sábado, 20 de fevereiro de 2016
OPINIÃO: Até quando, a crise guineense?
Jorge Heitor
Jornalista
Menos de meia-hora foi quanto o Conselho de Segurança das Nações Unidas precisou esta semana para concluir que a Guiné-Bissau se encontra num verdadeiro "impasse político-judicial" e que, portanto, o melhor será prolongar até ao próximo ano a missão do seu Escritório Integrado para Consolidação da Paz, de uma paz podre, naquele pequeno país da África Ocidental (UNIOGBIS).
Já farto de aturar os guineenses e a pensar em desistir de ser o representante especial em Bissau do secretário-geral Ban Ki-moon, Miguel Trovoada, antigo Presidente de São Tomé e Príncipe, disse ao Conselho, naquela reunião de 26 minutos, o que todos nós poderíamos dizer: o arrastar da crise está a prejudicar o desenvolvimento e poderá tornar-se ainda pior se não houver um diálogo "franco e sincero" entre todas as partes em causa.
Ou seja, se o Presidente da República, a Assembleia Nacional Popular, o Governo, o PAIGC e o Partido da Renovação Social (PRS) não se entenderem o país, minado por denúncias de corrupção e de desvio de dinheiros públicos, vai de mal a pior, não se conseguindo endireitar nos anos mais próximos.
Numa altura em que o Conselho de Segurança tem muito mais com que se preocupar do que com os 1,8 milhões de habitantes da Guiné-Bissau, Trovoada apresentou-lhe o relatório de Ban Ki-moon sobre o que ali se está a passar e sobre as actividades do UNIOGBIS.
No dito e extenso documento (S/2016/141), que repete muitos dos considerandos de trabalhos anteriores, o secretário-geral das Nações Unidas observa que a crise política nas fileiras do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e entre os principais dirigentes políticos do país têm impedido este de avançar, desde há mais de seis meses, com uma agenda de reformas, que de há longos anos se mostra imprescindível.
O actual marasmo, produto do choque de personalidades entre o Presidente José Mário Vaz e o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, para já não falar de outros factores, minou as perspectivas algo optimistas que se tinham seguido à mesa redonda de Março do ano passado, durante a qual, em Bruxelas, parceiros internacionais manifestaram apoio ao plano estratégico do país para o período que iria de 2015 a 2020.
Uma vez que a mesa redonda e os meses que se lhe seguiram foram um fogo fátuo, uma miragem no enorme deserto que é a perspectiva nacional da Guiné-Bissau, a actual crise, ou a fase actual da crise quase permanente, tem todo o potencial para danificar ainda mais as frágeis instituições de um Estado que teima em não o conseguir ser.
Neste contexto, durante o qual se verificou a falta de disciplina de 15 dos deputados do PAIGC, que objectivamente fizeram o jogo do Presidente José Mário Vaz e do PRS, quem se trama é a população, que nunca mais vê os frutos que lhe haviam sido prometidos pelo partido de Domingos Simões Pereira.
Perante tudo isto, o secretário-geral cessante das Nações Unidas pediu ao Presidente da República, ele próprio saído das fileiras do PAIGC, ao presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, e ao primeiro-ministro Carlos Correia, bem como aos chefes dos partidos, que se comprometam a conseguir a estabilidade política, no interesse de todo o povo.
Como é da praxe, Ban Ki-moon agradeceu à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), à União Africana, à CPLP, à União Europeia e a outros parceiros da Guiné-Bissau, entre os quais se contam Marrocos e a China, tudo o que no seu entender têm feito em apoio do povo da Guiné-Bissau.
Por outro lado, pediu aos estados membros da ONU que encarem a hipótese de ajudar financeiramente a CEDEAO a manter a sua missão na Guiné-Bissau, a ECOMIB, cujo actual mandato termina em Junho.
A verdade, porém, é que não estamos a ver a comunidade internacional a abrir os cordões à bolsa para prorrogar ou fortalecer qualquer espécie de missão em solo guineense. Ela que tem de se preocupar com a guerra na Síria, com o Daesh e com a enorme vaga de refugiados que tem vindo a inundar a Europa.
Noutro ponto do seu longuíssimo relatório S/2016/141, o secretário-geral da ONU congratulou-se por as Forças Armadas da Guiné-Bissau terem feito nos últimos tempos o que na verdade lhes compete: permanecer nos quartéis e não interferir nas querelas entre políticos.
Já agora, era o que mais faltava, para complicar a situação, que os militares se decidissem de novo a interferir, como o fizeram em Abril de 2012, para impedir que Carlos Gomes Júnior fosse eleito Presidente da República, como parecia ser a vontade de uma boa parte da população.
Esqueceu-se porém Ban Ki-moon, talvez por o desconhecer, de um certo aspecto da realidade guineense: uns quantos blogues que têm vindo a manter a situação efervescente, fazendo-se eco das acusações de determinadas forças políticas em relação a outras.
Num país com poucos jornais, são por vezes os blogues que tomam o seu lugar, que denunciam actos de corrupção e que pedem a cabeça deste e daquele, indo ao ponto de em certos dias dar a entender que poderão estar iminentes novos golpes de estado, como aqueles que a Guiné-Bissau já conheceu no passado, a partir de 1980.
Estes são alguns dos considerandos que nesta altura se poderão fazer, quanto a um país onde a justiça não funciona, o crime organizado tem rédea solta e os direitos humanos são frequentemente violados.
O Escritório Integrado das Nações Unidas, o UNIOGBIS, lá irá continuar até 28 de Fevereiro de 2017. E oxalá que não seja só para elaborar relatórios e dar trabalho a umas quantas pessoas; mas antes para ajudar verdadeiramente a resolver a situação de um povo que muito sofre.
ANP: Memorando sobre a crise política vigente na Guiné-Bissau
Introdução
Depois das eleições gerais ocorridas no país após o golpe militar de 12 de Abril de 2012, toda a perspectiva interna e internacional augurava um retorno progressivo à estabilidade política e governava.
Contra todas as expectativas a Guiné-Bissau vive mais uma crise política com inicio desde a queda do I Governo Constitucional da IX Legislatura liderado pelo Eng.º Domingos Simões Pereira que teve na sua composição todos os partidos com assento parlamentar e da sociedade civil.
Esta crise teve vários epicentros. Numa primeira fase situou-se no relacionamento pessoal entre o PR e o então PM, Eng.º DSP, classificada pelo Presidente da República como de incompatibilidade pessoal para de seguida passar a envolver o novo Governo chefiado pelo Senhor Engª. Carlos Correia, cujo elenco ainda não está completo por obstrução directa do PR e envolvendo no presente momento a própria Assembleia Nacional Popular e os Partidos Políticos que a compõem.
É do conhecimento de todos as razoes invocadas pelo Senhor Presidente da Republica para derrubar o I Governo constitucional da IX legislatura liderado pelo PAIGC. Acusou-o de práticas de nepotismo, corrupção e utilização de forma desenfreada do erário público, apesar do Executivo ter obtido um grande êxito com a realização da Mesa-Redonda de Bruxelas, de ter conseguido um bom desempenho macro-económica reconhecida pelas instituições da Bretton Woods e sentida pela própria população guineense no seu quotidiano, facto que levou inclusive a aprovação consecutiva de quatro moções de confiança ao governo por esta Assembleia.
Preocupado com as graves acusações proferidas pelo Senhor Presidente da República e a requerimento do próprio Governo, a Assembleia Nacional Popular em cumprimento das suas atribuições constitucionais, criou uma Comissão de Inquérito para proceder às necessárias investigações, cujos trabalhos estão consubstanciados num Relatório cuja apresentação está agendada a ser feita na próxima sessão plenária da PM, Eng.º DSP,, de 15 de Fevereiro a 29 de Março.
