sexta-feira, 4 de setembro de 2015
GOLPE DE ESTADO CONSUMADO COM A BENÇÃO DO PRS
O Partido da Renovação Social (PRS), segunda maior forca no Parlamento da Guiné-Bissau anunciou hoje que vai viabilizar o novo Governo do país a ser liderado pelo primeiro-ministro, Baciro Djá. O anúncio foi hoje feito pelo porta-voz da direção do PRS à saída de uma reunião da Comissão Política realizada num hotel de Bissau tendo como pano de fundo a entrada ou não dos "renovadores" no novo executivo.
"Depois de variadíssimas negociações com Baciro Djá, primeiro-ministro indigitado, que nos solicitou que entrássemos, que fizéssemos parte do novo elenco Governamental (...), decidimos de acordo com a nossa agenda" viabilizar o Governo, disse o porta-voz. Questionado sobre se o PRS irá mesmo tomar parte no Governo, disse que sim.
"Sim, confirmo", disse, salientando ser consequente a viabilização do Programa de Governo a ser apresentado por Baciro Djá no Parlamento, onde o PRS conta com 41 dos 102 assentos. Para o porta-voz dos "renovadores" a decisão visa sobretudo promover a estabilidade e a paz na Guiné-Bissau, que são os desígnios da nova direção do partido liderado por Alberto Nambeia.
Sobre o facto de o PRS não ter a maioria no Parlamento (que pertence ao PAIGC), dai vir a ter dificuldades para viabilizar o Programa do Governo e o Orçamento Geral de Estado a serem apresentados por Baciro Djá perante os deputados, Vitor Pereira desdramatizou a situação.
"Vamos tentar com aquilo que dispomos, pôr a disposição (do Governo) nos termos do acordo que vai ser assinado" entre o PRS e Baciro Djá, no sábado, indicou o porta-voz.
O porta-voz dos "renovadores" garantiu que o acordo a ser assinado entre o partido e o novo primeiro-ministro guineense "não trará fraturas" no seio do PRS, conhecidas que são as divergências entre os dirigentes sobre a integração no Governo a ser liderado por Baciro Djá.
"Não trará problemas nenhuns ao partido. Por isso é que a decisão levou muito tempo a ser assumida para que pudessem ser acomodadas todas as tendências, as bases e sensibilidades", defendeu.
Fontes do partido indicaram à Lusa que o PRS irá manter os três ministérios que detinha no Governo demitido - Energia, Função Pública e Comércio -, bem como as duas secretarias de Estado, a da Segurança Alimentar e da Administração Hospitalar e ainda receber dois novos ministérios e mais três secretarias de Estado. Lusa
GOLPE CONSUMADO?
O PRS poderá vir a ter cinco pastas ministeriais (mantém os três que já detinha, a que somará as pastas da Justiça e da Saúde), e cinco secretarias de Estado, entre os quais o dos Transportes e Comunicações.
Hoje, na reunião do PRS, Baltasar Cardozo foi ao ponto de "defender a manutenção do Rosa Cá" no cargo, pois... "tem estado a dar cara." AAS
Ó corno manso 'inglês', vai mas é levar onde a galinha põe ovos...eu não sou do teu nível, Cabrón! Nem escola tens, ó palhaço. AAS
O Aly Silva, está em BISSAU desde o dia 1 de abril do ano de 2015, carago!!!
CONSUMAÇÃO DO GOLPE DE ESTADO A TODO O CUSTO? TEM OS SEUS RISCOS...
Notícias de última hora dão conta de que o Presidente da República, José Mário Vaz, terá chegado a um acordo com o Partido da Renovação Social (PRS) e vão mesmo avançar com um Governo ainda durante este final de semana.
Com a decisão nas mãos do STJ e uma possível declaração de inconstitucionalidade na nomeação do Baicro Dja para primeiro-ministro à vista, o PR Jomav não terá outra saída que não exonerar o Baciro. Ou então dissolve o Parlamento, que seria a ideia mais sensata.
Mas a pressa em ter um governo tem uma explicação, ainda que idiota: mostrar que conseguem (com a ajuda descarada do PRS, que integrava o Governo de Simões Pereira) viabilizar a governação. Numa palavra: o PR está-se nas tintas para a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, ou então...já se 'encomendaram' alguns juízes! AAS
GOLPE DE ESTADO/ÚLTIMA HORA: Azalay, ninho de vespas
O Azalay Hotel, em Bissau, mais parece um ninho de vespas...nesta manhã, estão reunidos os principais os dirigentes do PRS, destacando-se o presidente do partido, Alberto Nambeia, o secretário geral Florentino Mendes Pereira, o Baltazar Cardozo, o Nicolau, o Joaquim Batista, o Jorge Malu, o Orlando Viegas, o Bunhe N'Kada entre outros.
