GERALDO MARTINS Fazer boa gestão daquilo que existe
O Estado da Guiné-Bissau enfrenta um défice de 35 milhões de euros entre a previsão de receitas e despesas até final do ano, anunciou o ministro das Finanças, Geraldo Martins, que prevê "cobrir" o buraco orçamental até dezembro.
"O 'gap' [brecha] fiscal é de 23 mil milhões de francos CFA [35 milhões de euros] entre a previsão de receitas de todo o ano de 2014 e as despesas previstas", disse o ministro, referindo que estão a ser mobilizados vários mecanismos para lidar com a situação.
Por um lado, foi feita na última semana uma emissão de dívida com 22,8 milhões de euros em Bilhetes do Tesouro a mereceram a confiança da banca privada regional. Estão também a ser programadas "ações para melhorar a arrecadação fiscal", "há apoios em vista", nomeadamente da União Europeia e Timor-Leste, e é esperada a liquidação de "fundos de compensação de pescas ainda durante este ano", referiu. "Se tudo correr bem, podemos fechar este `gap` até dezembro", sublinhou Geraldo Martins.
No entanto, boa parte do dinheiro só deve entrar nos cofres do Estado "entre novembro e dezembro" e até lá é preciso encontrar soluções que "permitam ter os fundos necessários para o funcionamento do Governo", acrescentou. A necessidade de liquidez está a ser tratada com parceiros da Guiné-Bissau e com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que na terça-feira terminou uma visita de sete dias ao país, e poderá implicar a criação de "um comité de tesouraria".
Uma das missões desse comité passará por "verificar como fazer uma boa gestão daquilo que existe tendo em conta a situação real em termos de receitas", referiu Geraldo Martins. De acordo com o ministro das Finanças e Economia, o mais tardar em setembro será apresentado à Assembleia Nacional Popular (ANP) um "orçamento equilibrado" para o que resta de 2014.
Neste e no próximo ano as prioridades passam por definir os orçamentos gerais do Estado, equilibrar as contas públicas e aumentar a arrecadação fiscal, nomeadamente junto dos serviços de alfândegas e de contribuições e impostos. "Só a partir daí podemos pensar em medidas estruturais como aumentar os funcionários públicos", concluiu. Lusa
