Tudo nulo!

O líder do Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, considerou hoje nula e sem efeito a sessão plenária realizada depois de o próprio ter encerrado os trabalhos por falta de condições de segurança.

Em conferência de imprensa nas instalações da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá afirmou que após o encerramento da sessão pelo seu presidente "todos os atos subsequentes são regimentalmente inexistentes".

Cassamá não informou a data da retoma dos trabalhos sob a sua direção, mas solicitou "muita calma" para que possam ser restabelecidos os canais do diálogo dentro do espírito de compromisso.

Na mesma conferência de imprensa, o presidente do Parlamento guineense disse terem sido observados todos os mecanismos previstos na lei para aceitar o pedido de substituição de 15 deputados do PAIGC, conforme as indicações do partido e da sua bancada parlamentar.

Cipriano Cassamá não compreende o facto de os mesmos deputados não terem optado pela via judicial para a resolução do diferendo no lugar de comparecerem e não deixarem funcionar o Parlamento, como fizeram.

"Iniciados os trabalhos do plenário de hoje, constatou-se a presença dos indivíduos expulsos, no Parlamento, presença que criou situações inadequadas ao normal funcionamento dos trabalhos", declarou Cipriano Cassamá, para justificar a suspensão da sessão.

A bancada do Partido da Renovação Social (PRS), oposição, e dos 15 parlamentares dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), prosseguiu com os trabalhos, mesmo sem energia elétrica, tendo votado uma moção de censura ao executivo e uma outra de rejeição ao programa.

Os trabalhos no Parlamento, que ainda decorriam ao princípio da noite, foram dirigidos por uma nova mesa liderada por Alberto Nambeia, presidente do PRS, entretanto, escolhido como novo chefe do Parlamento.

Pela voz do líder da bancada parlamentar do PAIGC, o programa do Governo do primeiro-ministro, Carlos Correia, deverá ser apresentado na terça-feira ao Parlamento para a sua apreciação.
Fonte: Lusa