A apresentação desse relatório da Comissão de Inquérito, pelos sinais já demonstrados, incomoda a muita gente, e pode ser uma das razões que está na base das tentativas inviabilizações e perturbar do normal funcionamento da Assembleia Nacional Popular.
Impugnado o decreto presidencial que nomeou o Dr. Baciro Djá como Primeiro-Ministro, esse foi prontamente declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça, instância máxima da judicatura nacional, cujo Acórdão, é de força geral obrigatória e vincula tanto as entidades públicas e privadas.
Em cumprimento deste Acórdão do STJ, o PAIGC indigitou um novo Primeiro-Ministro na pessoa do Senhor Eng.º Carlos Correia e a consequente formação do II Governo Constitucional do PAIGC, cuja composição continua ainda incompleta, por discordância entre o 1.º Ministro e o Presidente da República em dois Ministérios, cujos titulares estão ainda por nomear.
Crónica dos factos e o papel desempenhado por Sua Excelência Senhor Presidente da República
O II Governo Constitucional da IX Legislatura, em cumprimento da imposição constitucional apresentou o seu Programa de Governo para efeito da sua discussão e aprovação na Assembleia Nacional Popular.
Nessa votação, 15 Deputados da Bancada Parlamentar do PAIGC abstiveram-se de votar, colocando-se ao lado da Bancada Parlamentar do PRS que também votou abstenção, inviabilizando assim, a aprovação do Programa do Governo, indo contra as normas estatutárias e o sentido de voto indicado pelo seu Partido.
De acordo com a Constituição da República, o Programa deve voltar para a sua segunda apreciação pelo Parlamento. Por acordo político das bancadas que constituem a Assembleia Nacional Popular, ficou agendado para dia 18 de Janeiro de 2016 a realização da sessão extraordinária destinada à discussão e votação, pela segunda vez, do Programa do Governo.
No entanto, a Assembleia Nacional Popular recebeu no dia 14 de Janeiro de 2016, requerimentos apresentados pela Direcção e Grupo Parlamentar do PAIGC, no qual informam o parlamento da decisão tomada pelo seu Conselho Nacional de Jurisdição em punir com pena de expulsão os militantes deputados infratores e pedem em consequência dessas decisões que sejam declarados perda de mandato destes porquanto são Deputados da Nação eleitos pelas listas do PAIGC.
Como causa do pedido formulado pelo PAIGC foram apresentados os seguintes fundamentos de facto e de direito:
Os Deputados, Baciro Djá, Adja Satú Camará Pinto, Braima Camará, Abel Gomes, Rui Diã de Sousa, Eduardo Mamadu Baldé, Isabel Mendes Buscardini, Soares Sambú, Tumane Mané, Adulai Baldé, Maria Aurora Sano Sanhá, Bacai Sanhá Júnior, Amidu Keita, e Manuel Nascimento Lopes, foram candidatos a Deputado pelas listas do PAIGC nas últimas eleições legislativas de 2014. Essa foi uma das condições para serem aceites pelo STJ como candidatos a Deputados nos círculos onde concorreram, art.º 120.º n.º 1, e 28.º, da Lei Eleitoral, de 25 de setembro de 2013.
Sucede, segundo o requerimento, que esses Deputados eleitos pela lista do PAIGC, foram alvos de processo disciplinar interno que culminou nas suas expulsões do partido por conduta subversiva e traição politica muito grave.
Uma vez expulsos do Partido foi comunicado ao STJ de que os mesmos já não podem continuar a fazer parte da sua lista, na medida em que deixaram de pertencer e merecer a confiança política do partido. Assim, entende o partido que os referidos deputados deixaram de preencher condição de elegibilidade para Deputado, na medida em que constitui um dos requisitos de elegibilidade de um cidadão como deputado a sua inclusão na lista de um partido ou coligação de partidos políticos.
Em consequência destes factos o PAIGC e a sua Bancada Parlamentar pediram que a Assembleia Nacional Popular, nos termos do art.º 13.º/1, al. c) do Regimento conjugado com o art.º 8.º /1, al.a) do Estatuto do Deputado, declare a perda do mandato destes Deputados.
Recebidos os requerimentos pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular solicitou-se o parecer a Comissão da Ética Parlamentar, que em síntese disse o seguinte: deve-se dar provimento ao requerimento do PAIGC, porque com a expulsão destes deputados do PAIGC e consequente comunicação ao STJ dessa decisão, onde se pediu a exclusão dos mesmos da lista de candidatos do partido depositado nesta instância judicial, deixaram de preencher um dos requisitos de elegibilidade previsto no art.º 26.º 120.º e 128 da lei eleitoral (Lei 10/13, de 25 de setembro).
Mediante o parecer da Comissão de Ética Parlamentar, reuniu-se a mesa que deliberou, no âmbito do exercício da sua competência, art.º 30.º/1, al.b), pela admissão do recurso, a sua instrução e submissão a Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular para efeito da sua apreciação e votação, por ser este o órgão competente nos termos do art.º 48.º al.b) do Regimento, para conhecer desta matéria.
De seguida foi reunida a conferência de líderes que contou com as presenças do Presidente da Assembleia Nacional Popular, o líder da bancada do PAIGC e vice-líder da bancada do PRS, que mais tarde abandonou a reunião alegando por não ter mandato para representar o seu líder. Nesta reunião que acabou por decorrer entre o Presidente da Assembleia Nacional Popular e o Líder da bancada do PAIGC, foi dada a este a informação dos requerimentos recebidos e de que iriam ser encaminhados a Comissão Permanente para a sua análise e votação neste órgão.
Por ser competente em razão da matéria reuniu-se a Comissão Permanente, regimentalmente convocada, no intervalo das sessões plenárias, com a totalidade dos seus 15 membros, tendo mais tarde, os deputados pertencentes à Bancada do PRS abandonado a reunião invocando a ilegitimidade do PAIGC em requer a perda de mandato dos seus 15 Deputados e a incompetência da Comissão Permanente de conhecer a matéria em causa. No entanto, havendo quórum o órgão continuou os seus trabalhos.
No final, a Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular deliberou dar provimento ao pedido do PAIGC, declarando perda de mandato dos 15 Deputados.
Conforme agendado, no dia 18 de Janeiro de 2016, tentou-se reunir a sessão. A Segunda Secretária iniciou a verificação das presenças para certificação do quórum, no que foi ruidosamente perturbada pelos 15 deputados do PAIGC que perderam o mandato e pelos deputados da bancada do PRS, não sendo possível cumprir com essa formalidade regimental.
Perante a impossibilidade de dar prosseguimento aos trabalhos, por estar em causa a ordem e disciplina, bem como as condições de segurança, o Presidente da Assembleia Nacional Popular nos termos do artigo 24.º, nº1, c) decidiu suspender a sessão para ser retomada no dia seguinte.
Os 15 ex-Deputados, mais os Deputados do PRS, após o encerramento formal da sessão, mantiveram-se na plenária, aprovando uma nova agenda de trabalho que culminou com a ilegal eleição de uma nova Mesa em violação flagrante do regimento, no seu Artigo 23º, nº 1, da própria Constituição da República, com o intuito de prosseguirem os trabalhos.
