domingo, 5 de maio de 2013

Escrutínio & Cia.


Estimado blogger,

Umas das formas de manifestar o meu apoio - ao trabalho de informar em que se tem empenhado, tendo em conta todos os riscos a que se expõe quando se trata de um dos países que menos respeitam o direito de informar - e o de quando em vez contribuir para enriquecer o debate com pequenos excertos como este que se segue.

Após a publicação ontem de um texto num outro espaço, recebi vários emails de gente amiga que me quer bem alertando-me de que foi implementado pelo vigente governo guineense vários 'corredores de escuta' na diáspora tendentes a compilação de vozes discordantes da actual situação. Não tardou para que recebesse vários emails atentatórios a minha integridade bem como da minha família na Guiné-Bissau. Vou tentar não referir a nomes desses guardiaões do golpe do ano passado mas apenas cingir-me a um ataque a que fui sujeito num blogue guineense dedicado a devassa e a má-lingua. Isto por ter sido o único que se manifestou publicamente. Pessoalmente não li o artigo que me visou, e tudo o que sei foi-me contado por uma colega.

Importa, contudo, reiterar aqui as posições que defendi, de que, ao contrario do que veicula uma alta figura do ultimo golpe de Estado, o nosso pais e farto em literatura legal que possa punir militares que se deixam envolver em actos de violações que se tem verificado, a saber, sequestros, violações a propriedades alheias, violações a integridade física de simples cidadãos, assassinatos, perseguições, etc. Lembrei que há leis na esfera militar que balizam o comportamento dos homens de farda que só não são observados devido a natureza anárquica, típica de certas franjas da sociedade guineense, ou pura e simplesmente porque não há quem se preocupe em aplicar as leis. Ainda na mesma linha, entendi que muitos crimes perpetrados pela nossa tropa são levados acabo fora do âmbito da corporação, ou seja, muitas violações são feitas obedecendo unicamente, ou a ajustes de contas ou a 'encomendas' de políticos ressentidos.
Dai que julgue que muitos dos crimes deviam ser tratados no âmbito dos tribunais criminais, pelo menos no que toca a implicação de civis/políticos que os instigam.

Agora, não se tendo sido capaz de absorver uma exposição tão simples e elementar, e numa clara tentativa de assassinato de carácter, soube da parte de amigos e colegas, dos ataques que acima descrevi. Segundo consta, até se caiu no ridículo de dar lições de direito político através de explanação de princípios e competências constitucionais, ao alcance de qualquer principiante. A exposição exaustiva que se fez da constituição até tem o seu mérito mas carece de qualquer pertinência por não ser relevante para o tópico em discussão. Eu fiz uma referência a constituição apenas e só como um princípio fundamental que os chefes militares deviam obedecer de forma a dar exemplo aos subalternos, por entender que o exemplo deve vir de cima! Mas não acho que se deva recorrer a Constituição como exibição de vaidades intelectuais ou académicas. Uma vez cai numa trampa de exibição de conhecimento, impelido por um 'filósofo' da Católica mas não volto a cair no erro. Caso se queira lançar-me um desafio académico, eu aceito mas terá que ser na arena apropriada. Não neste espaço. Quem me atacou também sugere que eu teria algo de pessoal contra o objecto da minha crítica. Quanta insolência!

As figuras publicas são actores cujos comportamentos tem impacto na vida de todos nos, e, só enquanto figuras do Estado e que as suas acções nos merecem escrutínio. Dizer o contrario e falta de seriedade! 

As pessoas que nos desaconselham a criticar certas figuras só porque, segundo afirmam, são professores de Direito, são as mesmas pessoas que atacam a sua Exa. Dr. Carlos de Almeida Fonseca - um académico infinitamente de muito maior gabarito, professor na Fac. de Direito de Lisboa e actual Presidente de Cabo Verde, cujos antigos alunos incluem muitos que actualmente fazem parte da elite política portuguesa - relativamente a sua conduta na actual crise guineense. 

É verdade que "volta de mundo i rabo di pumba" ou como diz o nosso artista maior, Justino Delgado, "bu ta bai te/ bu ta torna riba mas tras".

É preciso evitar tiros nos próprios pés! 

Obrigado,

Alai  Sidibe