Domingos Simões Pereira, Secretário Executivo da CPLP, considera que a organização "tem de saltar o muro"

A cimeira de Maputo, que arranca esta semana, é a última do actual secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Ao SOL, Domingos Simões Pereira insta as nações lusófonas a não perderem a oportunidade de uma política económica comum.
Moçambique escolheu a segurança alimentar como tema da cimeira de Maputo. Que soluções concretas podemos esperar?

A cimeira é a oportunidade do estado que acolhe o evento de liderar a organização e abordar o assunto que lhe parece mais relevante ou aquele no qual se sente mais autorizado para emprestar à organização uma nova visão. A escolha deste tema é um reconhecimento da vocação agrícola muito importante dos nossos oito estados. E significa que as populações podem contar com uma visão de futuro por parte da organização neste campo. É importante destacar a intenção de desenvolver um plano estratégico comum que permita, mesmo reconhecendo a diversidade de definições de segurança alimentar em cada um desses países, criar um espaço comum. É uma união de várias perspectivas que nos deixa animados e agradecidos que Moçambique tenha escolhido este tema.

Mas qual será o impacto concreto deste debate?

Nos próximos tempos, a CPLP tem vários grandes objectivos. O primeiro é a nível institucional. Penso que o percurso já feito pela organização exige hoje uma maior adequação dos seus instrumentos aos objectivos definidos. Quer dizer que a própria estrutura executiva precisa de ganhar outro nível de autonomia e precisa de poder acompanhar cada Estado e assegurar que as políticas comuns que são definidas em conjunto encontram respaldo nas políticas nacionais de cada estado. Também é importante que toda a comunidade de povos que falam Português se reveja mais na organização, e portanto assuntos como o exercício da cidadania e a livre circulação no espaço da CPLP, ou conseguimos responder positivamente ou começa a colocar-se mesmo como um verdadeiro entrave ao desenvolvimento da organização. Mas afastando-nos desta vertente institucional, o grande desafio vai ser a capacidade de abordar e ultrapassar constrangimentos como o ainda prevalecente analfabetismo dentro da comunidade e questões como a pobreza extrema e a fome. Ao assumir a abordagem do tema da segurança alimentar e nutricional, há aqui uma tentativa de abordagem do tema da pobreza, mas de forma mais positiva. Em vez de falar dos problemas, estamos a falar de estratégias para ultrapassar esses problemas. Vai permitir ainda aos estados partilharem as suas diferentes visões. Para os países mais desenvolvidos, o problema da segurança alimentar já não é tanto um problema de produção, é um problema de mercado, das indústrias de transformação, de relações internacionais. Por exemplo, Portugal não desaprendeu a produzir. Portugal confronta-se é com um problema de como fazer escoar os seus produtos perante os constrangimentos que se colocam. Quando falamos de populações africanas, aí ainda há problemas de produção insuficiente, mas também vamos encontrar situações intermédias onde a produção se poderia considerar suficiente, mas ou a capacidade de transformação é limitada, ou os custos de factor não permitem que o grosso da população tenha acesso a uma alimentação de qualidade com custos que sejam realmente comportáveis. A CPLP, também neste caso, é um verdadeiro manancial de experiências que se forem colocadas à mesma mesa e merecerem a análise de especialistas e de técnicos poderá daí sair indicações bastante importantes para outras entidades. Portanto, o objectivo é criar uma visão partilhada, preencher com as diferentes definições de segurança alimentar um eventual vazio e criar sinergias entre os países que têm capacidade de produção mas que têm problemas de mercado e os países que podem constituir-se em mercado, mas que para esse efeito têm de adaptar políticas internas. Podemos estar a dar aqui um contributo e uma lição muito importante.

A crise da Guiné-Bissau deu a conhecer à CPLP conheceu as suas próprias limitações?

A minha maior frustração é ver que o meu país é capaz de sair deste ciclo vicioso. Mas é verdade que, se por um lado é notório o esforço e o empenho com que a CPLP tem acompanhado esta situação, há momentos de verdadeira frustração e de reconhecimento que de facto não dispomos de todos os instrumentos para tratar e resolver situações tão complexas como esta. Mas eu penso que o crescimento de organizações como a CPLP só pode resultar deste tipo de rupturas. É impossível conceber toda a política de uma organização como a CPLP se não for confrontada com este tipo de situações. É exactamente reconhecendo as nossas insuficiências que passamos a ambicionar que haja correcções, que haja a tentativa de adequar a instituição ao seu objectivo. Não temos quaisquer dúvidas de que é difícil alterar a definição da competência da CPLP. Se considerarmos o Conselho de Segurança das Nações Unidas como a instância máxima para dirimir situações de conflito, facilmente compreendemos que as Nações Unidas falam normalmente através das instâncias regionais que normalmente têm uma definição territorial para exercer o seu mandato, e tem um mandato efectivo das Nações Unidas. Será sempre muito difícil imaginar que as Nações Unidas queiram diversificar o campo de implementação desse tipo de competências. O que estou a dizer é que não há uma frustração no sentido de pensar que nós podíamos concorrer com instâncias como a UA, a UE, a CEDEAO, a SADC, entre outras. Apesar disso, o que foi possível desenvolver com as Nações Unidas, com o grupo de contacto para a Guiné-Bissau, deu-nos lições de aprendizagem que hoje poderá ajudar os nossos países e os nossos órgão a adequar de forma mais eficaz a estrutura da CPLP.

É possível reverter a situação na Guiné-Bissau ou vamos assistir à legitimação daquele poder interino?

O problema da Guiné-Bissau é um processo. Eu compreendo que para o público é muito difícil evitar aquelas avaliações comparativas, 'quem é que fez o quê' e 'quem é que está melhor posicionado'. Eu costumo dizer que se fosse esse o nosso problema, nós estávamos bem. Se a solução que se encontrou para a Guiné-Bissau, independentemente de ser vista como uma solução de A, de B ou de C, se fosse uma boa solução para a Guiné-Bissau, nós estávamos bem. Infelizmente, as várias situações que se vão produzindo na Guiné-Bissau chegam a ofuscar a atenção de quem acompanha a situação. O problema não é um problema entre a CEDEAO, a CPLP, a UA ou outros. O problema é a Guiné-Bissau, as suas instituições, a sua sociedade, o seu processo de desenvolvimento é fortemente comprometido a partir do momento em que não há consensos internos para um programa que seja baseado na paz, na estabilidade e num desenvolvimento coerente. E era isso que a CPLP estava a tentar fazer, assistindo o país a criar os consensos internos necessários para um desenvolvimento harmonioso. O 12 de Abril aconteceu contra a corrente de todas as nossas expectativas no terreno. Infelizmente, depois de um pronunciamento que uniu todos os parceiros internacionais, houve discórdia na interpretação de como restaurar o ambiente de normalidade. Nós tivemos uma interpretação, outras instituições tiveram outras, a CEDEAO visivelmente divergiu deste nosso posicionamento. Contrariamente ao que muitas vezes transparece para fora, nós não condenamos a CEDEAO. Nós respeitamos o facto de termos uma interpretação diferente. Agora, independentemente de termos interpretações diferentes e de reconhecermos à CEDEAO o tal princípio de subsidiariedade que lhe permite entre as reuniões do Conselho de Segurança da ONU ser a entidade autorizada a desenvolver acções no terreno, tentamos alertar para o facto de aquilo que a CEDEAO estar a tentar experimentar como solução na Guiné-Bissau já ter sido experimentado por nós e já ter tido uma avaliação no passado. Quando a UA chega ao princípio de tolerância zero em relação a golpes de Estado é porque, independentemente de acções de consciencialização, também é necessário formar um princípio muito claro que todo o mundo possa compreender e possa sentir-se obrigado a respeitar. Quem não cumpre com as regras de jogo não pode esperar qualquer situação de benevolência da comunidade internacional. Isto para dizer que apesar de afirmar que compreendermos e de nunca termos deixado de dialogar com a CEDEAO, é a própria complexidade do assunto que leva a constatar que infelizmente não foi possível chegarmos a um entendimento tangível na resolução do problema da Guiné-Bissau. Mas mais uma vez a coisa não ficou parada. A CEDEAO vai fazendo acções no terreno, nós evitamos qualificar essas acções, tentamos é contribuir com o nosso cepticismo em relação a alguns aspectos desse programa e alguns alertas em relação a situações que pensamos conhecer, apesar de não subscrevermos esse percurso, que tenha menos probabilidades de dar mal. O nosso objectivo não é provarmos que somos capazes de fazer melhor do que a CEDEAO. O nosso objectivo é encontrar uma solução que seja durável e seja eficaz para a Guiné-Bissau. Se isso passar pela solução que a CEDEAO está a tentar implementar na Guiné-Bissau, muito melhor. O nosso cepticismo só tem a ver com o facto de termos alguma experiência e de acharmos que temos razões para não estarmos muito convencidos de ser essa a nossa solução.

O ministro interino dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Faustino Imbali, sugeriu que o país pode romper com a CPLP caso prossiga o boicote àquele Governo.

Estamos numa situação em que tentamos conservar algumas pontes de diálogo sem legitimar poderes que os nossos estados soberanamente decidem não legitimar, mas também sem excluir desse diálogo a população guineense, portanto eu penso que não há esse risco. A decisão da pertença a uma organização internacional é tomada no exercício pleno de soberania, e eu não penso que o ministro esteja a traduzir aquilo que é a vontade soberana do povo guineense. A única autoridade que dever ser reconhecida à frente dos nossos povos é aquela que resulta da expressão livre por parte dos respectivos povos. Agora, estamos numa situação anormal e é preciso encontrar soluções. Não subscrevemos a estratégia da CEDEAO mas continuaremos a colaborar para encontrar uma solução. Eu conheço muito bem o ministro Imbali, portanto estou perfeitamente à vontade para dizer que se estivéssemos frente a frente, e se eu lhe perguntasse o que faria se um processo democrático fosse interrompido por meios ilegítimos, ele teria a mesma resposta que eu tenho. A diferença é que ele está no terreno, está a tentar gerir uma governação e, para esse efeito, está a minimizar alguns princípios. Eu não estou a gerir nada. Eu estou junto de uma instituição da qual a Guiné-Bissau é membro e que a Guiné-Bissau subscreveu os princípios da organização antes do 12 de Abril, antes de tudo o que tenha acontecido. Aquilo que estamos a tentar aplicar na Guiné-Bissau foi assinado pela própria Guiné-Bissau.

Em tempos de crise, e em termos de concertação económica, o que podemos esperar de Maputo?

Há um debate que se está a instalar em todos os nossos países e este é um momento interessante que a CPLP está a viver. A CPLP não vai poder ficar no cimo do muro durante muito tempo. Ou transpõe o muro, ou cai deste lado. Por isso é que este é um momento especial. Definitivamente, as nossas comunidades despertaram para aquilo que a nossa comunidade representa. E despertaram para o conjunto de oportunidades que podemos representar. Então, agora, está perante nós o desafio de transformar essas oportunidades em ganhos concretos. Se formos capazes de apontar mecanismos para que isso se transforme em ganhos concretos, nós vamos transpor o muro. Não provarmos isso, vamos perder credibilidade. E é importante que todas as instâncias da CPLP, dos chefes de Estado aos cidadãos comuns, se sintam envolvidos no processo. Porque se por um lado a definição de grandes políticas orienta a organização, ela não pode fazer muito mais que isso. Tem de ser o cidadão comum, o operador económico, o académico, o estudante, o profissional a utilizar os instrumentos para verificar se estes levam ao resultado pretendido. Sobre a crise, eu gostava de insistir noutro ponto. Quando falamos da crise, hoje, há uma tendência muito forte de virarmo-nos para a Europa do euro. Eu começo a ver isso com muita preocupação. Porque mais uma vez, a meu ver, é uma tentativa de reduzir, simplificar a questão. Há uma questão sobretudo monetária, uma forte concentração da discussão sobre as medidas correctivas que se vão acordando em Bruxelas, quando eu penso que todos já perceberam, mesmo os menos conhecedores, que é sobretudo um problema económico. Obviamente, e como já disse, se os países não desaprenderam a produzir, então o problema está no mercado, no consumo, no desafio de encontrar novos nichos de crescimento que possam sustentar o funcionamento das unidades produtivas da Europa. E é aí que está o essencial da oportunidade que se nos oferece. Se a Europa transformar isto numa redundância que se chama euro, há muito pouco espaço de intervenção para as nossas economias. Porque não sendo parte do euro, temos muito pouco a fazer. Mas se realmente se mantiver aberto o escopo do tratamento deste assunto, que é um problema económico, eu penso que Portugal, como representante europeu da nossa comunidade, o Brasil como representante das Américas, cinco países africanos e aquilo que Timor hoje representa, podiam e deviam dar um sinal de capacidade de resolução do problema.

Mas que solução lusófona é essa?

