AS VERDADEIRAS SANÇÕES JÁ SE FAZEM SENTIR

Na sequência do golpe de estado do dia 12 de abril último, muitas entidades multilaterais, assim como diversos países condenaram esse último refluxo democrático ocorrido na Guiné-Bissau. O país está suspenso dos diversos fóruns internacionais. Já no campo pessoal, alguns cabecilhas do golpe de estado foram alvos de sanções, que vão desde proibição de viagens até bloqueios de bens e ativos financeiros. No entanto, há quem se regozije com a brandura dessas sanções, alegando que não provocaram nenhuma paralisia ao país. O que não é verdade.

Mas, se a preocupação de uns é com a eficácia ou não, das sanções impostas aos cabecilhas do golpe, o mesmo não se pode dizer em relação ao país, que já está a sofrer com as sanções reais. Ou seja, aquelas que atingem diretamente a população. A verdade é que o país está marginalizado pela comunidade internacional, salvo a CEDEAO, que ajudou a legitimar o golpe, ao empossar inconstitucionalmente os ditos órgãos de transição em exercício no país.

É ainda sabido que, além das sanções formais, aquelas resultantes de atos formais, deliberadas pelos organismos internacionais, tais como a União Europeia, CPLP, União Africana, Nações Unidas, Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e etc., existem as informais, ou seja, aquelas que não se consignam em nenhum documento legal, mas que são inexoravelmente eficientes. A verdade é que o povo da Guiné-Bissau, já está a amargar as consequências deletérias desse golpe de estado. Pois, as verdadeiras sanções, que são aquelas que afetam a vida financeira do cidadão, já se fazem sentir, em função do atraso no pagamento dos salários da função pública, resultante da falta de financiamento externo, tendo em conta que a nossa frágil economia não é capaz de gerar receitas suficientes ao erário, para custear todas as despesas do aparelho do estado.

Com a falta de financiamento externo, a economia fica afetada, e, o número de desemprego sobe na mesma proporção que a economia se desacelera. Recentemente, o dito governo de transição, tornou público uma projeção do crescimento da nossa economia, na qual consta uma estimativa em torno 2,5%, em comparação ao ano passado, quando o antigo governo e o FMI, faziam projeções em torno de 4,5% a 5% para o ano em curso. Para os insensíveis ou desavisados, nunca é demais lembrar-lhes que por detrás dessas estatísticas, existe um cenário dramático, preenchido pelas pessoas, famílias empobrecidas e lançadas à indignidade forçada. Pois, a queda pela metade do Produto Interno Bruto, significa a geração de metade dos empregos que o país teria condições de oferecer se não tivesse sido perpetrado mais um golpe de estado. Eis as verdadeiras sanções.

As sanções não escritas são também aquelas em que o investidor privado, tanto interno quanto externo, deixa de investir por não acreditar no país, devido à morbidez do marco regulatório dos setores econômicos, aliada à instabilidade política constante, uma vez que pode dormir contando com uma linha orientadora de investimento traçado por um governo, e, ao acordar no dia seguinte deparar com outro executivo, totalmente descompromissado com os projetos em curso, já que não dispomos de políticas do estado para projetos estratégicos do país. Aqui está uma das verdadeiras sanções que estamos a enfrentar.

No campo acadêmico, muitos países e organismos internacionais, já deixaram ou vão deixar de conceder bolsas de estudos aos nossos estudantes, em face do não reconhecimento do governo que se encontra em funções no país. Para piorar esse quadro, não devemos nos esquecer de que muitos estudantes que se encontram no exterior, já enfrentam a escassez de recursos financeiros, porquanto os seus familiares residentes na Guiné-Bissau não estão em condições de continuar a enviar-lhes ajudas, devido à paralisia da nossa economia, aliada ao já mencionado atraso no pagamento dos salários da função pública. Essas são as verdadeiras sanções, com as quais deveríamos nos preocupar, posto que, essas circunstâncias é que amarram o país ao subdesenvolvimento e à pobreza endêmica.

Outras sanções reais podem ser percebidas de forma difusa, quando, por exemplo, um cidadão nacional residente no exterior deixa de concretizar o seu projeto de retorno ao país, para dar o seu pequeno contributo, em virtude do brutal retrocesso político e socioeconômico, o que ajuda no engrossamento da sangria de mão de obra qualificada, representada pelos quadros nacionais, que acabam por se acomodarem em outros mercados, deixando assim uma lacuna no processo de desenvolvimento socioeconômico do país.

Por fim, sinto-me ainda no dever de dizer que as verdadeiras sanções também se traduzem no desprezo com que muitas pessoas e entidades estrangeiras tratam os nossos cidadãos no exterior, por sermos de um tempo para cá motivos de chacota e de piadas diversas, tudo por causa dos acontecimentos vergonhosos que se repetem na nossa Guiné.

