quarta-feira, 4 de maio de 2016
Parlamento da Guiné-Bissau propõe Governo inclusivo para saída da crise política
O presidente do parlamento da Guiné-Bissau propôs aos partidos políticos três cenários para a saída da crise política, que tem paralisado o normal funcionamento do órgão legislativo. Os partidos ainda não reagiram, segundo fonte do gabinete de Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular.
O primeiro cenário parte do pressuposto que PAIGC e PRS, principais partidos no Parlamento, representando quase 90% da "legitimidade eleitoral", formariam Governo.
O atual primeiro-ministro, Carlos Correia, dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), manter-se-ia em funções.
Os outros partidos com representação parlamentar seriam convidados pelo PAIGC, na sua qualidade de partido vencedor das eleições legislativas com maioria absoluta, lê-se ainda no documento a que a Lusa teve acesso. Este cenário era o que existia depois das eleições gerais de 2014, mas demitido pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, em agosto de 2015.
Admite-se também a possibilidade de se formar um Governo entre todos os partidos com representação parlamentar, mais 15 deputados dissidentes do PAIGC, ou um executivo entre partidos e uma quota de elementos ligados ao Presidente da República.
O segundo cenário passaria pela nomeação de um novo primeiro-ministro, das fileiras do PAIGC, num Governo formado com o Partido da Renovação Social (PRS), dentro das alternativas já apresentadas no cenário anterior.
Um terceiro cenário seria um Governo liderado por Domingos Simões Pereira, na qualidade de líder do partido vencedor das últimas eleições legislativas, e que seria integrado pelo PRS e elementos próximos a José Mário Vaz.
A única condição para a materialização deste cenário seria que as negociações entre os dois principais partidos no Parlamento guineense fossem realizadas na base de "seriedade, de forma profunda e realista", lê-se ainda no documento.
Os cenários para a saída da crise política na Guiné-Bissau foram apresentados no momento em que o Parlamento se encontra num impasse e pelo segundo dia consecutivo vê os trabalhos suspensos por falta de entendimento entre os deputados no agendamento da ordem dos temas em discussão. Lusa