É necessária uma política comum. Não estou a falar de um mecanismo empresarial. Estou a falar de uma política económica. Não estou a pretender que a CPLP substitua a UE em nenhuma das suas componentes, o que estou a dizer é que cada um dos nossos países integra comunidades económicas de algum peso, onde se podem criar oportunidades de produção e de escoamento. A falta de liquidez é uma falsa questão. Estamos permanentemente a criticar a solução encontrada pela China, mas afinal o que a China faz? A China limita-se a reconhecer que se os países podem não ter no formato tradicional a tal liquidez para entrar nos mercados, têm os recursos necessários para participar no jogo económico. Faz-se o entrosamento desses dois interesses e a economia funciona. Porque é que não fazemos a mesma coisa? Porque é que não podemos ver com mais seriedade e determinação a disponibilidade manifestada, por exemplo, de Timor-Leste?

De que fala em relação a Timor-Leste?

Timor-Leste, aqui por duas vezes, tanto através do Presidente da República como do primeiro-ministro, colocou aqui a questão da compra de dívida. Não disseram simplesmente que estavam cá para comprar dívida. Disseram que tinham uma reserva financeira e que estavam disposta a introduzi-la no mercado comum. Portanto, não há tanta falta de liquidez como isso.

Vamos falar por exemplo da população consumidora. Temos professores desempregados em Portugal quando não há escolas no interior da Guiné por falta de professores. Há aqui qualquer coisa que nos está a impedir de utilizar até ao limite as nossas potencialidades. Porque é que Portugal há-de continuar a colocar professores no interior da Guiné só ao abrigo daquela cooperação que significa dar? Porque é que já não é ao nível de uma cooperação que significa dar e receber, e assistir as economias ao nível que lhes permita dar alguma coisa? Portugal neste momento tem dificuldade em manter mecanismos de cooperação porque não tem onde ir buscar para sustentar esse formato. Então dialoguemos com transparência no sentido de fazer todas as entidades compreender que há necessidade de criarmos um fusível que seja compatível a todos e que possa conectar as nossas políticas.

A Associação de Universidades de Língua Portuguesa pede apoio financeiro para a implementação de um programa de intercâmbio académico lusófono. A CPLP está disponível para ajudar?

Nós aprendemos de forma errada essa questão da cooperação. Os nossos países, sobretudo os africanos, estiveram muito tempo submetidos a programas de ajustamento estrutural derivados do Consenso de Washington (FMI e Banco Mundial), e então muitas vezes ainda hoje quando falamos de cooperação há sempre um entendimento de que alguém tem de dar e alguém tem de receber. E então se surge uma organização que não tem vocação de dar ou de receber, questiona-se logo se a sua existência faz sentido. E este é um grande problema com o qual a CPLP se depara. Quando dizemos que a CPLP não é uma organização doadora, não é uma entidade financiadora, muitos estados membros e cidadãos da nossa comunidade perguntam ‘então, para que é que serve?’. Ora, eu penso que a actual conjuntura política, económica e social vem talvez ajudar-nos a compreender que é exactamente organizações como a CPLP que fazem sentido. É o nosso momento. Porque não é realista esperar e pensar que há uma organização vocacionada para dar. Para tal existir, é porque está a receber de algum sítio. Mesmo o FMI e outros recebem de algum sítio e o dinheiro emprestado tem de ser rentabilizado de alguma forma. Eu penso que a CPLP mesmo não tratando a componente financeira como prioridade deve poder concertar políticas que permitam a estes estados criar mecanismos de interacção que possam criar escala, e ao criar escala possam realmente permitir retornos mais positivos. Como por exemplo em Timor-Leste, que começa a ser vista como porta africana na Ásia, como representante de uma entidade europeia na Ásia, como uma oportunidade para o Brasil, que estuda produções conjuntas para poder exportar para o mercado asiático um produto ‘made in Timor’. Este é um exemplo muito concreto do que a CPLP deve representar. Muita gente pensa que falar em política é voltar à retórica de sempre. Mas o ponto de partida dever ser a política. Sobre o ensino superior e outras áreas, porque é que os estados da CPLP não adoptam internamente aquilo que acordam em conjunto? Há encontros sectoriais, e define-se por exemplo um plano de acção comum de saúde. Mas isso não basta. No programa nacional de saúde português eu devia encontrar o reflexo de este ser parte de um programa comum. Quando isso começar a acontecer, então sim nós vamos poder tirar benefícios disso. Porque a partir desse momento, quem tiver um relacionamento de Portugal vai beneficiar de ter um relacionamento não só com Portugal, mas também com o Brasil, África e Timor. E isso ainda não está a acontecer.

E no caso concreto do ensino superior, isso quer dizer que estes intercâmbios dependem sobretudo das políticas de cada estado membro e não da ajuda da CPLP?

Sim. Quer dizer, a CPLP e o secretariado pode e deve servir de estrutura aglutinadora e facilitadora. Mas não pode esgotar-se nisso. A frustração é que, muitas vezes, tendo conseguido congregar os oito países, e tendo daí resultado uma resolução em como temos um programa comum, parece que o processo termina aí e que o objectivo está cumprido. Não, esse é o ponto de partida! A partir do momento em que temos uma política comum, essa política tem de ter reflexos na política interna de cada país, porque são esses países que são executores dessa política.

Jornal 'Sol'
Entrevista de Pedro Guerreiro

Setembro vitorioso, dia 20

“improvisação” de leituras aleatória de textos, poemas e manifestos

Música de fundo: kora

Objetivo: refletir sobre a Guiné-Bissau, dando a conhecer a atual situação do país.

20 de Julho de 2012

Café Suave, Rua Diário de Notícias, n. 4/6, BAIRRO ALTO

Muçulmanos guineenses que praticam o islão segundo regras xiitas preocupam chefes religiosos

O crescente número de fiéis muçulmanos da Guiné-Bissau que praticam o islão segundo as regras dos xiitas está a preocupar os chefes religiosos, que veem possíveis focos de conflito nesta situação.

A preocupação foi manifestada hoje (seunda-feira) por Infali Cote, um conhecido imã de Bissau e presidente da Ajures (Associação Juvenil para Reinserção Social), promotor de um "seminário de capacitação aos fiéis" aos quais foram reveladas as diferenças entre os sunitas e os xiitas. Os muçulmanos guineenses, como em todos os países da África ocidental, são de orientação sunita. Cerca de 100 fiéis muçulmanos guineenses participaram no passado fim-de-semana no seminário organizado pela Ajures para "um esclarecimento" sobre as formas de actuar das duas principais correntes do islão. 

"Há um grupo que se diz ser muçulmano mas que pretende apenas criar instabilidade. Por exemplo, vimos o que se passa na Nigéria, onde as diferentes religiões conviviam pacificamente até recentemente. Há pessoas que em nome da nossa religião criam instabilidade, quando não são muçulmanos", defendeu Infali Coté. Na Guiné-Bissau, país que conta com cerca de 35 por cento de muçulmanos, a religião é praticada de acordo com as regras do sunismo. 

A religião islâmica é dominada por duas principais correntes, os sunitas e os xiitas. Os sunitas correspondem a 85 por cento dos muçulmanos no mundo enquanto os xiitas são predominantes em países do Irão e Médio Oriente. Segundo, Infali Coté, a zona leste da Guiné-Bissau, sobretudo a região de Gabú, que faz fronteiras com o Senegal e Guiné-Conacri, é o local de maior concentração no país dos praticantes do xiismo. "Em qualquer sociedade em que estão (os xiitas) essa sociedade é marcada pela instabilidade, porque usam da violência para expandir a sua crença", disse o clérigo, alertando as autoridades sobre a presença "dos Xiitas na Guiné-Bissau" e afirmando que por norma os xiitas começam por corromper o Estado. 

"Nos países em que têm alguma expressão, como no Iraque, no Líbano e no seu bastião, no Irão, há sempre confusão e muita violência", destacou Infali Coté, lembrando que o movimento Boko Haram da Nigéria recebe apoios dos fundamentalistas ligados ao xiismo. Coté alerta também que no Senegal e na Guiné-Conacri os adeptos do Xiismo "ganham terreno". Na semana passada o ministro da Defesa do governo de transição, Celestino de Carvalho, já tinha dito que o avanço do islamismo armado "é uma circunstância que preocupa toda a sub-região" porque "mexe com a defesa e a segurança de todos os países da sub-região".

Georges Chikoti defende "mais diálogo" entre a CPLP e a CEDEAO

O ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Rebelo Chikoti, defendeu, em Lisboa, a necessidade de “mais diálogo” entre a CPLP e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), por não estarem ainda reunidas “condições democráticas na Guiné-Bissau”. Em declarações à imprensa, no final da décima reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada na sede da CPLP, em Lisboa, o ministro angolano é ainda de opinião que deve haver “mais diálogo entre as duas comunidades, permitindo fazer passar opiniões entre os dois grupos e que possamos assumir uma mesma posição”.

Segundo Georges Chikoti, “é preciso que a CEDEAO melhore os seus pontos de vista”, em relação à situação da Guiné-Bissau, na sequência do golpe de Estado de 12 de Abril, quando o país se preparava para a segunda volta das eleições presidenciais. A reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, antes da IX Conferência de Chefes de Estado e Governo, prevista para o dia 20 deste mês, em Maputo (Moçambique), debateu ainda a representação da Guiné-Bissau na Cimeira de Maputo, tendo reafirmado o princípio do reconhecimento das autoridades legítimas do país.

“Não há sinais de liberdade nem de ambiente democraticamente bom na Guiné -Bissau”, disse Chikoti, adiantando que “não seria bom fazer participar qualquer outra entidade que venha da Guiné-Bissau” para representar o país na Cimeira de Maputo.

Na reunião, a Guiné-Bissau fez-se representar pelo ministro dos Negócios Estrangeiros deposto, Djaló Pires. Sobre a presidência de Angola da CPLP, que termina no dia 20 de Julho, o ministro angolano disse que o golpe de Estado na Guiné-Bissau provocou “atraso importante”, admitindo ser “um problema difícil para a presidência de Moçambique”, país que vai assumir a presidência rotativa da CPLP nos próximos dois anos.

A reunião debateu também a questão da adesão da Guiné Equatorial à CPLP, tendo ficado decidido fazer-se uma recomendação a IX Conferência de Chefes de Estado e Governo de Moçambique. Porém, sobre a possível adesão dessa antiga colónia espanhola à CPLP, o ministro angolano admitiu que a mesma ocorrerá quando a Guiné Equatorial “conseguir harmonizar-se a todos os estatutos da CPLP”. O País

AS VERDADEIRAS SANÇÕES JÁ SE FAZEM SENTIR

Na sequência do golpe de estado do dia 12 de abril último, muitas entidades multilaterais, assim como diversos países condenaram esse último refluxo democrático ocorrido na Guiné-Bissau. O país está suspenso dos diversos fóruns internacionais. Já no campo pessoal, alguns cabecilhas do golpe de estado foram alvos de sanções, que vão desde proibição de viagens até bloqueios de bens e ativos financeiros. No entanto, há quem se regozije com a brandura dessas sanções, alegando que não provocaram nenhuma paralisia ao país. O que não é verdade.

Mas, se a preocupação de uns é com a eficácia ou não, das sanções impostas aos cabecilhas do golpe, o mesmo não se pode dizer em relação ao país, que já está a sofrer com as sanções reais. Ou seja, aquelas que atingem diretamente a população. A verdade é que o país está marginalizado pela comunidade internacional, salvo a CEDEAO, que ajudou a legitimar o golpe, ao empossar inconstitucionalmente os ditos órgãos de transição em exercício no país.

É ainda sabido que, além das sanções formais, aquelas resultantes de atos formais, deliberadas pelos organismos internacionais, tais como a União Europeia, CPLP, União Africana, Nações Unidas, Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e etc., existem as informais, ou seja, aquelas que não se consignam em nenhum documento legal, mas que são inexoravelmente eficientes. A verdade é que o povo da Guiné-Bissau, já está a amargar as consequências deletérias desse golpe de estado. Pois, as verdadeiras sanções, que são aquelas que afetam a vida financeira do cidadão, já se fazem sentir, em função do atraso no pagamento dos salários da função pública, resultante da falta de financiamento externo, tendo em conta que a nossa frágil economia não é capaz de gerar receitas suficientes ao erário, para custear todas as despesas do aparelho do estado.

Com a falta de financiamento externo, a economia fica afetada, e, o número de desemprego sobe na mesma proporção que a economia se desacelera. Recentemente, o dito governo de transição, tornou público uma projeção do crescimento da nossa economia, na qual consta uma estimativa em torno 2,5%, em comparação ao ano passado, quando o antigo governo e o FMI, faziam projeções em torno de 4,5% a 5% para o ano em curso. Para os insensíveis ou desavisados, nunca é demais lembrar-lhes que por detrás dessas estatísticas, existe um cenário dramático, preenchido pelas pessoas, famílias empobrecidas e lançadas à indignidade forçada. Pois, a queda pela metade do Produto Interno Bruto, significa a geração de metade dos empregos que o país teria condições de oferecer se não tivesse sido perpetrado mais um golpe de estado. Eis as verdadeiras sanções.