Estão a preparar a contra ofensiva para encostar os dissidentes do PAIGC à parede: querem muitas mais pastas (nos ministérios, nas secretarias de Estado, nas direcções gerais, nos institutos, nas empresas públicas). O STJ tem a última palavra, e não deverá trair as aspirações do Povo da Guiné- Bissau. AAS
GOLPE DE ESTADO/CINEMA: "Cabo Verde na Guiné-Bissau" foi adiado
A Associação de Cinema e Audiovisual de Cabo Verde decidiu adiar a deslocação de uma comitiva à Guiné-Bissau para realização da Semana de Mostra de Filmes Cabo-verdianos na Guine-Bissau, “Cabo Verde na Guiné-Bissau”. O motivo está relacionado com a crise política que aquele país irmão atravessa.
Programado para acontecer na semana em que se assinala o aniversário de Amílcar Cabral (a 12 de Setembro), o evento foi adiado depois de consultas dos responsáveis da ACAV a algumas personalidades governativas e não só.
Por questões de segurança, e devido ao facto daquele país atravessar um momento de instabilidade política, a decisão de adiar foi tomada e imediatamente comunicada aos dirigentes do Instituto Nacional do Cinema e Audiovisual (INCA) da Guiné-Bissau. A nova data para realização da mostra e assinatura de parcerias será posteriormente comunicada os membros da ACACV.
De 30 de Junho a 3 de Julho decorreu na cidade da Praia a “I edição da Semana de Mostra de Filmes da Guiné Bissau em Cabo Verde”, também uma colaboração entre a ACACV e a Embaixada da Guiné-Bissau em Cabo Verde. Nos planos da ACACV está a realização anual deste evento bi-fásico, nas capitais dos dois países. A Voz
quinta-feira, 3 de setembro de 2015
GOLPE DE ESTADO/OPINIÃO AAS: Segundo mandato, o tanas!
O presidente da República José Mário Vaz, comprometeu seriamente o seu segundo mandato, e ninguém no seu perfeito juízo pode sequer atrever a pensar que o mandato em curso não pode ser interrompido...conhecendo o meu País, e não estando lelé da cuca, nem me atrevo!
A atitude do PR de demitir o Governo de Domingos Simões Pereira foi: impensável e intemporal; contra tudo e contra todos; enfim, uma atitude que só um repentino acto de loucura de que ninguém está a salvo pode justificar! Outra coisa não podia ser.
Hipotecar logo agora o desenvolvimento do País - depois de perto de 3 anos termos conhecido a ROUBALHEIRA do pessoal da 'transição' - nem lembraria ao diabo! O presidente da República tem de ser chamado à (ir)responsabilidade! Os guineenses nunca esquecerão essa traição, e, posso hoje meter as mãos no lume e garantir que não haverá um segundo mandato - nem em sonhos!
Como cidadão guineense, senti-me chocado - logo eu, um eterno e apaixonado pelo pessimismo quando o tema é a Guiné-Bissau. E, quando um conselheiro do PR me chamou, há cerca de duas semanas, por volta da meia-noite, para me dizer que "o JOMAV chorou ao ler o teu blogue", disse-lhe: "diz ao PR para me desculpar, mas eu fiquei chocado com a sua atitude!" E rematei energicamente: "O que é que vocês pretendem mesmo?!"
De falto, só uma tresloucada agenda (do presidente?, dos seus conselheiros?, de forças ocultas?) pode justificar aquela decisão dramática tomada nessa noite quente de agosto, completamente contra a corrente. Tanto o FMI, como o Banco Mundial, para não falar dos parceiros de desenvolvimento, estavam mais do que optimistas com os progressos alcançados em apenas um ano de governação.
Não há um único cidadão deste País, à parte os golpistas e os canalhas do costume, que esteja de acordo com a decisão de José Mário Vaz! E o PR bem precisa de andar com a centena de homens armados, pois conhece bem o chão que pisa. Nunca escrevi isto, mas é bom que os Guineenses saibam:
Foi preso, durante 15 dias, um militar afecto ao estado-maior general das FA: queriam à viva força 'acusá-lo' de subverter a constituição (um golpe de Estado, portanto...) Foi preso uma semana, depois internado, e voltou a conhecer as celas. Eu falei com a pessoa em causa. "Fui raptado, levaram-me a 5 quilómetros da fronteira com a Guiné-Conacry..." O caso foi entregue ao seu advogado e o militar pensa mesmo em pedir a desmobilização das forças armadas.
