o controle de vários territórios nos quais implementaram um severo sistema de exploração. A historiografia ocidental destaca Tristão como o descobridor de Guiné-Bissau, sem considerar que desde muito antes de sua chegada, o território estava habitado por mandingas, fulas, balantos e vários outros grupos étnicos diversos, os quais, em realidade, seriam seus verdadeiros descobridores.
Esse fato pode ser qualificado como outro exemplo da distorsão da história dos povos da África que o Ocidente escreve a partir da presença dos colonizadores europeus, e é uma memória que o continente se empenha em resgatar. Os historiadores não contam o que aconteceu duas décadas depois da chegada de Tristão, só afirmam que 23 anos depois o também português Fernando Gomes já tinha o controle do comércio. A partir de 1530, outros países europeus começaram a mostrar interesse pela zona.
ESCRAVOS
A partir do século XV, já funcionava a Companhia Portuguesa da Guiné, autorizada pela Igreja para introduzir milhares de escravos na América, destinados fundamentalmente à colônia lusitana do Brasil.
O português Pedro Álvares Cabral chegou às praias brasileiras no século XV, dando início à conquista do país, que se converteu mais tarde na única posse de Lisboa em solo americano. Aqui, os escravos trabalhariam nas plantações agrícolas. O monopólio do comércio humano exercido por Portugal até o primeiro terço do século XVI, foi afetado pelas companhias francesas, britânicas e holandesas, que contavam com domínios nas ilhas do Caribe e nas Américas.
A necessidade da força de trabalho nas novas colônias inaugurou uma etapa de dura concorrência entre os traficantes, que se tornou mais aguda depois da quase eliminação da população indígena autôctona, que era também menos resistente ao rigoroso trabalho forçado no campo e aos abusos e crimes de amos e capatazes. Os proprietários de fazendas precisavam de mais escravos e os praticantes do tráfico viam que o chamado continente negro poderia ser sua fonte. Portugueses, franceses, britânicos, holandeses e espanhóis controlavam o horrendo negócio do contrabando de africanos.
Zonas ocidentais da África foram literalmente esvaziadas de homens e mulheres, que caçados e armazenados em centros de embarque como a ilha de Gorée (no atual Senegal), São Tomé e Príncipe, e outros lugares, esperavam para serem despachados em barcos negreiros. Por causa das péssimas condições da travessia pelo Atlântico, muitos morriam e outros eram lançados ao mar. A Trata de escravos se prolongou em Guiné-Bissau até 1840, ainda que em 1834 o governo da Coroa britânica tinha decretado a abolição da escravatura em suas colônias.
As autoridades britânicas criaram uma base naval na extensa baía de Freetown, em sua colônia de Sierra Leona, no ocidente africano, para perseguir os violadores da norma real. O Reino Unido, que tinha entrado na revolução industrial, não estava interessado no comércio de escravos. Lisboa também proibiu o comércio de escravos entre os portugueses estabelecidos arquipélago de Cabo Verde, próximo a Guiné-Bissau, que era administrado por um governador com base nessa nação.
CONTRA OS ESTRANGEIROS
A presença estrangeira nunca foi aceita pela população nativa de maneira pacífica, que de diferentes formas mostrou sua resistência ao ocupante europeu. Esta rejeição ao colonizador, causa de tantos sofrimentos e humilhações, continuou desde aqueles distantes anos até o século XX.
Um líder carismático - agrônomo de profissão - Amílcar Cabral, fundou em 1956, junto a um grupo de seus colegas, o Partido Africano para a Independência de Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), que conduziu a vitoriosa guerra libertária frente ao exército colonial de Portugal. Foram longos anos nos quais o povo guineense combateu forças militares que possuíam armamentos mais modernos e, além disso, tinham em seu poder as instalações castrenses, depois tomadas às custas de enormes sacrifícios.
Um dos primeiros atos populares a fomentar no país a conquista da vida independente em 1974, foi o derrubamento das estátuas de Nuno Tristão, Fernando Gomes, Diego Cao e outros conquistadores coloniais, colocadas pelas autoridades de Portugal nos lugares mais centrais de Guiné-Bissau. Esperando um destino mais adequado, essas estátuas derrubadas de seus pedestais foram jogadas como objetos inúteis em uma área baldia da capital, e ficaram como símbolos de um passado que nunca será esquecido.
* Jornalista cubano especializado em política internacional, foi correspondente em vários países africanos e é colaborador da Prensa Latina.
Os portugueses foram os primeiros europeus a explorar a costa continental e também em obter o controle de vários territórios nos quais implementaram um severo sistema de exploração. A historiografia ocidental destaca Tristão como o descobridor de Guiné-Bissau, sem considerar que desde muito antes de sua chegada, o território estava habitado por mandingas, fulas, balantos e vários outros grupos étnicos diversos, os quais, em realidade, seriam seus verdadeiros descobridores.
Esse fato pode ser qualificado como outro exemplo da distorsão da história dos povos da África que o Ocidente escreve a partir da presença dos colonizadores europeus, e é uma memória que o continente se empenha em resgatar. Os historiadores não contam o que aconteceu duas décadas depois da chegada de Tristão, só afirmam que 23 anos depois o também português Fernando Gomes já tinha o controle do comércio. A partir de 1530, outros países europeus começaram a mostrar interesse pela zona.
ESCRAVOS
A partir do século XV, já funcionava a Companhia Portuguesa da Guiné, autorizada pela Igreja para introduzir milhares de escravos na América, destinados fundamentalmente à colônia lusitana do Brasil.
O português Pedro Álvares Cabral chegou às praias brasileiras no século XV, dando início à conquista do país, que se converteu mais tarde na única posse de Lisboa em solo americano. Aqui, os escravos trabalhariam nas plantações agrícolas. O monopólio do comércio humano exercido por Portugal até o primeiro terço do século XVI, foi afetado pelas companhias francesas, britânicas e holandesas, que contavam com domínios nas ilhas do Caribe e nas Américas.
A necessidade da força de trabalho nas novas colônias inaugurou uma etapa de dura concorrência entre os traficantes, que se tornou mais aguda depois da quase eliminação da população indígena autôctona, que era também menos resistente ao rigoroso trabalho forçado no campo e aos abusos e crimes de amos e capatazes. Os proprietários de fazendas precisavam de mais escravos e os praticantes do tráfico viam que o chamado continente negro poderia ser sua fonte. Portugueses, franceses, britânicos, holandeses e espanhóis controlavam o horrendo negócio do contrabando de africanos.
Zonas ocidentais da África foram literalmente esvaziadas de homens e mulheres, que caçados e armazenados em centros de embarque como a ilha de Gorée (no atual Senegal), São Tomé e Príncipe, e outros lugares, esperavam para serem despachados em barcos negreiros. Por causa das péssimas condições da travessia pelo Atlântico, muitos morriam e outros eram lançados ao mar. A Trata de escravos se prolongou em Guiné-Bissau até 1840, ainda que em 1834 o governo da Coroa britânica tinha decretado a abolição da escravatura em suas colônias.
As autoridades britânicas criaram uma base naval na extensa baía de Freetown, em sua colônia de Sierra Leona, no ocidente africano, para perseguir os violadores da norma real. O Reino Unido, que tinha entrado na revolução industrial, não estava interessado no comércio de escravos. Lisboa também proibiu o comércio de escravos entre os portugueses estabelecidos arquipélago de Cabo Verde, próximo a Guiné-Bissau, que era administrado por um governador com base nessa nação.
CONTRA OS ESTRANGEIROS
A presença estrangeira nunca foi aceita pela população nativa de maneira pacífica, que de diferentes formas mostrou sua resistência ao ocupante europeu. Esta rejeição ao colonizador, causa de tantos sofrimentos e humilhações, continuou desde aqueles distantes anos até o século XX.
Um líder carismático - agrônomo de profissão - Amílcar Cabral, fundou em 1956, junto a um grupo de seus colegas, o Partido Africano para a Independência de Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), que conduziu a vitoriosa guerra libertária frente ao exército colonial de Portugal. Foram longos anos nos quais o povo guineense combateu forças militares que possuíam armamentos mais modernos e, além disso, tinham em seu poder as instalações castrenses, depois tomadas às custas de enormes sacrifícios.