Durante essa sessão ilegal, os deputados em causa lograram tomar decisões, nomeadamente, de aprovar uma moção de censura e de rejeição ao Programa do Governo, nomeado e empossado pelo Senhor Presidente da República, assim como procederam a revisão de alguns preceitos do Regimento, documentos esses que foram remetidos, por volta das 23 horas do mesmo dia, à Presidência da República para os devidos efeitos legais.
No dia seguinte, 19 de Janeiro, já sob Presidência do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional Popular, repetiu-se a mesma situação do dia anterior, de perturbação e subversão de ordem e de condições de segurança no hemiciclo, obrigando esse a suspender de novo a sessão, com a indicação de ser retomada quando estiverem criadas as condições de segurança e de normal funcionamento da instituição.
Mediante a atitude reiterada dos deputados referenciados, tentou-se, junto as autoridades competentes, garantir as condições necessárias para a retoma da sessão, designadamente, pedido de reforço de contingente de segurança para as instalações da Assembleia Nacional Popular, a ordem de interdição de entrada dos 15 ex-deputados do PAIGC, assim como foi comunicado a todos os deputados de que a sessão seria suspensa até que sejam repostas as condições de trabalho para os deputados, aconselhando-os a permanecerem em casa até ordem em contrário.
No quadro ainda dessas diligências, foi solicitada a Sua Excelência Senhor PR a exercer a sua magistratura de influência no sentido de ajudar a solucionar o problema prevalecente. Igualmente, foi intentada uma acção de providência cautelar no Tribunal Regional de Bissau, com vista a conseguir a execução da Deliberação da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular.
Apesar de todas as diligências, em 21 de Janeiro, esse grupo de deputados teve acesso às instalações forçaram e violaram a porta do hemiciclo que estava fechada e continuaram com as suas reuniões ilegais.
No dia 27 de Janeiro, foi proferida uma decisão pelo Tribunal Regional de Bissau que ordena aos 15 ex-deputados a absterem-se de comparecer na Assembleia Nacional Popular de forma a permitir o funcionamento normal das sessões e deixarem de praticar actos que possam pôr em causa a integridade física dos Deputados e do pessoal da Assembleia Nacional Popular, dando cumprimento à deliberação da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, que considera como título válido e exequível.
Com o retorno a normalidade na Assembleia Nacional Popular, foi possível realizar a sessão extraordinária, duas vezes suspensa e proceder a substituição dos 15 ex-deputados pelos respectivos suplentes, seguida de apresentação, discussão e aprovação por unanimidade de deputados de todos os partidos presentes na sessão.
PR inicia um processo de consultas
Tendo iniciado o seu processo de consultas a 21 de Janeiro, Sua Excelência Senhor PR manifestou em comunicado a sua estranheza pela realização da sessão extraordinária por parte da Assembleia Nacional Popular que culminou com a aprovação do Programa do Governo, alegando ter em curso um processo de consultas.
Com a retoma dos trabalhos da Assembleia Nacional Popular e consequente aprovação do Programa do Governo, o que implicou a entrada em funcionamento pleno do Executivo, é entendimento da Assembleia Nacional Popular que ficou definitivamente ultrapassada a aparente paralisia institucional, criada pelo grupo dos 15 deputados acompanhados pelo Grupo parlamentar do PRS.
Ainda assim, Sua Excelência Senhor PR prosseguiu com a sua iniciativa de consultas, agora num formato de audiência colectiva, sentando na mesma mesa, a Assembleia Nacional Popular, os Partidos PAIGC e PRS e os 15 ex-deputados, como corolário de um conjunto de auscultações que fez separadamente às Forças Vivas da Nação, a partir de 25 de Janeiro último.
Durante os dois dias de trabalho, a Assembleia Nacional Popular observou que as negociações, que deviam contemplar apenas aspectos político-institucional da questão em litígio, foram transformadas num palco de interpretação jurídica de princípios e preceitos legais e constitucionais. Todavia, todos sabem que existem sede e mecanismos apropriados no nosso ordenamento jurídico para o pronunciamento sobre assuntos dessa natureza.
O formato e a metodologia seguidos por Sua Excelência Presidente da República foi, tempestivamente, objecto de reserva, tendo sido solicitada a sua alteração, sobretudo pela Assembleia Nacional Popular.
Esta solicitação foi ignorada por Sua Excelência Senhor PR, tanto assim que as sessões acabaram por redundar na tentativa de substituição dos órgãos judiciais. Mais do que isso, Sua Excelência o Presidente da República menosprezou e subalternizou as decisões dos órgãos nacionais legalmente competentes, privilegiando os pareceres jurídicos por si solicitados, que não passam de meras opiniões sem carácter vinculativo: só vinculam quem os produziu e quem os acolhe, eventualmente.
Ante o ordenamento jurídico nacional, que apenas são válidas e vinculantes as decisões proferidas pelos órgãos legalmente competentes. Nesta perspectiva, as decisões dos órgãos nacionais só são sindicáveis e, eventualmente, alteráveis em sede própria, contemplando as instâncias de recurso. Deste modo, válidas e vinculantes para todos os efeitos, são apenas as decisões tomadas pelos órgãos competentes.
Por outro lado, sem analisar a substância e a qualidade dos pareceres e, bem assim, a autoridade científica dos seus emitentes, importa destacar que os mesmos foram baseados em informações de todo não fidedignas, o que afectou o seu conteúdo.
Não desconsiderando todos os atropelos à ordem constitucional até aqui vividos, estamos convictos de que a solução política pode ser uma das vias capazes de resolver os diferendos em causa. Contudo, a perspectiva e a metodologia eleitas por Sua Excelência Senhor PR merecem, da parte da Assembleia Nacional Popular, total discordância.
A Assembleia Nacional Popular reafirmou a sua posição manifestada durante os dois dias de trabalho, em como a negociação deve decorrer entre os representantes dos órgãos de soberania e instituições relevantes, podendo, uma vez encontrada uma solução entre estes, acomodar a preocupação das outras partes.
Para a Assembleia Nacional Popular, persistir em colocar em pé de igualdade as instituições do Estado e aquelas partes pode esvaziar a relevância das instituições no nosso sistema e promover a anarquia e insubordinação nos órgãos do Estado.
Outrossim, a Assembleia Nacional Popular sugeriu, expressamente e em tempo útil, a sua perspectiva acerca do modelo e formato do processo negocial em curso.
O acordo das partes sobre essa matéria constitui o pressuposto para o sucesso de qualquer processo negocial, razão pela qual a Assembleia Nacional Popular está em crer que, com a satisfação destas e de outras preocupações, estarão criadas as condições objectivas para uma negociação séria e produtiva, com vista à obtenção de uma solução duradoura no que concerne à paz e tranquilidade da sociedade guineense.
Perante atitudes de não atendimento as várias preocupações manifestadas pela Assembleia Nacional Popular, esta Instituição entendeu não ser útil nem produtivo participar nestas consultas.