As sanções não escritas são também aquelas em que o investidor privado, tanto interno quanto externo, deixa de investir por não acreditar no país, devido à morbidez do marco regulatório dos setores econômicos, aliada à instabilidade política constante, uma vez que pode dormir contando com uma linha orientadora de investimento traçado por um governo, e, ao acordar no dia seguinte deparar com outro executivo, totalmente descompromissado com os projetos em curso, já que não dispomos de políticas do estado para projetos estratégicos do país. Aqui está uma das verdadeiras sanções que estamos a enfrentar.

No campo acadêmico, muitos países e organismos internacionais, já deixaram ou vão deixar de conceder bolsas de estudos aos nossos estudantes, em face do não reconhecimento do governo que se encontra em funções no país. Para piorar esse quadro, não devemos nos esquecer de que muitos estudantes que se encontram no exterior, já enfrentam a escassez de recursos financeiros, porquanto os seus familiares residentes na Guiné-Bissau não estão em condições de continuar a enviar-lhes ajudas, devido à paralisia da nossa economia, aliada ao já mencionado atraso no pagamento dos salários da função pública. Essas são as verdadeiras sanções, com as quais deveríamos nos preocupar, posto que, essas circunstâncias é que amarram o país ao subdesenvolvimento e à pobreza endêmica.

Outras sanções reais podem ser percebidas de forma difusa, quando, por exemplo, um cidadão nacional residente no exterior deixa de concretizar o seu projeto de retorno ao país, para dar o seu pequeno contributo, em virtude do brutal retrocesso político e socioeconômico, o que ajuda no engrossamento da sangria de mão de obra qualificada, representada pelos quadros nacionais, que acabam por se acomodarem em outros mercados, deixando assim uma lacuna no processo de desenvolvimento socioeconômico do país.

Por fim, sinto-me ainda no dever de dizer que as verdadeiras sanções também se traduzem no desprezo com que muitas pessoas e entidades estrangeiras tratam os nossos cidadãos no exterior, por sermos de um tempo para cá motivos de chacota e de piadas diversas, tudo por causa dos acontecimentos vergonhosos que se repetem na nossa Guiné.

Alberto Indequi
Advogado e Empresário

Oferta de 50 bolsas de estudo para cidadãos guineenses

O presidente do conselho de administração  de CESAG, na pessoa do Governador de BCEAO(sede) em Dakar, aprovou um projecto especial  para a Guiné-Bissau, atribuindo 50 bolsas de estudos aos Guineenses para CESAG. Repartidos da seguinte forma:

Ø 35 para os funcionários públicos,

Ø 15 para diplomados sem experiência professional ou profissionais das empresas privadas.

CESAG (Centro Africano de Estudos superiores em Gestão) é um centro de formação de BCEAO e UEMOA, especializado em formaçõesnas áreas como:

Ø Contabilidade, banco e Finanças,

Ø Gestão e Administração,

Ø Programas de Saúde,
 
Ø Tradução de linguas estrangeiras.

Podem candidatar-se pessoas já com diploma:

Ø Curso médio (sistema lusófono) ou Bac +2(BTS sistema francófono) – para fazerem licenciatura 3º ano,

Ø Licenciatura – para fazerem mestrado(1 ano),

Ø pos-graduacao(4 ano de formacao) – para fazerem diploma de estudossuperior especializado (equivalente a 2 ano de mestrado).

Fazem parte de CESAG os seguintes institutos (faculdades):

Ø ISCBF - Institutosuperior de contabilidade banco e finanças,

Ø ISMEO  - Instituto superior de gestão(management) de empresas e outras organizações,

Ø ISMS  - Instituto superior de gestão (management)  de saúde,

Ø ILIF - Institutode linguas e engenharia de formação.

Tipos e níveis de formação LMD (Licenciatura, Mestrado e doutoramento):

Ø DESS -Diploma de estudos superior especializado (equivalente a 2º ano de mestrado),

Ø Master 1º e 2º – Mestrado 1º 2º ano,

Ø Licence –Licenciatura.

Tiposde formação por Instituto:

ISCBF

Ø LPTCF3 spécial- 3 ano de Licenciatura profissional  em tecnicas contabeis e financeiros especial,

Ø MPCGF 1º e 2º ano–Mestrado profissional em contabilidade e gestão financeira 1º e 2º ano,

Ø MPACG 1º e 2º ano-Mestrado profissional em auditoria e controlo de gestão,

Ø DESS ACG - Diploma de estudos superior especializado em auditoria e controlo de gestão,

Ø MBF - Mestrado em banco e financeira(mesmo critério que DESS).

ISMEO

Ø LPGEO3 special - Licenciatura profissional  em gestão de empresas e outras organizações (com especializações em gestão de projecto, auditoria, recursos humanos),

Ø MPGEO 1º e 2º ano –Mestrado profissional em gestão de empresas e outras organizações 1º e 2º ano(especializações em gestão de projecto, gestão de recursos humanos, marketing),

Ø DESS GP - Diploma de estudos superior especializado em gestão de projecto,

Ø DESS GRH - Diploma de estudos superior especializado em gestão de recursos humanos.

ISMS

Ø DESS ES - Diploma de estudos superior especializado em economia de saúde,

Ø DESS GPS - Diploma de estudos superior especializado em gestão de programas de saúde,

Ø DESS GES - Diploma de estudos superior especializado em gestão de estabelecimentosde saúde(hospitais).

ILIF

Ø DESS IF - Diploma de estudos superior especializado em engenharia de formação,

Ø Diploma de tradução de Francês para Inglês e viceversa,

Ø Diploma de tradução de Francês para Inglês e viceversa,

Ø Curso de lingua

Francês,

Inglês,

Italiano,

Japonês,

Espanhol,

Portugues

OBS:as inscrições já estão abertas na sede de BCEAO Bissau, data limite de depósitos de dossier para concurso será no dia 20 Julho, o teste será no dia 28 Julho na sede BCEAOBXO. As provas específica serão feitas em Português e um teste de nível de francês.

Ex1. O candidato para mestrado em contabilidadee finanças, farão uma prova específica com conteúdos de contabilidade e finanças, depois farão um teste de nível de Francês.

Ex2. O candidato para DESS economia de saúde, farão uma prova específica com conteúdos de programa de saúde pública utilizando indicadoresde saude, depois farão um teste de nível de Francês.

O formulário de inscrição para teste em anexo a este email. 10 000 FCFA não reembolsável serão exigidos para o depósito de candidatura. Todo oprocesso de selecção será gerido pelo CESAG desde teste, correcção e publicação dos nomes dos beneficiários.

Exílio forçado? O contra-almirante Bubo Na Tchuto está em Dakar. O Senegal aconselhou-o a 'mudar de ares' devido ao clima de tensão e desconfiança no país, e ao desconforto que causava ao CEMGFA António Indjai. AAS

CARTA DE DESPEDIMENTO POR JUSTA CAUSA...

Srs. Poderosos da CEDEAO,

Lamentamos informar que a Guiné-Bissau não está mais interessada nos vossos serviços anticonstitucionais, marcados pela incapacidade, interesses económicos de alguns países, corrupção e ineficiência na resolução de conflitos na sub-região.

Analisamos o vosso triste papel de interlocutor das partes em conflito no nosso país e concluímos que até agora, não só não produziu qualquer efeito de paz, mas aumentou a beligerância dos guineenses. Ela foi baseada no conceito errado que premia os golpistas em vez de penaliza-los e provoca mais agressões contra a vítima que é o povo.

Esta palhaçada denominada mediação, falhou em tudo:

a)​Mapeamento e análise do conflito;
b)​Desenho do processo de diálogo;
c)​Princípio da Imparcialidade;
d)​Construção de consenso.

Podemos apontar algumas atitudes vossas que não são próprias dum mediador:
a)​O mediador não é juiz, porque nem impõe um veredicto, nem tem o poder outorgado pela sociedade para decidir pelos demais;
b)​O mediador respeita os direitos humanos e da democracia e ajuda as partes a resolver litígios sem procurar assistência judiciária;
c)​O mediador deve ser credível, imparcial e capacitado;
d)​O mediador não é um negociador que toma parte na negociação, com interesse directo nos resultados;
e)​O mediador é somente um auxiliar, que ajuda a esclarecer os reais interesses que possibilitarão o acordo final;
f)​O mediador deve saber identificar os reais interesses das partes envolvidas.

A mediação não é arbitragem, o meio de solução pelo qual os litigantes elegem um árbitro ou um tribunal para dirimir o conflito. Portanto, não se deve impor uma solução para as partes envolvidas. Ao contrário, deve-se trabalhar para criar um compromisso. Até porque, na mediação tudo deve acontecer entre as pessoas directamente envolvidas no conflito.

Ao mesmo tempo em que solicitamos a vossa retirada para consolidar o vosso afastamento definitivo, agradecemos a vossa prontidão duvidosa, os vossos serviços medíocres prestados, ignorando o apoio de outros parceiros desta nação livre e independente (Guiné-Bissau) que também faz parte da vossa organização. Queremos agradecer ainda, a vossa intervenção espectaculosa na libertação do presidente interino (legítimo), Sr. Raimundo Pereira e do candidato preferido pelo povo na primeira volta das eleições presidenciais, Sr. Carlos Gomes Júnior.
 
Cordialmente,
“Povo”
T. adap. Por: Vasco Barros

Guiné-Bissau: uma reflexão patriótica – Parte 2

A Administração Pública da Guiné Bissau: que Futuro?

A reflexão de hoje centra-se na Reforma da Administração Pública (PARAP) da Guiné Bissau. Os acontecimentos de 12 de abril, podem pôr em causa uma das mais importantes reformas operadas no país e muito elogiada pela comunidade internacional.

O programa de reformas na AP culminou com a realização do recenseamento biométrico de todos os funcionários públicos (cerca de 22.236), e a identificarção de cerca de 4.000 funcionários fictícios/fantasmas, o que permitiu economizar anualmente cerca de 2,5 mil milhões de francos CFA (cerca de 12% das despesas correntes).

Entrou-se na segunda fase deste processo de reforma com a aprovação em 2011, do plano de acção de médio prazo de reforma da AP (para o horizonte de 2011/2015). Com os seguintes objetivos: reduzir o tamanho da função pública, de modo a começar a reduzir o rácio de funcionários de 10 para 6-7 trabalhadores por 1.000 habitantes, em linha com a área da UEMOA (União Económica e Monetária Oeste Africano), melhorar as qualificações e as condições de trabalho dos funcionários públicos e aumentar a eficácia e a qualidade da AP.

Podem se destacar 2 medidas emblemáticas: a implementação do Sistema Integrado de Gestao de Recursos Humanos na AP (SIGRHAP) para o processamento de salarios e adopção de uma folha única de pagamentos na AP a nivel nacional.

O passo seguinte, seria a revisão e melhoria do regime jurídico e regulamentar da AP, a racionalização dos recrutamentos, bem como a instituição de um Sistema de Avaliação de desempenho.

É inconcebível pensar a AP sem um quadro que permita diferenciar os desempenhos, premiar o mérito e a excelência e ao mesmo tempo a retenção dos melhores quadros. É neste quadro que que se situa o Programa de Apoio à Reforma de Administração Pública (PARAP) na Guiné-Bissau, financiado pela União Europeia no valor de 6,5 milhões de euros., tendo em conta os progressos alcançados. É claro que todo este processo de reforma tem aspectos menos positivos (por exemplo o quadro de excedentários), mas no geral foi bastante positivo.

Sabemos que todas estas reformas foram feitas com o apoio da comunidade internacional, e neste momento esta mesma comunidade está de costas voltadas para com a Guiné Bissau.

Sabemos ainda que a União Europeia suspendeu todos os apoios ao país.
Veja se o caso do acordo de pescas U.E/GuineBissau, estão em causa 9,2 milhões de euros/ano, a somar aos 6,5 milhões de euros da Reforma da AP, temos um total de 15,7 milhões de euros.

Um país pobre não se pode dar ao luxo de desperdiçar tanto dinheiro, tendo em conta que a ajuda externa representa cerca de 12 % do PIB e financia mais de 90% dos investimentos públicos no país.

Quanto à diaspora, sabe-se que o governo de então e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), rubricaram no dia 29 de março do corrente ano, um acordo/programa chamado TOK-TEM, com o objectivo ajudar no repatriamento de quadros guineenses na diáspora, para irem contribuir no processo de desenvolvimento do país. Todos estes projectos estão em causa e temos que lamentar porque o país dispõe de excelentes quadros superiores e tecnicos no exterior.

Faço um apelo patriótico à diaspora: deixemos a nossa zona de conforto, temos de pensar nos supremos interesses do povo da Guiné Bissau, temos que debater com honestidade, sem ódios, esquecendo as querelas politico/partidárias e familiares, exigir os nossos direitos de participar em todas as eleições do país, sensibilizar a comunidade internacional para que continue a apoiar a Guiné Bissau e acima de tudo não desistir de lutar.

Não se pode hipotecar o futuro do país, por causa de interesses de um grupo de pessoas, que neste momento só está interessado em manter o statu quo.

A reforma da AP deve continuar a bem do povo e do país e todos devem contribuir.

Termino com uma frase de um famoso colunista do Jornal Inglês Financial Times, Wolfgang Munchau a proposito da Grécia e que se aplica neste momento à Guiné Bissau " o caminho bifurca, logo é hora de tomar uma decisão".