Um dos primeiros atos populares a fomentar no país a conquista da vida independente em 1974, foi o derrubamento das estátuas de Nuno Tristão, Fernando Gomes, Diego Cao e outros conquistadores coloniais, colocadas pelas autoridades de Portugal nos lugares mais centrais de Guiné-Bissau. Esperando um destino mais adequado, essas estátuas derrubadas de seus pedestais foram jogadas como objetos inúteis em uma área baldia da capital, e ficaram como símbolos de um passado que nunca será esquecido.
* Jornalista cubano especializado em política internacional, foi correspondente em vários países africanos e é colaborador da Prensa Latina.
Só falta o charuto
O representante da União Europeia na Guiné-Bissau, Joaquin Gonzalez Ducay, afirmou hoje que o antigo chefe das Forças Armadas guineenses Zamora Induta "continua tranquilamente" na sede da organização em Bissau aguardando o desfecho da sua situação.
Zamora Induta pediu para, digamos, ser convidado, mas para Gonzalez Ducay "Zamora Induta é um convidado da União Europeia. Ele está lá tranquilamente. A União Europeia tem uma grande preocupação com os direitos humanos. É a nossa base de funcionamento. Para nós, a proteção dos Direitos Humanos é absolutamente chave", disse Gonzalez Ducay, em declarações aos jornalistas. AAS
Zamora Induta pediu para, digamos, ser convidado, mas para Gonzalez Ducay "Zamora Induta é um convidado da União Europeia. Ele está lá tranquilamente. A União Europeia tem uma grande preocupação com os direitos humanos. É a nossa base de funcionamento. Para nós, a proteção dos Direitos Humanos é absolutamente chave", disse Gonzalez Ducay, em declarações aos jornalistas. AAS
Um exemplo
"Bom dia amigo,
Ali Haidar, foi nomeado ministro do Ambiente do Senegal. Ele é de origem libanesa mas tem a nacionalidade senegalesa. Esta é uma prova de integração e de aceitação do povo senegalês. Na Guiné-Bissau, pelo contrário, ainda que sejas guineense de sangue, mas de 'cor', chamam-te 'burmedju'. Acordem, estamos em 2012.
Abraço para o meu amigo Aly Silva,
A. Z."
M/R: Bem visto. Abraço. AAS
Ali Haidar, foi nomeado ministro do Ambiente do Senegal. Ele é de origem libanesa mas tem a nacionalidade senegalesa. Esta é uma prova de integração e de aceitação do povo senegalês. Na Guiné-Bissau, pelo contrário, ainda que sejas guineense de sangue, mas de 'cor', chamam-te 'burmedju'. Acordem, estamos em 2012.
Abraço para o meu amigo Aly Silva,
A. Z."
M/R: Bem visto. Abraço. AAS
AAS vs STJ - Em que pensam os juízes quando escrevem os acórdãos?
Esteve, está há mais de 24 hrs online, mas ninguém reparou patavina. Leram bem a DECISÃO do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, o último parágrafo?
"Nestes termos, ao abrigo das disposições conjugadas dos arts. 120 do CPP e 335 do CC, acordam os juízes desta Câmara Consular do Supremo Tribunal de Justiça em quebrar o segredo profissional, para que o referido jornalista suspeito possa prontamente prestar as declarações."
Afinal...quem tem de quebrar mesmo o segredo profissional?! Juízes...
M/R: Ah, ah! Entao, os juízes que quebrem, e já!, o segredo profissional e nos contem quantas casas construíram, ou compraram, quantos carros possuem, ou seja, quais os bens que possuem, e, sobretudo, COMO conseguiram tantos milhões... AAS
"Nestes termos, ao abrigo das disposições conjugadas dos arts. 120 do CPP e 335 do CC, acordam os juízes desta Câmara Consular do Supremo Tribunal de Justiça em quebrar o segredo profissional, para que o referido jornalista suspeito possa prontamente prestar as declarações."
Afinal...quem tem de quebrar mesmo o segredo profissional?! Juízes...
M/R: Ah, ah! Entao, os juízes que quebrem, e já!, o segredo profissional e nos contem quantas casas construíram, ou compraram, quantos carros possuem, ou seja, quais os bens que possuem, e, sobretudo, COMO conseguiram tantos milhões... AAS
quarta-feira, 4 de abril de 2012
Quem tem medo da MISSANG?
"Caros concidadãos,
Junto-me a vôs para solidarizar-me com a inquietude e apreensão com que vivem na nossa querida Guiné-Bissau (GB). Inquieta-me sobremaneira a situação pos-eleitoral na GB, onde, mais uma vez, o Povo da guineense esteve acima da mediocridade dos politicos do pais. Hoje, assiste-se na GB a uma desnaturação completa dos objectivos subjacentes ao acto eleitoral em curso.
Pois, da "contestação" anarquica e sem fundamento dos resultados eleitorais, passa-se num apice a uma contestação politico-militar, questão alheia e sem quaisquer ligações com o processo eleitoral em curso. Agora, o centro do debate eleitoral, passa para a CONTESTACAO DA PRESENCA DA MISSANG na Guiné-Bissau. So faltava essa, meus Senhores… a cobra tirou a cabeça do esconderijo, e deita o VENENO DA CONSPIRACAO E DA INSTABILIDADE.
Face a essa obstinação patética e incompreensivel, pode-se perguntar:
O que a presença da MISSANG tem a ver com as eleições ?
A resposta logica, é NENHUMA. Efectivamente não existe nenhuma relação, caros cidadãos… senão uma, e muito importante:
A força da MISSANG, para além da sua missão no quadro do Processo de Reforma das Forças de Defesa e de Segurança, é também, não podemos negar isso, directa ou inderectamente, UMA FORCA DE DISSUASAO… que, em caso de necessidade de recurso à força ou GOLPE DE ESTADO, é um dado a equacionar e a ter MUITO EM CONTA por quem pretende recorrer a esse meio anti-Constitucional.
Caros cidadãos, caros irmãos, é precisamente ai que a MISSANG cria insônias e medo (??) ao grupo da QUINTA COLUNA, constituida pelos contestarios, Kumba Yala, Manuel Serifo Nhamadjo, Henrique Pereira Rosa, Afonso Té e Serifo Baldé. Um Quintiplo da pior espécie.
E logico caros concidadãos que, o objectivo desse grupo anti-democratico é o USO DA FORCA, ou seja UM GOLPE DE ESTADO. Também e certo que, essa pretensão, tem a caução do CEMGFA que cedeu a pressões da ala radical do exercito, como se sabe perigosamente dominada por uma so etnia… e por sinal politizada. Alias, sabe-se que, um grupo de « intelectuais », entre eles, Faustino Imbali (em Dakar), Artur Sanha, Certorio Biote e outros, estão elaborando um programa de Governo, cuja constituição esta ja definida, cabendo ao Grupo de Quinta Coluna, lugar de destaque, Presidente da Republica, Presidente do Comité Nacional de Transição para a Democracia (CNTD), Primeiro Ministro, Ministro das Finanças, Ministro do Interior…, salvo alteração ou renuncia de ultima hora. Também um acordo de Governação para a Transição foi assinada entre as partes. Que conste.
A missão da MISSANG nada tem a ver com o pleito eleitoral, porém, para os GOLPISTAS eleitorais, constitui um impecilho aos seus intentos maquiavélico e sordido que é a tomada do poder pela força.
Por outro lado, atente-se a recusa sistematica e desrespeitosa do candidato Kumba Yala a todas as propostas, sejam elas de que estructura fôr, para se aquilatar dos intentos maquiavélicos desse grupo de suposto democratas que, não passam de politicos desesperados com intentos golpistas a fim de resolverem os seus problemas pessoais… tal postura de provocação tem a sua razão de ser… «hora ku cégo na pantau i pabia i téné pedra massadu bás di si pé».
Entretanto, ao que sabemos a Missão Angolana veio num quadro de cooperação de Paz e Estabilidade… a pedido da autoridades legitimas Guineenses e, caucionado pelas altas hierarquias militares… mas, também, sabemos que, Angola não se curvara a pressões de Golpistas e tem a sua honra a defender e um estatuto de potência a confirmar, tanto no quadro da sub-região através da Guiné-Bissau, via CPLP, tanto no quadro geral da Africa, onde a dissuasão militar da situação « cancerigina » da Guiné-Bissau lhe dariam « galões » de respeito e de posicionamento priviligiado no quadro das querelas politico-militares em Africa.
