MESA REDONDA: Guiné-Bissau obtém mil milhões de euros em reunião de doadores

Mais de mil milhões de euros foram prometidos à Guiné-Bissau na conferência internacional de dadores que se realizou em Bruxelas, com Portugal a comprometer-se com um programa de cooperação de 40 milhões de euros.

O total obtido na conferência, co-organizada pelo Governo da Guiné-Bissau, União Europeia e Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, fica aquém dos 1600 milhões de euros que o país calculava necessitar para financiar os 115 projectos do plano estratégico e operacional para os próximos dez anos.

A criação de um fundo de pensões para militares e a construção de infra-estruturas pelo país são dois exemplos de prioridades definidas pelas autoridades de Bissau. O objectivo é reconstruir o país marcado desde finais da década de 1990 pela instabilidade gerada pelos golpes de Estado, o último dos quais em 2012, tendo em conta uma visão de desenvolvimento até 2020.

"Os elementos essenciais do programa passam pela continuidade do apoio ao desenvolvimento humano na Guiné-Bissau, através da saúde e educação, capacitação técnica e institucional, reforço do sector da Justiça e Estado de Direito e pela participação na reforma do sector de segurança através da cooperação técnico-militar e técnico-policial", apontou o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, citado pela agência Lusa.

"A Guiné Bissau registou progressos importantes ao longo do último ano, a começar pela realização de eleições legislativas pacíficas e credíveis", afirmou a alta representante para a Política Externa da União Europeia, Federica Mogherini. "Pretendemos encorajar a evolução positiva observada e iremos apoiar o novo Governo na reconstrução do país, no reforço das suas instituições democráticas e no avanço em direcção à estabilidade, à reconciliação e ao desenvolvimento económico", assegurou.

A contribuição da UE, nesta conferência em que estiveram presentes delegações de 70 países e instituições, foi no valor de 160 milhões de euros, com o objectivo de "consolidação da democracia" e apoiar a retoma económica. Na terça-feira, Bruxelas levantou definitivamente as restrições que tinha imposto à cooperação com Bissau em Julho de 2011, em reacção contra o golpe militar de Abril de 2010.

Os 40 milhões de euros portugueses serão investidos nas áreas tradicionais da cooperação nacional em Bissau, disse o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Luís Campos Ferreira. "Os elementos essenciais do futuro programa passarão pela continuidade do apoio ao desenvolvimento humano na Guiné-Bissau, através da saúde e educação, capacitação técnica e institucional, reforço do sector da Justiça e Estado de Direito e pela participação na reforma do sector de segurança através da cooperação técnico-militar e técnico-policial", apontou.

Timor-Leste anunciou também "uma modesta contribuição" de 1,9 milhões de dólares, para apoiar programas do Plano Estratégico Operacional da Guiné-Bissau, através de financiamento directo ou actividades no terreno.

Intervindo nesse encontro e em nome da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que é presidida por Timor-Leste até 2016, o chefe da diplomacia timorense, Hernâni Coelho, manifestou "o total apoio ao programa apresentado pelo Governo da Guiné-Bissau que irá contribuir para a estabilidade política e para o desenvolvimento económico e social" de Bissau. Um comunicado adianta que foi estabelecida uma rubrica no Fundo Especial da CPLP "destinada unicamente à cooperação com aquele país".