Fontes dos dados: Relatórios do FMI, Banco Mundial, Documento de Estrategia de Redução de Pobreza na Guiné Bissau – DENARP I e II) e Publicações do Ministerio de Economia, das Finanças e da Função Publica da Guiné-Bissau.

Eduardo Jaló
Licenciado em Gestão e Administração Pública
Técnico Superior na AT

Mais uma sondagem DC: Vote agora. Tem seis dias para exercer o seu direito em...ditadura! AAS

Crime!

"Caro Aly e leitores do blog ditadura do consenso,

O meu nome é Roberto Sousa Cordeiro, autor (dono) do texto enviado e publicado em este blog no dia 7 de Julho de 2012 (Sábado) por quem se identificou como Antonio Tavares (Odja), Contabilista e Especialista em Direito Estado. Eu nao queria vir ao publico afirmando que Antonio Tavares é um criminoso e desonesto intelectual, mas como ele nao respondeu a minha mensagem apos ter pedido explicacoes dos motivos que  levou a publicar o meu artigo, cujo titulo "A GUINE-BISSAU, UM ESTADO MILITAR E DA IMPUNIDADE, decidi informar aos leitores, admiradores deste renomado blog (importante para os guineenses na diaspora), que  referido artigo nao é de Antonio Tavares (Odja), é copiado e colado. Desta forma, gostaria de deixar algumas advertencias e indagacoes ao Antonio Tavares (Odja) e aos demais guineenses desonestos:

a) Nao conheço Antonio Tavares, mas uma certeza tenho a respeito da sua pessoa: voce pode ser contabilista formado pela universidade de Harvard, pode ser especialista em Direito de Estado, com diploma de Oxford, mas voce é um tipo de intelectual criminoso, como uma boa parte deles que vivem na nossa praça de Bissau;

b) Nao basta intelectualidade para que uma patria desenvolva, pois a nossa està cheia de intelectuais, intelectuais que, se formos aplicar teste de honestidade, uma boa parte de deles terao a nota 0/10,  é preciso certos valores morais para que um pais consiga o seu desenvolvimento, entre os quais, a honestidade e a verdade.

c) Sera que Antonio Tavares tenha ideia de que os problemas que hoje a Guiné atravessa (guerra, corrupcao, assassinatos, intrigas, etc.) sao frutos da desonestidade, falsidade e mentiras ?

d) Como podemos confiar num tipo de guineense como Antonio Tavares (especialista em Direito de Estado), o qual nao consegue perceber, que o desenvolvimento de uma nacao passa também pela honestidade e responsabilidade dos seus filhos?

e) Sera que Antonio Tavares tem ideia das noites que deixei de dormir para escrever esse artigo?

f) Sera que tem ideia que esse artigo nao é de opiniao, mas sim de cunho académico, escrito baseado em estudos e pesquisas citando outros outros autores?

g) Caro Antonio Tavares, nao seja preguiçoso intelectual, cria suas ideias baseando nas ideias dos outros, sem deixar de referir e/o citar o dono do texto;

h) Todos nos somos capazes de criar ideias, nao tenha medo de errar criando suas ideias, pois o portugues nao é nossa lingua materna, e ninguem é intelectual absoluto;

i) Antonio Tavares, gostaria de saber se voce publicou o meu artigo so porque queria, quiz e quer aparecer como intelectual  neste momento dificil da Guiné ou porque nao tinha ideia de que isso é plagio e crime intelectual;

j) Antonio Tavares, é normal que nossas ideias sejam parecidas escrevendo sobre algumas questoes da realidade guineense (golpes de Estado, impunidade, corrupcao, transicao democratica, etc.), porque é uma realidade que uma boa parte dos guineenses conhece e vivencia ao longo dos anos, o anormal é copiar e colar o texto do outro so porque quer aparecer, ...

Obs. peço desculpas aos leitores da ditadura do consenso pela falta de acentos em algumas palavras, o teclado do computador que usei esta em frances.

Atenciosamente,

Roberto Sousa Cordeiro

Matemática

Aly, mais uma vez os meus votos de muita felicidade e muita coragem para essa nossa luta, a fim da recuperação da nossa soberania. Envio essa minha opinião, gostaria de partilha-lo com mais gente, leitores do seu blogs, agradeço a sua publicação sff.

A matemática "apreciador do conhecimento" é a ciência do raciocínio lógico e abstrato. A Matemática estuda quantidades, medidas, espaços, estruturas e variações. Da data de independência a 12 de abril são inúmeros os levantamentos militares e golpes de estado, que tanto fragilizou o estado, levando o país a caminhar largamente para ser do país falhado.

A perda da nossa soberania, para Costa de Marfim, Nigéria, Senegal e Burkina Faso, provou que as soluções políticas foram e serão sempre o fiasco, a solução deve ser técnicas e práticas. Assim, somando golpes de estado e levantamentos militares mais marcantes na guine bissau são:
 
1.    1. 14 de novembro
2.    07 de junho
3.    30 de novembro – morte do Anssumane Mané
4.    14 de setembro de 2033 – golpe a Kumba Yala
5.    Outubro de 2004 – Assassinato de Verissimo Seabra
6.    Caso 1 e 2 de março de 2009 – Tagme na Waie e Nino vieira
7.    Caso 1 e 2 de Junho – Basiro dabó e Helder Proença
8.    1 de abril – afastamento de Zamora Induta
9.    12 de abril
 
Sendo trabalho matemático consiste em procurar por padrões, formular conjecturas e, por meio de deduções rigorosas a partir de axiomas e definições, estabelecer novos resultados. Pensei na formula matemático que passa pela:

Tendo como último caso (12 de abril) fator 1 (um),

I.             Subtração: 9 – 1 = 8 → 8 < 9 - KO! Não satisfaz a equação II.           Adição: 9 + 1 = 10, → 10 > 9 - KO! Não satisfaz a equação
III.         Multiplicação:  9 X 1 = 9 = 9 →OK! SATISFAZ A EQUAÇÃO

Meus, conterrâneos, amigos da Guine Bissau, a formula correta para a solução de golpe de estados e levantamentos militares na guine não é adicionar mais 1 (um), nem subtrair menos 1 (um), mas sim passa na multiplicar por 1 (um) ou efetua a operação inversa da multiplicação por unidade.

Apoiar golpe é adicionar mais um ou subtrair menos um, porque é incentivar mais outra, (quer dizer ainda não basta). Contestar e lutar e continuar a lutar contra golpe é multiplica-lo a 1 (um), na expressão verbal ao na nossa vida, é não ter nem mais nem menos dos já existente.

A Matemática vem sendo construída ao longo de muitos anos. Resultados e teorias milenares se mantêm válidos e úteis e ainda assim a matemática continua a desenvolver-se permanentemente, e os resultados contínuas ser mesmos.

Ibrahim A. Sani

Angola refuta culpa no golpe de estado na Guiné-Bissau e manifesta-se pronta a cooperar

Angola refuta qualquer responsabilidade no golpe de estado na Guiné-Bissau e manifesta vontade de cooperar para ultrapassar a crise, declarou hoje, sábado, em Addis Abeba (Etiópia), o ministro da Relações Exteriores. Georges Chikoti falava à imprensa no final de uma reunião do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana, a nível de Chefes de Estado e de Governo para analisar a crise instaurada no Mali e o conflito entre o Sudão e o Sudão do Sul. A questão da Guiné-Bissau foi introduzida a meio do encontro.
 
O ministro reagia ao relatório da Comunidade Económica da África do Oeste (CEDEAO) que indicava que o golpe de estado de Abril deste ano na Guiné-Bissau se deveu a presença de tropas angolanas naquele país. A CEDEAO defende também o reconhecimento dos golpistas, bem como o levantamento das sanções internacionais. O governante angolano manifestou a disposição de cooperar com instituições regionais e internacionais para se ultrapassar a crise política na Guiné-Bissau.
 
Defende que se promova no país um processo mais inclusivo, criando as condições de segurança para que todos os cidadãos possam participar na vida política, particularmente, em caso de eleições. Salientou que a União Africana defende as decisões tomadas na Comissão de Paz e Segurança, faltando aplicar sanções complementares. “Muitas pessoas estão a fugir do país. Resta que a CPLP e a CEDEAO criem consensos sobre as medidas a aplicar para que o país volte a normalidade”, enalteceu. A Guiné-Bissau é um país com um historial de vários golpes de estado, com mortes inclusive de Presidentes da República.
 
A Missão Militar Angolana na Guiné-Bissau “Missang”, composta por cerca de 200 elementos de diferentes especialidades, foi formalmente lançada a 21 de Março de 2011, em Bissau numa cerimónia presidida pelo já falecido Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, na presença do ministro angolano da Defesa, Cândido Van-Dúnem, em resultado de um acordo de cooperação técnico-militar. Na sequência do golpe de estado, Angola retirou a missão que visava a reestruturação das forças de defesa e segurança a pelo do governo daquele país. AngolaPress

PAIGC (também) em Lisboa

A célula do PAIGC em Portugal está reunida (a reunião ainda decorre) num debate político partidário nas instalações do Instituto Português da Juventude, no parque das nações, em Lisboa.

Coube ao Presidente da República interino, Raimundo Pereira, a abertura oficial do debate. Estão presentes cerca de 50 participantes com destaque para os partidos amigos do PAIGC, a saber, Portugal - PS e PCP, para além de representantes de Moçambique, Angola, Cabo Verde. A sessão de encerramento caberá à ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Maria Adiato Nandigna. AAS

Estudantes no Brasil: reunião com embaixadora Eugênia Saldanha

O Ministério Público Federal do Ceará, através da procuradora de Justiça Nilce Rodrigues, irá se reunir em Brasília na próxima terça-feira (17) com a embaixadora de Guiné-Bissau no Brasil, Eugênia Pereira Saldanha Araújo, para tentar solucionar a situação de cerca de 300 estudantes que estão irregulares no Ceará.

Segundo a procuradora Nilce Rodrigues,  o objetivo é tentar resolver a situação na esfera administrativa. "A reunião é para procurar encontrar uma saída de uma forma diplomática para que esses estudantes possam renovar o visto com a Polícia Federal e permanecer no Brasil para concluir o curso". Ainda na terça-feira, a procuradora Nilce Rodrigues terá reuniões distintas com o Ministério da Educação, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça.

TAC

O advogado das faculdades Fatene e Evolução chegou a entregar assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas segundo a procuradora, havia um erro no documento que teve que ser corrigido.

Segundo a procuradora, caso o advogado das faculdades entregue  o TAC assinado nesta sexta-feira, na segunda-feira os estudantes podem regularizar a situação na instituição. "Após ser assinado, os estudantes podem assinar um termo de adesão ao TAC se comprometendo em pagar a faculdade atrasada, a matrícula e assim regularizar o visto". 

Já no caso dos estudantes que estão há muito tempo, um ano ou dois anos, com o visto vencido, apenas a matrícula e a faculdade pode ser regularizada, conforme Nilce Cunha, a reunião em Brasília é para solucionar o visto de permanência desses estudantes no país.

Estudante apreendida

A estudante que foi apreendida pela Polícia Federal na última terça-feira (10), tem cinco dias para ser deportada a Guiné-Bissau. Segundo a assessoria do MPF, a procuradora de Nilce Cunha Rodrigues está em reunião nesta sexta-feira (13) com a estudante.

A estudante africana foi apreendida trabalhando ilegalmente distribuindo panfletos no bairro Benfica. A universitária foi encaminhada para a agência da Polícia Federal no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A guineense possui visto de permanência de estudante no Brasil.  Por isso, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), poderia praticar apenas estágios acadêmicos.

NÃO FOI UMA REVOLUÇÃO. FOI GOLPE DE ESTADO

 
Depois de golpe de estado de 12 de abril, muitas figuras que apoiam essa quebra do ciclo democrático, o fazem sob mais diversas argumentações. Vão mais longe aduzindo que o golpe era necessário porque o Primeiro Ministro deposto havia se candidato à presidência da república de forma inconstitucional e assim por diante. Estabelecem ainda de forma recorrente algum paralelo entre o ocorrido na Guiné-Bissau, com a revolução francesa ou com 25 de abril de 1974, ocorrido em Portugal, também conhecido por revolução de cravos.

​De ponto de vista democrático, devemos enaltecer que todo cidadão tem o direito de emitir a sua opinião à luz da liberdade de expressão garantida pela constituição da república, inclusive de defender expedientes tão antidemocráticos como o golpe de estado em questão. O inquietante, no entanto, é tentar fazer alguma comparação entre a revolução francesa ou 25 de abril com o episodio de 12 de abril na Guiné-Bissau.
Com isso, tentam passar a ideia de que a revolução e golpe de estado são mesma coisa. Não são. Os dois expedientes representam sem sombra de dúvida a forma extraordinária de quebra da ordem politica, e, às vezes até econômica e social.