Enfim, um repto à Sociedade Civil, nem um pio sobre esta questão !!! Que saibam entretanto, caso não fosse a presença da MISSANG na GB, muitas familias ja estavam a atravessar as bolanhas de Clélé e de Antula no desespero da sobrevivência.
Da minha parte, bem haja à presença da MISSANG, creio que o Povo da Guiné-Bissa esta seguramente connvosco.
LPF"
Junto-me a vôs para solidarizar-me com a inquietude e apreensão com que vivem na nossa querida Guiné-Bissau (GB). Inquieta-me sobremaneira a situação pos-eleitoral na GB, onde, mais uma vez, o Povo da guineense esteve acima da mediocridade dos politicos do pais. Hoje, assiste-se na GB a uma desnaturação completa dos objectivos subjacentes ao acto eleitoral em curso.
Pois, da "contestação" anarquica e sem fundamento dos resultados eleitorais, passa-se num apice a uma contestação politico-militar, questão alheia e sem quaisquer ligações com o processo eleitoral em curso. Agora, o centro do debate eleitoral, passa para a CONTESTACAO DA PRESENCA DA MISSANG na Guiné-Bissau. So faltava essa, meus Senhores… a cobra tirou a cabeça do esconderijo, e deita o VENENO DA CONSPIRACAO E DA INSTABILIDADE.
Face a essa obstinação patética e incompreensivel, pode-se perguntar:
O que a presença da MISSANG tem a ver com as eleições ?
A resposta logica, é NENHUMA. Efectivamente não existe nenhuma relação, caros cidadãos… senão uma, e muito importante:
A força da MISSANG, para além da sua missão no quadro do Processo de Reforma das Forças de Defesa e de Segurança, é também, não podemos negar isso, directa ou inderectamente, UMA FORCA DE DISSUASAO… que, em caso de necessidade de recurso à força ou GOLPE DE ESTADO, é um dado a equacionar e a ter MUITO EM CONTA por quem pretende recorrer a esse meio anti-Constitucional.
Caros cidadãos, caros irmãos, é precisamente ai que a MISSANG cria insônias e medo (??) ao grupo da QUINTA COLUNA, constituida pelos contestarios, Kumba Yala, Manuel Serifo Nhamadjo, Henrique Pereira Rosa, Afonso Té e Serifo Baldé. Um Quintiplo da pior espécie.
E logico caros concidadãos que, o objectivo desse grupo anti-democratico é o USO DA FORCA, ou seja UM GOLPE DE ESTADO. Também e certo que, essa pretensão, tem a caução do CEMGFA que cedeu a pressões da ala radical do exercito, como se sabe perigosamente dominada por uma so etnia… e por sinal politizada. Alias, sabe-se que, um grupo de « intelectuais », entre eles, Faustino Imbali (em Dakar), Artur Sanha, Certorio Biote e outros, estão elaborando um programa de Governo, cuja constituição esta ja definida, cabendo ao Grupo de Quinta Coluna, lugar de destaque, Presidente da Republica, Presidente do Comité Nacional de Transição para a Democracia (CNTD), Primeiro Ministro, Ministro das Finanças, Ministro do Interior…, salvo alteração ou renuncia de ultima hora. Também um acordo de Governação para a Transição foi assinada entre as partes. Que conste.
A missão da MISSANG nada tem a ver com o pleito eleitoral, porém, para os GOLPISTAS eleitorais, constitui um impecilho aos seus intentos maquiavélico e sordido que é a tomada do poder pela força.
Por outro lado, atente-se a recusa sistematica e desrespeitosa do candidato Kumba Yala a todas as propostas, sejam elas de que estructura fôr, para se aquilatar dos intentos maquiavélicos desse grupo de suposto democratas que, não passam de politicos desesperados com intentos golpistas a fim de resolverem os seus problemas pessoais… tal postura de provocação tem a sua razão de ser… «hora ku cégo na pantau i pabia i téné pedra massadu bás di si pé».
Entretanto, ao que sabemos a Missão Angolana veio num quadro de cooperação de Paz e Estabilidade… a pedido da autoridades legitimas Guineenses e, caucionado pelas altas hierarquias militares… mas, também, sabemos que, Angola não se curvara a pressões de Golpistas e tem a sua honra a defender e um estatuto de potência a confirmar, tanto no quadro da sub-região através da Guiné-Bissau, via CPLP, tanto no quadro geral da Africa, onde a dissuasão militar da situação « cancerigina » da Guiné-Bissau lhe dariam « galões » de respeito e de posicionamento priviligiado no quadro das querelas politico-militares em Africa.
Enfim, um repto à Sociedade Civil, nem um pio sobre esta questão !!! Que saibam entretanto, caso não fosse a presença da MISSANG na GB, muitas familias ja estavam a atravessar as bolanhas de Clélé e de Antula no desespero da sobrevivência.
Da minha parte, bem haja à presença da MISSANG, creio que o Povo da Guiné-Bissa esta seguramente connvosco.
LPF"
Governo elogia MISSANG e diz não "constatar nenhuma violação" da missão angolana na Guiné-Bissau
O Governo Guineense disse não ter constatado violações ao Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa e Segurança por parte da Missão Angolana de Apoio à Reforma do Sector de Defesa e Segurança (MISSANG) e elogiou o seu papel significativo para a modernização das Forças Armadas da Guiné-Bissau e sua transformação em Forças Armadas Republicanas.
Reunido extraordinariamente a 3 de Abril em Conselho de Ministros, para analisar o posicionamento assumido publicamente pelo Tenente-General António Indjai, chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, em relação à MISSANG, o governo expressou o seu agradecimento aos apoios do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, do executivo e do povo angolano
No comunicado final do Conselho de Ministros, o governo guineense expressou o seu agradecimento por “este apoio inestimável que vêm prestando aos seus irmãos da Guiné-Bissau, que, no âmbito da desejada cooperação sul-sul, contribui de forma decisiva para a modernização das suas forças armadas, criando as condições para que venham a ser o modelo de forças armadas republicanas que todos ambicionamos”.
A 30 de Março deste ano, numa reunião especial na Assembleia Nacional Popular, por iniciativa do Presidente da República Interino, Raimundo Pereira, o tenente-general António Indjai, assumiu posições sobre a missão angolana que o Conselho de Ministros guineense considerou não reproduzir o teor das informações recebidas dos chefes militares que sempre qualificaram as relações entre as Forças Armadas da Guiné-Bissau e as forças da MISSANG de fraternas e de elevado nível.
Para o governo daquele país, a MISSANG vem cumprindo cabalmente a missão de apoio que lhe foi fixada, contribuindo de forma significativa para a formação de militares e agentes de segurança, para a reabilitação de infra-estruturas militares e de polícia e para o reapetrechamento das Forças Armadas da Guiné-Bissau, com o objectivo de as modernizar e transformar em Forças Armadas Republicanas.
O governo guineense manifesta a “firme determinação de não só manter a Missão, mas também reforçá-la com vista a cobrir outros sectores que aguardam a concretização do Roteiro CEDEAO/CPLP e assume o compromisso de respeitar rigorosamente o Protocolo para a Implementação do Programa de Cooperação Técnico-Militar e de Segurança entre Angola e a Guiné-Bissau, consubstanciado na Resolução n." 20/2010, de 20 de Dezembro.
Anunciou a realização de uma conferência de imprensa no sentido de esclarecer a opinião pública nacional e internacional sobre o conteúdo dos Acordos de cooperação existente entre os dois países.
O Governo exorta a todos os seus parceiros, partidos políticos, sociedade civil e instituição militar, a adoptar um comportamento à altura das suas responsabilidades, especialmente num momento em que o país se encontra envolvido num processo eleitoral que, não obstante a sua complexidade, foi por todos considerado livre, justo e transparente.
Para o Governo, é importante tornar público que os compromissos assumidos com o Governo da República irmã de Angola foram fixados aquando da visita que o Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, tenente-general António Indjai, efectuou a Luanda, à frente de uma importante Delegação das Forças Armadas da Guiné-Bissau, de 4 a 9 de Setembro de 2010.