O papel do Presidente da República nesta crise
Por detrás de toda esta crise, iniciada com o derrube do Governo do Eng.º Domingos Simões Pereira, e das acções subsequentes aqui narradas, a Assembleia Nacional Popular chega a conclusão que Sua Excelência Senhor PR é o principal mentor, actor e sustentáculo moral e material desta crise. Senão vejamos:
Durante o processo de escolha e nomeação dos membros do Governo acima referenciado do PAIGC, Sua Excelência Senhor PR, deu o primeiro sinal de possibilidade de surgimento da crise que vivemos, porquanto demorou mais do que tempo razoável na aceitação e nomeação dos membros de Governo propostos pelo Primeiro-Ministro DSP;
Essa dificuldade na aceitação e nomeação dos membros do Governo foi revelada num discurso de Sua Excelência Senhor PR no acto de tomada de posse dos membros deste Governo;
De seguida, exonerou e nomeou as novas Chefias Militares sem observação dos preceitos constitucionais relativos a esta matéria, isto é, sem a proposta do Governo;
Acto contínuo arregimentou o seu Gabinete, nomeando como seus Conselheiros os elementos que continuam a assumir-se como contestários permanentes e irreconciliáveis da actual Direcção do PAIGC, desde o VIII Congresso deste Partido, em Cacheu;
No decurso da presente crise ficou bem patente que o Sr. PR esteve na base da criação de um clima de mão relacionamento com o então Primeiro-Ministro, Eng.º Domingos Simões Pereira, utilizando alguns membros do seu Governo com vista a desestabilizar o Executivo, que acabou por demitir, invocando, no seu decreto, entre outras, razoes de incompatibilidade pessoal;
Nomeação do 3º Vice-Presidente do PAIGC, Baciro Dja, um dos Ministros manipulados e que faz parte do Projecto de desestabilização do PAIGC e do seu Governo, para o cargo de Primeiro-Ministro à revelia do PAIGC, ignorando o nome indicado por este Partido na sua qualidade de vencedor das eleições legislativas;
Depois do Acórdão do STJ que declarou inconstitucional a nomeação de Baciro Djá como Primeiro-Ministro, o Senhor Presidente da República na sua tentativa de pôr em causa esta suprema decisão do tribunal constitucional, pediu um parecer jurídico, como se este pudesse ter um valor jurídico capaz de alterar aquela decisão;
Promoção e apadrinhamento de um Acordo rubricado entre o PRS e o seu fracassado Primeiro-Ministro, Baciro Djá; o que pode estar na base do posicionamento do PRS nesta críse;
Persistência em colocar entrave as propostas apresentadas pelo Primeiro-Ministro do II Governo Constitucional do Eng.º Carlos Correia, reveladas pela rejeição do nome do Eng.º Domingos Simões Pereira a integrar o elenco como Ministro da Presidência e dos Senhores Botche Candé e Daniel Gomes para os cargos, respectivamente, de Ministro do Interior e dos Recursos Naturais, ainda por preencher;
Na sua tentativa de inviabilizar a aprovação do Programa do Governo e provocando a sua demissão, dois Conselheiros do Presidente da República foram “despachados” pelo Chefe de Estado para retomarem os seus lugares de Deputados no Parlamento com o objectivo de engrossar a fileira dos contestatários por ele criado, tendo os mesmos liderados este processo no parlamento;
Ainda na sua tentativa de derrubar o Governo, na sequência da perda de mandato dos 15 Deputados, o Senhor Presidente da República recebeu e aceitou tacitamente as alegadas resoluções tomadas, pelos 15 mais a bancada do PRS, na sequência da usurpação das competências dos legítimos Representantes da Mesa da ANP, tendo, inclusive, exibido e tratado os mesmos em pé de igualdade com os documentos dos órgãos legítimos, em actos oficiais;
Para comprovar a sua ligação aos 15 ex-deputados, foi o próprio Presidente da República quem ordenou ao Estado-Maior das Forças Armadas para darem cobertura e proteção aos mesmos na sua deslocação ao leste do país;
Finalmente, no seu processo de desautorizar as Instituições nacionais, o Senhor Presidente da República volta a solicitar parecer jurídico aos professores catedráticos portugueses, sobre a deliberação da Comissão Permanente da ANP;
Durante o processo de auscultação as forças vivas da Nação, o PR recebeu em igualdade de circunstância e de tratamento, tanto a Mesa da Presidente da Assembleia Nacional Popular, na pessoa do 1.º Vice-Presidente assim como a inconstitucional e ilegal Mesa eleita pela subversão;
O Senhor Presidente da República tem exibido esses pareceres para demonstrar que a razão não está exclusivamente ao lado da ANP nem dos 15, concluindo que as partes têm que negociar, ou seja, tentando com isso substituir os órgãos judiciais e forçar o entendimento com os 15.
Mais recentemente, estes pareceres serviram de fundamento a um inexistente despacho proferido por um juiz da mesma instância, sobre a mesma matéria, mesmos sujeitos processuais, mesma causa de pedir e mesmo pedido.
Bissau, fevereiro de 2016.
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Divergências
O Presidente guineense José Mário Vaz ouviu as partes, de forma separada, como reclamava o PAIGC e o Parlamento, mas parece que as divergências na formula para a saída da crise persistem.
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o partido no poder, apela o chefe de Estado a prosseguir com o dialogo, mas sempre respeitando as leis da Republica, ou seja, não se sobrepondo às decisões de outros órgãos da soberania.
O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, afirmou que o Presidente José Mário Vaz não pode ser pressionado; "ouvimos com muita atenção e encorajamos o senhor Presidente da República a prosseguir na senda do diálogo, aquela que nós sempre elegemos como forma de resolução das diferenças. Quisemos sublinhar que o Presidente da República não se deve sentir pressionado por quaisquer interesses que não sejam a de observar as leis e o funcionamento das instituições".
Enquanto isso o Partido da Renovação Social (PRS), o partido da oposição guineense, através do seu secretário-geral, Florentino Mendes Pereira, afirma que a única saída para a crise passará pela reposição do mandato aos 15 deputados do PAIGC expulsos do Parlamento; "como sempre dissemos, estamos a tratar de um problema concreto que é a violação dos direitos dos deputados".
A título de exemplo Florentino Pereira explicou que caso "o PRS admitir essa expulsão arbitrária dos 15 deputados hoje, amanhã vão reunir a comissão permanente para expulsar todos os deputados incómodos do PRS ou de outra bancada. Isto é inaceitável". RFI
JOMAV preocupado
O presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, está entalado e muito pressionado pelo PRS para cumprir o acordado do compromisso assumido. Nos corredores da presidência, o ambiente é de cortar à faca.
O núcleo duro do PRS, ingenuamente, - alguns dizem até estupidamente - o Nambeia, o Florentino e o Certório, e alguns Kamikazes deixaram-se enganar infantilmente pelo PR JOMAV, hipotecando o futuro do partido.
Aflitos e muitos pressionados por diferentes alas dentro do partido, o desespero invadiu esta cúpula liderada por Florentino (na brincadeira alguns colegas do partido até já o apelidam de advogado dos 15, pelas inúmeras defesas que faz destes.
Não é por acaso que anda tão nervoso e frenético que está extremamente precupado. É acusado de ser o arquitecto-mor desta estratégia, e alguns dizem é por isso que o Nambeia o deixa sozinho e nem aparece ao seu lado.
Um alto dirigente do partido lamenta o destino político de Florentino, outrora considerado promessa maior e príncipe do PRS e no governo de coligação como melhor ministro em termos de avaliação produtiva. "O plano arquitectado na presidência no compromisso com o PRS, o Florentino seria o Primeiro Ministro indicado e o Nambeia presidente da Assembleia."
Alguns lembram como o Florentino foi defensor da coligação e do DSP. O Jomav, apesar da força de vontade que tem de erradicar o PAIGC e o DSP da cena política, não aceita desta vez passar por outra vergonha sem garantia de sucesso. Todas as indicações que tem na mão aconselham-no precisamente ao contrário. E ele está preocupado. AAS
ANP: Nota de imprensa
Desde o dealbar da negociação empreendida pela Sua Excelência Senhor Presidente da República com vista a encontrar uma solução a crise em presença, a Assembleia Nacional Popular expressou e demonstrou por actos a sua anuência e disponibilidade em fazer parte integrante desse quadro negociar.