Mas, a revolução tem sempre apelo popular. É marcada sempre por clamor popular. É materialização sempre da vontade popular, daí que se chama de revolução. A revolução pode até ser concretizada por golpe de estado, como forma de realização da vontade do povo, já que a as forças armadas devem agir sempre como instrumento de defesa da vontade popular. Já o golpe de estado só se ocupa com a chegada ao poder por via da força, independentemente de traduzir-se ou não na vontade popular.

A exemplo da revolução francesa, que ganhou esse nome por se tratar de uma serie de episódios que se estenderam de 1789 a 1799, alterando profundamente a sociedade francesa, com ressonância para o mundo inteiro, através do seu ideário libertário, traduzido nos princípios de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, que culminou com o golpe de estado que derrubou a monarquia daquele país.

O mesmo ocorreu com a revolução de cravos, onde o movimento dos capitães das forças armadas portuguesas, só concretizou a vontade do povo português, ao derrubar o regime imperialista e fascista de Salazar e Marcelo Caetano, que transformou por quase cinquenta anos aquele país num estado policialesco. Naquele momento, o repúdio crescente do povo português àquele regime legitimou o golpe de estado de 25 de abril. Em resumo, a adesão popular e militar ao golpe, foi tamanha que o regime sucumbiu e abriu caminho para a descolonização das antigas colônias em África. Basta ver ou rever as imagens de confraternização entre os civis e militares, após a queda do regime ditatorial.

Como se percebe, nenhum dos episódios acima guarda similaridade com o golpe de estado de 12 ade abril, do corrente ano Na Guiné-Bissau, onde o povo havia votado um mês antes maioritariamente no candidato deposto.   A repressão às manifestações populares e a subtração dos direito e garantias fundamentais dos cidadãos, demostram claramente que estamos perante golpe de estado contrário à vontade popular.

Para melhor esclarecimento, o dia seguinte à revolução, o povo sai às ruas para saudar os seus heróis e comemorar a vitória. Já em caso de golpe puro, que é o nosso caso, o povo é reprimido no dia seguinte. Diante disso, tentar fazer com que o golpe de 12 de abril seja alçado à condição de revolução é um exercício intelectual infrutífero. Golpe é golpe e a revolução é revolução.

Alberto Indequi

Idrissa Djaló: "O país perdeu a soberania"

O líder do Partido da Unidade Nacional (PUN) defendeu hoje (sexta-feira) que a Guiné-Bissau perdeu a sua soberania "já que os guineenses preferem deixar que os outros decidam" o rumo que o país deve tomar. Idrissa Djaló, que falava em conferência de imprensa para marcar a posição do seu partido, sem representação parlamentar, sobre o momento político da Guiné-Bissau, teceu duras críticas aos autores do golpe Estado de 12 de Abril passado, responsabilizando os militares e os políticos pela "situação de caos em que se encontra o país".   
 
"Hoje, a Guiné-Bissau está num caos. Dirige-se perigosamente para o abismo, para ser considerado um Estado pária. O mais grave nisto tudo é que o país está dividido e a própria comunidade internacional está também ela dividida sobre o problema da Guiné-Bissau", argumentou Djaló. 

Para o líder do PUN, os problemas da Guiné-Bissau e as propostas de soluções aos mesmos "são discutidos fora do país", através de posicionamentos estratégicos de organizações internacionais. E nós os guineenses qual é a nossa lógica para a resolução dos nossos problemas?",  questionou o político. Idrissa Djaló propõe soluções "radicais" para atacar os problemas da Guiné-Bissau, que disse, ficaram agravados desde o último golpe de Estado.
 
"Acabar com o actual governo de transição e formar um novo governo integrado por tecnocratas, instituir um tribunal Ad-hoc para julgar todos os crimes de sangue ocorridos no país desde 1973 e elaborar um roteiro, de verdade, que será apresentado aos parceiros internacionais ", observou Djaló. Para Idrissa Djaló, a continuar assim "qualquer dia não seria de se admirar que um sargento se levante e faça um novo golpe de Estado", colocando no seu governo de transição pessoas da sua confiança. 
 
"Há muitos jovens que estão a regressar dos estudos, que não se revêm neste estado de caos mas que querem ver este país a caminhar no rumo certo, é nestes jovens que deposito a minha esperança", enfatizou Djaló. O golpe de Estado de 12 de abril foi protagonizado por militares que destituíram o Presidente interino, Raimundo Pereira e o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior. Ambos vivem agora em Portugal. AngolaPress

O QUE TINHAMOS A APRENDER E A GANHAR COM ANGOLA

A parceria entre o povo da Guiné-Bissau e da Angola, remonta ao período em que o Amílcar Cabral e o Agostinho Neto conviviam na casa dos estudantes do império, em Lisboa, na década de quarenta do século passado. Ou seja, todas as confabulações e riscos inerentes aos pensamentos independentistas que os dois jovens estudantes corriam, já desenhavam o futuro dos dois países e dos seus respectivos povos. Isso é parceria. Existem relatos históricos que asseguram a participação do Amílcar Cabral na fundação do MPLA-Movimento Popular de Libertação de Angola.

Com o desencadeamento da luta na então Guiné Portuguesa e em Angola, o Cabral foi o grande interlocutor para angariação do apoio que o movimento libertador daquele país recebia do bloco comunista. Quando o PAIGC foi alçado à condição de porta voz dos povos em luta em África, os nossos combatentes de liberdade da pátria falaram em diversos fóruns internacionais, não só em nome dos povos da Guiné e Cabo-Verde, mas também em nome dos demais povos em África, que lutavam contra o regime de Salazar e Marcelo Caetano, dentre os quis o povo angolano.

Quando em 1970, o Papa Paulo VI recebeu em audiência privada, o Amílcar Cabral, Agostinho Neto e Marcelino dos Santos, foi o patrono da nossa independência quem falou em nome da delegação e inteirou ao sumo pontífice do andamento das lutas contra o regime colonial português em África, o que foi avaliado pelos analistas de então como uma grande vitória diplomática a favor da descolonização dos nossos países.

Outro dado histórico que ilustra a pareceria entre o povo da Guiné-Bissau e Angola, ocorreu em 1975, quando na sequencia do impasse politico que se instalou após acordo de Alvor,-Portugal, em que se previa a partilha do poder entre os três grupos políticos que reivindicavam a independência daquele país africano, MPLA-Movimento Popular de Libertação de Angola, UNITA-União Nacional para a Independência Total de Angola e a FNLA-Frente Nacional de Libertação de Angola, o governo da Guiné-Bissau, através das nossas gloriosas forças armadas interviu no conflito, a favor do MPLA, enquanto não chegavam as forças cubanas, que depois passaram a ajudar na sustentação militar do novo regime. O apoio dispensado pelo governo guineense foi fundamental para a definição do dia 11 de Novembro de 1975, como data da independência de Angola.

Como se pode perceber, de alguma forma, o nosso povo já deu seus préstimos ao povo angolano, e, nem por isso os angolanos se sentiram humilhados. Muito pelo contrário, entenderam com humildade as circunstâncias históricas que determinaram a nossa liderança nos episódios acima apontados.

O país está a conseguir e com sucesso, reconciliar e integrar os militares que lutaram em trincheiras diferentes, ao longo da guerra civil. Unificou as FAPLAS –Forças Armadas Populares de Libertação de Angola, afetas ao governo e FALA- Forças Armadas de Libertação de Angola, afetas à UNITA, criando as FAA-Forças Armadas de Angola. O desafio de unificação e integração das FAA deveria servir de exemplo para a Guiné-Bissau. O processo de guerra civil foi traumático e a despeito de tudo isso consegue fazer uma reforma exemplar do setor de defesa, sem sobressaltos.

O berço político de cada militar integrado às FAA, não tem causado nenhum transtorno ao bom andamento das instituições civis e militares daquele país. Não tem ocorrido nenhum tipo de quebra de disciplina hierárquica e nem intromissões da classe castrense nas questões politicas e partidárias.

A proliferação de movimentos aramados que reivindicavam a independência daquele país, aliada ao fato de a base social e politica de cada um deles refletir a origem étnica dos seus fundadores, fez acentuar as clivagens políticas e ajudou a moldar os seus respectivos braços armados. Os quimbundos sentiam-se obrigados a alinhar com o MPLA, partido fundado pelo Agostinho Neto, e, ovimbundos faziam o mesmo com a UNITA, o movimento politico fundado pelo Jonas Malheiro Savimbi.

Em matéria de gestão de conflito-politico militar e sectarismo étnico, a Angola tem muito a nos ensinar. Aquele país teve a humildade de cooperar com Portugal, na reforma do setor de defesa, com ênfase na formação de oficiais superiores. Encarou o desafio de aprender com os portugueses, pondo lado qualquer complexo colonial. Tem sabido utilizar o seu poderio econômico para alavancar a sua projeção politica e militar no continente.

Alberto Indequi
Advogado e Empresário

De um angolano chocado

"Prezado Irmão Aly.
 
Antes de mais deixa-me dar-te os parabéns pela coragem, espírito jornalístico e sobretudo pelo elevado sentido patriótico que tens vindo a demonstrar ao levar a África e ao mundo o conhecimento real dos triste incidentes que ocorrem na vossa/nossa bela Guiné-Bissau.

Foi com profundo sentimento de pesar que o povo angolano acolheu tal notícia [a da retirada da MISSANG]. Neste momento sinto-me muito chocado porque entendo que o povo guineense não merece tal infortúnio. Aliás deixa-me recordar-te que melhor do que nós (angolanos e guineenses) poucos conhecem o sabor amargo, horrendo, da guerra.

Meu Irmão,

Desejo-te muita coragem, firmeza nas tuas convicções e como um  guerreiro da paz e, em busca da PAZ continues a mostrar ao mundo as atrocidades e barbáries que estão a ser cometidas contra este heróico POVO por um bando de marginais que, estupidamente, estão a destruir um belo país.
 
VIVA A GUINÈ BISSAU!
VIVA A ÁFRICA!
VIVA A PAZ!

Um abraço e estamos juntos.

Teatro & Gafes

"Estimados,
 
Como sempre, e depois de uma árdua labuta do dia-a-dia, ponho-me religiosamente a vasculhar informaçoes veiculadas sobre o nosso país. E, nesta minha rotina, deparo-me com duas realidades que gostaria de abordar nesta minha reflexao que, ao mesmo tempo é uma crítica: Subsídio de pensao à viuva do falecido e fundador da nossa nacionalidade Amilcar Lopes Cabral primeiro e, segundo, a eventual fuga do "Primeiro Ministro" de Transiçao à bandeja que lhe foi servido a frio tal e qual ao seu "Presidente" que, à semelhança do velho ditado: Presidente nim si um dia son, preferiu ser humilhado por um grupo de pessoas que nem terceira classe tinham a troco do tal cargo que sempre ambicionou mesmo que para tal tivesse que pôr em causa a sua dignidade como agora se tem visto.

Adaptaram-se aos novos tempos, as novas técnicas e, com isso, a novos alvos: finanças públicas. Aqui, já não é preciso esperar que anoiteça como outrora. Faz-se em plena luz do dia e com arma em punho. Pois entenderam que aqui se armazenam o suor de um povo e, portanto, mais atractivo e lucrativo comparativamente. Entre recusar a exigência de abrir o cofre das finanças e a morte vai um puxar de gatilho. Mais um! Já beberam sangue humana  e portanto nada lhes arepia. É como se fosse uma galinha!
 
Geralmente sao os mesmos conhecidos por bala... basta um tá-tá para que o assunto fique resolvido. Sr bala, aquele que acabou de tirar a vida é seu irmao!!! É apenas uma questao de ganância, pense bem.
 
Este grupo de malfeitores coadjuvados por doutores (advogados, constitucionalistas, engenheiros, cantores doutores, licenciados de dimensao sulista) da nossa praça que agora trabalham no regime de ditadura militarizada com a humilhaçao de ter que prestar contas àqueles com terceira classe mal feita, pergunto: Para quê tanto estudar? Nao desiludamos, todos estes ministrozinhos e secretariozitos sao funcionarios a prazos. Pois sabem tao bem que devem comportar-se como os dito cujos querem. Quem nao acatar uma ordem de um oficial de nada lhe servirá o diploma pois a porta de casa será a serventia da casa. Que pena descerem tao baixo! Apenas a troco de migalhas e oportunidade de também poder roubar o bolo de todos nós. Bissau i piquinino cada quim rapara si cumpanher.
 
Teatro
 
O Governo de transiçao, à imagem do PRS, resolveu  ele também em plena crise, provocar o seu carnaval fora de epocas: atribuir uma pensao de sobrevivência à viúva de Amilcar Cabral na ordem de 7600 euros mensal. Até aqui, nada de mal. Gostaria apenas de saber quanto Cabo-Verde também atribue de pensao à Senhora viúva. Porque só agora? E por cima, por um governo de gestao ou de transiçao como queiram? De nada vos valerá nem vos servirá esta actitude populista de baixo nível, pois o povo já demonstrou de forma clara e inequívoca as suas orientaçoes no passado recente.

