CPLP contra excessiva politização da assistência à Guiné Bissau

O representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, embaixador Ismael Gaspar Martins, afirmou na passada quinta-feira, em Nova Iorque, que a escassez de recursos financeiros e a excessiva politização da assistência necessária à Guiné-Bissau têm influenciado negativamente a dinâmica do processo de estabilização deste país. Falando em nome da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na reunião do Conselho de Segurança da ONU dedicada a análise da situação na Guiné Bissau, o embaixador apelou à compreensão dos parceiros internacionais e bilaterais sobre a necessidade da mobilização de recursos adicionais que contribuam para o êxito do processo.

A CPLP saudou a decisão do Governo da Guiné Bissau de depositar 200 mil dólares para o fundo de pensões, apesar das conhecidas limitações financeiras do país, e que será seguido de outra contribuição de 300 mil dólares até ao final de 2011, criando condições para a efectiva constituição do fundo de pensões, condição imperativa para o sucesso de desmobilização e reforma das Forças Armadas bissau-guineenses. "Como demonstrado na recente Cimeira de Luanda, a CPLP está comprometida com a implementação efectiva do roteiro, incluindo a operacionalização do fundo de pensões para os membros das Forças Armadas e da Polícia que forem reformados. No entanto, a operacionalização deste fundo está condicionada ao financiamento por parte de outros parceiros do processo de estabilização da Guiné-Bissau", frisou Ismael Martins.

De acordo com o Embaixador angolano, a contribuição técnica, material e financeira disponibilizada pela CPLP e a CEDEAO e, no plano bilateral, pela República de Angola e demais Estados membros da CPLP, são exemplos a seguir sobre como se deveria aplicar o princípio da solidariedade e cooperação internacional. Admitiu que a Guiné-Bissau enfrenta desafios em vários domínios, como a necessidade de subordinar o poder militar às autoridades civis e a desmobilização e renovação das forças armadas, assim como o combate à impunidade e ao tráfico de drogas.

Reconheceu haver progressos nestes domínios nos últimos meses, tendo encorajado o Governo guineense a intensificar os seus esforços com vista à estabilidade e o desenvolvimento do país. "A CPLP considera fundamental nos processos de estabilização política e reconciliação nacional a complementaridade entre as dimensões de paz e segurança, a recuperação económica e o primado do direito", concluiu.

Durante a reunião, presidida por Portugal, o representante especial do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, informou que o país regista avanços na estabilidade política, mas ressaltou a importância da rápida operacionalização do fundo de pensões e reforma da justiça. Por seu turno, a ministra da Economia, do Plano e da Integração Regional, Helena Nosoline Embalo, solicitou um maior apoio da comunidade internacional, deixando as hesitações de lado quando tiver que contribuir. ANGOLAPRESS