Alberto Indequi
Advogado e Empresário

Oferta de 50 bolsas de estudo para cidadãos guineenses

O presidente do conselho de administração  de CESAG, na pessoa do Governador de BCEAO(sede) em Dakar, aprovou um projecto especial  para a Guiné-Bissau, atribuindo 50 bolsas de estudos aos Guineenses para CESAG. Repartidos da seguinte forma:

Ø 35 para os funcionários públicos,

Ø 15 para diplomados sem experiência professional ou profissionais das empresas privadas.

CESAG (Centro Africano de Estudos superiores em Gestão) é um centro de formação de BCEAO e UEMOA, especializado em formaçõesnas áreas como:

Ø Contabilidade, banco e Finanças,

Ø Gestão e Administração,

Ø Programas de Saúde,
 
Ø Tradução de linguas estrangeiras.

Podem candidatar-se pessoas já com diploma:

Ø Curso médio (sistema lusófono) ou Bac +2(BTS sistema francófono) – para fazerem licenciatura 3º ano,

Ø Licenciatura – para fazerem mestrado(1 ano),

Ø pos-graduacao(4 ano de formacao) – para fazerem diploma de estudossuperior especializado (equivalente a 2 ano de mestrado).

Fazem parte de CESAG os seguintes institutos (faculdades):

Ø ISCBF - Institutosuperior de contabilidade banco e finanças,

Ø ISMEO  - Instituto superior de gestão(management) de empresas e outras organizações,

Ø ISMS  - Instituto superior de gestão (management)  de saúde,

Ø ILIF - Institutode linguas e engenharia de formação.

Tipos e níveis de formação LMD (Licenciatura, Mestrado e doutoramento):

Ø DESS -Diploma de estudos superior especializado (equivalente a 2º ano de mestrado),

Ø Master 1º e 2º – Mestrado 1º 2º ano,

Ø Licence –Licenciatura.

Tiposde formação por Instituto:

ISCBF

Ø LPTCF3 spécial- 3 ano de Licenciatura profissional  em tecnicas contabeis e financeiros especial,

Ø MPCGF 1º e 2º ano–Mestrado profissional em contabilidade e gestão financeira 1º e 2º ano,

Ø MPACG 1º e 2º ano-Mestrado profissional em auditoria e controlo de gestão,

Ø DESS ACG - Diploma de estudos superior especializado em auditoria e controlo de gestão,

Ø MBF - Mestrado em banco e financeira(mesmo critério que DESS).

ISMEO

Ø LPGEO3 special - Licenciatura profissional  em gestão de empresas e outras organizações (com especializações em gestão de projecto, auditoria, recursos humanos),

Ø MPGEO 1º e 2º ano –Mestrado profissional em gestão de empresas e outras organizações 1º e 2º ano(especializações em gestão de projecto, gestão de recursos humanos, marketing),

Ø DESS GP - Diploma de estudos superior especializado em gestão de projecto,

Ø DESS GRH - Diploma de estudos superior especializado em gestão de recursos humanos.

ISMS

Ø DESS ES - Diploma de estudos superior especializado em economia de saúde,

Ø DESS GPS - Diploma de estudos superior especializado em gestão de programas de saúde,

Ø DESS GES - Diploma de estudos superior especializado em gestão de estabelecimentosde saúde(hospitais).

ILIF

Ø DESS IF - Diploma de estudos superior especializado em engenharia de formação,

Ø Diploma de tradução de Francês para Inglês e viceversa,

Ø Diploma de tradução de Francês para Inglês e viceversa,

Ø Curso de lingua

Francês,

Inglês,

Italiano,

Japonês,

Espanhol,

Portugues

OBS:as inscrições já estão abertas na sede de BCEAO Bissau, data limite de depósitos de dossier para concurso será no dia 20 Julho, o teste será no dia 28 Julho na sede BCEAOBXO. As provas específica serão feitas em Português e um teste de nível de francês.

Ex1. O candidato para mestrado em contabilidadee finanças, farão uma prova específica com conteúdos de contabilidade e finanças, depois farão um teste de nível de Francês.

Ex2. O candidato para DESS economia de saúde, farão uma prova específica com conteúdos de programa de saúde pública utilizando indicadoresde saude, depois farão um teste de nível de Francês.

O formulário de inscrição para teste em anexo a este email. 10 000 FCFA não reembolsável serão exigidos para o depósito de candidatura. Todo oprocesso de selecção será gerido pelo CESAG desde teste, correcção e publicação dos nomes dos beneficiários.

Exílio forçado? O contra-almirante Bubo Na Tchuto está em Dakar. O Senegal aconselhou-o a 'mudar de ares' devido ao clima de tensão e desconfiança no país, e ao desconforto que causava ao CEMGFA António Indjai. AAS

CARTA DE DESPEDIMENTO POR JUSTA CAUSA...

Srs. Poderosos da CEDEAO,

Lamentamos informar que a Guiné-Bissau não está mais interessada nos vossos serviços anticonstitucionais, marcados pela incapacidade, interesses económicos de alguns países, corrupção e ineficiência na resolução de conflitos na sub-região.