Guineenses,
Esta atitude do Presidente da República poderá mesmo conduzir o País para um novo golpe de Estado militar. Não que o deseje, longe disso. Os pedidos de protecção - primeiro ao Senegal, que foi liminarmente recusado, e depois ao Burkina Faso - mostram que o presidente não confia mesmo nada nas suas forças armadas (alguém confiaria mesmo?!). E é precisamente aqui que reside o perigo.
Depois não digam que não avisei. António Aly Silva
BEM PENSADO: Depois de visitar três hospitais, acompanhado por mais de 100 homens armados (?!) para oferecer...termómetros, o Presidente da República José Mário Vaz tem já na agenda as próximas visitas: cemitério municipal de Bissau, o de Antula e o de Pefine. Pelo menos não precisará levar tanta segurança...AAS
O presidente tem medo? de quê? De quem?
GOLPE DE ESTADO: Miguel Trovoada diz que crise política é "preocupante"
O representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, considerou esta quinta-feira que a situação de impasse no país "não se deve prolongar", insistindo no diálogo para solucionar a crise.
"Neste momento [a situação] está a conhecer um compasso de espera que começa a ser preocupante, na medida em que o primeiro-ministro nomeado não conseguiu ainda formar um elenco governamental. Penso que esta situação não se deve prolongar", disse Trovoada no final de um encontro com a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, em Lisboa.
"Penso, e foi o sentimento que colhi da comunidade internacional, que é talvez altura de reatar o diálogo a ver se com base num consenso se pode chegar a uma plataforma de entendimento para viabilizar um Governo, as instituições e o país", adiantou.
A Guiné-Bissau atravessa uma crise política desde que o Presidente, José Mário Vaz, demitiu o Governo, a 12 de Agosto, e de ter designado como primeiro-ministro, no dia 20, Baciro Djá, vice-presidente do PAIGC.
Miguel Trovoada, antigo Presidente de São Tomé e Príncipe, passou por Lisboa depois de apresentar o primeiro relatório como representante da ONU para a Guiné-Bissau ao Conselho de Segurança. "Estou a chegar do Conselho de Segurança. Há aspetos que entendi serem úteis partilhar com a senhora presidente [do Parlamento português] e foi o que fiz", disse. Também se avistou com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o chefe da diplomacia, Rui Machete.
Trovoada segue para Bissau na sexta-feira para "retomar o diálogo com os principais dirigentes do país" com o objetivo de se encontrar "uma saída", adiantou.
NAUFRÁGIO: Sete desaparecidos
Sete pessoas estão dadas como desaparecidas devido ao naufrágio de um navio de pesca grego ocorrido no domingo na Zona Económica Exclusiva da Guiné-Bissau.
O naufrágio terá acontecido devido ao mau tempo e estão desaparecidos o capitão do navio, um agente de fiscalização e cinco marinheiros, adiantou Carlos Silva, presidente do Instituto Marítimo e Portuário da Guiné-Bissau.
Trata-se de dois guineenses, um cabo-verdiano, um grego, um cidadão da Mauritânia, um da Serra-Leoa e um do Senegal.
Segundo Carlos Silva, havia 19 pessoas a bordo, entre marinheiros, elementos de fiscalização e tripulantes, das quais 12 foram resgatadas com vida.
A água terá começado a entrar no navio e os elementos resgatados foram os que conseguiram saltar para um bote acoplado ao pesqueiro, tendo sido depois socorridos por uma piroga de pesca que os transportou até Dacar, no Senegal.
O naufrágio terá acontecido quando o capitão tentou fazer "uma manobra brusca" para contrariar a força do vento, acrescentou Carlos Silva.
Encontros na ONU continuam
Cipriano Cassama e delegação Guineense, numa reunião com a embaixadora da Nigéria na ONU, e responsável pelo dossier Guiné-Bissau
Ministro conselheiro da embaixada dos EUA recebido na embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa
Na Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal, o Encarregado de Negócios recebeu em audiência o Ministro Conselheiro da Embaixada dos Estados Unidos de América, num encontro que durou mais de uma hora.