Sucede que desde então, também manifestou a sua discordância com o formato adoptado pelo Presidente da República para a referida negociação Como nas mediações impera o princípio da vontade das partes, a ANP sempre esperou e contou obter uma resposta a sua repetida solicitação, facto que aliás deu conta a Comunidade Nacional e Internacional. Porém, até a data presente não obteve o obséquio de uma resposta da parte do Presidente da República.
Contudo, ontem, 18 de Fevereiro, no final de expediente, a ANP recebeu um convite do Presidente da República para tomar parte no dia seguinte, 19 de Fevereiro, pelas 09:30h, numa audiência enquadrada no processo negociar em curso, ao que a instituição respondeu manifestando a sua disponibilidade, porém, sublinhou a necessidade de uma resposta a questão por ela suscitada.
Mais tarde, numa conversa telefónica entre os serviços das duas instituições, verificou-se que afinal a audiência acima referida deve decorrer entre o Presidente da República e os intervenientes em separado, pelo que de imediato foi solicitado a alteração da hora agendada para receber a ANP na medida em que o seu representante não estaria em condições de estar na Presidência a hora inicialmente marcada.
Efectivamente o 1.º Vice-Presidente, na qualidade de Presidente em exercício da ANP, face a nova realidade, compareceu na Presidência da República para a referida audiência e foi comunicado pelo Protocolo de que aquela hora estava a decorrer o encontro entre Presidente da República e o PAIGC, e que mais tarde seria contactado. De referir que chegou ao conhecimento da Sua Excelência Presidente da República a presença da ANP as instalações da Presidência da República.
A certeza é que a ANP ficou arredada de tomar parte neste ciclo de audiências separadas, pelo que se torna incompreensível que num processo de diálogo inclusivo se exclua uma instituição primordial para a busca de vias concretas e objectivas para solução do problema.
Bissau, 19 de Fevereiro de 2016.
Pela Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da ANP
Inácio Sanches Tavares
Assessor
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Reguladores da CPLP debatem televisão digital
Reguladores das telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portugal (CPLP) estão reunidos em São Tomé e Príncipe no VII Fórum Lusófono das Comunicações.
Durante os encontros preparatórios deste fórum, a Autoridade Geral de Regulação de São Tomé príncipe (Ager), assumiu a presidência da Associação dos Reguladores das comunicações e Telecomunicações do Países Lusófonos, ARCTEL-CPLP.
Orlando Fernandes é o novo presidente desta instituição de direito privado que facilita e potencia a partilha de informação e conhecimento entre os vários reguladores, com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento do mercado e do sector das telecomunicações nos países de língua portuguesa.
Durante a abertura deste VII fórum lusófono das comunicações o ministro são-tomense da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Afonso Varela, sublinhou que o Governo do seu país tem procurado acompanhar a evolução do sector, adoptando soluções para a sua inserção no mercado digital.
Por seu lado, a Presidente do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique, Ema Chicoco, considerou que ainda há neste sector grandes desafios pela frente, sobretudo nos países da comunidade lusófona com fraco poder económico.
Na Guiné-Bissau, por exemplo, o secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, João Bernardo Vieira, galardoado neste fórum com uma medalha da ARCTEL-CPLP, pelo papel que desempenhou enquanto presidente do conselho de administração Agência Nacional de Regulação da Guiné Bissau, disse que só agora começou o processo de amarração do cabo submarino. Os participantes debatem o futuro da televisão digital terrestre. VOA
INVESTIGAÇÃO DC: Assalto à residência do JBV foi a gota de água que fez transbordar o copo e levou à saída do representante da CEDEAO
O Governo da Guiné-Bissau pediu verbalmente à CEDEAO a substituição do gambiano Ansumane Ceesay, o seu representante na Guiné-Bissau. DC apurou que o mandato terminou há muito mas a CEDEAO pediu que continuasse no cargo. Ansumane Ceesay, apurou ainda o DC, vai agora para a reforma.
A gota de água para o Executivo de Bissau foi o assalto armado à residência do secretário de Estado João Bernardo Vieira, que podia ter consequências mais graves. "Foi uma denúncia que se traduziu na saída antecipada dele", disse ao DC fonte do Executivo.
Ainda assim, Ansumane Ceesay foi poupado. "Sabíamos que uma denúncia escrita mancharia a folha de serviço dele, então chegou-se a esse acordo", revelou a mesma fonte, que garante que "esta é a versão oficial, mas a substituição dele foi pedido à raiz do assalto à casa do João (Bernardo Vieira)".
Ansumane Ceesay vai embora porque não cumpriu com a segurança aos membros do Governo, que foi pedida desde 25 de Janeiro, portanto antes do assalto. "Alegou que isso não estava previsto no acordo, mas estava. O Governo perdeu toda a confiança no senhor Ansumane Ceesay", rematou.
Este é mais um sinal do Governo guineense de fazer-se respeitar, de fazer o País ser respeitado (não temido) e de ser tratado da mesma maneira que os seus pares em todos os fóruns. AAS
PETRÓLEO: Woodside entra na prospecção em zona conjunta do Senegal e Guiné-Bissau
Uma subsidiária senegalesa da Woodside, empresa petrolífera australiana, entrou na prospecção de um bloco localizado na zona de desenvolvimento conjunto entre o Senegal e a Guiné-Bissau, anunciou a firma.
A subsidiária "chegou a acordo com a Oil Impact & Gás para adquirir 65% do contrato de partilha e acordo de operação conjunta associada no bloco profundo" da zona conjunta, anunciou a Woodside em comunicado. O contrato cobre aproximadamente 6.700 quilómetros quadrados de fundo oceânico, com profundidades a variar entre 1.400 a 3.700 metros.
Apesar da prospecção realizada ao longo de várias décadas, não há extração de petróleo nas águas do Senegal ou Guiné-Bissau. Peter Coleman, CEO da Woodside refere que o negócio agora acordado representa uma oportunidade para a empresa "garantir acesso a uma superfície de alta qualidade numa área de interesse".
"Isto complementa-se com as recentes aquisições nos Camarões, Gabão e Marrocos e reflete a nossa abordagem disciplinada e estratégica para estudar sistemas petrolíferos regionais", disse Coleman.
DC-Conversas Imaginárias 1: O encontro entre os amigos JOMAV e Abdu Mané
Abdu Mané foi convocado para ir ao palácio para 'ajudar' na crise. Foi.
- JOMAV: Então, doutor, como vai? Há que tempos.
- ABDU: Sua excelênica, vou bem obrigado, e o senhor Presidente?
- JOMAV (deixou de sorrir e estava agora com cara de poucos amigos): Não lhe vou convidar um chá porque o rei levou tudo de volta, você bebe álcool? Tenho um bom Suzete de pacote, tinto bom - e baratucho!
- ABDU: Tem whisky? Ginebra?
- JOMA: Gi... quê? Não, nada disso, nem Bruxelas!!! Bem, mas passemos ao que interessa. Primeiro quero saber se está do meu lado, depois quero saber o que pode fazer por mim nesta crise, junto dos tribunais. É que agora, para além dos 15...já nem sei o que lhes chamar..., também tenho o PRS à perna e esses não brincam. Daqui a nada trazem os rapazes...
- AM: Hum...hhu (aqui, Abdu lembra o que já fez pelo JOMAV - metê-lo na cadeia durante um fim de semana foi uma delas) hum...glup...é o que o Senhor Presidente quiser. Podemos organizar um golpe!