“Na sequência desta visita, a parte guineense apresentou à parte angolana as suas necessidades para a implementação do Programa de Reformas, dando especial destaque para necessidade de instalação de uma Missão Técnico-Militar e de Segurança na Guiné-Bissau.
Este e os demais compromissos assumidos, que constam do documento intitulado "Conclusões da Visita à República de Angola do Senhor tenente-general António Indjai foram entretanto endossados pelos Governos de Angola e da Guiné-Bissau no âmbito do Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa e Segurança, que as partes submeteram à aprovação dos Parlamentos angolano e guineense e à ratificação dos seus Presidentes da República, dando assim cumprimento aos requisitos constitucionais de ambos os Estados.
O Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa e Segurança com a República irmã de Angola, que prevê os mecanismos para a resolução de quaisquer diferendos que possam surgir entre as partes, os quais devem ser respeitados em quaisquer circunstâncias, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Nacional Popular” – realça-se no comunicado do Conselho de Ministros da Guiné-Bissau.
Reunido extraordinariamente a 3 de Abril em Conselho de Ministros, para analisar o posicionamento assumido publicamente pelo Tenente-General António Indjai, chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, em relação à MISSANG, o governo expressou o seu agradecimento aos apoios do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, do executivo e do povo angolano
No comunicado final do Conselho de Ministros, o governo guineense expressou o seu agradecimento por “este apoio inestimável que vêm prestando aos seus irmãos da Guiné-Bissau, que, no âmbito da desejada cooperação sul-sul, contribui de forma decisiva para a modernização das suas forças armadas, criando as condições para que venham a ser o modelo de forças armadas republicanas que todos ambicionamos”.
A 30 de Março deste ano, numa reunião especial na Assembleia Nacional Popular, por iniciativa do Presidente da República Interino, Raimundo Pereira, o tenente-general António Indjai, assumiu posições sobre a missão angolana que o Conselho de Ministros guineense considerou não reproduzir o teor das informações recebidas dos chefes militares que sempre qualificaram as relações entre as Forças Armadas da Guiné-Bissau e as forças da MISSANG de fraternas e de elevado nível.
Para o governo daquele país, a MISSANG vem cumprindo cabalmente a missão de apoio que lhe foi fixada, contribuindo de forma significativa para a formação de militares e agentes de segurança, para a reabilitação de infra-estruturas militares e de polícia e para o reapetrechamento das Forças Armadas da Guiné-Bissau, com o objectivo de as modernizar e transformar em Forças Armadas Republicanas.
O governo guineense manifesta a “firme determinação de não só manter a Missão, mas também reforçá-la com vista a cobrir outros sectores que aguardam a concretização do Roteiro CEDEAO/CPLP e assume o compromisso de respeitar rigorosamente o Protocolo para a Implementação do Programa de Cooperação Técnico-Militar e de Segurança entre Angola e a Guiné-Bissau, consubstanciado na Resolução n." 20/2010, de 20 de Dezembro.
Anunciou a realização de uma conferência de imprensa no sentido de esclarecer a opinião pública nacional e internacional sobre o conteúdo dos Acordos de cooperação existente entre os dois países.
O Governo exorta a todos os seus parceiros, partidos políticos, sociedade civil e instituição militar, a adoptar um comportamento à altura das suas responsabilidades, especialmente num momento em que o país se encontra envolvido num processo eleitoral que, não obstante a sua complexidade, foi por todos considerado livre, justo e transparente.
Para o Governo, é importante tornar público que os compromissos assumidos com o Governo da República irmã de Angola foram fixados aquando da visita que o Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, tenente-general António Indjai, efectuou a Luanda, à frente de uma importante Delegação das Forças Armadas da Guiné-Bissau, de 4 a 9 de Setembro de 2010.
“Na sequência desta visita, a parte guineense apresentou à parte angolana as suas necessidades para a implementação do Programa de Reformas, dando especial destaque para necessidade de instalação de uma Missão Técnico-Militar e de Segurança na Guiné-Bissau.
Este e os demais compromissos assumidos, que constam do documento intitulado "Conclusões da Visita à República de Angola do Senhor tenente-general António Indjai foram entretanto endossados pelos Governos de Angola e da Guiné-Bissau no âmbito do Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa e Segurança, que as partes submeteram à aprovação dos Parlamentos angolano e guineense e à ratificação dos seus Presidentes da República, dando assim cumprimento aos requisitos constitucionais de ambos os Estados.
O Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa e Segurança com a República irmã de Angola, que prevê os mecanismos para a resolução de quaisquer diferendos que possam surgir entre as partes, os quais devem ser respeitados em quaisquer circunstâncias, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Nacional Popular” – realça-se no comunicado do Conselho de Ministros da Guiné-Bissau.
MISSANG, o seu fim é possível
O ministro da Defesa de Angola, Cândido Van-Dunem, deixou Bissau hoje com destino a Angola, levando como companheiro de viagem o embaixador angolano acreditado em Bissau. Portador de uma mensagem do PR angolano José Eduardo dos Santos ao seu homólogo guineense Raimundo Pereira, cujo teor não foi revelado, tudo indica que o fim da MISSANG está próximo.
Ditadura do Consenso sabe que, na carta, o presidente angolano Jose Eduardo dos Santos fala no 'regresso' dos militares da MISSANG a Angola devido ao agudizamento das relacoes entre o EMGFA guineense e esta instituicao de apoio as reformas nos sectores da Defesa e da Seguranca.
Tal é a crispação, que nem o ministro da Defesa, Baciro Dja, nem o CEMGFA António Indjai foram despedir-se de Cândido Van-Dunem no aeroporto Osvaldo Vieira. Baciro Dja, soube o DC de fonte segura, foi visto depois a chegar ao aeroporto ao volante do seu automóvel, mas...não chegou a avistar-se com o seu homólogo angolano.
Luanda avisou já Bissau de que levará os dois helicópteros oferecidos à força aérea, e que permanecem nos hangares do aeroporto Osvaldo Vieira, em Bissalanca, e ainda os três carros de combate. As consequências de uma saída da MISSANG da Guiné-Bissau, são inimagináveis: implicará a paragem de todas as obras em curso nos quartéis, em todo o País, entre outros investimentos civis, como são as prospecções da Bauxite e do Fosfato. Perder-se-ão ainda centenas de postos de emprego.
Talvez por isso, o coronel angolano e conselheiro militar junto da Força Aérea guineense esteja abatido com toda esta situação - "entre dois povos e países irmãos" - lamenta um oficial da força aérea. "O ambiente continua tenso", avisa, mas acredita que toda esta situação "irá ser ultrapassada". AAS
Ditadura do Consenso sabe que, na carta, o presidente angolano Jose Eduardo dos Santos fala no 'regresso' dos militares da MISSANG a Angola devido ao agudizamento das relacoes entre o EMGFA guineense e esta instituicao de apoio as reformas nos sectores da Defesa e da Seguranca.
Tal é a crispação, que nem o ministro da Defesa, Baciro Dja, nem o CEMGFA António Indjai foram despedir-se de Cândido Van-Dunem no aeroporto Osvaldo Vieira. Baciro Dja, soube o DC de fonte segura, foi visto depois a chegar ao aeroporto ao volante do seu automóvel, mas...não chegou a avistar-se com o seu homólogo angolano.
Luanda avisou já Bissau de que levará os dois helicópteros oferecidos à força aérea, e que permanecem nos hangares do aeroporto Osvaldo Vieira, em Bissalanca, e ainda os três carros de combate. As consequências de uma saída da MISSANG da Guiné-Bissau, são inimagináveis: implicará a paragem de todas as obras em curso nos quartéis, em todo o País, entre outros investimentos civis, como são as prospecções da Bauxite e do Fosfato. Perder-se-ão ainda centenas de postos de emprego.