Analisamos o vosso triste papel de interlocutor das partes em conflito no nosso país e concluímos que até agora, não só não produziu qualquer efeito de paz, mas aumentou a beligerância dos guineenses. Ela foi baseada no conceito errado que premia os golpistas em vez de penaliza-los e provoca mais agressões contra a vítima que é o povo.

Esta palhaçada denominada mediação, falhou em tudo:

a)​Mapeamento e análise do conflito;
b)​Desenho do processo de diálogo;
c)​Princípio da Imparcialidade;
d)​Construção de consenso.

Podemos apontar algumas atitudes vossas que não são próprias dum mediador:
a)​O mediador não é juiz, porque nem impõe um veredicto, nem tem o poder outorgado pela sociedade para decidir pelos demais;
b)​O mediador respeita os direitos humanos e da democracia e ajuda as partes a resolver litígios sem procurar assistência judiciária;
c)​O mediador deve ser credível, imparcial e capacitado;
d)​O mediador não é um negociador que toma parte na negociação, com interesse directo nos resultados;
e)​O mediador é somente um auxiliar, que ajuda a esclarecer os reais interesses que possibilitarão o acordo final;
f)​O mediador deve saber identificar os reais interesses das partes envolvidas.

A mediação não é arbitragem, o meio de solução pelo qual os litigantes elegem um árbitro ou um tribunal para dirimir o conflito. Portanto, não se deve impor uma solução para as partes envolvidas. Ao contrário, deve-se trabalhar para criar um compromisso. Até porque, na mediação tudo deve acontecer entre as pessoas directamente envolvidas no conflito.

Ao mesmo tempo em que solicitamos a vossa retirada para consolidar o vosso afastamento definitivo, agradecemos a vossa prontidão duvidosa, os vossos serviços medíocres prestados, ignorando o apoio de outros parceiros desta nação livre e independente (Guiné-Bissau) que também faz parte da vossa organização. Queremos agradecer ainda, a vossa intervenção espectaculosa na libertação do presidente interino (legítimo), Sr. Raimundo Pereira e do candidato preferido pelo povo na primeira volta das eleições presidenciais, Sr. Carlos Gomes Júnior.
 
Cordialmente,
“Povo”
T. adap. Por: Vasco Barros

Guiné-Bissau: uma reflexão patriótica – Parte 2

A Administração Pública da Guiné Bissau: que Futuro?

A reflexão de hoje centra-se na Reforma da Administração Pública (PARAP) da Guiné Bissau. Os acontecimentos de 12 de abril, podem pôr em causa uma das mais importantes reformas operadas no país e muito elogiada pela comunidade internacional.

O programa de reformas na AP culminou com a realização do recenseamento biométrico de todos os funcionários públicos (cerca de 22.236), e a identificarção de cerca de 4.000 funcionários fictícios/fantasmas, o que permitiu economizar anualmente cerca de 2,5 mil milhões de francos CFA (cerca de 12% das despesas correntes).

Entrou-se na segunda fase deste processo de reforma com a aprovação em 2011, do plano de acção de médio prazo de reforma da AP (para o horizonte de 2011/2015). Com os seguintes objetivos: reduzir o tamanho da função pública, de modo a começar a reduzir o rácio de funcionários de 10 para 6-7 trabalhadores por 1.000 habitantes, em linha com a área da UEMOA (União Económica e Monetária Oeste Africano), melhorar as qualificações e as condições de trabalho dos funcionários públicos e aumentar a eficácia e a qualidade da AP.

Podem se destacar 2 medidas emblemáticas: a implementação do Sistema Integrado de Gestao de Recursos Humanos na AP (SIGRHAP) para o processamento de salarios e adopção de uma folha única de pagamentos na AP a nivel nacional.

O passo seguinte, seria a revisão e melhoria do regime jurídico e regulamentar da AP, a racionalização dos recrutamentos, bem como a instituição de um Sistema de Avaliação de desempenho.

É inconcebível pensar a AP sem um quadro que permita diferenciar os desempenhos, premiar o mérito e a excelência e ao mesmo tempo a retenção dos melhores quadros. É neste quadro que que se situa o Programa de Apoio à Reforma de Administração Pública (PARAP) na Guiné-Bissau, financiado pela União Europeia no valor de 6,5 milhões de euros., tendo em conta os progressos alcançados. É claro que todo este processo de reforma tem aspectos menos positivos (por exemplo o quadro de excedentários), mas no geral foi bastante positivo.

Sabemos que todas estas reformas foram feitas com o apoio da comunidade internacional, e neste momento esta mesma comunidade está de costas voltadas para com a Guiné Bissau.

Sabemos ainda que a União Europeia suspendeu todos os apoios ao país.
Veja se o caso do acordo de pescas U.E/GuineBissau, estão em causa 9,2 milhões de euros/ano, a somar aos 6,5 milhões de euros da Reforma da AP, temos um total de 15,7 milhões de euros.