O Senhor John Olson manifestou a preocupação, em nome do seu país, em inteirar-se da situação política actual da Guiné-Bissau, relativamente ao sistema político, papel da Sociedade Civil, das Forças armadas, e ainda, a relação da Guiné-Bissau com os países vizinhos da CEDEAO e CPLP.
Por seu turno e dentro das preocupações apresentadas, o Chefe da Missão da Guiné-Bissau em Portugal, Senhor M`Bala Alfredo Fernandes, agradeceu o interesse dos Estados Unidos de América para com a Guiné-Bissau, e abordou a situação do país em geral, salientando que neste momento, “está em apelo o diálogo entre as parte envolvidas, com vista à resolução rápida do problema, dentro da qual, para além das instituições da república, foram também convocadas as entidades tradicionais, religiosas, e diplomáticas, inclusive dos Estados Unidos de América, encontrando-se todos a contribuir para a solução da crise que o país enfrenta.”
O Senhor Mbala Fernandes, acrescenta ainda que, “ neste momento, relativamente à intervenção dos militares nos assuntos políticos, pode-se garantir que têm-se submetido ao poder político instituído, conscientes que os órgãos da soberania do país têm capacidade para encontrar consensos em prol da Guiné-Bissau. Aproveito ainda, em nome da Guiné-Bissau, agradecer o interesse dos E.U.A, particularmente na pessoa do seu Ministro Conselheiro, pela demanda da informação oficial e consecutivamente, o reforço de relação entre os dois países.”
De relembrar que ainda no âmbito da situação política do país, para além de participar nas reuniões do Comité de Concertação Política da CPLP durante o mês de Agosto, o Senhor M`Bala Fernandes recebeu ainda, entidades como, o Encarregado de Negócios do Reino da Noruega em Portugal, Senhor Bent Egil Bakken, algumas entidades políticas, diplomáticas e associativas, com as mesmas preocupações em torno da Guiné-Bissau.
Cipriano Cassama continua a dar cartas na ONU
Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassama, em várias reuniões bilaterais: com o embaixador de S. Tomé e Príncipe na ONU, presidente da Assembleia Popular do Chad, com o embaixador do reino da Espanha na ONU; e discursando nas Nações Unidas.
GOLPE DE ESTADO: Rui Machete recebeu Miguel Trovoada
O representante especial do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, defenderam hoje em Lisboa a necessidade de mais diálogo entre atores políticos guineenses para solucionar a crise no país.
Fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros disse à Lusa que, da análise da atual situação na Guiné-Bissau feita durante o encontro, "sobressaiu a necessidade de que todos os atores políticos guineenses intensifiquem o diálogo para que a solução para a atual crise, salvaguardando sempre o respeito pela Constituição e pelo Estado de Direito, possa obter o respaldo dos legítimos órgãos de soberania do país e respeite a vontade popular democraticamente expressa".
"Tal solução, colocando em primeiro lugar o interesse do povo guineense, deverá permitir o retorno da estabilidade política e a retoma das reformas em curso no setor da segurança, da justiça e da administração e a implementação dos planos de crescimento económico e desenvolvimento social que libertem o país da situação em que se encontra", indicou a mesma fonte.
Da conversa, "ressaltou também a necessidade de dar sequência aos esforços da comunidade internacional, de modo a que não se percam os resultados positivos já alcançados pela Guiné-Bissau, incluindo a efetivação dos financiamentos anunciados na Conferência de Doadores de Bruxelas, em março", concluiu a fonte do MNE.
No encontro participou também o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Luís Campos Ferreira. Na visita que efetua a Portugal, Miguel Trovoada reuniu-se na terça-feira com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e hoje foi recebido pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, antes do encontro com o chefe da diplomacia português. Lusa
GOLPE DE ESTADO: Trovoada em Belém
O representante do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, foi recebido ontem pelo Presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, em Lisboa, no âmbito da visita que está a levar a cabo a Portugal.