Talvez por isso, o coronel angolano e conselheiro militar junto da Força Aérea guineense esteja abatido com toda esta situação - "entre dois povos e países irmãos" - lamenta um oficial da força aérea. "O ambiente continua tenso", avisa, mas acredita que toda esta situação "irá ser ultrapassada". AAS
Um conselho
- Escrevem os três juízes do Supremo Tribunal de Justiça:
"Ouvido o Conselho Nacional de Comunicação Social, em observância do disposto no Nr. 3 do art. 10 da Lei de Imprensa, emitiu parecer a fls. 23, 24 e 25, em que conclui que: "É improcedente o argumento vertido pelo suspeito de recusar a identificar a fonte da sua informação..."
- A minha resposta? Quero que o Conselho Nacional de Comunicação Social se... FO-DA! Quanto ao STJ, já conversaremos... António Aly Silva
"Ouvido o Conselho Nacional de Comunicação Social, em observância do disposto no Nr. 3 do art. 10 da Lei de Imprensa, emitiu parecer a fls. 23, 24 e 25, em que conclui que: "É improcedente o argumento vertido pelo suspeito de recusar a identificar a fonte da sua informação..."
- A minha resposta? Quero que o Conselho Nacional de Comunicação Social se... FO-DA! Quanto ao STJ, já conversaremos... António Aly Silva
MISSANG: Governo diz que vai manter o compromisso com Angola, e lembra que foi o próprio CEMGFA António Indjai, quem foi a Angola solicitar o apoio. O Governo exorta a todos os seus parceiros que assumam as suas responsabilidades. Assim, nas palavras do Governo guineense, a MISSANG é para continuar. AAS
terça-feira, 3 de abril de 2012
EPA 2012: Amanhã, os cinco candidatos que contestam as eleições presidenciais de 18 de março passado, promovem uma manifestação em frente da embaixada de Angola, em Bissau. A manifestação ocorre um dia depois da chegada ao País do ministro da Defesa de Angola, e numa altura em que aumentam os ânimos de contestação à presença da missão angolana de apoio ao processo de reforma nas forças de Defesa e Segurança acordada entre os dois Estados. AAS
EPA 2012: Em tempos de incerteza, Bispos apelam à reconciliação
Os bispos católicos na Guiné-Bissau promovem até domingo uma “semana da reconciliação”, apelando à paz e ao desenvolvimento no país lusófono, que vive um processo eleitoral. "Neste tempo de eleições presidenciais antecipadas cujos ânimos já estão muito excitados, pedimos ao Senhor para que venha em auxílio de nossa querida Guiné-Bissau. Rezamos para que todos os guineenses se reconciliarem com Deus, consigo mesmos e com seus irmãos”, assinala uma nota episcopal, publicada pela agência Fides, do Vaticano.
D. José Câmnate na Bissign, bispo de Bissau, D. Pedro Carlos Zilli, bispo de Bafatá, e D. José Lampra Cá, bispo auxiliar de Bissau, convocam a população a unir-se aos católicos para “criar e consolidar as bases por um futuro mais promissor”. “Nós, os bispos da Guiné-Bissau, convidamos todas as comunidades das Dioceses de Bissau e Bafatá a viverem a Semana Santa como um ‘semana da reconciliação’", escrevem.
O segundo candidato mais votado na primeira volta das presidenciais guineenses, Kumba Ialá, recusa-se a disputar a segunda volta do escrutínio contra Carlos Gomes Júnior, o candidato mais votado no primeiro turno, a 18 de março, alegando fraude eleitoral. Os bispos do país pedem “oração pela justiça, paz e reconciliação” a todos os “irmãos guineenses”. Rádio Ecclesia
D. José Câmnate na Bissign, bispo de Bissau, D. Pedro Carlos Zilli, bispo de Bafatá, e D. José Lampra Cá, bispo auxiliar de Bissau, convocam a população a unir-se aos católicos para “criar e consolidar as bases por um futuro mais promissor”. “Nós, os bispos da Guiné-Bissau, convidamos todas as comunidades das Dioceses de Bissau e Bafatá a viverem a Semana Santa como um ‘semana da reconciliação’", escrevem.
O segundo candidato mais votado na primeira volta das presidenciais guineenses, Kumba Ialá, recusa-se a disputar a segunda volta do escrutínio contra Carlos Gomes Júnior, o candidato mais votado no primeiro turno, a 18 de março, alegando fraude eleitoral. Os bispos do país pedem “oração pela justiça, paz e reconciliação” a todos os “irmãos guineenses”. Rádio Ecclesia
EPA 2012: Para Koumba Yalá, o Presidente da Guiné-Conacry e mediador da CEDEAO, Alpha Condé, "é suspeito", e, assim, "não o reconheço"
A CEDEAO propôs na segunda-feira, em Dakar, numa reunião à margem da cerimónia de tomada de posse do presidente senegalês, o Presidente Alpha Condé, da Guiné-Conacri, como mediador da crise eleitoral na Guiné-Bissau. «Nós [os cinco candidatos contestatários] não reconhecemos o Presidente da Guiné-Conacri para vir cá mediar qualquer situação interna do país. Ele é suspeito. Ele sabe porquê. Ele que justifique o porque de não o querermos na Guiné-Bissau», disse Koumba Ialá, em conferência de imprensa.
Koumba Yalá, ainda que indirectamente, refere-se certamente à suspeita de fraude generalizada que rodeou a vitória de Alpha Condé nas eleições presidenciais de 2011. AAS
Koumba Yalá, ainda que indirectamente, refere-se certamente à suspeita de fraude generalizada que rodeou a vitória de Alpha Condé nas eleições presidenciais de 2011. AAS
Bauxite Angola em sarilhos: Não pagam salários há 14 meses, e na semana passada, em virtude do não pagamento da renda do edifício onde funcionam os escritórios da empresa - vai para 26 meses - tiveram uma surpresa: os proprietários da residência 'confiscaram' duas viaturas, e correm ainda o risco de ficarem sem dois grupos geradores. Também há dívidas à empresa de electricidade EAGB e à empresa de segurança MaSa. O despachante da empresa também reclama o pagamento do desalfandegamento de várias viaturas, camiões e tractores que estão em Madina do Boé. Quatro cidadãos guineenses foram despejados das suas residências, por falta de pagamento da renda. Nenhum responsável, angolano, da empresa Bauxite Angola, está no País. AAS
S.O.S.: A Guiné-Bissau não está preparada para lutar sozinha
Alpha Condé, Presidente da vizinha Guiné-Conacry e emissário especial da CEDEAO para a crise política que as eleições presidencias antecipadas de 18 de março passado despoletaram na Guiné-Bissau, tem um osso duro de roer pela frente.
Mas a 'coisa' permanece feia. O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, enviou o seu ministro da Defesa a Bissau. A MISSANG está em risco de acabar, fruto das pressões de alguma classe política, e da crescente crispação da classe castrense. Segundo uma fonte angolana, contactada pelo DC, "os membros da missão angolana estão na Guiné-Bissau com base num acordo entre dois Estados soberanos, e não se entende agora toda esta crispação".
Obviamente, não interessa a Eduardo dos Santos entrar numa guerra indesejada, e muito menos transportar os seus concidadãos em 'bodybags'. O ministro angolano da Defesa vem com ideias basntante claras. Ou acaba a crispação, ou serão mesmo obrigados a regressar a casa. Tudo dependerá depois da posição das autoridades governamentais guineenses - aceitam, ou recusam. E depois? Bom, depois logos se verá. AAS
Mas a 'coisa' permanece feia. O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, enviou o seu ministro da Defesa a Bissau. A MISSANG está em risco de acabar, fruto das pressões de alguma classe política, e da crescente crispação da classe castrense. Segundo uma fonte angolana, contactada pelo DC, "os membros da missão angolana estão na Guiné-Bissau com base num acordo entre dois Estados soberanos, e não se entende agora toda esta crispação".
Obviamente, não interessa a Eduardo dos Santos entrar numa guerra indesejada, e muito menos transportar os seus concidadãos em 'bodybags'. O ministro angolano da Defesa vem com ideias basntante claras. Ou acaba a crispação, ou serão mesmo obrigados a regressar a casa. Tudo dependerá depois da posição das autoridades governamentais guineenses - aceitam, ou recusam. E depois? Bom, depois logos se verá. AAS
Acordem, ou isto mal começou! Agora, sim, é seguro: haverá 2ª volta...