Um país pobre não se pode dar ao luxo de desperdiçar tanto dinheiro, tendo em conta que a ajuda externa representa cerca de 12 % do PIB e financia mais de 90% dos investimentos públicos no país.

Quanto à diaspora, sabe-se que o governo de então e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), rubricaram no dia 29 de março do corrente ano, um acordo/programa chamado TOK-TEM, com o objectivo ajudar no repatriamento de quadros guineenses na diáspora, para irem contribuir no processo de desenvolvimento do país. Todos estes projectos estão em causa e temos que lamentar porque o país dispõe de excelentes quadros superiores e tecnicos no exterior.

Faço um apelo patriótico à diaspora: deixemos a nossa zona de conforto, temos de pensar nos supremos interesses do povo da Guiné Bissau, temos que debater com honestidade, sem ódios, esquecendo as querelas politico/partidárias e familiares, exigir os nossos direitos de participar em todas as eleições do país, sensibilizar a comunidade internacional para que continue a apoiar a Guiné Bissau e acima de tudo não desistir de lutar.

Não se pode hipotecar o futuro do país, por causa de interesses de um grupo de pessoas, que neste momento só está interessado em manter o statu quo.

A reforma da AP deve continuar a bem do povo e do país e todos devem contribuir.

Termino com uma frase de um famoso colunista do Jornal Inglês Financial Times, Wolfgang Munchau a proposito da Grécia e que se aplica neste momento à Guiné Bissau " o caminho bifurca, logo é hora de tomar uma decisão".

Fontes dos dados: Relatórios do FMI, Banco Mundial, Documento de Estrategia de Redução de Pobreza na Guiné Bissau – DENARP I e II) e Publicações do Ministerio de Economia, das Finanças e da Função Publica da Guiné-Bissau.

Eduardo Jaló
Licenciado em Gestão e Administração Pública
Técnico Superior na AT

Mais uma sondagem DC: Vote agora. Tem seis dias para exercer o seu direito em...ditadura! AAS

Crime!

"Caro Aly e leitores do blog ditadura do consenso,

O meu nome é Roberto Sousa Cordeiro, autor (dono) do texto enviado e publicado em este blog no dia 7 de Julho de 2012 (Sábado) por quem se identificou como Antonio Tavares (Odja), Contabilista e Especialista em Direito Estado. Eu nao queria vir ao publico afirmando que Antonio Tavares é um criminoso e desonesto intelectual, mas como ele nao respondeu a minha mensagem apos ter pedido explicacoes dos motivos que  levou a publicar o meu artigo, cujo titulo "A GUINE-BISSAU, UM ESTADO MILITAR E DA IMPUNIDADE, decidi informar aos leitores, admiradores deste renomado blog (importante para os guineenses na diaspora), que  referido artigo nao é de Antonio Tavares (Odja), é copiado e colado. Desta forma, gostaria de deixar algumas advertencias e indagacoes ao Antonio Tavares (Odja) e aos demais guineenses desonestos:

a) Nao conheço Antonio Tavares, mas uma certeza tenho a respeito da sua pessoa: voce pode ser contabilista formado pela universidade de Harvard, pode ser especialista em Direito de Estado, com diploma de Oxford, mas voce é um tipo de intelectual criminoso, como uma boa parte deles que vivem na nossa praça de Bissau;

b) Nao basta intelectualidade para que uma patria desenvolva, pois a nossa està cheia de intelectuais, intelectuais que, se formos aplicar teste de honestidade, uma boa parte de deles terao a nota 0/10,  é preciso certos valores morais para que um pais consiga o seu desenvolvimento, entre os quais, a honestidade e a verdade.

c) Sera que Antonio Tavares tenha ideia de que os problemas que hoje a Guiné atravessa (guerra, corrupcao, assassinatos, intrigas, etc.) sao frutos da desonestidade, falsidade e mentiras ?

d) Como podemos confiar num tipo de guineense como Antonio Tavares (especialista em Direito de Estado), o qual nao consegue perceber, que o desenvolvimento de uma nacao passa também pela honestidade e responsabilidade dos seus filhos?

e) Sera que Antonio Tavares tem ideia das noites que deixei de dormir para escrever esse artigo?

f) Sera que tem ideia que esse artigo nao é de opiniao, mas sim de cunho académico, escrito baseado em estudos e pesquisas citando outros outros autores?

g) Caro Antonio Tavares, nao seja preguiçoso intelectual, cria suas ideias baseando nas ideias dos outros, sem deixar de referir e/o citar o dono do texto;

h) Todos nos somos capazes de criar ideias, nao tenha medo de errar criando suas ideias, pois o portugues nao é nossa lingua materna, e ninguem é intelectual absoluto;

i) Antonio Tavares, gostaria de saber se voce publicou o meu artigo so porque queria, quiz e quer aparecer como intelectual  neste momento dificil da Guiné ou porque nao tinha ideia de que isso é plagio e crime intelectual;

j) Antonio Tavares, é normal que nossas ideias sejam parecidas escrevendo sobre algumas questoes da realidade guineense (golpes de Estado, impunidade, corrupcao, transicao democratica, etc.), porque é uma realidade que uma boa parte dos guineenses conhece e vivencia ao longo dos anos, o anormal é copiar e colar o texto do outro so porque quer aparecer, ...

