PAIGC deu um passo rumo à estabilidade

A proposta apresentada pelo PAIGC ao Presidente guineense, José Mário Vaz, de acordo com a qual fica com 18 pastas ministeriais num universo de 34 e cede 16 a outras forças da Guiné-Bissau, parece ser a luz ao fundo do túnel para a estabilidade e para o desenvolvimento do país.

Em resposta aos apelos do Chefe de Estado por um novo Governo mais abrangente e inclusivo, de incidência parlamentar, o PAIGC, majoritário no Parlamento, propôs ficar com 18 lugares, entre os quais o de primeiro-ministro, confiar oito pastas ao PRS, a maior força política da oposição, três aos demais partidos com assento parlamentar, duas à Presidência da República, outras tantas a partidos políticos sem assento parlamentar e uma à sociedade civil.

Carlos Correia, o primeiro-ministro demitido na semana passada, foi novamente proposto para o cargo, sendo a alternativa o nome de Califa Seidi, líder do grupo parlamentar do PAIGC.

Com a proposta da orgânica do futuro executivo, o PAIGC enviou outra ao Presidente José Mário Vaz: um Pacto de Estabilidade a assinar publicamente por todos os partidos políticos com representação parlamentar.

As propostas do PAIGC, apresentadas à nação pelo seu presidente, Domingos Simões Pereira, tornam possível o mais desejável - e até então menos provável - de três cenários para acabar com a crise política e institucional guineense: um governo do PAIGC com aval do Chefe de Estado e do Parlamento guineense.

Cenário ideal

Este cenário é o ideal porque permitia ao partido a quem o povo deu maioria absoluta governar e respeitava a vontade do povo guineense manifestada nas urnas.

Também evitava um Governo do PRS apoiado por deputados dissidentes do PAIGC, cujas consequências podiam mergulhar o país numa crise de proporções imprevisíveis.

A dissolução do Parlamento e eleições antecipadas, cenário indesejado pelos altos custos, também ficava afastado com um Governo de união nacional. A proposta apresentada por Domingos Simões Pereira, além de demonstrar forte sentido de Estado da liderança do PAIGC, passa agora a “batata quente” ao Presidente José Mário Vaz e ao PRS, que passam estar sob o olhar atento da comunidade internacional.

Para a ONU, o impasse ameaça as expectativas da população, o optimismo e a dinâmica que se seguiram às eleições de Abril de 2014. A ONU diz numa nota estar “muito preocupada” com a crise que “levou à paralisia institucional e da oferta de serviços sociais e económicos para a população” e que esta termina “com uma clara demonstração de vontade política, proporcional às aspirações de paz e progresso”.

O apelo às elites políticas é que “reflictam nas consequências da crise política sobre o desenvolvimento económico e social do país e as oportunidades a serem perdidas se o impasse não for resolvido rapidamente”. Entre as “oportunidades a serem perdidas”, é sublinhada “a realização da uma mesa redonda em Bruxelas que angariou promessas de 1,5 mil milhões de dólares para apoiar o desenvolvimento da Guiné-Bissau até 2025”.

Soluções definitivas

O académico angolano Belarmino Van-Dúnem defende que a divisão das pastas centrais é o único senão da proposta unanimemente reconhecida como abrangente, se o PRS e a Presidência da República reclamarem pastas governamentais com grande visibilidade.

Caso este Governo venha a ser formado, prossegue o académico, era o mais inclusivo e complexo que a Guiné-Bissau já teve, e uma inovação, por um partido com maioria absoluta não conseguir governar por problemas internos.

Como soluções definitivas para a crise guineense, Belarmino Van-Dúnem defende que o PAIGC deve convocar um congresso extraordinário para refazer a direcção e que os membros do partido que não se revêem na direcção devem procurar outro destino e formar outra força política, não encravar o partido como estão a fazer.

Só uma verdadeira reconciliação interna vai colocar o PAIGC como o partido mais forte da Guiné-Bissau e renovar a confiança do povo guineense no próximo pleito eleitoral, conclui Belarmino Van-Dúnem. Jornal de Angola