O Acórdão da Câmara Criminal do Supremo Tribunal de Justiça, que não passa de uma exposição disparatada...AAS
STJ mandou notificar-me hoje sobre o Acordao da queixa do primeiro-ministro contra Antonio Aly Silva. A minha resposta vem ja, ja a seguir...
Diz o Acordao:
(...) "Nestes termos, ao abrigo das disposicoes conjugadas dos arts. 120 do CPP e 335 do CC, acoram os juizes desta Camara criminal do Supremo Tribunal de Justica em quebrar o segredo profissional, para que o referido jornalista suspeito possa prontamente prestar as declaracoes.
Os Conselheiros:
Augusto Mendes (relator)
Paulo Sanha
Fernando Jorge Ribeiro"
M/N: Os juizes do STJ terao insonias por estes dias...AAS
(...) "Nestes termos, ao abrigo das disposicoes conjugadas dos arts. 120 do CPP e 335 do CC, acoram os juizes desta Camara criminal do Supremo Tribunal de Justica em quebrar o segredo profissional, para que o referido jornalista suspeito possa prontamente prestar as declaracoes.
Os Conselheiros:
Augusto Mendes (relator)
Paulo Sanha
Fernando Jorge Ribeiro"
M/N: Os juizes do STJ terao insonias por estes dias...AAS
EPA 2012: Sorteio de hoje na CNE para o lugar dos dois candidatos nos tempos de antena na rádio e televisão públicas, voltou a colocar Carlos Gomes Jr em 1o, e Koumba Yalá (que não se fez respresentar) em 2o lugar. Entretanto, o presidente da CNE, Desejado Lima da Costa espera que o presidente da Guiné Conacry, e emissário da CEDEAO, "ajude a encontrar uma solução" para o diferendo eleitoral. Por outro lado, e para além do impasse, disse Desejado Lima da Costa, "a CNE continuará a cumprir com os prazos previstos na Lei". AAS
segunda-feira, 2 de abril de 2012
EPA 2012: O Conselho de Segurança das Nações Unidas pediu, em Nova Iorque, os partidos políticos da Guiné-Bissau e todos os envolvidos nas eleiçoes, que dialoguem antes da segunda volta das eleições presidenciais do próximo dia 22 de abril corrente para garantir a 'conclusão pacífica' do escrutínio. AAS
domingo, 1 de abril de 2012
O dinheiro de Angola não acaba
O Governo angolano ajudou com meios técnicos Televisão da Guiné-Bissau. A televisão da Guiné-Bissau conta com novos meios técnicos entregues pelo Governo angolano, no âmbito de um Protocolo de Cooperação assinado em Fevereiro de 2007 entre os dois país no sector da comunicação social.
Segundo uma nota da Embaixada de Angola na Guiné-Bissau chegada hoje à Angop, consta do material entregue na sexta-feira, três cameras e respectivos acessórios, uma unidade de montagem e de edição, baterias, carregadores, projectores, cartões de memórias, tripés e um processor de disco. Presidiu a cerimónia de entrega, o adido de imprensa da Embaixada de Angola na Guine Bissau, Gaspar Florêncio, que na ocasião apelou o uso racional e conservação dos meios.
Em resposta, o director geral da Televisão da Guiné-Bissau, Luís Barros, agradeceu o apoio que o Governo angolano tem prestado ao seu país, particularmente, ao sector da comunicação social. "Os meios ora adquiridos vêm suprir uma grande dificuldade e irão permitir a televisão guineense ter uma grelha de programas mais diversificada, a exemplo da televisão angolana", disse.
O Conselho de Ministros de Angola aprovou em Maio de 2008, um protocolo de cooperação técnico e o intercâmbio no domínio da informação e comunicação social com a República da Guiné-Bissau, que prevê à formação de quadros, intercâmbio de programas e de notícias, assistência técnica, visitas, estágios e cobertura de eventos. Em Janeiro de 2011, a Televisão da Guiné-Bissau retransmitiu em fase experimental a emissão normal da TPA Internacional. Angolapress
Segundo uma nota da Embaixada de Angola na Guiné-Bissau chegada hoje à Angop, consta do material entregue na sexta-feira, três cameras e respectivos acessórios, uma unidade de montagem e de edição, baterias, carregadores, projectores, cartões de memórias, tripés e um processor de disco. Presidiu a cerimónia de entrega, o adido de imprensa da Embaixada de Angola na Guine Bissau, Gaspar Florêncio, que na ocasião apelou o uso racional e conservação dos meios.
Em resposta, o director geral da Televisão da Guiné-Bissau, Luís Barros, agradeceu o apoio que o Governo angolano tem prestado ao seu país, particularmente, ao sector da comunicação social. "Os meios ora adquiridos vêm suprir uma grande dificuldade e irão permitir a televisão guineense ter uma grelha de programas mais diversificada, a exemplo da televisão angolana", disse.
O Conselho de Ministros de Angola aprovou em Maio de 2008, um protocolo de cooperação técnico e o intercâmbio no domínio da informação e comunicação social com a República da Guiné-Bissau, que prevê à formação de quadros, intercâmbio de programas e de notícias, assistência técnica, visitas, estágios e cobertura de eventos. Em Janeiro de 2011, a Televisão da Guiné-Bissau retransmitiu em fase experimental a emissão normal da TPA Internacional. Angolapress
Verdade
A Comissão de Facilitadores, criada para "encontrar consensos" no que toca às eleições, no que me diz respeito, foi um grande erro. Qual o verdadeiro papel, no País, hoje, do Supremo Tribunal de Justiça? Parece que nenhum. O que estava a fazer, nessa reunião, no parlamento, o CEMGFA António Indjai? Porque incorremos nos mesmos erros? Porque não nomeamos CEMGFA...um civil, político?
Que gigantismo aspiramos? Que mensagem fazemos passar lá para fora? Só pode ser o de um Estado feito refém pelos militares, ferozmente atiçados por políticos sem escrúpulos, gente cujo interesse e ambição começam a pôr seriamente em causa, não só o futuro da Guiné-Bissau mas também a sua própria soberania, e, porque não a sua independência. Urge dar-lhes um combate sem tréguas.
A CNE pronunciou-se, primeiro provisoriamente e, depois, em definitivo. Mas mesmo antes desse prounciamento, alguns candidatos já falavam em "fraude generalizada" e outras irregularidades. Estava-se a ver para onde é que isto ia dar. A CEDEAO, a União Africana, a União Europeia, os EUA, todos os observadores internacionais foram unânimes - e não, estas organizações não são propriamente imaculadas... Mas valem o que valerão, terão a importância que se lhes der: 'as eleições foram livres e transparentes'.
A lei é clara: reclame-se junto das mesas de voto, que depois segue para as CRE's e depois para a CNE. Esta pronuncia-se, e, se alguém não ficar satisfeito, recorra para o Supremo Triunal de Justiça. Mas aqui não. Eu quero ver, pago mesmo para ver, o que fará o STJ depois de tudo ter acabado. Uma coisa é certa: há que deixar a tropa no seu canto. A tropa - repito - NÃO é para aqui chamada! AAS
Que gigantismo aspiramos? Que mensagem fazemos passar lá para fora? Só pode ser o de um Estado feito refém pelos militares, ferozmente atiçados por políticos sem escrúpulos, gente cujo interesse e ambição começam a pôr seriamente em causa, não só o futuro da Guiné-Bissau mas também a sua própria soberania, e, porque não a sua independência. Urge dar-lhes um combate sem tréguas.
A CNE pronunciou-se, primeiro provisoriamente e, depois, em definitivo. Mas mesmo antes desse prounciamento, alguns candidatos já falavam em "fraude generalizada" e outras irregularidades. Estava-se a ver para onde é que isto ia dar. A CEDEAO, a União Africana, a União Europeia, os EUA, todos os observadores internacionais foram unânimes - e não, estas organizações não são propriamente imaculadas... Mas valem o que valerão, terão a importância que se lhes der: 'as eleições foram livres e transparentes'.