A atual situação vivida na Guiné-Bissau mereceu destaque nas conversações, com ambas as partes a defenderem a necessidade de mais diálogo entre os atores políticos guineenses com vista à resolução da crise no país. Hoje, 5a feira, Miguel Trovoada reunir-se-á com a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.
quarta-feira, 2 de setembro de 2015
GOLPE DE ESTADO/ÚLTIMA HORA/NOTÍCIA DC: O palácio da República, em Bissau, está bastante concorrido à esta hora, e não falo do jardim marroquino nem das duas gaiolas de aço onde se escondem militares armados com AK-47 (recordo que a presidência 'vendeu' essas torres como sendo para câmaras de vigilância...). Voltando à reunião: Uma fonte no local confirmou ao DC que teve início, agora mesmo, uma reunião presidida pelo PR José Mário Vaz e em que estão presentes Baciro Dja, Hadja Satu Camara, Luis Sanca, Soares Sambu, Braima Camara, Aristides Ocante da Silva e Nuno Respício. Esperemos para ver o que vai sair dali. Se ligue no ditadura. AAS
Um grupo de poetas, como se pode ver...AAS
Números de telefone da Guiné-Bissau passam a ter 9 dígitos a partir de Novembro
Os números de telefone da Guiné-Bissau vão passar a ter nove dígitos a partir de Novembro, anunciou hoje Luís Silva, director jurídico da Autoridade Reguladora Nacional (ARN) para a área das telecomunicações. Em conferência de imprensa, Luís Silva apresentou um novo plano nacional de numeração que fará com que a Guiné-Bissau "se aproxime da maioria dos países" usando nove dígitos ao invés de sete.
A partir do dia 01 de Novembro, quem quiser ligar para a rede móvel Orange Bissau deverá acrescentar o prefixo 95 ao número actual, 96 no caso da MTN e 97 para a Guinetel, rede pública desativada há alguns anos. Embora a rede fixa esteja também desativada devido à falência da empresa Guiné Telecom, esta também vai passar a ter nove dígitos, tendo sido reservado o prefixo 44 para o efeito.
O responsável da ARN indicou que a mudança na numeração vai ser feita "devido à demanda" dos utilizadores de serviços de telefone na Guiné-Bissau. Números do Governo guineense apontam para um universo de cerca de 400 mil utilizadores de telemóveis no país. Lusa
DISCURSO DE CIPRIANO CASSAMA PARA OS SEUS HOMÓLOGOS
Discurso do Eng. Cipriano Cassamá, na 4ª Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos sobre o Programa de Desenvolvimento Pós 2015
"Exmo. Sr. Presidente do UIP
Exmo. Sr. Secretário-geral
Exmo. Srs. Presidentes dos Parlamentos
É com grande honra e com particular interesse que hoje participo nesta 4ª Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos, uma vez que o assunto pelo qual somos chamados a reflectir constitui um desafio essencial para o meu país, a Guiné Bissau.
O tema desta 4ª Conferência e o momento em que ela decorre chama-nos à atenção sobre o papel crucial que os parlamentos têm na edificação de um Estado de Direito Democrático e na promoção do desenvolvimento através da acção legislativa que é da nossa responsabilidade.
A Guiné Bissau está à mais de uma década confrontada com os desafios da paz e da estabilidade, estes processos têm trazido graves consequências no desenvolvimento do nosso país , uma vez que, entre outras causas que identificamos nós não pusemos em prática algumas das recomendações dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Esta conferência poderá marcar uma mudança na nosso caminho rumo ao futuro, uma vez que a troca de experiências entre parlamentos que aqui tivemos serviu de inspiração mutua para melhor podermos defender os valores da paz, democracia e desenvolvimento.
Hoje, consideramos importante ter uma abordagem holística sobre as causas múltiplas dos conflitos, nomeadamente, a pobreza, o controle e a gestão dos recursos, a gestão dos bens públicos, a intolerância religiosa, a segurança humana e, acima de tudo a integração das minorias.
Digníssimo Presidente,
Nós só seremos credíveis nas nossas intenções de boa vontade se nas instituições que dirigimos as mulheres não forem relegadas para o segundo plano, uma vez que as mulheres têm um papel fundamental na democratização das nossas sociedades e a sua participação plena na vida económica, financeira e social será fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade mais coesa, mais inclusiva e mais desenvolvida.
Nós não seremos mais fiáveis se os nossos esforços enquanto representantes legítimos do povo, encarregues de fazer as Leis, forem contrários à vontade do povo, ou mesmo se tivermos a ousadia de fazer o uso abusivo da sua vontade e dos poderes que nos conferiram.
O continente Africano dispõe de uma agenda muito ambiciosa para o horizonte de 2063 denominada “ A Africa que nos queremos”. Esta agenda tem, entre outros objectivos reconfigurar a economia Africana e de integra-la no centro do sistema mundo. Esta reconfiguração económica, baseada sobre as vantagens do potencial demográfico visa essencialmente a transformação das matérias-primas que dispõe o nosso continente para permitir a criação de empregos tendo em conta a inclusão das mulheres e dos jovens, lutando assim contra a pobreza.