Obs. peço desculpas aos leitores da ditadura do consenso pela falta de acentos em algumas palavras, o teclado do computador que usei esta em frances.

Atenciosamente,

Roberto Sousa Cordeiro

Matemática

Aly, mais uma vez os meus votos de muita felicidade e muita coragem para essa nossa luta, a fim da recuperação da nossa soberania. Envio essa minha opinião, gostaria de partilha-lo com mais gente, leitores do seu blogs, agradeço a sua publicação sff.

A matemática "apreciador do conhecimento" é a ciência do raciocínio lógico e abstrato. A Matemática estuda quantidades, medidas, espaços, estruturas e variações. Da data de independência a 12 de abril são inúmeros os levantamentos militares e golpes de estado, que tanto fragilizou o estado, levando o país a caminhar largamente para ser do país falhado.

A perda da nossa soberania, para Costa de Marfim, Nigéria, Senegal e Burkina Faso, provou que as soluções políticas foram e serão sempre o fiasco, a solução deve ser técnicas e práticas. Assim, somando golpes de estado e levantamentos militares mais marcantes na guine bissau são:
 
1.    1. 14 de novembro
2.    07 de junho
3.    30 de novembro – morte do Anssumane Mané
4.    14 de setembro de 2033 – golpe a Kumba Yala
5.    Outubro de 2004 – Assassinato de Verissimo Seabra
6.    Caso 1 e 2 de março de 2009 – Tagme na Waie e Nino vieira
7.    Caso 1 e 2 de Junho – Basiro dabó e Helder Proença
8.    1 de abril – afastamento de Zamora Induta
9.    12 de abril
 
Sendo trabalho matemático consiste em procurar por padrões, formular conjecturas e, por meio de deduções rigorosas a partir de axiomas e definições, estabelecer novos resultados. Pensei na formula matemático que passa pela:

Tendo como último caso (12 de abril) fator 1 (um),

I.             Subtração: 9 – 1 = 8 → 8 < 9 - KO! Não satisfaz a equação II.           Adição: 9 + 1 = 10, → 10 > 9 - KO! Não satisfaz a equação
III.         Multiplicação:  9 X 1 = 9 = 9 →OK! SATISFAZ A EQUAÇÃO

Meus, conterrâneos, amigos da Guine Bissau, a formula correta para a solução de golpe de estados e levantamentos militares na guine não é adicionar mais 1 (um), nem subtrair menos 1 (um), mas sim passa na multiplicar por 1 (um) ou efetua a operação inversa da multiplicação por unidade.

Apoiar golpe é adicionar mais um ou subtrair menos um, porque é incentivar mais outra, (quer dizer ainda não basta). Contestar e lutar e continuar a lutar contra golpe é multiplica-lo a 1 (um), na expressão verbal ao na nossa vida, é não ter nem mais nem menos dos já existente.

A Matemática vem sendo construída ao longo de muitos anos. Resultados e teorias milenares se mantêm válidos e úteis e ainda assim a matemática continua a desenvolver-se permanentemente, e os resultados contínuas ser mesmos.

Ibrahim A. Sani

Angola refuta culpa no golpe de estado na Guiné-Bissau e manifesta-se pronta a cooperar

Angola refuta qualquer responsabilidade no golpe de estado na Guiné-Bissau e manifesta vontade de cooperar para ultrapassar a crise, declarou hoje, sábado, em Addis Abeba (Etiópia), o ministro da Relações Exteriores. Georges Chikoti falava à imprensa no final de uma reunião do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana, a nível de Chefes de Estado e de Governo para analisar a crise instaurada no Mali e o conflito entre o Sudão e o Sudão do Sul. A questão da Guiné-Bissau foi introduzida a meio do encontro.
 
O ministro reagia ao relatório da Comunidade Económica da África do Oeste (CEDEAO) que indicava que o golpe de estado de Abril deste ano na Guiné-Bissau se deveu a presença de tropas angolanas naquele país. A CEDEAO defende também o reconhecimento dos golpistas, bem como o levantamento das sanções internacionais. O governante angolano manifestou a disposição de cooperar com instituições regionais e internacionais para se ultrapassar a crise política na Guiné-Bissau.
 
Defende que se promova no país um processo mais inclusivo, criando as condições de segurança para que todos os cidadãos possam participar na vida política, particularmente, em caso de eleições. Salientou que a União Africana defende as decisões tomadas na Comissão de Paz e Segurança, faltando aplicar sanções complementares. “Muitas pessoas estão a fugir do país. Resta que a CPLP e a CEDEAO criem consensos sobre as medidas a aplicar para que o país volte a normalidade”, enalteceu. A Guiné-Bissau é um país com um historial de vários golpes de estado, com mortes inclusive de Presidentes da República.
 
