XI Sessão Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP

O Conselho de Ministros da CPLP reuniu na sua XI Sessão Extraordinária, na segunda-feira, 24 de Setembro, em Nova Iorque, EUA. No encontro, o Conselho de Ministros discutiu a situação política da Guiné-Bissau, após o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Presidente pro tempore do CM CPLP, ter feito o enquadramento, com vista a perspectivar formas de actuação futura que ajudem a encontrar soluções inclusivas e duradouras, que permitam ao país a estabilidade.

O Conselho de Ministros deliberou que o Secretário Executivo da CPLP deve encontrar-se, à margem da 67ª AGNU, com o Presidente da Comissão da CEDEAO, com vista a elencar os pontos de divergência entre as duas instituições, e como os ultrapassar ou aproximar.

Deverá seguir-se, depois, em data e local a combinar, uma reunião entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Costa do Marfim, para a concertação de um documento com recomendações para solucionar a crise na Guiné-Bissau, que será levado ao Conselho de Ministros quer da CPLP quer da CEDEAO para aprovação ao mais alto nível.

O Conselho de Ministros reafirmou que, para um diálogo proveitoso entre a CPLP e a CEDEAO, devem ser respeitados os princípios: (i) da legalidade internacional; (ii) do quadro constitucional legítimo; (iii) de um processo inclusivo que abranja todos os parceiros políticos como o PAIGC, garantindo-se o regresso, em segurança, à Guiné-Bissau dos cidadãos Carlos G. Júnior, candidato mais votado na 1ª volta das eleições, e do Presidente Interino à data do golpe, Raimundo Pereira. Também a credibilidade do processo negocial, que tem de ser consistente e marcada pela estabilidade. Os Ministros agradeceram as excelentes condições criadas pela Presidência pro tempore da CPLP para a realização desta Reunião.