Nós pensamos que esta agenda poderá ser um mecanismo eficaz para o continente promover a paz, a democracia e a estabilidade, no entanto, será importante que as instituições parlamentares do continente possam ao mesmo tempo criar mecanismos de monitorização e seguimento da sua evolução.
Esta conferência ocorre algumas semanas antes da Grande Cimeira das Nações Unidas sobre o Programa de Desenvolvimento Pós 2015 e eu queria assegurar a este plenário que nós estaremos atentos à acção do governo nesta matéria, nomeadamente no que diz respeito aos Direitos Humanos, à saúde, à educação e à boa governação.
Digníssimo Presidente, meus senhores e minhas senhoras,
Não poderá haver uma paz sustentável se nas nossas sociedades persistir a extrema pobreza, uma vez que a paz não significa apenas a ausência de guerra ou de conflito. É fundamental que a ausência de conflito signifique o incremento de condições de vida promotoras da dignidade da pessoa humana.
Na Guiné Bissau, nós temos a plena consciência que nos é incumbida a responsabilidade primeira de assegurar a paz e a estabilidade, no entanto, devido à fragilidade das nossas instituições temos a necessidade de ser acompanhados para conseguirmos assegurar a paz e a estabilidade.
Para terminar, gostaria de reiterar o compromisso da Assembleia nacional Popular da Guiné Bissau que eu tenho a honra de presidir, para trabalhar incessantemente na promoção de instituições fortes, para o desenvolvimento e para a segurança.
Muito obrigado pela Vossa atenção."
Eng. Cipriano Cassamá
Presidente da Assembleia Nacional Popular"
GOLPE DE ESTADO: COMUNICADO DO PAIGC
"Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde
(PAIGC)
GABINETE DO PRESIDENTE
ENGº. Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC
Comunicado
Completam hoje vinte dias desde que o Senhor Presidente da República, contra o desejo e os apelos de todos os quadrantes da sociedade Guineense e da comunidade internacional, demitiu o Primeiro-ministro eleito pelo povo nas últimas eleições legislativas.
Tal como o PAIGC sublinhou na altura, este acto do Senhor Presidente da República foi politicamente descabido e perigoso e lançou o país numa verdadeira crise política e institucional com consequências imprevisíveis para toda a Nação Guineense.
Ele representa o culminar de uma atitude de permanente aversão ao diálogo que tem caracterizado a actuação do Presidente da República e que o levou hoje a estar de costas voltadas com praticamente todas as instituições da República, incluindo o governo, a Assembleia Nacional Popular, o poder judicial, as organizações da sociedade civil e os poderes tradicionais.
O PAIGC, plenamente consciente das suas responsabilidades, alertou na altura para o risco de se conduzir o país à instabilidade e ao caos, seguro da inexistência de alternativa séria e credível à governação inclusiva que vinha exercendo com zelo e sentido patriótico.
Hoje, vinte e um dias depois da queda do governo, constata-se com preocupação que o Presidente da República não tem um rumo para o país. À falta de governo, o país está parado e, subvertendo os dispositivos constitucionais em matéria de competências dos órgãos de soberania, o Presidente da República decidiu exercer o papel do executivo, nomeadamente chamando representantes da comunidade internacional para discutir a forma de utilização dos fundos da mesa redonda, ou comprando botijas de oxigénio para o hospital Simão Mendes, como se viu nos últimos dias.
Todavia, as implicações desastrosas da exoneração do governo pelo Presidente da República não ficam por aqui. Para além dos evidentes riscos de instabilidade política e institucional e do aprofundamento das fragilidades do Estado, é importante trazer ao conhecimento da opinião pública alguns outros factos que nos parecem relevantes:
Usurpação de competências: Desde a tomada de posse do Primeiro-ministro, nomeado por decreto 6/2015, este tem ignorado de forma grosseira o princípio da continuidade do Estado, chamando a si todas as competências do Governo (em gestão até empossamento do próximo). Assim, para além da já conhecida medida de suspensão da Directora-Geral da Televisão e do Director-Geral da Radio Nacional, o Primeiro-ministro nomeado também tem sido o exclusivo ordenador de todas as despesas públicas.