A lei é clara: reclame-se junto das mesas de voto, que depois segue para as CRE's e depois para a CNE. Esta pronuncia-se, e, se alguém não ficar satisfeito, recorra para o Supremo Triunal de Justiça. Mas aqui não. Eu quero ver, pago mesmo para ver, o que fará o STJ depois de tudo ter acabado. Uma coisa é certa: há que deixar a tropa no seu canto. A tropa - repito - NÃO é para aqui chamada! AAS
sexta-feira, 30 de março de 2012
quinta-feira, 29 de março de 2012
EPA 2012: 'Comissão de Facilitadores', composta pela comunidade religiosa e a sociedade civil, para encontrar uma solução para o impasse eleitoral. A Comissão tem até 2a feira para apresentar um relatório. Ainda assim, Koumba Yalá, ouvido depois da reunião na ANP, manteve a palavra de que "não vai participar na 2a volta". AAs.
Why?
George Orwell escreveu, em tempos: “Não está em questão se a guerra é ou não real. A vitória não é possível. A guerra não existe para ser vencida, existe para ser contínua. E o seu objectivo é manter intacta a própria estrutura da sociedade.”
Hoje, devíamos lamentar simplesmente que falhamos. E que o mal que fizémos e fazemos é a nós mesmos. Mas não. Parecemos cegos numa sala cheia de surdos. Quanto, a mim: Gosto dos factos, não me interessa a glória. AAS
Hoje, devíamos lamentar simplesmente que falhamos. E que o mal que fizémos e fazemos é a nós mesmos. Mas não. Parecemos cegos numa sala cheia de surdos. Quanto, a mim: Gosto dos factos, não me interessa a glória. AAS
A OPOSIÇÃO E O REGIME DEMOCRÁTICO
«O Multipartidarismo e a Democracia são fenômenos, inúmeras vezes, confundidos como uma só realidade, o que é um equívoco, pois, o Multipartidarismo é apenas um dos elementos constitutivos de uma sociedade democrática, a par da proteção aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, tais como a proteção à vida, a liberdade de expressão, ao direito de ir e vir etc. No campo politico, o sufrágio universal, exercido mediante o voto direto e secreto garantindo ao cidadão o direito de eleger e de ser eleito. No aspecto institucional, a independência e funcionamento harmônico dos poderes constituídos, nomeadamente, o Legislativo, Executivo e Judiciário e, acima de tudo o respeito ao cidadão, ao primado da lei e às instituições democráticas.
Diante da apertada síntese, ora articulada, percebe-se que a simples proliferação de partidos políticos e candidatos, só em períodos eleitorais, em nada acresce à nossa jovem e combalida democracia, antes pelo contrário, só expõe a fragilidade da nossa Democracia pluripartidária. Ao contrário do que muitos pensam sobre o papel da oposição, principalmente para aqueles partidos com assentos parlamentares, ele consiste em receber das urnas a nobre e árdua missão de fiscalizar o governo, e, ainda, constituir uma via alternativa ao partido ou coligação no poder. Daí que, o papel da oposição deve ser constante e bem sistematizado, de modo a estruturar um discurso coerente, factível e compreensível ao cidadão comum, com o caráter de uma verdadeira força alternativa.
A oposição é a força capaz de sustentar um debate politico, que é o termómetro para qualquer Democracia pluralista. Debate esse que evoluiu desde época das Democracias diretas, nas chamadas Cidades-Estados, tal como Polis na Grécia e Civita na Itália, nas quais os embates eram travados em plena praça pública, diretamente pelos cidadãos. Com o passar dos tempos, evoluiu para as tribunas ou palanques eleitorais, mediante Democracia representativa. Ou seja, através dos representantes do povo, democraticamente eleitos, que é o nosso caso.
Nesse sentido, a oposição e o governo são as duas faces da mesma moeda: o poder soberano de um povo, visto que, o povo determina quem deve ser o governo e quem deve ser oposição. Em outras palavras, quem governa e quem fiscaliza. Logicamente, cada um com as suas atribuições bem definidas. Portanto, estar no governo não significa poder fazer tudo, e, estar na oposição não significa não fazer nada. Uma vez que estar na oposição não é sinônimo de estar ilibado de responsabilidades políticas, ou até mesmo morais em relação ao que acontece na vida politica e socioeconômica de um país. O que no nosso caso é mais grave, pois ainda há muito por fazer.
Vale ainda lembrar que, não raras vezes, a qualidade de um governo em muito depende da qualidade de oposição que lhe é feita, principalmente, quando esta última tem uma agenda propositiva de ações consentâneas e acessíveis ao imaginário popular. Para corroborar as minhas afirmações, existem em alguns países iniciativas em que oposição chega a constituir um “gabinete sombra”, ou seja, um “governo paralelo”, composto de quadros técnicos competentes, com o escopo de elucidar ao eleitor o que seria seu governo caso fosse chamada pela força das urnas a assumir o poder. É justamente isso que a meu ver não tem ocorrido na Guiné-Bissau.
A nossa oposição tem feições sobejamente eleitorais, para não dizer eleitoreiras. Age a reboque dos acontecimentos. Uma verdadeira oposição deve ter agenda política própria, e, deve estar permanentemente vigilante e preparada para os debates envolvendo questões de interesses nacionais ou até internacionais, desde que estas últimas guardem ou despertem de alguma forma interesse nacional. De igual modo, deve estar preparada para embates eleitorais a qualquer momento, independentemente do adversário e das circunstancias, oferendo assim, ao eleitor, as condições reais para alternância do poder.
Para garantir a tão desejável alternância do poder, o que é um verdadeiro oxigênio para a Democracia, não se pode, a pretexto nenhum, esperar que venha para o certame, um candidato da situação que seja conveniente à oposição. Muito menos que toda a sua estratégia politica fique engendrada a partir das decisões judicias, no caso concreto as conclusões do Supremo Tribunal de Justiça, no que tange aos deferimentos ou indeferimentos de candidaturas de seus eventuais oponentes.
Por fim, para melhor esclarecimento, é salutar para a democracia, os partidos políticos, sejam eles no poder ou na oposição, não se furtarem da responsabilidade de questionar em juízo eventuais irregularidades envolvendo seus adversários políticos, ou outras querelas que lhe digam respeito, em termos legais ou constitucionais. Porém, não podem restringir os seus discursos às questões meramente jurídicas, sob pena de irem fragilizados ao pleito eleitoral, o que empobrece o debate político de modo geral, limitando assim o espaço para a legítima escolha do eleitor.
Alberto Indequi
Advogado e empresário»
Diante da apertada síntese, ora articulada, percebe-se que a simples proliferação de partidos políticos e candidatos, só em períodos eleitorais, em nada acresce à nossa jovem e combalida democracia, antes pelo contrário, só expõe a fragilidade da nossa Democracia pluripartidária. Ao contrário do que muitos pensam sobre o papel da oposição, principalmente para aqueles partidos com assentos parlamentares, ele consiste em receber das urnas a nobre e árdua missão de fiscalizar o governo, e, ainda, constituir uma via alternativa ao partido ou coligação no poder. Daí que, o papel da oposição deve ser constante e bem sistematizado, de modo a estruturar um discurso coerente, factível e compreensível ao cidadão comum, com o caráter de uma verdadeira força alternativa.
A oposição é a força capaz de sustentar um debate politico, que é o termómetro para qualquer Democracia pluralista. Debate esse que evoluiu desde época das Democracias diretas, nas chamadas Cidades-Estados, tal como Polis na Grécia e Civita na Itália, nas quais os embates eram travados em plena praça pública, diretamente pelos cidadãos. Com o passar dos tempos, evoluiu para as tribunas ou palanques eleitorais, mediante Democracia representativa. Ou seja, através dos representantes do povo, democraticamente eleitos, que é o nosso caso.
Nesse sentido, a oposição e o governo são as duas faces da mesma moeda: o poder soberano de um povo, visto que, o povo determina quem deve ser o governo e quem deve ser oposição. Em outras palavras, quem governa e quem fiscaliza. Logicamente, cada um com as suas atribuições bem definidas. Portanto, estar no governo não significa poder fazer tudo, e, estar na oposição não significa não fazer nada. Uma vez que estar na oposição não é sinônimo de estar ilibado de responsabilidades políticas, ou até mesmo morais em relação ao que acontece na vida politica e socioeconômica de um país. O que no nosso caso é mais grave, pois ainda há muito por fazer.
