NOVO PGR: PR apela à "restituição da moral" no exercício de cargos públicos

O Presidente da República advertiu esta sexta-feira, 3 de Outubro, para a urgência em restituir a moral no exercício de cargos públicos e para a importância de acabar com o peculato, a corrupção e os famosos casos de desvio de procedimentos, que se tornaram no modo de vida de muitos servidores públicos.

Falando à PNN durante a cerimónia da tomada de posse do novo Procurador-geral da República, Hermenegildo Pereira, José Mário Vaz foi mais longe dizendo que os servidores públicos ostentam sinais exteriores de riquezas incompatíveis com as suas conhecidas fontes de rendimento económico.

Neste sentido, José Mário Vaz disse que os cidadãos são iguais perante a lei mas, no caso particular da Guiné-Bissau os cidadãos não são iguais, justificando que nos tribunais reinam as amizades e os interesses políticos, económicos, étnicos e de outros tipos.

«Enquanto Presidente da República não me revejo no actual poder judicial e julgo ser esse o sentimento de quase todos os guineenses e até da maioria dos magistrados», declarou o Estadista.

José Mário Vaz denunciou que existe no poder judicial da Guiné-Bissau um «grupinho» de pessoas que manipulam a justiça a favor dos seus interesses, dos seus amigos e familiares.

«Muitos magistrados são ameaçados com processos de transferência para o interior do país se não cumprirem as orientações deste ´grupinho´», revelou, denunciando ainda que estas pessoas são donas dos processos que evolvem dinheiro e que o país perdeu muitos investidores de empresas estrangeiras, o que contribuiu para a desgraça em que hoje o país se encontra.

Em relação aos magistrados, Mário Vaz levantou preocupação em como os oficiais de diligências possuem mais poderes em relação aos próprios magistrados, interrogando se este facto se deverá ao estatuto de intermediários entre o juiz e as partes.

Dirigindo-se ao novo Procurador-geral da República, o primeiro magistrado da nação informou a Gildo Pereira que a sociedade guineense espera muito dele para estancar os males que a assolam, repudiando que não é possível o que se passa num país tão pequeno como a Guiné-Bissau.

«Estamos em Bissau e tudo se sabe, só as autoridades judiciais é que não veem nem sabem, ou fingem não ver ou não saber», disse, referindo que esta clássica atitude de avestruz tem contribuído em muito para a descredibilização do Ministério Público.

Em termos gerais, José Mário Vaz não teve dúvidas no que concerne à justiça guineense, afirmando que o Estado se encontra «nas nuvens» porque o cidadão perdeu confiança também no poder judicial.

«É preciso repescar os valores perdidos sisando a reposição da autoridade do Estado em todas as linhas, para poder cumprir aqueles princípios básicos do Estado do Direito, tais como o respeito pelos prazos da prisão preventiva, uma justiça mais célere, transparente e mais acessível a todos os cidadãos, para que ninguém seja negado à justiça por razões económicas», apelou o Presidente.

A terminar disse que não vai parar de pedir aos guineenses para esquecerem tudo o que possa dividir as pessoas ou provocar ainda mais fracturas, unindo-se na luta pelo crescimento, desenvolvimento económico e bem-estar do povo da Guiné-Bissau. Na cerimónia participaram o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, o Primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, alguns membros do Governo e membros de corpo diplomático acreditado no país. PNN