Se por um lado esta medida representa uma violação flagrante dos dispositivos legais e extravasam o âmbito das competências do Primeiro-ministro, configurando portanto um crime que deve merecer oportuna prossecução pelas instâncias judiciais, por outro lado, ela já está a ter repercussões negativas na gestão das finanças públicas, nomeadamente pela não reconciliação das contas públicas no final do mês de Agosto, no âmbito da elaboração da Posição Líquida do Tesouro, ou pelo não pagamento do serviço da dívida com o Banco Mundial devido ao cancelamento de operações de transferência para o exterior.
Queda das receitas fiscais. A Guiné-Bissau nunca antes registara níveis de receitas fiscais equivalentes aos que se registaram em 2014 e agora em 2015. As receitas fiscais em 2014 aumentaram 60% em relação ao previsto e em finais de Julho de 2015, as receitas fiscais já tinham atingido o nível global de 2014. Esta dinâmica foi interrompida com a exoneração do Governo. No mês de Agosto passado, as receitas fiscais caíram a pique. Estima-se em cerca de 4 bilhões de CFAs as perdas de receitas desde a paragem do país. Alguém se responsabilizará? As escolas abrirão a tempo? Continuaremos a ter uma reserva financeira para a prevenção de endemias, nomeadamente da cólera e do ébola?
Situação económica: Contrariamente aos argumentos do Presidente da República, a evolução da situação económica do país é bastante encorajadora. Em matéria de crescimento económico, todos se recordarão que o PAIGC apresentou no seu programa de governação uma meta de 7% de taxa de crescimento a atingir no final da legislatura. Um objectivo que mais parecia uma miragem perante o ponto de partida de 0,3% em 2013. Se a taxa de 2,7% registada em 2014 já era animadora, a projeção de 4,7% para 2015 foi considerada muito ousada.
Ora, dados mais recentes apontam que o crescimento económico em 2015 ultrapassará 5%, podendo mesmo atingir 7% ainda este ano. Se estes dados, que estão neste momento a ser analisados pelo FMI, se confirmarem, a questão que se coloca é óbvia: em que ficamos face às acusações do Presidente da República de mau desempenho económico e financeiro do governo? Quem será responsável pelo recuo desses indicadores? E, finalmente, se o crescimento económico é o único caminho que pode levar ao desenvolvimento, quem está contra o desenvolvimento do país?
Risco de suspensão ou cancelamento de apoios prometidos na mesa redonda de Bruxelas: Vários países e organizações que em Bruxelas se disponibilizaram a financiar o Plano Estratégico e Operacional Terra Ranka começam a dar sinais de agastamento perante a situação de incerteza que o país vive. Por outro lado, não se pode ignorar que Terra Ranka teve um promotor e a esse em grande parte se associa a relação de credibilidade e confiança entre beneficiário e doador. Será normal aceitar que alguém ponha tudo em causa por razões particulares e quase pessoais? Será normal que as estradas do Sul se mantenham intransitáveis e em terra batida nos próximos anos? Será aceitável que as comemorações do 24 de Setembro continuem sem definição? E as obras prometidas de requalificação para os pôlos de desenvolvimento urbano?
Risco de não cumprimento de acordos com os nossos parceiros e de perdas de outras promessas de financiamento: A situação actual do país está a colocar também em risco o cumprimento dos acordos com os nossos principais parceiros de desenvolvimento, nomeadamente o FMI e a União Europeia. Além disso, um importante apoio adicional do Banco mundial à Guiné-Bissau denominado “Turn-around facility”, no valor de 20 milhões de dólares por ano, no decurso dos próximos três anos, está em risco, bem como outras perspectivas de financiamento. Com a queda do governo e a prevalecente instabilidade governativa, o país terá desperdiçado importantes recursos necessários ao seu desenvolvimento. Quem é que se responsabiliza por estas perdas e prejuízos?
Estas são somente algumas das muitas implicações da actual situação de impasse político em que se encontra o país. A Assembleia Nacional Popular, por via do último debate de urgência, apontou o caminho, e os partidos políticos com representação parlamentar deram corpo ao manifesto, exortando o Presidente da República a se alinhar com os desígnios e aspirações do povo e a não subverter a verdade política ditada pelas urnas.
O PAIGC, vencedor das últimas eleições legislativas com maioria absoluta, tem a responsabilidade de governar, e não existe alternativa a essa disposição.
Para tal, há que anular o decreto presidencial n.º 6/2015 e convidar o PAIGC a apontar o Primeiro-ministro e a formar um novo executivo.
A isto se pode associar um pacto de estabilidade para clarificar as regras do jogo e dissipar eventuais dúvidas na interpretação das leis aplicáveis.
