COMUNICADO DA ANP

Assembleia Nacional Popular
Assessoria de Imprensa do Presidente da ANP

O Gabinete de Assessoria de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Nacional Popular imbuído do seu dever cívico de servir o povo, leva ao conhecimento das autoridades e do público em geral, de que Sua Excelência Senhor Eng. Cipriano Cassamá, Presidente da ANP no cumprimento de uma das suas obrigações oficiais e protocolares deslocou-se ao Aeroporto Internacional “Osvaldo Vieira” para se despedir de Sua Excelência Senhor Presidente da Republica.

Nesse momento esse em que sofreu uma lesão do seu tendão de Aquiles, posteriormente diagnosticada como uma futura completa do tendão e aconselhado, dada a gravidade da lesão, a se submeter a um tratamento medico especializado que não se encontra disponível no país. Por esta razão, foi forçado a deslocar-se de urgência para o estrangeiro, a fim de se submeter aos devidos e urgente tratamento, retornando de imediato ao país assim que a situação clinica for ultrapassada.

Porém, lamentavelmente e de forma irresponsável e ignorante, certos círculos ligaram essa súbita ausência como um sinal de fuga com vista a não permitir a apreciação do Programa do Governo, que foi já entregue atempadamente pelo actual Governo e que cuja data do debate é objeto de prévia concentração entre o Presidente da ANP e o Primeiro-Ministro, de acordo com o artigo 139º do Regimento da ANP.

Esta Assessoria de Imprensa quer esclarecer que a Assembleia Nacional Popular sendo supremo órgão representativo do povo caracterizado pela sua colegialidade tem mecanismos regimentais que definem o seu funcionamento, razão pelo qual tem previsto em casos de ausência ou impedimento do Presidente da ANP a sua substituição é automaticamente garantida pelo 1º ou 2º Vice-Presidente e sucessivamente. Portanto, nunca pode estar em causa a realização das sessões plenárias da Assembleia devido a falta do Presidente da ANP, de acordo com o artigo 31º, conjugado com o artigo 23º do Regimento.

Com efeito, esta Assessoria de Imprensa quer tranquilizar o público em geral, de que as sessões do Parlamento decorrerão normalmente, segundo está previsto.

Bissau, 14 de dezembro de 2015
Pela Assessoria de Imprensa
Dr. Inácio Tavares