Este grupinhos denominado governo estao com pressa de mostrar serviço como forma de salvar a pele. Para tal anunciaram o combate a impunidade e ao trafico de droga como bandeira da sua desgornaçao. Pergunto: onde estava este governo quando o Presidente da CNE foi humilhado em plena luz do dia? E aqules que estao  sendo perseguidos por descordarem da situaçao do golpe? Primeiro é preciso informar de que a ANP é uma casa civil e nao para os militar promoverem reunioes ou presidirem conselhos de ministros.

Também consta segundo informaçoes constada no blog Ditadura do consenso a eventual fuga oa cargo do "primeiro Ministro" de transiçao. Sobre este assunto é uma questao de tempo o castelo desmoronará antes do tempo seguramente. É uma questao das finanças começarem a esvaziar abaixo do nível insuportável às suas desmedidas ambiçoes.

GAFES

Gostaria antes de terminar, tecer algumas palavras ao "Ministro dos Negócios Estrangeiros". À luz da mesma descoordenaçao governativa, o MNE que pelos vistos nao sabe qual é a diferença entre Comunudade Internacional e Comunidade Regional, voltou a fazer das suas, dizendo que o governo de que ele faz parte é resultante nao do golpe de estado mas sim do reconhecimento da Comunidade Internacional. Aquela que é apenas Internacional para a Guine-Bissau segundo o ministrozito (CDEAO) e que o jornalista procurou imediatamente corrigir dizendo-lhe que a CDEAO era uma organizaçao regional e nao Internacional. Assim vai a nossa massa crítica que nos envergonha tristemente.

Aquele abraço

MAL Abuck Nater"

Primeiro-Ministro terá apresentado a demissão que foi aceite. Aguarda-se a senhoria que se segue na saga golpista.

A CEDEAO provou ser uma ilusão

CEDEAO: Reputação na mediação de conflitos na sub-região, vai de mal a pior - os ecos dessa contestação na imprensa francófona escrita e online.

1 - Fonte Maliweb (02/07/12)

41ª cimeira da CEDEAO, o Comunicado da discórdia.

A ultima cimeira da CEDEAO foi fértil em decisões que se ilustram pela incoerênia e inutilidade. Em vez de restabelecer a hiérarquia de responsabilidades no seio do executivo da transição, onde a noção de Primeiro Ministro com plenos poderes desaparece e o termo de Presidente por interino se substitui a de um Presidente de Transição, a CEDEAO continua a repetir as mesmas decisões baseadas na incoerência, tal como fez desde o inicio da crise maliana. Allassane Ouattara, esta a transferir « as reuniõezinhas » da BCEAO para o seio da CEDEAO onde se reune para dizer sempre as mesmas ladainhas e produzir invaravelmente comunicados atras de comunicados, porém quase sempre inuteis.

Tratando-se do caso de Presidente por Interino, a CEDEAO pede ao Governo maliano, para tomar todas as medidas para facilitar o regresso de Dioncounda Traoré ao Mali. Este pedido, deixa implicitamente compreender de que, não são efectivamente as razões medicais frequentemente invocadas em publico que, na verdade tem retido o Pi em Paris. Constata-se de que, são sim razões de segurança.

Allassane Ouattara, actual Presidente da CEDEAO sente-se agastado pelo facto da sua estratégia de manter Dioncounda no posto de PI para além dos 40 dias constitucionais que quase lhe custava a vida esta sendo um rotundo fracasso, sendo certo que, Dioncounda um legalista por excelência, não pretendia a prorrogação do seu mandato de forma unilateral como foi feito, sem o aval das forças vivas do mali, conhecendo sem duvidas melhor a psicologia dos seus compatriotas quanto a uma imposição unilateral vindo de fora.

Foi para esconjurar um novo ataque contra a integridade fisica de Dioncounda que Allassane Ouattara vem arrastando os outros Chefes de Estado para uma fuga em frente. A insistência em enviar ao Mali tropas para securizar os orgãos de transição e igualmente tentar mobilisar a ONU para autorizar o envio de uma força de intervenção internacional é exemplo disso, mesmo sabendo-se que, o Mali não pretende o envio dessa força, tendo em conta as experiências traumatizantes que as tropas da CEDEAO inflingem aos povos que eles alegadamente vêm «libertar».

A CEDEAO não tem meios de se lançar numa outra aventura de guerra e as NU, por seu lado, priviligia as negociações. As NU não mete nunca a charrua à frente dos bois e sabe que, acima de quaisquer resolução de conflito termina à volta de uma mesa de negociações (…).

Um dado importante, os EUA desaprovam claramente o envio de tropas ao Mali, desaconselhando fortemente o uso da força no Norte do Mali sem préviamente preparar as forças estacionadas no Sul no plano logistico e no plano do treinamento dos soldados quanto ao manejamento de equipamentos modernos de combate. O Capitão Sanogo, apesar de tudo, dissera em tempos exactamente a mesma coisa.

No decurso das precedentes cimeiras da CEDEAO, foi claramente indicada que nenhuma força seria destacada ao Mali sem o acordo das autoridades nacionais. O capitão Sanogo por nacionalismo opôs-se a uma decisão unilateral da CEDEAO quanto ao envio de tropas para o Mali. Esta tomada de posição, aliado à rejeição da solução Dioncounda para a Presidência da Transição fomentada por Allassane Outtara esta na origem da sua ira contra o capitão. Em represalia, Allasane Ouattara convence a organizasão a retirar ao capitão Sanogo o estatuto de antigo chefe de estado que a CEDEAO lhe havia outorgado como «prémio» de sedução e, para amansar o agitado capitão Sanogo. Retirando-lhe esse estatuto e, revogando ao mesmo tempo uma decisão capital para o processo de retoma da normalidade no Mali, Allassane Ouattara, mostra uma incoerência e um volte face caprichoso destinado a humilhiar a junta militar e o seu chefe...

Segundo os humores de Allassane Ouattara, hoje Sanogo é considerado como antigo chefe de estado reconhecido pela CEDEAO e no dia seguinte ja não é reconhecido como tal. Por estas tomadas de posições incoerentes e caprichosas, Allassane Ouattara enfraquece o prestigio da organizasão reduzindo-o ao nivel de um simples instrumento que serve simplesmente os seus interesses pessoais. Ele esta a procura da honra e da gloria..., o nectar de todos os chefes de estado africanos.

Allassane Ouattara vem-se vangloriando do retorno à ordem constitucional no Mali e na Guiné-Bissau sob a sua presidência da CEDEAO, diz ele, «com firmeza»..., porém, fazendo o balanço desses dois cenarios de conflito sub-regional, a realidade é bem diferente.

No Mali, a sua solução ia custando a vida à Dioncounda que se refugiou até hoje em França e, na Guiné-Bissau, o partido maioritario, o PAIGC de Amilcar Cabral, fundador da nação esta descartado do governo de transição e a CPLP rejeita liminarmente a solução imposta a este pequeno pais seu afilhado. As NU não aprovaram a solução bissau-guineense. Entretanto, a CEDEAO conseguiu correr com Angola da Africa Ocidental, isto é, raciocinando em termos de zona de influência pré-estabelecido.

Comprova-se assim, que Allassane Ouattara é um bom economista, mas um péssimo politico como todos os tecnocratas vindos à politica por portas travessas. Eles vêm com soluções que não têm em conta as aspirações dos povos, mas sim, o desejo e o jogo de interesses do sindicato dos chefes de estado (...

2 - Fonte Xinhuanet (06/07/2012): A Mini-Cimeira de Ouagadougou divide a classe politica e a sociedade civil maliana.

O mediador da CEDEAO na crise intitucional e securitaria no Mali, o presidente do Burkina-Faso, Blaise Campaoré, e alguns dos seus homologos tiveram sabado, dia 6 de julho, um encontro com as partes envolvidas malianas, tendo em vista, realizar «consultas e proceder ao alargamento da equipa governamental de transição aos actores politicos e à sociedade civil».

A realização desse encontro na capital burkina-bé divide radicalmente os actores politicos e a sociedade civil maliana e os seus resultados mitigados.

Efectivamente o Professor Younouss Hamayé Dicko, presidente da Aliança para a Democracia e a Republica (ADR), organização politica pro-golpe, indicou que, relativamente a esta mini cimeira: «da nossa parte não ha qualquer acordo para a sua realização. Nos pensamos, que o encontro de Ouagadougou não devia ter lugar e que não devem tentar resolver o problema do Mali fora do pais. Foi através dos medias que nos tomamos conhecimento da realização desse encontro. Ninguém nos informara antes da realização desse encontro. De todas as formas, não nos parece judicioso que sejam estrangeiros e governos estrangeiros a orientar-nos sobre o que devemos fazer ou não em prol do nosso pais».

Essa mesma posição de repulsa foi assumida pelos proximos do PM de transição do Mali, Dr Cheick Modibo Diarra reunidos no seio da «Frente para Restauração do Mali». Do ponto de vista dessa organização a «roupa suja deve ser lavada em familia, esta fora de questão ir a Ouaga, para falar do nosso pais». Os reponsaveis dessa frente vão até ao ponto de pôr em causa o mediador desse conflito, o presidente Blaise Campaore do Burkina Faso que nada tem contribuido para a evolução favoravel desse conflito, segundo eles. Efectivamente, eles questionam se não seria mais sensato e oportuno confiar a gestão da crise maliana a uma personalidade que respeite mais a honra e a soberania do Mali ? Não sera altura de pôr fim a uma mediação que ja demostrou sobejamente os seus limites? Interrogam os frentistas malianos.

Por outro lado, os responsaveis do Forum da Organização da Sociedade Civil (OSC) maliana, exprimiram toda a sua desprovação pela escolha anunciada de organisar este segundo encontro das partes envolvidas malianas em Ouagadougou. O Forum estima inoportuno essa segunda deslocação à Ouaga e convida todas as partes envolvidas a priviligiar o espaço nacional na procura de toda e qualquer solução para que possa ter a adesão e a aprovação dos cidadãos, sublinhou o Senhor Adama Diakité.

Nota : estes dois artigos (I e II), embora  a sua analise não nos diga directamente respeito em termos de conteudos aplica-se perfeitamente a nossa crise, onde a CEDEAo vem tomando e impondo decisões aberrantes, prepotentes, caprichosas e desrespeitosas da nossa soberania. Essas posições devem, à semelhança do que se passa na Guiné-Bissau, interpelar os politicos e a sociedade civil guineense quanto ao assumir das suas responsabilidades sobre a resolução da crise no nosso pais, pois devemos estar cientes de que, não sera a CEDEAO e tão pouco supostos iluminados mediadores (no caso da Guiné-Bissau, o presidente nigeriano Godluck Jonathan) que irão resolver os nossos problemas. A CEDEAO é mais um problema do que solução para a Guiné-Bissau.

A solução que estão a impôr à crise guineense (mercê da cumplicidade de um grupo de politicos e da cupula militar narcotraficante), não é mais do que, a consumação de interesses e de revanchismos primarios e obscuros de alguns paises dessa organização, nomeadamente do Burkina-Faso, Senegal, Costa do Marfim e a Nigéria, contra as aspirações emergentes de desenvolvimento do nosso pais encetado pelo governo deposto. A estratégia desses paises, em particular o Senegal, é manter o nosso pais no estado permanente de instabilidade social e politica e assim melhor continuarem, a manter-nos sob a sua alçada de influência politico regional, por um lado, e continuarem tranquilamente a delapidar e a explorar os nossos recursos e a aproveitar das nossas riquezas naturais, por outro lado.

Sondagem DC: mais uma goleada das anitigas

PERGUNTA: Prefere a CEDEAO ou a CPLP para a resolução da crise na Guiné-Bissau?

CEDEAO
  145 (12%)
 
CPLP
  975 (82%)
 
TANTO FAZ
  32 (2%)
 
NÃO SEI - NÃO RESPONDO
  23 (1%)

Guiné-Bissau: Redes de narcotráfico mais ativas desde o golpe de Estado

As redes de narcotráfico presentes na Guiné-Bissau estão mais ativas e influentes no país desde o golpe de Estado de abril, alertou o representante do secretário-geral da ONU para a África Ocidental.

O representante especial Said Djinnit falava num "briefing" aos 15 membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a situação «precária» de segurança na África Ocidental, em que estiveram em foco os golpes de Estado no Mali e na Guiné-Bissau. «Há atividades crescentes e influência de redes de tráfico de droga na Guiné-Bissau, especialmente desde o recente golpe», disse o responsável da ONU.

Djinit apontou o caso guineense como exemplo do potencial do «flagelo do tráfico de droga e crime organizado para minar seriamente a governação e a segurança na região», se não for alvo de medidas prontas e eficazes. No seu anterior "briefing" ao Conselho de Segurança, em maio, o responsável da ONU tinha alertado para uma «nova vaga de desafios à governação e paz» na região, patente nos casos do Mali e Guiné-Bissau, sob ameaça do crime organizado e terrorismo. LUSA

Será que o fio aguenta?

Tudo indica que o governo de Rui Barros está pendurado por um fio, isto porque uma série de factores de ordem política, familiar e financeira se conjugam para isso.