A Missão Militar Angolana na Guiné-Bissau “Missang”, composta por cerca de 200 elementos de diferentes especialidades, foi formalmente lançada a 21 de Março de 2011, em Bissau numa cerimónia presidida pelo já falecido Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, na presença do ministro angolano da Defesa, Cândido Van-Dúnem, em resultado de um acordo de cooperação técnico-militar. Na sequência do golpe de estado, Angola retirou a missão que visava a reestruturação das forças de defesa e segurança a pelo do governo daquele país. AngolaPress

PAIGC (também) em Lisboa

A célula do PAIGC em Portugal está reunida (a reunião ainda decorre) num debate político partidário nas instalações do Instituto Português da Juventude, no parque das nações, em Lisboa.

Coube ao Presidente da República interino, Raimundo Pereira, a abertura oficial do debate. Estão presentes cerca de 50 participantes com destaque para os partidos amigos do PAIGC, a saber, Portugal - PS e PCP, para além de representantes de Moçambique, Angola, Cabo Verde. A sessão de encerramento caberá à ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Maria Adiato Nandigna. AAS

Estudantes no Brasil: reunião com embaixadora Eugênia Saldanha

O Ministério Público Federal do Ceará, através da procuradora de Justiça Nilce Rodrigues, irá se reunir em Brasília na próxima terça-feira (17) com a embaixadora de Guiné-Bissau no Brasil, Eugênia Pereira Saldanha Araújo, para tentar solucionar a situação de cerca de 300 estudantes que estão irregulares no Ceará.

Segundo a procuradora Nilce Rodrigues,  o objetivo é tentar resolver a situação na esfera administrativa. "A reunião é para procurar encontrar uma saída de uma forma diplomática para que esses estudantes possam renovar o visto com a Polícia Federal e permanecer no Brasil para concluir o curso". Ainda na terça-feira, a procuradora Nilce Rodrigues terá reuniões distintas com o Ministério da Educação, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça.

TAC

O advogado das faculdades Fatene e Evolução chegou a entregar assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas segundo a procuradora, havia um erro no documento que teve que ser corrigido.

Segundo a procuradora, caso o advogado das faculdades entregue  o TAC assinado nesta sexta-feira, na segunda-feira os estudantes podem regularizar a situação na instituição. "Após ser assinado, os estudantes podem assinar um termo de adesão ao TAC se comprometendo em pagar a faculdade atrasada, a matrícula e assim regularizar o visto". 

Já no caso dos estudantes que estão há muito tempo, um ano ou dois anos, com o visto vencido, apenas a matrícula e a faculdade pode ser regularizada, conforme Nilce Cunha, a reunião em Brasília é para solucionar o visto de permanência desses estudantes no país.

Estudante apreendida

A estudante que foi apreendida pela Polícia Federal na última terça-feira (10), tem cinco dias para ser deportada a Guiné-Bissau. Segundo a assessoria do MPF, a procuradora de Nilce Cunha Rodrigues está em reunião nesta sexta-feira (13) com a estudante.

A estudante africana foi apreendida trabalhando ilegalmente distribuindo panfletos no bairro Benfica. A universitária foi encaminhada para a agência da Polícia Federal no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A guineense possui visto de permanência de estudante no Brasil.  Por isso, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), poderia praticar apenas estágios acadêmicos.

NÃO FOI UMA REVOLUÇÃO. FOI GOLPE DE ESTADO

 
Depois de golpe de estado de 12 de abril, muitas figuras que apoiam essa quebra do ciclo democrático, o fazem sob mais diversas argumentações. Vão mais longe aduzindo que o golpe era necessário porque o Primeiro Ministro deposto havia se candidato à presidência da república de forma inconstitucional e assim por diante. Estabelecem ainda de forma recorrente algum paralelo entre o ocorrido na Guiné-Bissau, com a revolução francesa ou com 25 de abril de 1974, ocorrido em Portugal, também conhecido por revolução de cravos.

​De ponto de vista democrático, devemos enaltecer que todo cidadão tem o direito de emitir a sua opinião à luz da liberdade de expressão garantida pela constituição da república, inclusive de defender expedientes tão antidemocráticos como o golpe de estado em questão. O inquietante, no entanto, é tentar fazer alguma comparação entre a revolução francesa ou 25 de abril com o episodio de 12 de abril na Guiné-Bissau.
Com isso, tentam passar a ideia de que a revolução e golpe de estado são mesma coisa. Não são. Os dois expedientes representam sem sombra de dúvida a forma extraordinária de quebra da ordem politica, e, às vezes até econômica e social.

Mas, a revolução tem sempre apelo popular. É marcada sempre por clamor popular. É materialização sempre da vontade popular, daí que se chama de revolução. A revolução pode até ser concretizada por golpe de estado, como forma de realização da vontade do povo, já que a as forças armadas devem agir sempre como instrumento de defesa da vontade popular. Já o golpe de estado só se ocupa com a chegada ao poder por via da força, independentemente de traduzir-se ou não na vontade popular.