- JOMAV: Nãããããã...nada disso, que golpe? E quem vai dar o golpe? A tropa mandou dizer que já nem balas tem. Eu sei que é especialista na matéria, tem mais por aí, olhe até os tenho aqui, no palácio...bom, mas adiante. O que eu quero mesmo é virar o Supremo...
- ABDU: Sua excelência, o Supremo é pesado e para dizer as coisas claramente não gostam de si.
- JOMAV (djunda boka): Mas, Abdu, au até de si gosto! E você prendeu-me 3 dias!!! Mas porque é que as pessoas não gostam de mim? Ainda nem dois anos de mandato tenho!
- ABDU (encolhe os ombros): Ah, e também a ANP não gosta de si...
JOMAV: Pois, a ANP...bom, mas e um plano B, arranja-se?
ABDU: Veremos...
ÚLTIMA HORA/NOTÍCIA DC: O juiz Lassana Camara foi ouvido hoje e a partir de agora tudo pode acontecer - suspensão ou expulsão. As ilegalidade cometidas são tão graves que não deixam dúvidas sobre a conduta suspeita do juiz. Neste momento, ele tem nas mãos o recurso da ANP e, segundo consta, está retardar o processo para coincidir com o dia 25 de fevereiro, porque os 15 entraram com uma acção para não ser apreciado qualquer recurso enquanto o efeito da providência cautelar ainda decorre. AAS
OPINIÃO AAS
Quanto a alguns, muito poucos, comentários à notícia da tendência muçulmana que se está a compor nesta crise política - agora judicial, apraz-me dizer algumas coisas.
Vocês não são mais muçulmanos do que eu! A minha avó materna era muçulmana (fula de Gabu), rezava virada para Meca e quando morreu foi levada para a mesquita antes de descer à terra como muçulmana. A minha Mãe nasceu em Gabu assim como a dezena e meia de irmãos dela. O meu pai falava fula e mandinga fluentemente e eu mesmo nasci em Quebo!
Poupem-me a merdas, e não se armem em virgens ofendidas. Eu não disse que a terra é triangular! Não - o que disse, e repito, é isso mesmo: há uma tendência de voto na Relação. Ponto!
Não se trata de 'guerra étnica', coisa nenhuma. Aliás, no meu blogue NUNCA se escreveu sobre raças ou etnias até porque nunca deixei. Mas dezenas de pessoas escreveram a falar sobre os golpes 'dos' balantas e a minha resposta sempre foi: nada de separação de etnias. E até no PRS brincávamos com isso dizendo que iríamos criar o PRS da praça. E nunca passou disso.
Agora, se alguém entende que por ser de uma determinada etnia pode ter vantagens aqui e ali...na nossa Guiné-Bissau acontece todos os santos dias. O guineense é mau a esse ponto - eu não!!! Já me disseram até que uma certa etnia controla o ministério Público, outra, os tribunais; que os papéis é que são os 'donos' de Bissau e não sei que mais. Portanto, não me voltem a incomodar com patranhas dessas. AAS
Estratégias e embustes
É unânime que o juiz Saido Baldé está no terreno a executar o plano ambicioso do golpista Serifo Nhamadjo, 'presidente' da desastrosa transição que espancou e matou dezenas de guineenses depois do golpe de Estado que depôs Carlos Gomes Jr. ATENÇÃO: "Nhamadjo quer voltar ao PAIGC e tomar os destinos do partido nas mãos", confidenciou ao DC alguém próximo.
E o Saido não está parado. Com uma eventual queda do Governo de Carlos Correia, e num hipotético governo de 'iniciativa presidencial', Saido Baldé poderá voltar a ocupar a pasta de ministro da Justiça. O presidente da República, José Mário Vaz, apurou o DC, não quer nenhuma aproximação ao Serifo, mas quer o trabalho sujo do Saido nos corredores da justiça.
"O Saido sabe a posição dos colegas no Supremo, que ali não haverá nenhuma dissidência, nenhuma hipótese de nada passar ilegalmente", palavra de um magistrado ao DC. Assim, Saido decidiu instrumentalizar as instâncias pequenas e principalmente o tribunal da Relação.
"A confirmar-se a presidência da República e o PRS, mais os 15 expulsos, o impacto brutal de tal posição vai de certeza abalar as posições de firmeza do PAIGC e do presidente do STJ, Paulo Sanha, que recusa alinhar nestes joguinhos", adiantou o magistrado ao DC, embora ache que este plano "será mais para ter um efeito psicológico, pois sabem que o processo, chegado ao Supremo, não passará". AAS
CRISE POLÍTICA/NOTÍCIA DC: Perigo no ar
Neste momento, Bissau está pela hora da morte. DC apurou que os juízes muçulmanos posicionam-se ao lado do Lassana Camara e estão dispostos a tudo - os juízes da Relação são quase todos muçulmanos.
Há forte probabilidade do tribunal da Relação confirmar a decisão do juiz Lassana Camará. O juiz Saido Baldé está no terreno, e os juízes da Relação são os 'rapazinhos' do Saido - como se diz na Guiné-Bissau.
Há extremar de posições na classe com firmes posicionamentos. Entretanto, o Lassana Camara já foi notificado pelo Supremo Tribunal de Justiça para ser ouvido. Por estes dias, correm rumores de que, nos corredores do tribunal, o juiz tem desancado os juízes do STJ em voz alta, e terá mesmo dito que não vai ao STJ. "Eles não fazem nada lá no Supremo", terá dito. AAS
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Trovoada alerta para "cansaço" dos países com as crises na Guiné-Bissau
O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau disse que no país “começa a haver inquietação” porque a situação de impasse político está a durar muito tempo.
Falando a Rádio ONU após apresentar um informe ao Conselho de Segurança, Miguel Trovoada afirmou haver “algum cansaço da comunidade internacional” porque a crise persiste e há pouca vontade política para a sua resolução. Trovoada declarou que a Guiné-Bissau "não tem a ganhar com o tempo que se perde" e os problemas que se vão agravando.
Fevereiro marca o fim do mandato do enviado como representante especial, ao mesmo tempo que o do Escritório Integrado da ONU para Estabilização da Guiné-Bissau, Uniogbis. Trovoada revelou ter “limites” de disponibilidade para exercer as funções nos mesmos moldes.
Na conversa (OUVIR AQUI), o representante fala do "agravamento de crimes como o tráfico de drogas e assaltos na capital" Bissau devido à atual situação política.
DESAFIO: À CEDEAO, em Bissau, que diga AO POVO GUINEENSE porque é que o seu Representante na Guiné-Bissau, Ansumane Ceesay (um indisciplinado, portanto) RECUSOU COLABORAR COM O GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU a ponto de se pedir a sua substituição. Que diga sem mais demoras. Que diga porque é que o Ceesay foi aconselhado a abandonar o País antes do previsto, para não ter uma denúncia na folha de serviço. RUA! Go home!
Go home, bastard!
EXCLUSIVO DC/REPRESENTANTE DA CEDEAO AO SERVIÇO DA GÂMBIA CORRIDO DO PAÍS: O governo da Guiné-Bissau, pediu à CEDEAO que substitua o seu Representante na Guiné-Bissau, Ansumane Ceesay - o que vai acontecer brevemente. Ditadura do Consenso está em condições de noticiar que o motivo invocado pelo executivo de "NÃO COLABORAÇÃO do Cessay" com as autoridades guineenses tem que ver com o facto do Ansumane Ceesay ser GAMBIANO e de estar a fazer o jogo sujo do JOMAV, via Yahya Jammeh. Pronto, falei! AAS
Ansumane Ceesay, representante da CEDEAO na Guiné-Bissau: o homem que faz o trabalho sujo do Yahya Jammeh/via JOMAV, na Guiné-Bissau vai para casa mais cedo. Para evitar incidentes diplomáticos, o Ceesay foi aconselhado a abandonar o País antes do previsto, para não ter uma denúncia na folha de serviço. RUA! Go home!