Desde o início que a ala dura do PRS não está de acordo com a sua constituição, acusando Kumba Ialá e Sori Djaló de terem cedido e estarem mancomunados com Serifo Namadjo. Sabia-se que Rui Barros era um primeiro-ministro a prazo. Faustino Imbali tudo tem feito para jogar por fora, aproveitar a sua situação de ministro dos Negócios Estrangeiros e contar com o apoio da França por ele ser um pró-francófono.

Por outro lado, os cofres estão completamente vazios, sendo os militares os grandes responsáveis por isso, uma vez que não abandonam as instalações do Ministério das Finanças, de onde só saem quando recebem 300 milhões de CFA, dos 800 milhões que pedem de dois em dois dias, para supostamente comprarem alimentos para os soldados nos quartéis. Na realidade, esse dinheiro tem sido gasto na construção de grandes moradias da cúpula dirigente dos militares. O dinheiro prometido pela CEDEAO, não chega e o governo já se refere a eles como “grandes aldrabões” que “prometem e não cumprem”, deixando-os com “as trusses na mão”

Acresce, e não é menos importante, que a nível familiar as coisas estão a complicar-se dia-a-dia para Rui Barros. Desde o início que a sua mulher, pessoa séria, coerente e respeitada, filha do antigo combatente da liberdade da pátria, Bobo Keita, recentemente falecido, lhe fez um ultimato, chegando mesmo a pôr-lhe as malas à porta de casa e vivendo em situação efectiva de separação doméstica. Tudo se agravou nestes dias quando ela deu entrada com o processo de divórcio.

Esta foi a gota de água que fez Rui Barros ter apresentado por estes dias a sua demissão do governo, igualmente pressionado pela CEDEAO por não ter sido capaz de meter no governo dirigentes do PAIGC, facto determinante para esta organização que quer a toda a força criar uma imagem fictícia de “transição consensual”. Pasmalu

UNIOGBIS - Nota de imprensa

Após três semanas de consultas com diferentes actores nacionais sobre a actual situação política do país, o Representante Especial do Secretário-Geral (RESG), Joseph Mutaboba, disse existirem sinais de que os guineenses querem conversar entre eles de maneira franca para avançar e encontrar uma solução duradoura para os seus problemas.

«Lições aprendidas durante as consultas é que os Guineenses agora concordam que devem dizer a verdade um para o outro e isso é muito importante », disse o RESG e chefe do UNIOGBIS. Joseph Mutaboba precisou que « se todos os guineenses de todas as esferas pudessem reunir-se num pequeno grupo, não numa conferência nacional ou num diálogo nacional - projecto esse  quase concluído como previsto com os nacionais e o Parlamento - mas um grupo de reflexão composto por todos os segmentos da população da Guiné-Bissau, automaticamente as Nações Unidas chegarão à conclusão que os guineenses realmente podem assumir o controle do seu futuro, dizer a verdade uns aos outros e a si mesmos a dizer que ‘lamentamos mais uma vez esta crise mas será o última’».

Já falando do objectivo dessas consultas, o RESG disse que até agora, a CEDEAO, União Africana, CPLP, União Europeia, ONU, etc ... foram ouvidas «mas os guineenses não têm exprimido a sua preocupação sobre o seu país e sobre as repetitivas  crises que aconteceram neste país, o que deixa a entender que não têm nada para dizer e fazer qualquer recomendação.»

«Estamos prontos para apoiá-los como temos feito e estamos à espera do momento adequado para que isso seja feito e não vai demorar muito», afirmou Mutaboba. « Devemos dar-lhes esta oportunidade para serem capazes de olhar um para o outro e dizer a verdade, portanto, se eles têm algumas recomendações para fazer, devem ser considerados como referência para a CEDEAO, União Africana, CPLP, ONU, União Europeia... Sejam parceiros bilaterais ou multilaterais, isto é muito significativo», acrescentou.

Na sua resolução 2048 de 18 de Maio de 2012, após o golpe de Abril na Guiné-Bissau, o Conselho de Segurança sublinha a necessidade de todos os intervenientes nacionais e parceiros bilaterais e multilaterais internacionais da Guiné-Bissau para que continuam comprometidos com a restauração da ordem constitucional e, neste contexto, incentiva a CEDEAO a prosseguir os esforços de mediação que visam a restauração da ordem constitucional, em estreita coordenação com as Nações Unidas, União Africana e CPLP. ,Neste âmbito, Mutaboba e os parceiros internacionais têm mantido encontros regulares sobre a situação na Guiné-Bissau. De realçar que no dia 26 de Julho, o relatório do Secetário-Geral da ONU sobre a Guiné-Bissau é apresentado ao Conselho de Segurança.

Os restos mortais de Manuel Rambout Barcelos, falecido em Luanda, Angola, chegam amanhã a Lisboa. O corpo estará em câmara ardente, a partir das 14hrs, na igreja das Furnas, em São Domingos de Benfica. O féretro segue depois na próxima 6ª feira, pelas 10 hrs, para o cemitério de Camarate, onde será cremado. AAS

'Governo' de transição dá pensão sobrevivência à viúva de Amílcar Cabral

O 'governo' de transição da Guiné-Bissau decidiu hoje passar a atribuir uma pensão de sobrevivência à viúva de Amílcar Cabral, fundador das nacionalidades guineense e cabo-verdiana, anunciou o porta-voz do executivo. Segundo Fernando Vaz, a decisão foi tomada numa reunião extraordinária do conselho de ministros, realizada hoje e que analisou, entre outros assuntos, a atribuição do montante mensal de cinco milhões de francos CFA (7.600 euros) a Ana Maria Cabral. "Este governo de transição encontrou uma situação inacreditável, ou seja, das 400 pessoas que recebem uma pensão de sobrevivência a família de Amílcar Cabral não gozava desse direito", disse Fernando Vaz, também 'ministro' da presidência do Conselho de Ministros. LUSA

Bons ventos

http://tablet.terra.com.br/article/5889195

Nem podia ser de outra maneira. Obrigado.

Paulo Portas, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal: "Guiné-Bissau deve ser representada pelas autoridades que derivam do voto"

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, afirmou hoje que a representação da Guiné-Bissau na cimeira de Maputo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) "deve ser assegurada pelas autoridades que derivam do voto popular".
À saída do conselho de ministros extraordinário da CPLP, em Lisboa, o ministro disse aos jornalistas que o país deve ser representado pelas autoridades eleitas "e não por quaisquer outras de natureza violenta pela forma como se instalaram no poder", referindo-se aos autores do golpe de Estado de 12 de abril.

O chefe da diplomacia portuguesa comunicou esta posição descrevendo-a como "de consenso" e "coerente com as posições de princípio" que têm vindo a ser assumidas pelo bloco lusófono em relação à situação política na Guiné-Bissau. "Deve haver tolerância zero quanto a alterações inconstitucionais da ordem democrática estabelecida", disse aos jornalistas.

Questionado sobre o facto de a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) estar em diálogo com o Governo de transição, no poder na sequência do golpe de Estado, Paulo Portas vincou que essa não é a posição da CPLP. Para o ministro português, a CPLP tem "outro olhar" sobre a situação na Guiné-Bissau, sobre a qual manifestou "uma linguagem nítida desde o primeiro dia". Essa posição foi sempre "de tolerância zero para golpes de estado e golpistas", sublinhou.

Na reunião de hoje, a Guiné-Bissau foi representada pelo ministro dos negócios estrangeiros deposto pelo golpe de Estado de 12 de abril, Djaló Pires. O ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de transição da Guiné-Bissau, Faustino Imbali, disse na terça-feira em Bissau que as atuais autoridades "têm toda legitimidade" para representar o país na cimeira de Maputo, depois de o primeiro-ministro deposto, Carlos Gomes Júnior, ter dito que deve ser ele a representar o país na reunião.

O golpe de Estado na Guiné-Bissau ocorreu a 12 de abril, na véspera do início da segunda volta da campanha eleitoral para as eleições presidenciais. Um Governo de transição, negociado entre o grupo de militares responsáveis pelo golpe (autointitulado Comando Militar) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), foi nomeado e deverá promover a realização de eleições no prazo de um ano. No entanto, as autoridades de transição não são reconhecidas pela restante comunidade internacional. LUSA

COMUNICADO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS GUINEENSES

COMUNICADO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS GUINEENSES

Reunidos no dia 07 de Julho do ano em curso, um grupo de Organizações Não-Governamentais (ONG) nacionais preocupadas com o evoluir da situação política, económica e social pós-golpe de Estado de 12 de Abril, e na observância de um funcionamento anormal das instituições da república, volvidos trinta dias do exercício de governação em regime de transição, constatou-se que o país tem sido encaminhado para uma situação de agravamento da segurança e na deterioração das precárias condições de acesso aos serviços e bens básicos para a garantia das necessidades. É nesta base que na continuidade dos posicionamentos anteriores, alertamos todos os atores nacionais e internacionais denunciando os perigos de agravamento e derrapagem irreversível da situação de conflito que se vive atualmente na Guiné-Bissau, baseado nos seguintes atos:

1. Violação do espaço e ameaça e à soberania nacional e das instituições da república: depois da utilização indevida da Assembleia Nacional Popular por parte do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas no passado mês de Junho do ano em curso, agora foi a vez dos militares da CEDEAO, fortemente armados e com carros de combate, terem cercado e penetrado no interior da mesma edilidade, no dia 06/07/2012, quando ainda decorria uma sessão parlamentar, numa clara tentativa de ameaçar a liberdade de expressão. Esta atitude denuncia de uma forma inequívoca o caracter ocupacionista e da tentativa de implantação de um clima de medo no debate público dos problemas nacionais;

2. A manutenção de uma situação de Estado de exceção, com a limitação dos direitos cívicos dos cidadãos, concretamente, os direitos à livre manifestação: mulheres manifestantes foram impedidas de demonstrarem a sua insatisfação com a situação política que o país vive, depois de quase três meses do golpe de estado; Ainda se assiste a ameaças aos dirigentes políticos e civis que condenaram o golpe de estado e se recusam a reconhecer as autoridades impostas pelos militares com a cumplicidade da CEDEAO, ilegalmente;

3. Inércia e pouca vontade no cumprimento dos compromissos da transição: uma das principais metas acordada por todos os atores desta transição é a realização das eleições. Até à data nenhum passo objetivo e consequente foi dado neste sentido. Primeiro, relativamente ao recenseamento biométrico; até agora não se verificou nenhuma ação concreta com vista à produção da lei que enquadra este processo, concretamente a lei eleitoral e não houve nenhum agendamento de discussão da mesma em todos os plenários da ANP; não obstante isso, temos assistido a uma desenfreada corrida e partidarização da administração pública, através de nomeações semanais de diretores-gerais, sem critérios de rigor, contribuindo para a colocação de indivíduos sem mérito e sem competência e numa transgressão completa dos esforços da reforma no sector, introduzindo indivíduos sem nenhuma experiência e que nunca estiveram na administração pública;

4. Utilização indevida do erário público e ausência de fiscalização dos recursos naturais: vem-se constatando o recurso aos fundos públicos sem nenhuma provisão e sem seguir as normas de administração pública por parte de agentes não mandatados para o efeito, prática que demonstra uma clara violação dos cofres de Estado e sinónimo de corrupção; as tentativas diárias de levantamento abusivo de somas elevadas no Ministério das Finanças; tendo-se também deparado com uma ausência de atividades de fiscalização da nossa zona económica exclusiva de pesca, deixando os nossos recursos haliêuticos à mercê dos barcos estrangeiros e simultaneamente o favorecimento do narcotráfico;

5. Revisão pela negativa do crescimento da economia nacional, aumento da inflação, aumento de pobreza e do desemprego: o golpe de 12 de Abril teve um impacto forte na retração do crescimento para este ano projetado para 4,5% do PIB mas segundo o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) será de 2,8% devido a uma forte quebra na exportação de castanha de cajú, em cerca de 30 a 40% da produção nacional. Esta situação já está a ter impactos severos no que concerne à campanha agrícola e aumento do preço dos bens de primeira necessidade nas principais cidades do país. Por outro lado, tem-se registado perdas de emprego no sector dos serviços, em particular da hotelaria, turismo e construções, em que alguns empreendimentos estão a reduzir o seu pessoal para metade e outros já anunciaram o encerramento devido à falta de clientes;

Pelo que o grupo de ONG signatárias delibera:

a) Alertar todos os atores, às populações, a opinião pública em geral e a Comunidade Internacional, que os perigos da derrapagem continuam presentes e poderão agravar-se com consequências imprevisíveis, como o risco da fome;

b) Alerta e responsabiliza as autoridades de transição pelos riscos de conflito social, caso os militares não regressem de facto para os quarteis, caso a CEDEAO em vez de proteger os civis prefira ameaçar a soberania, caso a principal missão do governo transitório não seja cumprida, ou seja, a realização de eleições livres, democráticas e justas.

As ONGs signatárias:

- Ação para o Desenvolvimento (AD)
- Associação Guineense de Estudos e Alternativas (ALTERNAG)
- Confederação Camponesa KAFO
- Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH)
- TINIGUENA - Esta Terra é Nossa

Um bastonário...