A exemplo da revolução francesa, que ganhou esse nome por se tratar de uma serie de episódios que se estenderam de 1789 a 1799, alterando profundamente a sociedade francesa, com ressonância para o mundo inteiro, através do seu ideário libertário, traduzido nos princípios de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, que culminou com o golpe de estado que derrubou a monarquia daquele país.

O mesmo ocorreu com a revolução de cravos, onde o movimento dos capitães das forças armadas portuguesas, só concretizou a vontade do povo português, ao derrubar o regime imperialista e fascista de Salazar e Marcelo Caetano, que transformou por quase cinquenta anos aquele país num estado policialesco. Naquele momento, o repúdio crescente do povo português àquele regime legitimou o golpe de estado de 25 de abril. Em resumo, a adesão popular e militar ao golpe, foi tamanha que o regime sucumbiu e abriu caminho para a descolonização das antigas colônias em África. Basta ver ou rever as imagens de confraternização entre os civis e militares, após a queda do regime ditatorial.

Como se percebe, nenhum dos episódios acima guarda similaridade com o golpe de estado de 12 ade abril, do corrente ano Na Guiné-Bissau, onde o povo havia votado um mês antes maioritariamente no candidato deposto.   A repressão às manifestações populares e a subtração dos direito e garantias fundamentais dos cidadãos, demostram claramente que estamos perante golpe de estado contrário à vontade popular.

Para melhor esclarecimento, o dia seguinte à revolução, o povo sai às ruas para saudar os seus heróis e comemorar a vitória. Já em caso de golpe puro, que é o nosso caso, o povo é reprimido no dia seguinte. Diante disso, tentar fazer com que o golpe de 12 de abril seja alçado à condição de revolução é um exercício intelectual infrutífero. Golpe é golpe e a revolução é revolução.

Alberto Indequi

Idrissa Djaló: "O país perdeu a soberania"

O líder do Partido da Unidade Nacional (PUN) defendeu hoje (sexta-feira) que a Guiné-Bissau perdeu a sua soberania "já que os guineenses preferem deixar que os outros decidam" o rumo que o país deve tomar. Idrissa Djaló, que falava em conferência de imprensa para marcar a posição do seu partido, sem representação parlamentar, sobre o momento político da Guiné-Bissau, teceu duras críticas aos autores do golpe Estado de 12 de Abril passado, responsabilizando os militares e os políticos pela "situação de caos em que se encontra o país".   
 
"Hoje, a Guiné-Bissau está num caos. Dirige-se perigosamente para o abismo, para ser considerado um Estado pária. O mais grave nisto tudo é que o país está dividido e a própria comunidade internacional está também ela dividida sobre o problema da Guiné-Bissau", argumentou Djaló. 

Para o líder do PUN, os problemas da Guiné-Bissau e as propostas de soluções aos mesmos "são discutidos fora do país", através de posicionamentos estratégicos de organizações internacionais. E nós os guineenses qual é a nossa lógica para a resolução dos nossos problemas?",  questionou o político. Idrissa Djaló propõe soluções "radicais" para atacar os problemas da Guiné-Bissau, que disse, ficaram agravados desde o último golpe de Estado.
 
"Acabar com o actual governo de transição e formar um novo governo integrado por tecnocratas, instituir um tribunal Ad-hoc para julgar todos os crimes de sangue ocorridos no país desde 1973 e elaborar um roteiro, de verdade, que será apresentado aos parceiros internacionais ", observou Djaló. Para Idrissa Djaló, a continuar assim "qualquer dia não seria de se admirar que um sargento se levante e faça um novo golpe de Estado", colocando no seu governo de transição pessoas da sua confiança. 
 
"Há muitos jovens que estão a regressar dos estudos, que não se revêm neste estado de caos mas que querem ver este país a caminhar no rumo certo, é nestes jovens que deposito a minha esperança", enfatizou Djaló. O golpe de Estado de 12 de abril foi protagonizado por militares que destituíram o Presidente interino, Raimundo Pereira e o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior. Ambos vivem agora em Portugal. AngolaPress

O QUE TINHAMOS A APRENDER E A GANHAR COM ANGOLA

A parceria entre o povo da Guiné-Bissau e da Angola, remonta ao período em que o Amílcar Cabral e o Agostinho Neto conviviam na casa dos estudantes do império, em Lisboa, na década de quarenta do século passado. Ou seja, todas as confabulações e riscos inerentes aos pensamentos independentistas que os dois jovens estudantes corriam, já desenhavam o futuro dos dois países e dos seus respectivos povos. Isso é parceria. Existem relatos históricos que asseguram a participação do Amílcar Cabral na fundação do MPLA-Movimento Popular de Libertação de Angola.