Vale ainda lembrar que, não raras vezes, a qualidade de um governo em muito depende da qualidade de oposição que lhe é feita, principalmente, quando esta última tem uma agenda propositiva de ações consentâneas e acessíveis ao imaginário popular. Para corroborar as minhas afirmações, existem em alguns países iniciativas em que oposição chega a constituir um “gabinete sombra”, ou seja, um “governo paralelo”, composto de quadros técnicos competentes, com o escopo de elucidar ao eleitor o que seria seu governo caso fosse chamada pela força das urnas a assumir o poder. É justamente isso que a meu ver não tem ocorrido na Guiné-Bissau.
A nossa oposição tem feições sobejamente eleitorais, para não dizer eleitoreiras. Age a reboque dos acontecimentos. Uma verdadeira oposição deve ter agenda política própria, e, deve estar permanentemente vigilante e preparada para os debates envolvendo questões de interesses nacionais ou até internacionais, desde que estas últimas guardem ou despertem de alguma forma interesse nacional. De igual modo, deve estar preparada para embates eleitorais a qualquer momento, independentemente do adversário e das circunstancias, oferendo assim, ao eleitor, as condições reais para alternância do poder.
Para garantir a tão desejável alternância do poder, o que é um verdadeiro oxigênio para a Democracia, não se pode, a pretexto nenhum, esperar que venha para o certame, um candidato da situação que seja conveniente à oposição. Muito menos que toda a sua estratégia politica fique engendrada a partir das decisões judicias, no caso concreto as conclusões do Supremo Tribunal de Justiça, no que tange aos deferimentos ou indeferimentos de candidaturas de seus eventuais oponentes.
Por fim, para melhor esclarecimento, é salutar para a democracia, os partidos políticos, sejam eles no poder ou na oposição, não se furtarem da responsabilidade de questionar em juízo eventuais irregularidades envolvendo seus adversários políticos, ou outras querelas que lhe digam respeito, em termos legais ou constitucionais. Porém, não podem restringir os seus discursos às questões meramente jurídicas, sob pena de irem fragilizados ao pleito eleitoral, o que empobrece o debate político de modo geral, limitando assim o espaço para a legítima escolha do eleitor.
Alberto Indequi
Advogado e empresário»
quarta-feira, 28 de março de 2012
EPA 2012 / Alta Comissária pede a políticos guineenses que olhem para o exemplo chamado Senegal
A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, instou hoje (quarta-feira) o Mali e a Guiné-Bissau a seguirem o exemplo do Senegal e a realizarem eleições "pacíficas, livres e transparentes".
"As mudanças anticonstitucionais de governo, acompanhadas de violência, podem ter um impacto devastador na situação dos direitos humanos", disse Navi Pillay, felicitando o Senegal pela forma como decorreram as eleições presidenciais de domingo naquele país. A responsável das Nações Unidas considerou que a primeira volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, a 18 de Março, decorreu de forma "tensa, mas felizmente sem violência".
"É essencial que a segunda volta seja igualmente livre, transparente e sem violência", sublinhou Navi Pillay, numa altura em cinco dos nove candidatos nas eleições presidenciais guineenses têm exigido a anulação das eleições. O segundo candidato mais votado, Kumba Ialá, recusa-se a ir à segunda volta, alegando a existência de várias fraudes por todo o país. AAS
Respeitinho, pede a missão britânica, e nada de violência
Missão do Reino Unido na Guiné-Bissau pede respeito pelas leis e não violência
A missão de observação do Reino Unido às eleições presidenciais de dia 18 pediu hoje aos candidatos que respeitem os processos jurídicos sobre queixas e apelou ao povo e aos líderes políticos para que se abstenham de violência.
A missão "apela ao povo da Guiné-Bissau e aos líderes políticos para que se abstenham do recurso à violência, que não justifiquem o recurso à violência, ou qualquer outra ação extrajudicial para resolver as disputas que possam resultar do processo eleitoral", de acordo com um comunicado hoje divulgado. A missão concluiu que "a primeira volta do processo eleitoral foi conduzida de forma livre, justa e transparente".
O Reino Unido enviou às eleições do passado dia 18 uma missão de 11 elementos, que no dia da votação esteve em seis regiões do país, onde observou a abertura das mesas de voto, o processo de votação e o encerramento e contagem de votos. "Ao longo do dia não foram observadas pela missão ou relatadas à missão quaisquer grandes discrepâncias ou irregularidades", acrescentou o comunicado, que referiu pequenos problemas materiais como falta de pontualidade na abertura das urnas e "falta generalizada de selos para as urnas de voto e materiais acessórios".
"Contudo é opinião desta missão que essas questões não afetaram a integridade ou justiça do processo de votação. A transparência do processo de contagem de votos foi especialmente assinalável e deve ser elogiada", afirmou o comunicado, assinado por Peter Thompson, chefe da missão. LUSA
A missão de observação do Reino Unido às eleições presidenciais de dia 18 pediu hoje aos candidatos que respeitem os processos jurídicos sobre queixas e apelou ao povo e aos líderes políticos para que se abstenham de violência.
A missão "apela ao povo da Guiné-Bissau e aos líderes políticos para que se abstenham do recurso à violência, que não justifiquem o recurso à violência, ou qualquer outra ação extrajudicial para resolver as disputas que possam resultar do processo eleitoral", de acordo com um comunicado hoje divulgado. A missão concluiu que "a primeira volta do processo eleitoral foi conduzida de forma livre, justa e transparente".
O Reino Unido enviou às eleições do passado dia 18 uma missão de 11 elementos, que no dia da votação esteve em seis regiões do país, onde observou a abertura das mesas de voto, o processo de votação e o encerramento e contagem de votos. "Ao longo do dia não foram observadas pela missão ou relatadas à missão quaisquer grandes discrepâncias ou irregularidades", acrescentou o comunicado, que referiu pequenos problemas materiais como falta de pontualidade na abertura das urnas e "falta generalizada de selos para as urnas de voto e materiais acessórios".
"Contudo é opinião desta missão que essas questões não afetaram a integridade ou justiça do processo de votação. A transparência do processo de contagem de votos foi especialmente assinalável e deve ser elogiada", afirmou o comunicado, assinado por Peter Thompson, chefe da missão. LUSA
EPA 2012: CNE apresentou hoje os resultados definitivos, que em nada diferenciam dos provisórios. E convocou os senhores Carlos Gomes Jr e Koumba Yalá para disputarem a segunda volta das eleições presidenciais no próximo dia 22 de abril de 2012. O segundo candidato mais votado, e que é apoiado pelo PRS, voltou a dizer que a sua posição é "inalterável" e que "não aceita nenhum resultado".AAS"
Campeonato do Mundo de Pista Coberta - Istambul 2012
Resultados finais das participações dos dois atletas guineenses nos Campeonatos do Mundo de Pista Coberta, que tiveram ligar este mês em Istambul, República da Turquia.
O atleta e velocista, Holder da Silva, foi, na classificação geral, o 24º dos 57 participantes na prova dos 60 metros planos. Os 23 primeiros seguiram para as meias-finais tendo o nosso atleta perdido o acesso pelos tais 4 centêsimos de segundo...
Por sua vez, a atleta Graciela da Silva ficou colocada no 25º lugar, entre as 30 participantes nos 400 metros planos. Em termos de Ranking, a atleta cumpriu com o previsto, pois, face às concorrentes que tinha, era muito difícil ter feito melhor. Foi esta a prestação dos nossos atletas numa árdua, mas satisfatória e orgulhosa representação do nosso povo nos Mundiais de Atletismo na Turquia. AAS
O atleta e velocista, Holder da Silva, foi, na classificação geral, o 24º dos 57 participantes na prova dos 60 metros planos. Os 23 primeiros seguiram para as meias-finais tendo o nosso atleta perdido o acesso pelos tais 4 centêsimos de segundo...
Por sua vez, a atleta Graciela da Silva ficou colocada no 25º lugar, entre as 30 participantes nos 400 metros planos. Em termos de Ranking, a atleta cumpriu com o previsto, pois, face às concorrentes que tinha, era muito difícil ter feito melhor. Foi esta a prestação dos nossos atletas numa árdua, mas satisfatória e orgulhosa representação do nosso povo nos Mundiais de Atletismo na Turquia. AAS
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