UE/GUINÉ-BISSAU: 60 milhões de euros para "uma nova Guiné-Bissau"

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmou hoje em Bruxelas esperar que as eleições das quais saiu o novo governo legítimo encabeçado por Domingos Simões Pereira constituam "um momento fundacional para uma nova Guiné-Bissau". Numa conferência de imprensa conjunta com o recém-eleito chefe de governo da Guiné-Bissau, após uma reunião na sede do executivo comunitário, Durão Barroso advertiu que agora não podem ser poupados esforços para fazer face aos "enormes desafios" que o país enfrenta. Garantiu ainda que as novas autoridades podem contar com a comunidade internacional, apontando os diversos apoios que a União Europeia prestará, mas sublinhou que nada pode substituir "a vontade e a capacidade dos próprios guineenses".

José Manuel Durão Barroso referiu que, "após dois anos sem autoridades legítimas, as eleições legislativas e presidenciais foram um passo muito importante para o futuro do país", até porque "o processo eleitoral correu de forma livre, justa e pacífica", e é por isso "com grande satisfação" que confirma "a decisão de levantar a suspensão da cooperação com a Guiné-Bissau, que estava em vigor desde 2011 precisamente pelo não respeito dos princípios do Estado e do direito democrático".

"Estas eleições foram um momento muito importante e espero que venham a tornar-se um momento fundacional para uma nova Guiné Bissau. Falta contudo muito caminho para percorrer", disse, apontando que os "desafios políticos e socioeconómicos da Guiné-Bissau são imensos, e por isso é necessário mobilizar todos os esforços".

O presidente do executivo comunitário disse que procurou sempre "que a comunidade internacional não se esquecesse da Guiné-Bissau", tendo mesmo falado diversas vezes com o seu amigo Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, pois "não é justo que (a Guiné-Bissau) tenha passado por vezes despercebida, dado que a atenção mediática foi consagrada a assuntos talvez mais espetaculares".

Contudo, asseverou que o novo governo guineense, que precisa de "apoio urgente", pois "a situação económica e financeira do país é débil", pode contar com o apoio da comunidade internacional e, designadamente da União Europeia, que logo após a tomada de posse das novas autoridades enviou para o país uma missão especial, com serviços da Comissão e do Serviço Europeu de Ação Externa, "de modo a definir apoio a um programa urgente de recuperação".

Durão deu conta dos apoios que a UE disponibilizará - incluindo, a médio e longo prazo, um pacote que atingirá os 60 milhões de euros, e, no longo prazo, o envelope nacional do 11.º FED (Fundo Europeu de Desenvolvimento), no valor de 105,5 milhões de euros, que "começará agora a ser programado tendo em conta as prioridades definidas pelo novo governo".

O presidente da Comissão sublinhou todavia que "a comunidade internacional ajuda, mas nada pode substituir a vontade e a capacidade dos próprios guineenses para criarem condições para que o pais garanta a estabilidade, a paz e a segurança". "Sabe que a UE vai estar ao seu lado e ao lado da Guiné-Bissau. E agora mãos à obra. Há muito trabalho para fazer", disse, dirigindo-se ao primeiro-ministro.

Domingos Simões Pereira, por seu turno, indicou que o principal propósito foi expressar o "sentimento de gratidão" a Durão Barroso, um "amigo da Guiné-Bissau", que, mesmo durante o período de suspensão do programa de cooperação da UE, não se poupou "no sentido de manter a Guiné-Bissau na agenda" europeia.

O primeiro-ministro agradeceu designadamente "o anúncio de todos os instrumentos" de apoio que a UE vai disponibilizar, e o facto de a União ter enviado para a Guiné-Bissau uma missão pluridisciplinar, apenas alguns dias após a sua tomada de posse (a 04 de julho), o que entendeu como "uma manifestação de confiança", que o novo governo não quer defraudar. Lusa