Com o desencadeamento da luta na então Guiné Portuguesa e em Angola, o Cabral foi o grande interlocutor para angariação do apoio que o movimento libertador daquele país recebia do bloco comunista. Quando o PAIGC foi alçado à condição de porta voz dos povos em luta em África, os nossos combatentes de liberdade da pátria falaram em diversos fóruns internacionais, não só em nome dos povos da Guiné e Cabo-Verde, mas também em nome dos demais povos em África, que lutavam contra o regime de Salazar e Marcelo Caetano, dentre os quis o povo angolano.

Quando em 1970, o Papa Paulo VI recebeu em audiência privada, o Amílcar Cabral, Agostinho Neto e Marcelino dos Santos, foi o patrono da nossa independência quem falou em nome da delegação e inteirou ao sumo pontífice do andamento das lutas contra o regime colonial português em África, o que foi avaliado pelos analistas de então como uma grande vitória diplomática a favor da descolonização dos nossos países.

Outro dado histórico que ilustra a pareceria entre o povo da Guiné-Bissau e Angola, ocorreu em 1975, quando na sequencia do impasse politico que se instalou após acordo de Alvor,-Portugal, em que se previa a partilha do poder entre os três grupos políticos que reivindicavam a independência daquele país africano, MPLA-Movimento Popular de Libertação de Angola, UNITA-União Nacional para a Independência Total de Angola e a FNLA-Frente Nacional de Libertação de Angola, o governo da Guiné-Bissau, através das nossas gloriosas forças armadas interviu no conflito, a favor do MPLA, enquanto não chegavam as forças cubanas, que depois passaram a ajudar na sustentação militar do novo regime. O apoio dispensado pelo governo guineense foi fundamental para a definição do dia 11 de Novembro de 1975, como data da independência de Angola.

Como se pode perceber, de alguma forma, o nosso povo já deu seus préstimos ao povo angolano, e, nem por isso os angolanos se sentiram humilhados. Muito pelo contrário, entenderam com humildade as circunstâncias históricas que determinaram a nossa liderança nos episódios acima apontados.

O país está a conseguir e com sucesso, reconciliar e integrar os militares que lutaram em trincheiras diferentes, ao longo da guerra civil. Unificou as FAPLAS –Forças Armadas Populares de Libertação de Angola, afetas ao governo e FALA- Forças Armadas de Libertação de Angola, afetas à UNITA, criando as FAA-Forças Armadas de Angola. O desafio de unificação e integração das FAA deveria servir de exemplo para a Guiné-Bissau. O processo de guerra civil foi traumático e a despeito de tudo isso consegue fazer uma reforma exemplar do setor de defesa, sem sobressaltos.

O berço político de cada militar integrado às FAA, não tem causado nenhum transtorno ao bom andamento das instituições civis e militares daquele país. Não tem ocorrido nenhum tipo de quebra de disciplina hierárquica e nem intromissões da classe castrense nas questões politicas e partidárias.

A proliferação de movimentos aramados que reivindicavam a independência daquele país, aliada ao fato de a base social e politica de cada um deles refletir a origem étnica dos seus fundadores, fez acentuar as clivagens políticas e ajudou a moldar os seus respectivos braços armados. Os quimbundos sentiam-se obrigados a alinhar com o MPLA, partido fundado pelo Agostinho Neto, e, ovimbundos faziam o mesmo com a UNITA, o movimento politico fundado pelo Jonas Malheiro Savimbi.

Em matéria de gestão de conflito-politico militar e sectarismo étnico, a Angola tem muito a nos ensinar. Aquele país teve a humildade de cooperar com Portugal, na reforma do setor de defesa, com ênfase na formação de oficiais superiores. Encarou o desafio de aprender com os portugueses, pondo lado qualquer complexo colonial. Tem sabido utilizar o seu poderio econômico para alavancar a sua projeção politica e militar no continente.

Alberto Indequi
Advogado e Empresário

De um angolano chocado

"Prezado Irmão Aly.
 
Antes de mais deixa-me dar-te os parabéns pela coragem, espírito jornalístico e sobretudo pelo elevado sentido patriótico que tens vindo a demonstrar ao levar a África e ao mundo o conhecimento real dos triste incidentes que ocorrem na vossa/nossa bela Guiné-Bissau.

Foi com profundo sentimento de pesar que o povo angolano acolheu tal notícia [a da retirada da MISSANG]. Neste momento sinto-me muito chocado porque entendo que o povo guineense não merece tal infortúnio. Aliás deixa-me recordar-te que melhor do que nós (angolanos e guineenses) poucos conhecem o sabor amargo, horrendo, da guerra.

Meu Irmão,

Desejo-te muita coragem, firmeza nas tuas convicções e como um  guerreiro da paz e, em busca da PAZ continues a mostrar ao mundo as atrocidades e barbáries que estão a ser cometidas contra este heróico POVO por um bando de marginais que, estupidamente, estão a destruir um belo país.
 
VIVA A GUINÈ BISSAU!
VIVA A ÁFRICA!
VIVA A PAZ!

Um abraço e estamos juntos.