Guiné-Bissau quer encontro com parceiros internacionais em março em Nova Iorque
A Guiné-Bissau manifestou hoje, perante o Conselho de Segurança das Nações Unidas, a intenção de organizar em Nova Iorque uma reunião com os seus parceiros internacionais no mês de março.
"O compromisso dos nossos parceiros regionais e sub-regionais, dos nossos amigos e da comunidade internacional tem sido muito útil na construção de paz. É por isso que, em articulação com a CEDEAO e a CPLP, o Governo deseja que a próximo reunião do grupo aconteça em Nova Iorque no final de março", disse Maria-Antonieta Pinto Lopes D`Alva, encarregada de Negócios da missão do país junto das Nações Unidas.
Lopes D`Alva falava durante um encontro do Conselho de Segurança em que o Representante Especial para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, apresentou o último relatório da ONU sobre o país.
A diplomata disse que o país "atravessa sérias crises políticas que comprometem o normal funcionamento das instituições do Estado e colocam em risco os ganhos conseguidos depois das eleições gerais de 2014 e os sinais encorajadores do encontro internacional de doadores".
"Como se pode ver, a instabilidade na Guiné-Bissau não termina com eleições, e a situação agora enfrentada é exemplo disso. Por isso, continuamos a pedir à comunidade internacional que se mantenha empenhada em consolidar as nossas estruturas e a trabalhar com as autoridades nacionais num papel de guia e parte de um dialogo franco e aberto que previna outras crises que ameaçam a paz e estabilidade", defendeu Lopes D`Alva. Lusa
CEDE au, au, au
A Representação Especial do Presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), na Guiné-Bissau, nega informações segundo as quais a missão realiza retirada antecipada da ECOMIB na Guiné-Bissau.
Em comunicado distribuído à imprensa essa representação refere que, o que está em curso é o repatriamento através do Porto de Bissau de alguns materiais bélicos pertencentes à Unidade de Forca Policial de Nigéria cuja ultima rotação aconteceu em Dezembro.
O comunidade acrescenta que não foi possível repatriar os referidos materiais via aérea. “A missão da ECOMIB foi prorrogada para até Junho do corrente ano”, salienta o comunicado assinado pelo Representante da CEDEAO na Guiné-Bissau, Ansumane Ceesay.
Os citadinos de Bissau tem estado a acompanhar com alguma preocupação as movimentações das viaturas da ECOMIB(Missão de Manutenção de Paz na Guiné-Bissau) no quadro do repatriamento dos referidos equipamentos via Porto de Bissau. ANG
NOTA: A notícia do DC (AQUI) não disse que a CEDEAO ia embora, mas sim que o contingente VAI SER REDUZIDO - e vai. Aliás, na mesma notícia DC faz referência à data do final da missão. A CEDEAO devia era ter comentado a SAÍDA do seu representante, Ansumane Ceesay, de resto já pedida pelo Governo guineense "POR FALTA DE COLABORAÇÃO" coisa que não fez por ser verdade. É até uma vergonha para a CEDEAO a indisciplina dos seus num país estrangeiro, ainda que da mesma comunidade! Em nenhum momento o DC mentiu. AAS
Apelos na ONU: "É desanimador ver que o entusiasmo conseguido no ano passado está a perder vapor"
Nações Unidas, António Patriota, que preside ao Grupo de Contacto para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz na ONU, pediu hoje aos membros do Conselho de Segurança que financiem a missão de paz da África Ocidental no país.
"Acreditamos que é de extrema importância que o Conselho de Segurança apoie a continuidade da missão da CEDEAO além do fim do seu mandato, em junho. Peço aos membros deste conselho e outros países que garantam suficiente apoio político e financeiro para a extensão do ECOMIB", disse Patriota, num encontro do Conselho de Segurança.
A ECOMIB é a força de manutenção de paz da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na Guiné-Bissau, que tem tido problemas de financiamento. Na sua comunicação, Patriota falou ainda da situação política no país.
"O falhanço da classe política em alcançar um consenso em determinados assuntos que colocariam a Guiné-Bissau no caminho da estabilidade gerou um indesejado e longo período de incerteza", disse o diplomata.
O brasileiro disse ainda que a situação "é igualmente decepcionante e lamentável porque as condições de estabilidade no país forçaram os parceiros internacionais a adiar consideráveis ajudas financeiras que ficaram prometidas na conferência de parceiros", que aconteceu em março do ano passado, em Bruxelas. "É desanimador ver que o entusiasmo conseguido no ano passado está a perder vapor", acrescentou.
Patriota sublinhou, no entanto, que a instabilidade política ainda "não se traduziu em violência nas ruas" e que "as forças armadas têm respeitado e mantido a ordem constitucional".
O diplomata defendeu ainda que "as dificuldades de governação não devem impedir o país de avançar com oportunidades cruciais de desenvolvimento" e que, para acelerar esse processo, o Grupo de Contato Internacional para a Guiné-Bissau deve reunir-se em breve. Patriota falou depois de o Representante Especial para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, ter informado publicamente os membros do conselho sobre a situação no país.
Na sua comunicação, Trovoada apresentou as conclusões do último relatório da ONU sobre a Guiné-Bissau. No documento, o secretário-geral mostra-se preocupado com a situação no país, pede a renovação do mandato da missão da ONU, Uniogbis, que termina este mês, e aborda o tema do financiamento da missão da CEDEAO.
"Quero também reconhecer o importante papel do ECOMIB e pedir aos estados membros que considerem prestar à CEDEAO a assistência financeira que lhe permita continuar a desenvolver a sua missão", escreve o secretário-geral. Após estas conclusões terem sido apresentadas, os membros do Conselho de Segurança prosseguiram para um encontro à porta fechada. O Conselho de Segurança deve votar a extensão do mandato da Uniogbis a 26 de fevereiro.
DESMONTAGEM DC: Aí, o JBV 'fugiu' do País? Ma nfala...
Mentira tem perna curta...JBV foi para ser agraciado, isso sim! Quem pode, pode!
FFGB vs SECJD
"Aly,
Sobre o assunto da FFGB, enquanto conhecedor da matéria (como te fiz ver), esclareço o seguinte:
Demitir, exonerar, despedir...contratar (antónimo), assim:
Quem contratou o Paulo Torres foi exclusivamente a Secretaria de Estado da Cultura, Juventude e Desportos. Ou seja: existe um contrato de prestação de serviço como seleccionador nacional da Guiné-Bissau até Dezembro de 2016, entre a SECJD e o Paulo Torres. Paulo apenas presta serviços na FFGB.
Quem paga é a SECJD.
Supostamente, para DEMITIR é necessário CONTRATAR. Quem escolhe e indica é exclusivamente a FFGB.
Um abraço, nas próximas horas, envio-te a cópia do contrato."
ÚLTIMA HORA: Secretário-Geral da ONU preocupado, aponta o dedo aos governantes
O secretário-geral da ONU revelou estar preocupado com a situação na Guiné-Bissau e pediu a renovação do mandato da missão da organização no país (Uniogbis).