O bastonário da Ordem dos Advogados guineense, Domingos Quadé, diz que apoia o golpe de Estado de 12 de abril passado, desde que o levantamento militar traga mais liberdade, fraternidade e democracia ao país. "Se o 12 de abril vem nesta senda, não tenham ilusões: o bastonário apoia. E, se não, obviamente que (o bastonário) não pode rever-se nisso, porquanto foi mais uma violência no país", referiu hoje à Lusa Domingos Quadé, repetindo o que já tinha dito na entrega de carteiras profissionais a novos advogados.

"Na verdade, nem sempre uma mudança violenta é absolutamente condenável, sobretudo quando nela é poupada ao máximo a vida humana, enquanto bem inalienável" defendeu, considerando que o importante é impedir que passado algum tempo (do golpe) as pessoas sintam falta do que lhes foi tirado por "força ilegal". O bastonário citou exemplo de golpes de Estado "que se celebrizaram no mundo", apontando a Revolução Francesa, a Revolução Soviética e, "culturalmente próxima" da Guiné-Bissau, a "Revolução dos Cravos", em Portugal.

Quadé lembrou que antes do golpe de Estado, que destituiu o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e o Presidente interino, Raimundo Pereira, havia, na sua qualidade de bastonário da Ordem dos Advogados, dado dois pareceres públicos e que na altura, nos dias 10 de janeiro e 13 de fevereiro, alertou para possibilidade da ocorrência de situações "verdadeiramente sérias e cuja falta de observância poderiam trazer crispações da mais variada natureza para a sociedade" guineense. Quando se discutia se Carlos Gomes Júnior podia deixar a liderança do Governo para se candidatar à Presidência da República, o bastonário pronunciou-se contra tal possibilidade, alegando violação da Constituição.

"No dia 13 de fevereiro, o bastonário escreveu um parecer jurídico onde pronunciava violações graves aos sistemas constitucional e legal então positivados, com consequências imprevisíveis mas certamente violentadas, e foi simples e seriamente criticado em alguns círculos sociopolíticos", enfatizou Domingos Quadé. LUSA

Tudo estará bem...

O Chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general António Indjai, afirmou hoje que o processo da" transição vai muito bem" e acredita nos apoios dos países da África Ocidental para ajudarem os guineenses. O general Indjai fez estas observações em declarações aos jornalistas à margem de uma visita que hoje efetuou ao quartel de Cumeré, 35 quilómetros a norte de Bissau, onde estão estacionadas as tropas da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) que apoiam a transição na Guiné-Bissau.

"O país está melhor. Para os que querem sentir isso, agora para os que não querem saber, isso já é outra coisa. A transição vai muito bem. Penso que vamos até ao fim e vamos ter sucesso com o apoio dos nossos irmãos da CEDEAO", considerou António Indjai. LUSA

Para começar...

Militar afecto ao Estado-Maior em guerra por posse de terra

ASSOCIACAO DOS FILHOS E AMIGOS DE SALQUENHE (AFAS)
COMUNICADO DE IMPRENSA

A Direcção da Associação dos Filhos e Amigos de Salquenhe (AFAS) reuniu ontem de emergência em Bissau para analisar o conflito de posse de terra que opõe a população desta aldeia situada na região de Oio sector de Farim, e o Tenente Lona Sanha militar afecto ao Estado Maior General das Forças Armadas.

Tudo começou quando este oficial subalterno das forcas armadas ordenou a população local para que suspendessem de imediato o cultivo de bolanhas cujas posses por ocupação tradicional pertencem esta comunidade à mais de um século, alegando serem suas. Em consequência desta medida ilegal e abusiva, o processo agrícola de 63 bolanhas ficaram suspensas até a presente data provocando prejuízos incalculáveis a população local.

Inconformado com as atitudes deste militar a comunidade recorreu junto das autoridades policiais e o governo local para dirimir este diferendo tendo em consideração o inicio da campanha agrícola que se encontra já numa fase avançada.

Volvidos mais de um (1) mês de apresentação da queixa nem o comando sectorial muito menos o governo regional conseguiram resolver este problema devido a arrogância e prepotência do Tenente Lona Sanha que recusou sistematicamente os convites de comparência que lhe foram formulados.

Aliás, antes desta medida de confiscação das bolanhas pertencentes a população desta localidade, o Sr. Tenente Lona Sanha, mandou abater dezenas de plantações de Cibes nas referidas bolanhas para fins comerciais alegando ter sido mandatado pelo Chefe do Estado Maior das Forcas Armadas General Antonio Indjai.

Por conseguinte, face a manifesta incapacidade do governo regional em dirimir este problema limitando apenas a apelar a continuação da suspensão de todos os trabalhos agrícolas, a Direcção Nacional da AFAS delibera os seguintes:
1. Condenar severamente as atitudes abusivas do Tenente Lona Sanhã que não hesitou aproveitar a situação vigente no país para atiçar um conflito étnico entre Balantas e Mandingas desta localidade os quais sempre viveram juntos pacificamente e em solidariedades mútuas.
 
2. Responsabilizar o Tenente Lona Sanha pelas consequências decorrentes dos seus actos irresponsáveis e oportunistas;
 
3. Alertar as autoridades nacionais sobre os perigos das suas inacções perante este acto de abuso de autoridade que poderá conduzir a um conflito com consequências incalculáveis.
 
Feito em Bissau aos 09 dias do mês de Julho 2012
 
A Direcção Nacional

Carlos Gomes Jr., recebido efusivamente pelos guineenses em França

Foi num ambiente efusivo que decorreu na tarde de Sábado na região Parisiense o encontro da Diáspora Guineense com Carlos Gomes Júnior, Primeiro-Ministro deposto, Mamadú Djaló Pires, seu Ministro dos Negócios Estrangeiros e Iancuba Indjai, Secretário Executivo da Frenagolpe, a Frente Nacional Anti-Golpe.

Durante esse encontro, os participantes reiteraram a exigência da reposição da ordem constitucional, exigiram o regresso ao país dos titulares do poder político antes do golpe de Estado, teceram severas críticas ao posicionamento assumido pela CEDEAO e alertaram sobre a necessidade de uma reforma das forças armadas.

Este último aspecto foi designadamente sublinhado por Carlos Gomes Júnior que o considera de extrema importância. O chefe do governo deposto também não deixou de evocar as consequências negativas que o golpe a seu ver teve sobre a economia da Guiné-Bissau. No cômputo das críticas, a CEDEAO também não deixou de ser um alvo. Na óptica do Primeiro-Ministro deposto, a CEDEAO não pode ser o único organismo a resolver a crise na Guiné-Bissau, são necessários outros parceiros.

À saída do seu encontro com a Diáspora Guineense, Carlos Gomes Júnior não deixou igualmente de fazer um balanço da situação vigente no seu país, expressando preocupação quanto às possibilidades da Guiné-Bissau conseguir ultrapassar as suas dificuldades económicas. Ao referir-se, por outro lado, aos contactos que tem estabelecido a nível internacional, o Primeiro-Ministro deposto enunciou os motivos que o conduziram em particular até Paris. RFI/Liliana Henriques

Regras para publicação de artigos de opinião no blog

Tenho recebido email's com reclamações dos leitores - e com inteira razão - sobre os textos demasiado longos que são enviados para publicação no blog. Eu mesmo pensei já nisso, um texto longo cansa, torna difícil se não mesmo desinteressante a sua leitura. Assim, a partir de agora, qualquer texto para publicação no Ditadura do Consenso não deverá exceder os 3000 caracteres.

Eu nunca fui adepto de textos que nunca mais acabam, daqueles que levam uma eternidade para serem lidos - e compreendidos. O pedido de socorro que se segue, chegou-me há pouco e reza assim:

"Caro amigo António Aly Silva,

Eu, à semelhança de muitos guineenses e outros cidadãos do mundo, sou teu admirador e seguidor quotidiano do blog onde procuro sempre as últimas notícias da nossa querida Pátria. Mas confesso que ultimamente tenho estado um pouco aborrecido por algumas postagens de textos interessantes mas demasiado longos, o que torna o interessante em desinteressante. Razão pela qual quero pedir, se possível, que te dirijas aos que te escrevem porque tempo é dinheiro e é seguro que ninguém tem tempo, creio eu, para ler demasiadas páginas?

Acho que devemos de respeitar o teu tempo de VOLUNTARIADO já que estou seguro de que antes de postar qualquer artigo costumas passar tudo a pente fino, o que deve ser aborrecido quando o artigo é demasiado extenso. 

Obrigado amigo e que Deus te ajude e abencoe junto de todos aqueles que te são queridos. Deste amigo de todos amigos da nossa querida Guiné-Bissau. Que haja paz duradoira para que cada um de nós possa dar o seu contributo para o desnvolvimento da nossa Bonita e rica Guiné-Bissau!

Desde Espanha, Mantenhas do

Eng.º Maboba!"

MARCHA DA LIBERDADE? É PARA JÁ!...

 
Com a criação da Organização das Nações Unidas, o direito à liberdade de expressão passou a ser compreendido como base para a consolidação dos regimes democráticos e a efectivação de outros direitos humanos e liberdades fundamentais. Desde então, o direito à liberdade de expressão é garantido por padrões e tratados internacionais e reconhecido por diversos países (inclusive a Guiné-Bissau), nas suas legislações.
 
Contrariando a constituição, este bem precioso, (liberdade) é ignorado, desrespeitado e constantemente violado no nosso país.
 
Nas cidades, nas tabancas, nas rádios e imprensas os cidadãos têm medo de denunciar crimes, de manifestarem os seus descontentamentos. Muitos lutam na clandestinidade e no anonimato com medo de represálias. Os que enfrentam esse medo, muitas vezes, sacrificam a própria vida.
 
As acções brutais dos militares fazem parte de uma estratégia bem pensada. Eles estão a serviço da corrupção e da repressão. A intenção dos golpistas é causar um caos permanente, de modo que as pessoas fiquem com medo e permaneçam em casa. Essa é a única maneira de poderem manter seu poder. Mas, uma coisa é certa: A população não se intimidará com ameaças e repressões...!
 
Caros irmãos, não devemos assistir calados, em pleno século XXI, quase 40 anos após a nossa independência, os direitos fundamentais de Liberdade de Expressão e de Liberdade de Reunião, ainda a serem violados na Guiné-Bissau! Não vamos esperar até que palavras como (saúde, educação e ambiente) sejam também ignoradas e proibidas! Sem a liberdade não pode haver democracia!
 
COMO FORMA DE LUTA, DE EXERCÍCIO DE CIDADANIA, FICA AQUI, MAIS DO QUE UM ALERTA, UM PEDIDO EM NOME DO POVO, AOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE GUINEENSE EM PARTICULAR À FRENAGOLPE PARA QUE SE REÚNAM E ORGANIZAM UMA MARCHA NACIONAL DA LIBERDADE! A MARCHA DA LIBERDADE, NÃO APOIA QUALQUER CAUSA ALÉM DA LIBERDADE DE TODOS DE SE EXPRESSAREM E SE REUNIREM EM NOME DAQUILO QUE ACREDITAM SER JUSTO.
 
CAROS COMPATRIOTAS DEFENSORES DAS MAIS DIVERSAS CAUSAS (PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, DO COMBATE À DROGA, À IMPUNIDADE, À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, À DEFESA DOS ANIMAIS etc...), VÍTIMAS DAS MAIS DIFERENTES INJUSTIÇAS, PESSOAS DE TODAS AS CORES, CRENÇAS E BANDEIRAS, LIGAS, SINDICATOS DE TRABALHADORES, ASSOCIAÇÕES, ONGS, E PARTIDOS POLÍTICOS:
 
o VAMOS UNIR AS NOSSAS FORÇAS, SAIRMOS A RUA E REIVINDICARMOS OS NOSSOS DIREITOS PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REUNIÃO, DE FORMA PACÍFICA!
o VAMOS DIZER NÃO A OPRESSÃO, A VIOLÊNCIA POLICIAL/MILITAR, E AO AUTORITARISMO!
o VAMOS LUTAR PARA QUE A MARCHA DA LIBERDADE NASÇA DO POVO COMO UM TODO E QUE ACONTEÇA SIMULTANEAMENTE EM TODAS AS CIDADES DO PAÍS!
o VAMOS COLORIR AS NOSSAS AVENIDAS DE BANDEIRAS BRANCAS!
o VAMOS MARCHAR AO SOM DOS TAMBORES E PORQUE NÃO AO RITMO DO NOSSO GUMBÉ!
o VAMOS MOSTRAR AO MUNDO A NOSSA INDIGNAÇÃO!
 
A liberdade de expressão está comumente associada à busca da verdade, à auto-expressão individual, ao bom funcionamento da democracia e a um equilíbrio entre estabilidade e mudança social. Ela não é necessária apenas para que os cidadãos exerçam as suas capacidades morais de ter um senso de justiça e defender uma concepção do bem. Combinada aos procedimentos políticos estabelecidos constitucionalmente, a livre expressão de ideias aparece como uma alternativa à revolução e ao uso da força, que ameaçam sobremaneira as nossas liberdades básicas.
Esta luta é nossa...
Vamos continuar a lutar!

O. Silva"