Um braço de ferro que não encontre eco na interpretação do povo nem noutra instância de soberania é uma aberração desnecessária e prejudicial para a qual terão de ser apuradas responsabilidades políticas, sociais e judiciais.
Bissau, 2 de Setembro de 2015
O Presidente do PAIGC"
GOLPE DE ESTADO: União Africana preocupada com "paralisia" da Guiné-Bissau
O representante da União Africana (UA) na Guiné-Bissau, Ovídeo Pequeno, afirmou hoje estar preocupado com aquilo que considerou de paralisia do país, devido a ausência prolongado de um Governo no país.
Segundo Ovídeo Pequeno a paralisia de um país tem o impacto sério sobre a vida da população, sobretudo quando se fala de um país cujas instituições são frágeis e onde se regista também a fragilidade da capacidade humana, quando é assim, disse o representante da UA, criam-se outros problemas com a situação.
“Chamei atenção para a necessidade de se encontrar uma solução o mais rapidamente possível a este momento de crise que o país atravessa, no entanto o Presidente de República e o Primeiro-ministro empossado prometeram-me que todos o esforços estão a ser feitos para que o país possa avançar” disse o diplomata são-tomense ao serviço da União Africana no país numa rádio local.
Ovídeo Pequeno lamenta ainda a situação política vigente na Guiné-Bissau facto que, segundo ele, revela uma falta de diálogo entre os principais autores políticos nacionais. “O que nós aconselhamos sempre é que o diálogo é uma porta para se dirimir conflitos. É uma porta para ultrapassarmos as dificuldades que temos. É uma porta aberta para se crie um entendimento” insistiu, tendo afirmado que a crise política que se vive no país não lhe surpreendeu, tendo em conta o que se via na Guiné-Bissau.
O representante da União Africana no país afirmou ainda que o mais importante neste momento é sair da crise e continuar a ter um clima de estabilidade assim como continuar a ter e a pautar por um clima de entendimento entre os autores políticos nacionais de forma que se possa avançar.
“Quanto ao resto, da inconstitucionalidade do acto e outras coisas, como se costuma a dizer num bom português, são contos para outros rosários” rematou diplomata são-tomense. PNN
PAIGC leva a Guiné-Bissau até Malabo
Uma delegação do PAIGC composta por João Bernardo Vieira (Membro do Bureau Politico e Porta-voz) e José Antonio Cruz de Almeida (Membro do Bureau Politico), deslocou-se a Malabo, República da Guiné Equatorial, de 25 a 28 de Agosto tendo sido recebido pelo Chefe de Estado, Presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo numa audiência que teve lugar no Palácio Presidencial e que devia durar 20 minutos mas que levou 1 hora tendo em conta o interesse do Presidente Obiang sobre a crise política na Guiné-Bissau.
O Presidente Obiang enquanto membro da CPLP, quis ouvir as soluções que o PAIGC tem na manga, como partido vencedor das últimas eleições legislativas, para sair da crise e manifestou total disponibilidade em contribuir na medida do possivel, ou seja sem interferir nos assuntos internos do país, para uma solução duradoura no País. Por outro lado, a delegação teve oportunidade de manifestar a vontade de verem reforçadas a cooperação entre os dois partidos, respectivamente PAIGC e o PDGE (Partido Democrático da Guiné Equatorial).
Em jeito de rodapé o Presidente Obiang fez questão de realçar que a sua amizade para com a Guiné-Bissau resulta da grande estima e consideração que nutria pelo então Presidente da República General João Bernardo Vieira. Nesse sentido o Presidente Obiang teve a amabilidade de disponibilizar um avião para que a delegação pudesse visitar a nova cidade DJIBLOHO, que o Presidente está a construír de raíz.
Engº. Cipriano Cassamá dá cartas na diplomacia em Nova Iorque
O Presidente da ANP, Cipriano Cassamá, está com a agenda cheia em Nova Iorque, e tem mantido vários encontros com países nossos amigos e parceiros:
Cipriano Cassama, com os seus homólogos da Guiné-Equatorial, Senegal e Níger e Moçambique; com o representante da Rússia no Conselho de Segurança da ONU
Cipriano Cassam foi alvo da atenção dos média, nomeadamente dos países de língua portuguesa
A deputada do PAIGC, Suzy Barbosa - com o SG ONU Ban Ki-Moon - faz parte da delegação da Assembleia Nacional Popular que está em Nova Iorque
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