No relatório apresentado ontem ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, Ban Ki-moon aponta o dedo à “crise no principal partido político, PAIGC, e na liderança política da Guiné-Bissau” que, para ele “tem impedido o país de avançar com a sua agenda nacional de reforma durante mais de seis meses”.
Por isso, o secretário-geral apela "aos líderes da Guiné-Bissau, incluindo o seu Presidente, primeiro-ministro e líder do parlamento, que cumpram o compromisso de trazer estabilidade política no melhor interesse da nação."
“A estagnação põe em risco as perspetivas brilhantes para o país que existiam depois da reunião de parceiros que aconteceu em Março" de 2014, escreve o secretário-geral da ONU, destacando que “neste contexto, é o povo da Guiné-Bissau quem ainda não teve oportunidade de beneficiar das vantagens prometidas pelo seu Governo democraticamente eleito",
O relatório de 18 páginas será apresentado aos membros do Conselho de Segurança pelo representante especial do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau Miguel Trovoada nesta quarta-feira.
O Conselho deverá renovar o mandato da UNIOGBI por mais um ano porque, como diz o relatório, “muito trabalho continua por fazer, inclusive no apoio a uma solução sustentável para a continua crise política”.
OPINIÃO AAS
Guiné-Bissau não tem estado à altura dos acontecimentos, e a comunidade internacional nunca esteve. Hoje, para não variar, voltaremos a ser escrutinados na ONU, como se a própria ONU nada mais tivesse para fazer que não aturar egos desmedidos e loucuras de uns quantos guineenses que nada mais sabem fazer que não estar num Governo.
Guiné-Bissau vai sangrar não tarda nada. E voltaremos a juntar à nossa prateleira de fracassos mais uns crimes sem castigo iguais a tantos outros, que nos tribunais vão ganhando pó isto quando não são comidos por ratazanas reluzentes.
Um rol de vítimas e sem culpados, a fazer lembrar casos célebres de corrompidos sem corruptores. Depois da poeira assentar, há que tirar ilações sobre a importância efectiva da comunidade internacional, na Guiné-Bissau (o pedido para a substituição do Sissé, da CEDEAO, é um exemplo claro de que a Guiné-Bissau quer mesmo a mudança).
O que faz a comunidade internacional, onde está e para onde vai? O que houver a proteger depois desta crise de doidos em que o nosso Povo se viu mergulhado, vítima do seu próprio Presidente, só estará cabalmente protegido quando se apurarem responsabilidades a todos os níveis. Ser da comunidade internacional na Guiné-Bissau não é crime; crime é não ter vergonha disso! AAS
CRÓNICA: Encontrar, num dia, duas mãos cheias
Sentado, vi-a passar. Ninguém sabe, neste pedaço de terra, como ganha a vida. Havia, no entanto, quem apostasse que se governava vendendo coisas insignificantes para quem as não comprasse.
Vestia de preto e o seu tímido rosto fechado ia bem com a tonalidade do pano. Chamaram-na. E veio, envergonhada, os olhos pregados no chão de terra vermelha. «Nunca usei nada que já não tivesse sido usado», disse. E depois sorriu, um sorriso maior que mil trindades, mostrando os dentes brancos e as gengivas quase púrpura.
Os vestidos que quase nunca usava eram-lhe dados, como quase tudo o resto que lhe pertencia, e nunca lhe assentavam bem. Estavam, ou apertados ou largos ou ainda compridos de mais.
O seu rosto era pálido. Estava vincado pela vida e pelos seus riscos. Notava-se que estava por sua conta e risco. Talvez não lhe surpreendesse ou não gostaria que fosse de outra forma. Era feliz assim.
Aqui, é o tempo que nos amolece - estou em Varela. E quando isso acontece, lembramo-nos de como a vida continua em todo o seu esplendor para além da nossa fadiga.
A clausura a céu aberto a que me sujeitei durante oito dias, transformou-me num outro homem. Escuto muito, e mais. Falo pouco e baixo e com cadência. Não tenho pressa, terei cuidado.
Aqui tudo é escuro, e, assim sendo, não há ciências exactas. O que há é isto: a grande escuridão que se instala quando o mar engole o sol e no céu navegam estrelas. Oito dias num clima quase invernal (choveu na madrugada de domingo...). O nevoeiro cobria tudo à volta que mais parecia uma noite branca.
Vultos na noite escura (quero dizer, branca) vagueiam pelas estradas de terra como assombrações. Eu, atordoado com o frio, vejo a hora marcar passo. Pareceu-me então um duvidoso privilégio esta solidão auto imposta, mas enfim, é realmente verdade que não tenho escolha.
Continuo sentado a escrever. O 'manuscrito' soma já 105 mil caracteres e é um quase livro. E enquanto escrevo já a noite vai longe. Recupero das desilusões e vivo de emoções. A fadiga que não me larga, o quase deixar de acreditar, o tentar reatar o fio da vida que teima em dar nó.
Pensei em tudo. Mas nada digo. Sou um túmulo. E se um dia alguém quiser escrever a minha biografia só encontrará silêncios. António Aly Silva
OPINIÃO: Quem tem competência para demitir o seleccionador Paulo Torres?
"Permita-me entrar nesse debate futebolístico com a minha humilde opinião sobre este tema. O nosso país descobriu uma nova indústria de fazedores de opinião para todos os gostos.
Por causa da actual situação política, muita gente tornou-se importante por causa das análises debitadas diariamente nos órgãos de comunicação social. Cada um à sua maneira e gosto em função dos interesses e relações estabelecidas. Se houver um concurso sobre quem é melhor analista na Guiné-Bissau, eu como júri garanto de certeza que chumbava quase todos.
É de corar de vergonha o papel tão triste que algumas pessoas de bem que queimaram tanta pestana nos estudos científicos nas grandes universidades prestigiadas por esse mundo fora; o papel tão triste e vergonhoso cheio de incoerências nas suas opiniões relativamente à crise política que assola o nosso país.
Hoje na Guiné não se consegue distinguir quem é formado e quem não é formado. Porque todos se sentam na mesma mesa (grande falta de respeito!). Perdi respeito por muita boa gente que eu tinha em consideração por no passado reconhecer neles a valia intelectual. Não se pode admitir que alguém que tenha estudado distorça e minta nas matérias tão sensíveis, como quando se trata de interpretar as leis. Não há nada que justifica, por mais que se goste ou não do Pedro ou do Sory.
Voltando ao tema, Federação vs Paulo Torres:
Aos meus caros fazedores da opinião desportiva, faço votos que a coerência impere nesta matéria e não façamos deste debate o lamaçal que é a opinião dos fazedores da opinião política nacional.
1. A Federação de Futebol da Guiné Bissau tem toda a legitimidade de demitir o selecionador nacional. Porque a FFGB é a gestora e é responsável pelo gabinete técnico que planeia e organiza toda a área técnica.
2. É a federação que escolhe e indica o perfil do técnico para selecção nacional.
3. É a federação responsável da coordenação (gabinete técnico), que avalia a competência do treinador em função do trabalho e resultados da selecção.
4. A secretaria geral do desporto (Estado), simplesmente assume a parte administrativa do contrato da pessoa escolhida para orientar a selecção.
5. A secretaria geral do desporto (Estado), tem simplesmente de resolver a situação administrativa com o anterior corpo técnico e não tem nenhum poder para impor nada à federação, até porque o que está em causa é a gestão técnica - onde a federação pode questionar a fraca prestação da selecção, qualidade do trabalho e muitas outras coisas.
Para terminar, que fique claro que com esta minha posição não estou tomar partido da federação mas sim a ser coerente nesta questão.
Catio Baldé
Empresário de futebol"
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